Prazo encerrado: Cartórios eleitorais de 51 municípios baianos interrompem funcionamento nestas quinta e sexta (1º e 2/2)

TRE

Prazo encerrado: Cartórios eleitorais de 51 municípios baianos interrompem funcionamento nestas quinta e sexta (1º e 2/2)

Procedimentos para regularização do título daqueles que não atenderam a convocação da Justiça Eleitoral deverá ser publicado após a homologação do processo, previsto para ocorrer em sessão da Corte Eleitoral baiana ainda este mês de fevereiro

Cartórios e postos da Justiça Eleitoral em Salvador e outros 50 municípios estarão com atendimento suspenso nestas quinta e sexta-feira (1º e 2/2). A interrupção dos serviços ocorre logo após a conclusão do trabalho de revisão eleitoral, que biometrizou, até essa quarta-feira (31/1), mais de 3,6 milhões de eleitores pertencentes a essas cidades. O próximo passo, conforme o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), será a homologação do processo, prevista para ocorrer em sessão da Corte Eleitoral baiana ainda este mês.

Os eleitores que terão seus títulos cancelados, por terem deixado de atender à convocação do TRE, deverão aguardar a publicação dos procedimentos para regularização do título, o que deve ocorrer logo após a decisão da Corte.

A partir da segunda-feira (5/2) até o próximo dia 28 de fevereiro, cartórios eleitorais das 51 cidades que encerraram a revisão biométrica retomarão funcionamento parcial, devendo apenas emitir certidões de quitação eleitoral e circunstanciadas. A determinação é da Portaria Nº 33 do TRE-BA, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) do último dia 23 de janeiro.

Conforme o normativo, o funcionamento dos cartórios da capital deverá ser normalizado a partir de 1º de março, para alistamento eleitoral (emissão de primeiro título), transferência de domicílio eleitoral, atualização dos dados e demais ações. Já as zonas eleitorais do interior poderão retomar o atendimento normal em período anterior, a critério do juiz eleitoral, desde que seja garantido o cumprimento dos prazos processuais relativos à biometria. A data para início da regularização dos títulos cancelados em razão da revisão biométrica deverá ser publicada após homologação do processo.

Fonte: ASCOM TRE-BA