Justiça concede Habeas corpus autorizando mãe a plantar maconha para tratar filho com autismo

Folha-maconhaA Justiça, a pedido da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), concedeu um habeas corpus preventivo, autorizando uma mulher a cultivar maconha para tratamento de seu filho, de cinco anos, diagnosticado com autismo severo. A criança faz uso do óleo de cânhamo desde dezembro de 2016. O caso corre sob segredo de justiça. O uso do óleo de cânhamo gerou melhora significativa nos sintomas apresentados.

Apesar de a mãe da criança possuir autorização da Anvisa para importar o medicamento, ela não possuía condições financeiras para arcar com a importação. Assim, a Defensoria Pública verificou que o medicamento não era fornecido pelo SUS e que havia precedentes judiciais no país para permitir o plantio. Após o relatório do assistente social da Defensoria, Júlio Felipe S. Pinheiro, o caso foi encaminhado para a área criminal.

De acordo com o defensor público Matheus Mazzilli Fassy, o Estado não fornece o medicamento à base do Canabidiol, nunca regulamentou o seu fornecimento, mas, por outro lado, criminaliza a conduta de quem cultiva a planta Cannabis sativa para fins medicinais. “Desta forma, a impetração do habeas corpus é medida paliativa apta a assegurar o direito à saúde e à vida digna da criança, pois a decisão judicial permitiu o cultivo de plantas suficientes para produção artesanal do óleo de cânhamo”, ressaltou.

O defensor também afirma que a decisão é uma conquista para garantir o direito social à saúde. Serve também como divulgação para outras pessoas em situação semelhante, da possibilidade de atuação da Defensoria Pública na tutela dos direitos fundamentais. “A implementação da pesquisa, produção e fornecimento dos medicamentos à base dos fármacos da Cannabis sativa é uma forma de ampliar a discussão com a superação de preconceitos”, avalia.

O óleo já é usado como medicamento em diversos países, como Estados Unidos, Canadá, Israel, Portugal, Chile e Uruguai. No Brasil, a Anvisa autorizou a prescrição e a manipulação de medicamentos à base de cannabis, mas não há norma regulamentando o medicamento prescrito à criança e não há disponibilidade do medicamento no Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte: Bahia Noticias

85ª CIPM, CIPE CERRADO, PRE, RONDESP OESTE, POLÍCIA CIVIL, GUARDA CIVIL MUNICIPAL E SUTRANS REALIZAM 3ª EDIÇÃO DA OPERAÇÃO SATURAÇÃO EM LEM

CapacipmMais de 50 agentes da Segurança Pública das esferas Estadual e Municipal a bordo de 15 viaturas envidaram esforços no combate aos crimes em Luís Eduardo Magalhães com abrangência em toda a cidade, objetivando manter e aumentar a sensação de segurança obtida recentemente com o grande número de operações e combater os crimes violentos contra a vida.

cipm-1
cipm-1-2A Operação Saturação foi criada há 03 anos pelo Comando de Policiamento da Região Oeste – CPRO, e tem como objetivos, reforçar o POLICIAMENTO local, combater a criminalidade e reduzir os índices dos Crimes Violentos Letais Intencionais – CVLI e Crimes Violentos contra o Patrimônio – CVP, aumentando a sensação de segurança de toda a comunidade.
cipm-1-5
cipm-1-6Com suporte da Análise Criminal inter-agências PM/PC, foram montadas barreiras de trânsito em locais estratégicos da cidade, e guarnições volantes que exerceram ações de policiamento ostensivo, preventivo e repressivo nos bairros com maior número de registros de ocorrências, com foco principal no Bairro Santa Cruz, Solar dos Buritis e Sol do Cerrado, sendo realizadas várias abordagens e buscas em pessoas, veículos e estabelecimentos comerciais.cipm-8
Ao final da operação, os objetivos foram alcançados, tendo a operação mais uma vez propiciando aos moradores de Luís Eduardo Magalhães uma noite sem ocorrências graves. “Tem gente que acha ruim, outros ficam com medo, mas eu já gosto quando a polícia passa na minha rua, a gente fica mais tranquila né?” Confessou dona Raimunda, durante uma abordagem em um estabelecimento na sua rua.cipm-1-3
Destaca-se na operação, a prisão de drogas e arma que movimenta e assegura o tráfico na cidade.cipm-1-7
cipm-1-4
 01 pistola e carregadores
17 bares abordados;
361 pessoas abordadas;
247 veículos abordados;
04 motos apreendidas;
03 carros apreendidos;
32 Pinos Embalagem de COCAÍNA;
106 pedras de CRACK apreendidos;
51 “dólares” de maconha;
01 balanças de precisão apreendida
04 celulares roubados
03 pessoas presas em flagrante.
03 menores apreendidos

