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Em denúncia, Janot pede que Renan seja condenado à perda do cargo

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu, na denúncia enviada nesta segunda-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), seja condenado à perda do cargo. Esta foi a primeira denúncia apresentada contra o peemedebista pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo, no âmbito da Operação Lava Jato (veja aqui). Foram denunciados também o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e o empresário Paulo Twiaschor. Os peemedebistas são suspeitos de receber R$ 800 mil em propina, que teria sido lavado por meio de doações oficiais da empreiteira Serveng. Em troca, os parlamentares ofereceram apoio para permanência de Paulo Roberto Costa no comando da diretoria de abastecimento da Petrobras. Segundo a PGR, Costa intermediou a participação da Serveng em contratos com a petroleira. “JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS, ANÍBAL FERREIRA GOMES e PAULO TWIASCHOR, com vontade livre e consciente, comunhão de desígnios e divisão de tarefas, ocultaram e dissimularam, em favor do primeiro, a origem, a disposição e a movimentação desses recursos, mediante a interposição de pessoas físicas e órgãos diversos de pessoa jurídica (do Diretório Nacional e dos Comitês do PMDB por onde transitaram os recursos) e a mescla com valores lícitos, em operações distintas. Essa mistura de ativos ilícitos com outros constitui mais uma modalidade independente de lavagem de valores”, afirma Janot na denúncia. A PGR requereu a reparação dos danos materiais no valor mínimo de R$ 800 mil e de R$ 800 mil para os danos causados, equivalente ao valor da propina, além da “decretação da perda da função pública para os condenados detentores de cargo, emprego público ou mandato eletivo, principalmente por terem agido com violação de seus deveres para com o Estado e a sociedade, nos termos do art. 92 do Código Penal”. Cabe agora ao STF julgar se aceita a denúncia e, assim, transforma Renan em réu. O presidente do Senado já réu em outra ação na Suprema Corte acusado de ter tido despesas da filha com a jornalista Mônica Veloso pagas pela Construtora Mendes Júnior. O peemedebista ainda é alvo de outros 11 inquéritos no Supremo.

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Jacobina: Irmãs morrem afogadas na ‘Prainha’ durante passeio com a família

Tragédia aconteceu em Jacobina (Foto: Augusto Urgente)

Durante um passeio com a família na Lagoa Antônio Teixeira Sobrinho, também conhecida como “Prainha”, na cidade de Jacobina, duas irmãs, de 12 e 9 anos, morreram afogadas. As meninas aproveitavam o domingo ao lado da mãe, do padrasto e do gêmeo da mais velha quando houve a fatalidade, por volta das 16h desse domingo (11). Segundo informações do G1, citando a delegacia da cidade, a caçula chegou a ser resgatada com vida pelo padrasto e recebeu atendimentos no Hospital Municipal de Jacobina, mas não resistiu. Encontrada cerca de quarenta minutos depois, a outra criança já foi encontrada morta. A polícia informa que quando chegaram à lagoa, os pais retornaram ao carro para buscar lenha, a fim de acender uma fogueira. Quando voltaram, já não encontraram as meninas. (Bahia Notícias)irmaos-morrem-afogados-jacobina

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Brasileiros estão abandonando hábito de usar mais de um chip no celular

Para pagar mais barato nas ligações de celular, muitos brasileiros costumam ter mais de um chip no mesmo aparelho, ou usar vários aparelhos. Assim, é possível ligar para o número de uma mesma operadora pagando menos e, às vezes até de graça. Mas esse hábito está mudando no país, porque o preço das ligações entre operadoras diferentes vem sendo reduzido nos últimos anos.

 

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Brasileiros estão deixando de ter mais de um chip de celular Divulgação Agência Brasil

“Isso reduziu o fenômeno do ‘consumidor com todos os chips‘. O motivo principal para ter os chips de todas as operadoras era economizar. Com preços menores de ligações para operadoras distintas, o consumidor percebeu que poderia ter somente um chip. Com isso, temos a redução do número de linhas, pois muitos planos pré-pagos estão sendo desativados”, explicou o pesquisador em telecomunicações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Rafael Zanatta, à Agência Brasil. (mais…)

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Turismo e Educação da Bahia ganham destaque em reuniões na sede da OEA

Os preparativos para realização do 19º Encontro Internacional Virtual Educa 2018, na Bahia, avançam com reuniões que acontecem nesta segunda-feira (12), em Washington (EUA). Participam dos trabalhos, na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA), os secretários Walter Pinheiro, da Educação e José Alves, do Turismo.

