Boletim Informativo Coronavírus (COVID-19) nº 357, de 05 de fevereiro de 2021

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A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Saúde, informa a situação epidemiológica do município. Hoje foram identificados 19 (dezenove) novos casos com características que indicam suspeição de Coronavírus (COVID-19). Trata-se de 12 (doze) pessoas do sexo feminino com idades entre 19 e 93 anos. E 07 (sete) pessoas do sexo masculino com idades entre 21 e 50 anos.

Informa ainda, que no dia de hoje foram concluídos 92 (noventa e dois) resultados, sendo que 75 (setenta e cinco) testaram negativos e 17 (dezessete) testaram positivos. Os 75 (setenta e cinco) casos que testaram negativo trata-se de 38 (trinta e oito) pessoas do sexo feminino com idades entre 01 e 64 anos. E 37 (trinta e sete) pessoas do sexo masculino com idades entre 12 e 73 anos.

Já os 17 (dezessete) casos que testaram positivo, trata-se de 10 (dez) pessoas do sexo feminino, com idades entre 28 e 53 anos. Destas, 07 (sete) são sintomáticas, 01 (uma) profissional de saúde, 01 (uma) teve contato direto com caso confirmado e 02 (duas) preencheram requisitos para coleta. E 07 (sete) pessoas do sexo masculino, com idades entre 17 e 56 anos. Destes, 03 (três) são sintomáticos, sendo 01 (um) profissional de saúde, 02 (dois) tiveram contato com caso confirmado e 02 (dois) preencheram requisitos para coleta.

Dos 17 (dezessete) casos positivos, 10 (dez) foram confirmados mediante Teste Rápido, assim como 54 (cinquenta e quatro) dos 75 (setenta e cinco) que testaram negativo, totalizando 64 (sessenta e quatro) que não foram diminuídos dos 84 (oitenta e quatro) que aguardavam resultado.

A Secretaria de Saúde registra atualmente 9.088 (nove mil e oitenta e oito) casos confirmados por Teste Rápido e RT-PCR. Destes, 8.791 (oito mil setecentos e noventa e um) estão recuperados, 182 (cento e oitenta e dois) estão em isolamento domiciliar, 06 (seis) pacientes estão internados e o município registra 109 (cento e nove) óbitos. Já os casos que aguardam resultado somam 75 (setenta e cinco).

Barreiras contabiliza hoje 24.942 (vinte e quatro mil novecentos e quarenta e dois) casos notificados, sendo que o primeiro caso notificado no Sistema e-SUS VE foi em 26 de março de 2020. E 14.707 (quatorze mil setecentos e sete) casos descartados, cujos resultados foram negativos. De acordo com orientações recentes do Sistema e-SUS VE, o número total de notificados poderá sofrer variações em função dos descartes de casos com sintomas gripais.

Tão logo os demais resultados dos exames dos casos suspeitos sejam concluídos serão divulgados. A Secretaria de Saúde manterá a publicação de um boletim diário para que a população fique devidamente informada sobre o assunto.

Barreiras – BA, 05 de fevereiro de 2021

Dircom Barreiras

Secretário Estadual de Agricultura conhece programa de qualidade do algodão da Bahia

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A Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) recepcionou nesta quinta-feira (4) o secretário estadual de agricultura (Seagri), Lucas Teixeira Costa, que conheceu as instalações do Centro de Análise de Fibras da entidade, em Luís Eduardo Magalhães, e o programa de qualidade do algodão da Bahia. Durante uma visita guiada, o presidente da Abapa, Luiz Carlos Bergamaschi, e 1ª vice-presidente, Alessandra Zanotto Costa, apresentaram a estrutura que vem garantindo, por meio das classificações, a transparência e a comprovação da qualidade da fibra baiana para as indústrias têxteis no Brasil e no Mundo.

Ao conhecer de perto a infraestrutura e a operação do Centro, Lucas Teixeira reforça que os produtores de algodão, unidos em torno da Abapa, têm feito a diferença e, unidos, estão preparados para competir com os melhores do mundo. “Precisamos destacar que o algodão é uma cultura que gera grandes investimentos, emprego e renda para a Bahia. É uma das principais culturas no ranking de Valor Bruto da Produção (VBP) e que se destaca no mercado com uma grande qualidade por causa do clima, solo e da tecnologia empregada”, reforça.

