“Projeto Ágora de participação popular” é apresentado durante encontro de corregedores

A ideia é permitir o apoiamento de criação de leis e partidos políticos pelos cidadãos sem a necessidade de conferência de assinatura pelos cartórios eleitorais

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Durante o segundo e último dia do XLIII Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais, realizado nesta sexta-feira (8/6), em Salvador, servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) apresentaram ao público o “Projeto Ágora de Participação Popular”. O projeto tem como objetivo inicial otimizar o apoiamento de criação de partidos políticos dando mais agilidade e segurança no que diz respeito ao procedimento.

Os servidores do TRE baiano – Maurício Amaral, Jaime Barreiros Neto e André Cavalcanti – apresentaram protótipo de aplicativo para smartphones direcionado ao cidadão interessado em apoiar a criação de algum partido político ou criação de lei de iniciativa popular. Hoje, esse processo é realizado por meio de coleta de assinaturas a serem conferidas pelos Cartórios Eleitorais. Com o aplicativo, a assinatura seria substituída pela leitura da impressão digital a ser conferida automaticamente pelo TSE por batimento com o cadastro biométrico do eleitor. O procedimento visa a tornar mais célere e eficaz a confirmação dos cidadãos descritos como apoiadores de leis populares ou de partido em formação.

De acordo com um dos idealizadores do aplicativo, “o Ágora é uma tentativa de utilizar a tecnologia disponível em favor de serviços prestados pela Justiça Eleitoral, beneficiando a sociedade e otimizando a rotina dos cartórios eleitorais”, explicou Maurício Amaral.

Vantagens

Conforme os idealizadores do aplicativo, o Ágora traz vantagens tanto para a Justiça Eleitoral quanto para os partidos políticos. Para a Justiça, no sentido de garantir ainda mais confiabilidade ao processo de verificação dos dados e, para os partidos, uma vez que a novidade pode reduzir o tempo e o gasto financeiro com a coleta do apoiamento. Para o cidadão, a mudança traria a certeza de que seus dados não serão usados indevidamente, uma vez que a digital seria inserida em aplicativo desenvolvido especificamente para tal finalidade. “Pesquisamos o mercado e descobrimos uma tecnologia adequada ao projeto, as digitais coletadas no celular são compatíveis com o banco do TSE”, esclareceu André Cavalcante.

Para Jaime Barreiros Neto, “a ideia é transformadora para a democracia do país”, afirmou, explicando ainda a inspiração para o nome do aplicativo. “O nome Ágora faz menção à assembleia popular, que, na Grécia antiga, foi decisiva para a retomada da democracia direta”, acrescentou.

Ascom TRE-BA