Credenciada para sediar o Encontro Virtual Educa, a Bahia venceu Buenos Aires na disputa pelo evento. Ao término do processo decisório, no mês passado, técnicos da OEA destacaram os diferenciais que deram preferência à Bahia: o empenho para reforçar a educação como elemento transformador da sociedade e as características multiculturais da população.

Durante as apresentações que farão na segunda-feira (12), o secretário do Turismo do Estado, José Alves, vai apresentar dados relativos à infraestrutura, rede hoteleira, números de voos nacionais e internacionais e atrativos histórico-culturais, que situam a Bahia entre os principais destinos turísticos do país.

O secretário da Educação Walter Pinheiro falará sobre questões educacionais com ênfase em inovação, processo pedagógico e a educação como ferramenta para transformação da sociedade.

Fonte: Ascom/ Secretaria do Turismo do Estado (Setur)

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Itapetinga: Idosa morre carbonizada após incêndio em casa

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Idosa morava sozinha (Foto:Reprodução/Itapetinga Repórter).

Uma idosa de 85 anos morreu durante um incêndio na residência em que morava, na Rua Potiraguá, no Bairro Camacã, em Itapetinga, na madrugada desta sexta-feira, 9. Segundo publicação do blog Itapetinga Repórter, o corpo de Nelita de Oliveira Melo foi encontrado carbonizado dentro da casa depois que uma equipe da Brigada de Emergência da Azaleia conseguiu debelar as chamas e entrar no imóvel. Profissionais do corpo de bombeiros de Vitória da Conquista também estiveram no local, mas o fogo já havia sido controlado. Em poucos minutos, as chamas destruíram tudo que tinha na casa, inclusive documentos pessoais da idosa, que morava sozinha. Após o levantamento cadavérico, o corpo foi removido para o DPT de Vitória da Conquista, terra natal de dona Nelita. Existe a suspeita de que a tragédia pode ter acontecido por causa de uma vela que a vítima estava utilizando por conta de uma queda de energia elétrica, registrada no bairro no fim da noite. A Polícia Civil está investigando o caso.

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DECISÃO ABRE ESPAÇO PARA MÉDICOS ORIUNDOS DO PROVAB

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Uma decisão inédita em todo o país abre precedente aos médicos brasileiros oriundos do Programa de Valorização dos Profissionais de Atenção Básica (Provab). Autores da ação, advogados do escritório Assis, Severo & Tourinho, especializado em Direito Médico e da Saúde, assinalam que “era uma incoerência do Governo Federal admitir profissionais com formação no exterior, sem revalidar o diploma, e fechar as portas para uma mão de obra qualificada e de experiência na atenção à população mais carente, que é o princípio do programa Mais Médicos”, como assinala o advogado Paulo Alexandre Tourinho.

Esta é a primeira decisão favorável no Brasil que garante a migração do Provab para o Mais Médicos. Na decisão, o juiz federal Evandro Reimão dos Reis, de Juazeiro, deferiu a tutela de urgência considerando o direito de dois médicos baianos de entrarem no programa federal sob o princípio de fortalecer “a prestação de serviços na atenção básica”. O magistrado assegurou também a livre escolha do município em que os médicos gostariam de atuar.

O advogado Felipe Severo explicou que o posicionamento do escritório é de que “quanto mais médicos atuando no país, melhor, em especial nas comunidades mais carentes”. Porém, Severo defende que os dispositivos legais específicos devem ser obedecidos, tendo os médicos formados em universidades nacionais preferência sobre os graduados no exterior e sem o Revalida, principalmente quando considerado que os atuantes do Provab se integram à comunidade de maneira efetiva e com “mais vivência e melhor conhecimento da realidade local”.

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TRANSIÇÃO DE GOVERNO ENCONTRA VERDADEIRO CAOS NA SAÚDE DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