Em 2020, o Centro de Análise de Fibra da entidade ultrapassou, em mais um ano, as três milhões de amostras de algodão analisadas no processo de classificação instrumental pelos equipamentos de High Volume Instrument e 130 mil amostras no processo de classificação visual. Ao longo da última safra 2019/2020, o programa de qualidade da Abapa atendeu a demanda de classificação de algodão dos seus associados na Bahia e de produtores na área de abrangência do Matopiba.

Considerado o maior da América Latina, o presidente da Abapa explica que o Centro de Análise de Fibras da Bahia integra o programa Standard Brasil HVI (SBRHVI), que padroniza a classificação de pluma no país, conferindo segurança e credibilidade para o algodão brasileiro. “Nosso laboratório nos fornece confiabilidade nas informações analisadas, validadas pelo laboratório central, garantindo resultados confiáveis à indústria têxtil nacional e internacional, levando confiança ao mercado ”, reforça.

Fonte: Abapa

Governo deve enviar projeto para fixar ICMS sobre combustíveis

Redução do PIS/Confins também está em estudo

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O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para fixar a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, sobre o valor do combustível aos consumidores. De acordo com ele, outra proposta é que o ICMS seja cobrado sobre o preço dos combustíveis na refinaria, e não no preço médio nas bombas, como é feito atualmente.

“Nós pretendemos ultimar um estudo e, caso seja juridicamente possível, apresentaremos [o projeto] ainda na próxima semana, fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre os preços dos combustíveis nas refinarias ou que tenha um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas [de cada estados]”, explicou o presidente.

Bolsonaro reuniu-se, na manhã desta sexta-feira, com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e diversos ministros para discutir preço dos combustíveis e formas de reduzi-lo ao consumidor, em especial em decorrência dos impactos no transporte de cargas, que afetam os caminhoneiros. Desde o início do ano, a Petrobras reajustou duas vezes o preço da gasolina e uma vez o preço do diesel. No caso da gasolina, a alta acumulada nas refinarias foi de cerca de 13%, enquanto o óleo diesel teve aumento de 4,4%.

Desde 2016, a Petrobras segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e a cotação do petróleo no mercado internacional. Os reajustes são realizados de forma periódica e, de acordo com Castello Branco, essa é a melhor forma de manter a estabilidade econômica. “Fazer diferente disso foi desastroso no passado. A Petrobras perdeu US$ 40 bilhões e os efeitos se espalhou para o restante da economia, contribuiu para piorar a percepção de risco do Brasil, o que tem reflexo nas taxas de câmbio, juros e inflação e desestimula os investimentos”, disse.

Depois da definição dos preços nas refinarias, na composição final do diesel, por exemplo, cerca de 9% são impostos federais (PIS e Cofins) e 14% são de ICMS. Os demais custos, segundo dados da própria Petrobras, são distribuição e revenda (16%), custo do biodiesel (14%) e realização da estatal (47%). Com isso, o valor final ao consumidor chega a ser o dobro do das refinarias. (mais…)

Policia Civil do DF junto com a PC de São Desidério, investiga grupo que cometeu fraudes bancárias pela internet

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A Polícia Civil do Distrito Federal, em conjunto com policiais civis do Estado da Bahia, deflagrou nesta sexta-feira (5/2), a Operação Stop Power. A ação busca desarticular uma organização especializada em fraudes bancárias pela internet. Segundo a apuração, o prejuízo causado pelo grupo pode ser estimado em milhões de reais. Mandados de buscas e apreensão são cumpridos no município de São Desidério (BA).

Segundo as investigações conduzidas pela Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC) grupo agia com a utilização de Phishing, expressão oriunda do inglês para denominar o tipo de fraude cibernética, cujos criminosos se utilizam de sites, emails e mensagens falsas, utilizados para capturar (daí a semelhança com o termo “pescar”) senhas e dados pessoais diversos.

O delegado da DRCC, Dário Taciano de Freitas Junior deu detalhes sobre o caso. Confira:

https://youtu.be/610oN58c0UQ

Um infrator dessa modalidade criminosa pode atingir seu objetivo, por exemplo, enviando uma mensagem ou e-mail, fazendo com que uma vítima em potencial seja direcionada para um site ou aplicativo falsos, semelhantes aos quais ela está acostumada a utilizar, fazendo-a preencher um cadastro com seus dados.