Fonte: 85ª CIPM LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

Barreiras: Motorista fica ferido após ultrapassagem mal sucedida na BR-242

whatsapp-image-2019-02-07-at-09.23.02-3-

whatsapp-image-2019-02-07-at-09.23.02-4-O motorista de uma caminhonete ficou ferido após o veículo que ele dirigia ser esmagado por duas carretas, na manhã desta quinta-feira (7), na BR-242, região de Barreiras, no oeste da Bahia.

Apesar do carro ter ficado completamente destruído, o motorista sobreviveu com ferimentos leves, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Ainda de acordo com a PRF, o motorista da caminhonete, que não teve a identidade divulgada, não conseguiu frear e foi imprensado entre as carretas. Uma delas estava na frente da caminhonete, enquanto a outra vinha no sentido contrário.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi encaminhada ao local e prestou socorro ao condutor, que foi encaminhado para o Hospital do Oeste. Não há informações sobre se ele já recebeu alta

Fonte: G1

Presidente Jair Bolsonaro defende união para transformar Brasil em país seguro

twitter

Ainda internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro disse hoje (7), em sua conta no Twitter, que seu governo não perderá a oportunidade de transformar o Brasil em um país seguro para os brasileiros. Bolsonaro destacou que “nenhum assassino” irá minar os esforços de sua equipe, e pediu união nesta campanha.

“Começamos mais uma quinta-feira combatendo o bom combate. Temos uma missão e vamos cumpri-la. Precisamos estar unidos para transformar o Brasil em um local mais seguro para os cidadãos de bem! Não perderemos esta oportunidade única. Nenhum assassino irá nos parar”, afirmou.

Há dois dias, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, tem se reunido com autoridades estaduais e com o Legislativo para apresentar o projeto de lei anticrime que será submetido ao Congresso nos próximos dias.

O pacote, que começou a ser costurado ainda durante o período de transição de governo, prevê alterações em 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, para tentar reduzir os crimes violentos, de corrupção e os praticados por integrantes de facções criminosas.

Os detalhes do texto já foram apresentados ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, a governadores, vice-governadores e secretários estaduais de Segurança Pública, além de deputados federais da Frente Parlamentar de Segurança Pública.

O presidente Jair Bolsonaro voltou a despachar do escritório montado no hospital desde ontem (6), depois de apresentar melhora no quadro pós-operatório. No dia 28 de janeiro, o então candidato passou por cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal, em função da facada que levou no abdome, no momento em que participava de um ato de campanha na cidade mineira, Juiz de Fora.

Fonte: Agência Brasil

Deputado Eleito pela base do PT, Tito teve entrada no Avante articulada por candidato do PSL

TitoDeputado federal de primeiro mandato, o parlamentar baiano Tito teve sua filiação articulada no Avante por Comandante Rangel (PSL), um dos nomes do presidente Jair Bolsonaro (PSL) na Bahia.

Natural da região de Barreiras, Tito recebeu a ajuda do postulante ao Senado do PSL para se filiar a sigla que estadualmente integra a base do governador petista Rui Costa (PT).

No processo que o levou para a legenda de Pastor Sargento Isidório (Avante), Tito teria recebido convites do PT e do PSB. Informações dão conta que o federal chegou a se reunir com o Rui no Palácio de Ondina ao lado de Rangel, player do partido de Bolsonaro (veja aqui).

A escolha pelo Avante veio após a sedutora proposta de Isidório, que na época já levantava a hipótese de ter expressiva votação e poder ajudar a eleger o advogado de 42 anos.

“Tenho um grande respeito e consideração pelo Rangel. A minha ida para o Avante conta com o incentivo dele”, discorreu Tito ao Bahia Notícias. Apesar da ligação indireta com o PSL, o parlamentar declarou independência quando perguntado se fazia parte do grupo de deputados federais “BolsoRui”.

O termo foi criado por João Carlos Bacelar (PR) para definir nomes que, como ele, integram estadualmente a base do governador Rui Costa e nacionalmente o grupo de Bolsonaro (saiba mais aqui).