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Na manhã desta quinta-feira (08), o Prefeito eleito Oziel Oliveira, realizou com parte de sua Comissão de Transição, uma visita técnica ao Hospital e Maternidade Dr. Gileno Sá. Acompanhado do Dr. Walney Toledo (membro da Comissão de Transição responsável pela área da Saúde), Oziel foi ciceroneado pelo diretor da unidade, Sr. Carlos Alberto C. Gomes, e pela Dra. Andreia Marins – Pediatra responsável pela UCIN (Unidade de Cuidado Intensivo Neonatal) e também preceptora do programa de residência pediátrica na unidade.
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A cada departamento visitado, irregularidades iam sendo encontradas, desde as mais simples – como a recepção inóspita que isola pacientes e acompanhantes dos atendentes e a falta de humanização dos consultórios; passando por problemas estruturais como mofo e sujeira, colchões rasgados e servindo como “esponjas” para bactérias, enfermarias apinhadas, sem locais apropriados para acomodar pertences das pacientes ou seus acompanhantes, falta de médicos, pediatras e obstetras para atender a mais de uma ocorrência simultaneamente; até chegar às questões de gestão e patrimônio que denotam desrespeito ao dinheiro público.
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O que foi encontrado de patrimônio do município na maternidade foi comprado e deixado por Oziel, ainda na sua primeira gestão. O restante dos equipamentos e até insumos são ALUGADOS! Os valores pagos pelos aluguéis são exorbitantes e serviriam para comprar tudo novo e incorporar ao patrimônio do município.
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A situação não é apenas grave, é caótica. Os equipamentos alugados – máquinas que dão suporte à vida, berços da UCIN, equipamentos de esterilização de instrumentos, até os lençóis e vestimentas utilizadas por médicos e pacientes (rotos e desgastados) são alugados e deverão ser recolhidos pelas empresas locadoras até 31 de dezembro. A cozinha – que fornece alimentação inclusive para pacientes internados, também é terceirizada, a lavanderia idem. Estes serviços também serão suspensos com o fim do governo atual.
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Nem os médicos e servidores tinham ciência da situação. Alguns deles foram às lágrimas ao serem informados dos fatos.
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“Não é possível que vidas humanas sejam tratadas com tamanho descaso. A equipe médica tem se sacrificado pessoal e profissionalmente para manter esta unidade funcionando após tantas demissões depois das eleições. Negociamos a redução dos nossos salários inicialmente em mais de 50% e posteriormente caímos mais 20% para manter uma equipe mínima, que se reveza em plantões muito mais extensos do que deveriam ser, em respeito aos pacientes e por amor e ética profissional.” Desabafou uma das médicas da unidade.
“O que vai acontecer com os pacientes, sobretudo as crianças da UCIN, se retirarem máquinas e equipamentos alugados que dão suporte à vida?” Questionou uma das internas da pediatria.
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Tudo o que tornamos público aqui é apenas a ponta do iceberg. Os fatos referem-se à visita técnica realizada no Hospital e Maternidade Dr. Gileno Sá e não estão completos. Relatar todos os desmandos encontrados por lá tornaria esta matéria ainda mais extensa.
“Eu sabia que encontraria sucateamento e depredação, mas a situação é muito pior. A Prefeitura simplesmente não existe, o patrimônio é todo de papel. E o papel é todo superfaturado! Teremos muito trabalho pela frente, inclusive para manter vidas. Mas vamos consertar tudo o que está posto. Vamos construir como prometido, uma nova história para a nossa cidade.” Afirmou Oziel Oliveira.
Todas as informações levantadas estão compondo o relatório da Comissão de Transição de Governo que deve ser publicizado até o dia da posse de Oziel.
(Barreiras Noticias)
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ECONOMIA BAIANA DEVE CRESCER 1,6% EM 2017, DIZ FIEB

Apesar do desempenho econômico fraco na indústria este ano, tanto a baiana quanto a brasileira, a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) projeta que em 2017 a economia baiana deverá crescer 1,6%, enquanto a nacional deve se ampliar em volume menor, de 1%. O balanço do segmento e as projeções para o Produto Interno Bruto (PIB) no ano que vem foram apresentados ontem à imprensa pelo presidente da Fieb, Ricardo Alban.

“Assim como no caso da energia eólica, a médio prazo, a Bahia deve ser protagonista no desenvolvimento da cadeia de energia solar. Além disso, tivemos em 2016 uma combinação de fatores que impactaram no nosso desempenho, como a parada estratégica da Braskem e o fim do terceiro turno da Ford, que irá ser retomado no próximo ano”, explica. Do Correio.

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CNJ FARÁ CENSO CARCERÁRIO; JUÍZES DA BAHIA TÊM ATÉ DIA 10 PARA ENVIAR LISTA DE PROCESSOS COM RÉUS PRESOS

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara um censo e um cadastro da população carcerária brasileira. O foco principal será fornecer informações que permitam julgar quem atualmente se encontra preso sem ter sido julgado.
As iniciativas, divulgadas pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, no encerramento do 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário (dia 6), reforça a importância do pedido do Tribunal de Justiça da Bahia para que magistrados enviem a relação de processos com réus presos, que estejam prontos para julgamento.

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