PRF flagra homem transportando pela segunda vez carga de celular irregular no sudoeste da Bahia

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151 aparelhos celulares foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Jequié, sudoeste da Bahia. A ação aconteceu durante fiscalização de combate a criminalidade no KM 677 da BR-116 na manhã desta segunda-feira (24).

Ás 10h40, equipe da PRF deu ordem de parada a um veículo KIA/Cerato, com placas de Upanema (RN). Durante a entrevista, os policiais perceberam um certo nervosismo do condutor, um homem de 37 anos. Ele apresentou respostas desencontradas em relação ao motivo da viagem, o que levou a equipe a aprofundar os procedimentos de fiscalização.

Em vistoria no carro, os policiais descobriram que o motorista estava transportando diversos novos e usados. O homem apresentou uma nota fiscal e durante a checagem nos sistemas de consulta, constatou-se que o documento estava cancelado.

Aos policiais o motorista disse que comprou os celulares em São Paulo (SP) e não sabia que a nota fiscal estava irregular. Os PRFs também descobriram que ele já havia sido flagrado em 05/02/2020, em Feira de Santana, com uma carga de celular irregular.

Os produtos foram encaminhados para a Secretaria da Fazenda Estadual (SEFAZ/BA), órgão responsável pelos procedimentos administrativos e aplicação da multa correspondente ao ilícito penal.

Previsto no art. 334 do Código Penal o crime de Descaminho (importar produtos sem o pagamento dos respectivos impostos), tem pena prevista de um a quatro anos de prisão. Este crime representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.

Fonte: PRF / Alô Alô Salomão / Odestaque