“A minha posição a nível nacional é respeitar a direção que o Avante tomar”, disse. “Na Bahia sou defensor das boas práticas do governador. Estou me iniciando deputado federal para defender o oeste da Bahia”, concluiu.

Fonte: Bahia Noticias

Venham para o Jaidi Supermercado fazer suas compras com economia

O cliente encontra tudo em um só lugar, produtos alimentícios,

Um completo açougue com os melhores cortes de carnes bovinas e suínas, frutas e verduras e agora com mais uma novidade, padaria e lanchonete com deliciosos pães, lanches e salgados em geral.

Jaidi-07

Jaidi-04

Jaidir Frios e açougue

Jaidi-06

Jaidi-padaria-01

Venham conferir Jaidi Supermercado Rua Amazonas Centro de Roda Velha, Fone:3684-2324

Fonte: Publicidade

Saúde e Prevenção: mutirão de mamografias é realizado em São Desidério

1Iniciou no dia 04 de fevereiro o mutirão de mamografias realizado pela Secretaria Municipal de Saúde (SESASD) em parceria com o Governo do Estado, foram disponibilizadas 1326 mamografias para serem realizadas nos dias 04 a 13 de fevereiro para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos.

2“Organizamos um cronograma de atendimentos para as mulheres da sede e zona rural, 140 mulheres foram agendadas diariamente nesse período através das Unidades de Saúde nos turnos da manhã e tarde, é importante ressaltar que dia 05/02 é o dia da mamografia que é um exame de extrema importância para o diagnóstico precoce do câncer de mama”, explica a coordenadora da Atenção Básica, Tatiane Rodrigues.

3“Todas as mulheres devem ter consciência de que o câncer de mama é o maior responsável por mortes de mulheres no mundo e, por isso, quanto mais cedo o tumor for descoberto, maiores são as chances de cura”, enfatizou o secretário de Saúde, José Barbosa.

4Além da realização do exame, a SESASD organiza palestras de orientação sobre o autoexame das mamas e sobre a importância de realizar a mamografia regularmente. “A gente recebe muitas informações e sai daqui com mais conhecimento até para ajudar outras pessoas da família, eu fico muito satisfeita porque estou recebendo o exame gratuitamente com muita atenção dos profissionais”, revela a dona de casa, Malvina Ferreira Silva.

Fonte:Texto e fotos: Ascom SD

Ministério Público, Prefeitura de Barreiras, órgãos de segurança pública e fiscalização se unem contra poluição sonora

CapaTratar a poluição sonora como crime e realizar um planejamento estratégico de fiscalização com a união entre Prefeitura, Ministério Público e os órgãos de segurança foi a pauta do encontro realizado na manhã de sexta-feira, 1º, com o promotor de justiça Artur Rios, titular da 8ª Promotoria, na sede da Promotoria Regional de Barreiras. As ações definidas estarão embasadas no cumprimento da Lei Federal 9605/98 (lei de crimes ambientais) e a Lei Municipal 480/99 que dispõe sobre os padrões de emissão de ruídos que devem ser respeitados por órgãos, empresas e em atividades que utilizam instrumentos ou equipamentos sonoros.

“Essa reunião veio para alinhar as estratégias necessárias para o combate à poluição sonora, a partir do mapeamento das áreas criticas com apoio do serviço de inteligente da Polícia Militar, e reforça, também, o trabalho de fiscalização já executado pela Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, em bares, restaurantes, residências, festas e sons automotivos, principalmente aos finais de semana, em regime de plantão”, informou o secretário municipal de meio ambiente e turismo Demósthenes Júnior.

DSC_0081Segundo Major Fábio Santana, comandante da 83ª CIPM, a Polícia Militar terá uma participação mais efetiva no atendimento à população. “A partir de agora quando a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo não puder se deslocar, a Polícia Militar fará a diligências para averiguar a situação e encaminhar à Delegacia de Polícia Civil para tomar as providências cabíveis”, disse.

Segundo o coordenador da Polícia Civil da Região Oeste, o delegado Dr. Rivaldo Luz, o órgão também vai trabalhar para garantir o sossego da população. “A Polícia Civil é quem formaliza todas essas ações, ouve as partes, faz perícias dos autos, consegue formalizar os danos causados e encaminha ao Ministério Público para avaliações finais”, disse o Coordenador da 11ª COORPIN.