Os criminosos podem responder por furto mediante fraude pela internet, invasão de dispositivos de informática, estelionato cometidos em diversos estados, bem como organização criminosa.

Fonte: Odestaque/Metrópoles

 

Barreiras ganha novo Parque Natural para lazer e conservação através de TAC firmado com Ministério Público do Estado da Bahia

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O cumprimento de um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta – TAC, firmado em julho de 2020 entre o Ministério Público do Estado da Bahia e a Prefeitura de Barreiras, transformará o antigo Parque de Exposições em Parque Natural Municipal Engenheiro Geraldo Rocha, após realização de Consulta Pública, foi editado o Decreto 264, de 13 de novembro de 2020, que estabelece os critérios para a implantação da Unidade de Conservação na modalidade Parque Municipal.

Localizado na curva do Rio Grande, defronte ao cais da cidade que deu origem ao Porto de São João das Barreiras, o Parque Engenheiro Geraldo Rocha possui 445.000 mil metros quadrados, com características singulares como reserva de mata nativa e relevo diferenciado. O objetivo é preservar ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, o espaço público terá após a conclusão da obra, potencial para desenvolvimento de atividades de educação ambiental, pesquisa, turismo ecológico, além de ofertar lazer e prática de esportes a toda população, promovendo mais qualidade de vida e atrativos para visitantes e turistas.

O Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta estabelece que no parque poderão ser permitidos shows e apresentações artísticas gratuitas, como a FLIB, Natal do Parque, Dia das Crianças, Festival Primavera, Festa de Iemanjá e outras festas de cunho cultural.

De acordo com o secretário de meio ambiente e turismo, Demóstenes Junior, os estudos para a revitalização do espaço foi desenvolvido em parceria com o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) através do Projeto Áreas Protegidas Municipais no MATOPIBA. A implantação do projeto será desenvolvida de acordo com o plano de manejo através dos técnicos habilitados da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo e o Conselho Gestor do Parque em amplo diálogo com a sociedade barreirense.

O Parque proporcionará ainda uma ampla área de esporte e lazer, e contará com pistas para corrida e caminhada, ciclofaixas, pista de skate, quadras poliesportivas, nova iluminação, quiosques, pergolados, área para piquenique, mesas e bancos para descanso, parque infantil, academia ao ar livre, sanitários públicos, segurança com monitoramento eletrônico e presencial, acessibilidade, projeto paisagístico, além de recuperação e manutenção das áreas de vegetação do local.

“A criação de um Parque Urbano em Barreiras atende os requisitos do programa Barreiras Cidade do Futuro, Inteligente Sustentável e Humana, o Parque Natural Municipal Engenheiro Geraldo Rocha possui grande importância no cenário da conservação ambiental em nosso município e está presente na história de muitas famílias, este laboratório vivo, por estar localizado na área urbana poderá receber intensa visitação pública e oferecer opções de lazer, esportes, pesquisa e educação ambiental para os seus usuários” disse o secretário Demóstenes Junior.

Dircom Barreiras

Pela internet, eleitor com deficiência pode pedir mudança para seção com acessibilidade

Solicitação deve ser feita no site do TRE-BA

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Eleitores com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida podem solicitar, pela internet, transferência para locais de votação com acessibilidade. Por conta da pandemia de Covid-19, o atendimento presencial no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) permanece suspenso. Para fazer a mudança, basta acessar www.tre-ba.jus.br e clicar em “Serviços Online”, no topo da página principal. Em seguida, é só clicar no link “TítuloNet”, sistema de autoatendimento do eleitor.

De acordo com Silvana Caldas, chefe de Cartório da 14ª Zona Eleitoral de Salvador, ao  preencher o requerimento, o eleitor deve indicar se possui alguma deficiência e qual tipo. “Uma vez que o eleitor escolhe um local de votação, a seleção da seção é automática. Mas se ele informou que é pessoa com deficiência, o sistema irá buscar uma seção com acessibilidade dentro do local de votação que ele escolheu”, explica.

Para garantir a essa parcela do eleitorado mais comodidade e segurança na hora de votar, os cartórios fazem vistoria nos locais para verificar se são viáveis. Silvana ressalta que “hoje, o que existe é uma seção comum, mas com acessibilidade, ou seja, com rampa, corrimão, elevador, porta largas para passar uma cadeira de roda, por exemplo”.

Está na Lei

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência diz que “à pessoa com deficiência será assegurado o direito de votar e de ser votada”, inclusive com a “garantia de que os procedimentos, as instalações, os materiais e os equipamentos para votação sejam apropriados, acessíveis a todas as pessoas e de fácil compreensão e uso, sendo vedada a instalação de seções eleitorais exclusivas para a pessoa com deficiência” (Lei 13.146/2015, art.76, § 1º ).

A cada eleição, os Tribunais Regionais Eleitorais devem expedir instruções aos juízes eleitorais para orientá-los quanto a escolha dos locais de votação, buscando garantir acessibilidade ao eleitor PCD, conforme o Código Eleitoral, art. 135, § 6º-A.

Nas Eleições Municipais 2020, o TRE-BA disponibilizou quase 15 mil seções com acessibilidade em todo o estado. Nesse pleito, 61.684 eleitores baianos declararam ter algum tipo de deficiência. Já nas Eleições Municipais 2016, o número era de 19.170.

Ascom TRE-BA

Luís Eduardo Magalhães: Pais e professores realizam manifestação para o retorno das aulas

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Aconteceu no inicio da noite desta quarta-feira, 03, uma manifestação dos pais e professores da cidade de Luís Eduardo Magalhães, com o intuito de sensibilizar o governador Rui Costa para redação de um novo decreto autorizando o funcionamento das escolas particulares do município.

Em fala, alguns pais estão preocupados com a saúde mental dos seus filhos e outra preocupação latente é o preenchimento da lacuna de aprendizagem que ficou com a paralização por conta da pandemia, os pais também defendem colocar os professores com grupo prioritário no programa de vacinação contra o covid-19.

A carreata teve uma adesão maciça dos pais de alunos de escolas particulares, a concentração foi no estacionamento da Câmara de Vereadores, seguindo pela avenida JK e retornado até a praça do Jardim das Acácias, muitos pais de alunos da rede municipal e estadual também estiveram presente.

Caso continue a paralização, por mais um mês, chega-se a quase 12 meses, um ano, sem aluas presenciais nas escolas e universidades de todo o estado da Bahia. Nessa semana o Governador Rui Costa em seu encontro com os internautas no programa Papa Correria sinalizou que não haveria hipótese de um retorno as aulas presenciais até o dia 07 de fevereiro, quando, o governador irá avaliar junto aos técnicos da secretaria de saúde as condições e parâmetros para a retomada das aulas presenciais.

Com a chuva forte e o grande número de veículos na passeata e o fluxo normal da frota de Luís Eduardo Magalhães provocaram engarrafamento em alguns cruzamentos, o ponto mais critico foi na JK com Salvador, mas segundo os organizadores não foi registrado nenhum acidente.

Fonte: Odestaque/ LEM 24 horas

OMS alerta para impacto da pandemia no tratamento do câncer

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) na Europa alertou hoje (4) para o impacto da pandemia de covid-19 no tratamento do câncer, que considerou catastrófico, apontando interrupções nos serviços em um terço dos países da região.

“O impacto da pandemia sobre o câncer na região é catastrófico”, disse o diretor da OMS na Europa, Hans Kluge, no Dia Mundial do Câncer.

Entre os 53 países da região para a OMS (incluindo vários da Ásia Central), um em cada três países interrompeu parcial ou totalmente os seus serviços oncológicos por causa da mobilização contra a pandemia e das restrições de viagens.

“Alguns países tiveram escassez de medicamentos anticancerígenos e muitos registraram queda significativa em novos diagnósticos de câncer, mesmo em países mais ricos”, observou Kluge, em comunicado, atribuindo o agravamento das desigualdades à crise económica.

Na Holanda e na Bélgica, durante o primeiro confinamento na primavera de 2020, o número de casos diagnosticados caiu de 30% a 40% e no Quirguistão caiu 90% em abril de 2020, disse o diretor.