Com as reuniões, o Ministério Público de Barreiras pretende reforçar as ações pactuadas no Termo de Ajuste e Conduta (TAC) para atender aos anseios da comunidade.

DSC_0156“Essa é uma ação importante, que nos permite tolher crimes decorrentes da associação à poluição sonora como abuso de bebida alcoólica ao volante, violência doméstica e inúmeros outros crimes. Nós, com uma atuação efetiva e coordenada, atenderemos a um clamor que não é só da Promotoria de Justiça, mas também social”, destacou o promotor Dr. Artur Rios.

  A reunião contou ainda com a presença da 84ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), representada pelo Capitão Cristiano Gama, o secretário de segurança cidadã e trânsito, Luiz Vidal, o comandante da Guarda Municipal Gilmar Oliveira, e os delegados Francisco Sá e José Romero.

Fonte:Dircom Barreiras

Barreiras: Prefeitura entrega de 60 novos veículos para integrar a frota escolar do município

Capa.Nessa manhã de terça-feira, 05, o Prefeito de Barreiras Zito Barbosa, protagonizou um fato histórico para o município, com a entrega no Parque de Exposição Engenheiro Geraldo Rocha de 50 ônibus e 10 vans escolares que a partir de hoje passam a compor a frota de veículos escolares do município. Os 60 veículos novos foram adquiridos com recursos próprios do tesouro municipal, e ainda neste mês de fevereiro, chegarão ao município mais seis vans, totalizando 66 veículos novos, o que representou um investimento de mais de R$ 13 milhões.

DSC_1126No ato de entrega, o prefeito Zito Barbosa esteve acompanhado da vice-prefeita Karlúcia Macêdo, do presidente da Câmara de Vereadores de Barreiras, Eurico Queiroz, da secretária de educação, Cátia Alencar, do secretário de infraestrutura, obras, serviços públicos e transporte, João Sá Teles, do subsecretário Enoque de Souza, responsável pela Gestão de Frota do município e demais secretários. Compareceram ainda ao evento, o vice-presidente da Câmara vereador João Felipe, e os vereadores Alcione Rodrigues, Hipólito dos Passos, B.I. Ayres, César da Vila, Dra. Graça Melo, Francisco Sobrinho e Otoniel Teixeira, o subcomandante do CPRO, Ten. Cel. Camilo Uzêda e o presidente da Câmara de Vereadores de São Desidério, Nerito Carvalho.

ASC_5373Segundo a secretária de educação, Cátia Alencar, que demonstrou emoção e externou agradecimentos a sua equipe e a gestão de frota do município, “a educação é uma das prioridades da gestão municipal, e a nova frota do transporte escolar vem coroar os investimentos já realizados na transformação da educação no município, uma demonstração de sensibilidade e respeito por todos os alunos. Esses novos veículos proporcionarão mais segurança, comodidade e acessibilidade aos nossos estudantes”, afirmou Cátia.

Em clima de alegria, o prefeito Zito Barbosa fez a entrega simbólica das chaves aos alunos Yane Rego Nepomuceno e Ítalo da Costa Alencar, da Escola Municipal Luiz de Freitas Lima do povoado de Barrocão de Baixo, e para a aluna Kelma Fonseca, da Escola Municipal Antônio Machado do Val do Teiú. Em seu pronunciamento. O prefeito ainda anunciou que nos próximos dias dará ordem de serviço para construção de duas grandes escolas em Barreiras.

DSC_1143O sentimento hoje é de dever cumprido, é um dia histórico para Barreiras e de muita alegria. E agradeço a Deus pela oportunidade de poder proporcionar aos nossos alunos um transporte escolar renovado e digno para transportar nossas crianças com toda segurança e conforto. Nós já realizamos a reforma e requalificação das escolas, faltava fechar com chave de ouro, com o transporte escolar.

Nossa gratidão ao apoio da Câmara de Vereadores e a compreensão da nossa população. Vamos seguir avançando, nos próximos dias daremos a ordem de serviço para construção de duas grandes escolas, uma no bairro Boa Sorte e outra em Barreirinhas, além de 14 quadras poliesportivas que em breve estarão sendo construídas junto às escolas da zona urbana e rural. Mais do que levar alunos para a escola, nosso compromisso é levar as nossas crianças para o futuro”, disse o prefeito Zito Barbosa.

Fonte: Dircom