A OMS prevê que os atrasos no diagnóstico e tratamento no Reino Unido levem a um aumento de 15% nas mortes por câncer colorretal e 9% por câncer de mama nos próximos cinco anos.

Na Europa, o câncer, o diabetes e as doenças respiratórias crónicas são responsáveis por mais de 80% das mortes a cada ano.

A OMS pretende mobilizar novamente as autoridades, com uma iniciativa focada especialmente na prevenção, detecção precoce e acesso para todos ao diagnóstico e tratamento.

Fonte: Odestaque/ Agência Brasil

Prefeitura de Barreiras dialoga sobre retomada de aulas presenciais no Município  

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Na tarde desta quarta-feira (3) o Prefeito Zito Barbosa esteve em reunião com o vice-prefeito Emerson Cardoso, secretária de educação, Cátia Alencar e o chefe de gabinete, Jeferson Barbosa, para avaliar o Plano Geral de Retomada das Aulas Presenciais no Município dentro das estratégias de enfrentamento à Covid-19. Após considerar o quadro epidemiológico do município e as últimas manifestações do Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública – COE, o prefeito Zito Barbosa decidiu pela retomada das aulas da rede pública municipal na segunda-feira (15).

Na reunião que contou também com a presença de pais, gestores e representantes de Instituições Particulares, foi avaliada a possibilidade do retorno das aulas presenciais na rede particular já na próxima segunda-feira (8), desde que observados os protocolos sanitários já estabelecidos e que as unidades de ensino tenham seus planos de retomada das aulas presenciais homologados pela Vigilância Sanitária do Município.

“Desde o início da pandemia do novo Coronavírus, a Prefeitura de Barreiras tem feito um trabalho na prevenção e cuidado, em março de 2020 tomamos a melhor decisão para o momento, que foi a suspensão das aulas presenciais na rede pública municipal, mantendo apenas as aulas remotas. Contudo levando consideração a atual quadro epidemiológico do nosso município e o Plano Geral de Retomada das Aulas Presenciais já aprovado nas instâncias locais, e apresentada ao Comitê Estadual de Saúde/SESAB, à Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde – CESAU/MP-BA, ao Ministério Público Federal e à Coordenação de Defesa da Educação/MP-BA, temos hoje a segurança para decidir pela retomada das aulas presenciais entendendo que todas as escolas foram adequadas com as medidas sanitárias de segurança”, destacou Zito Barbosa.

A diretora pedagógica da Coopeb, Edilânia de Carvalho, participou da reunião e destacou a importância desse retorno às aulas. “As escolas se prepararam, se reinventaram durante todo esse período de “escola online” e recebemos com muita alegria e responsabilidade a possibilidade da retomada das aulas presenciais. Estamos assumindo a responsabilidade em parceria com o poder público, e estaremos à disposição das famílias e de toda sociedade para que fiscalizem os protocolos e observem os trabalhos nos próximos dias. Com certeza, estamos prontos para contribuir com nossa cidade tanto como referência na educação como no controle da Covid-19”, disse.

Dircom Barreiras

Está aberto o Edital de Chamada Pública para fornecimento de produtos da Agricultura Familiar para alimentação escolar em São Desidério  

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Obedecendo às exigências da Lei nº 11. 947 que determina o mínimo de 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, a Prefeitura de São Desidério por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico (SEAGRI) divulgou o Edital da Chamada Pública nº 001/2021 para a comercialização dos produtos oriundos da Agricultura Familiar para alimentação escolar da rede pública de ensino do município.

Os interessados deverão comparecer à sede da SEAGRI, até o dia 11 de fevereiro, para a elaboração do Projeto de Venda e apresentação dos documentos. Podem participar produtores e empreendedores rurais que possuem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). A aquisição dos produtos da Agricultura Familiar poderá ser realizada por meio da Chamada Pública e nesse caso, dispensa-se, o procedimento licitatório.

“Apesar da dificuldade que muitos produtores estão encontrando, para continuar a produzir e comercializar seus produtos por conta da Covid -19, e mesmo que o PNAE no ano de 2020 não tenha suprido às expectativas, os nossos agricultores são encorajados pelo trabalho e seguem acreditando na mudança de que o planejamento de retorno às aulas seja uma esperança de melhoria”, destacou a superintendente da SEAGRI, Isterffannye Oliveira.

Ascom São Desidério