Juíza afastada por venda de sentenças é candidata a desembargadora do TJ-BA

Juiz-afastadaAs quatro vagas de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a serem preenchidas pelo critério de merecimento serão disputadas por mais de 50 magistrados de entrância final. Entre os candidatos está a juíza afastada Marivalda Moutinho, investigada na Operação Faroeste por envolvimento em um suposto esquema de venda de sentenças em uma disputa de mais de 300 mil hectares de terras na região do oeste baiano.

 

Marivalda Moutinho ingressou na magistratura em dezembro de 1991 e ocupa o 60º lugar na lista de antiguidade do TJ-BA. De acordo com o relatório de produtividade, a juíza responde a uma sindicância no tribunal, mas não responde a processo administrativo disciplinar. Ela atuava como juíza substituta de 2º Grau e nunca havia tentado se tornar desembargadora pelo critério de merecimento. O relatório de produtividade não aferiu quantas sentenças e audiências a magistrada realizou por ter sido constantemente designada para atuar em mais de uma vara. No ano de 2017, a ela foi juíza nas cidades de Ipiaú, São Francisco do Conde, Irecê, Alagoinhas e no Núcleo de Prisão em Flagrante de Salvador. Também atuava no Plantão Judiciário do 2º Grau e, no período do afastamento, respondia pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Paulo Afonso, auxiliando a 2ª Vara da Justiça pela Paz em Casa.

Outro juiz que disputa a vaga é Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila, lotado atualmente na 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. Ele é o 30º na lista de antiguidade. O relatório indica que a produtividade do magistrado em proferir sentenças está acima da média, mas na realização de audiências está dentro do considerado mediano. O documento indica que o juiz não responde a processo administrativo disciplinar perante o TJ-BA. Entretanto, ele responde a um processo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por supostas irregularidades na expedição de precatórios. O juiz ingressou com um procedimento de controle administrativo contra a desembargadora Ivete Caldas, pelas notas atribuídas pela magistrada a ele em processos de promoção por merecimento.

Quem também quer garantir um assento na alta cúpula do Judiciário baiano é o juiz Cássio Miranda, que atua na Vara de Substituições. Ele ocupa o 42º lugar na lista de antiguidade na magistratura, tendo ingressado na carreira em dezembro de 1990. Por atuar em diversas unidades, o setor de estatísticas do TJ-BA não conseguiu mensurar a produtividade do magistrado. O relatório aponta que o juiz não responde a processo administrativo disciplinar. O juiz já foi acusado de agredir o advogado Ibsen Novaes.

Por outro lado, outro advogado foi condenado por caluniar e difamar o magistrado.

Cássio já integrou os quadros do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e tentou se tornar desembargador em uma eleição realizada em maio de 2018.

NOMES CONHECIDOS

Entre os candidatos estão juízes de carreira conhecidos por atividades diversas. Uma das vagas será disputada pelo juiz Paulo Chenaud, coordenador do Sistema de Juizados Especiais, que já figurou em lista de promoção por merecimento. Segundo os dados, a produtividade do juiz em prolação de sentenças foi considerada acima da média. O juiz Fabio Alexsandro Costa Bastos, atual assessor da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça (TJ-BA), concorrerá à vaga, tendo ingressado na magistratura em abril de 1999. Ele nunca concorreu a uma vaga de desembargador. A produtividade dele foi considerada acima da média. Fabio Alexsandro também já foi juiz corregedor do TRE-BA. A ex-presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), juíza Marielza Brandão, também concorrerá, assim como Moacyr Pitta Lima Filho, que atuou como juiz corregedor do TJ-BA. Os juízes Manuel Carneiro Bahia e Cassinelza da Costa Santos Lopes também concorrem às vagas. Atualmente, eles substituem os desembargadores afastados José Olegário Monção Caldas e Maria do Socorro Santiago Barreto.

A lista de candidatos ainda é integrada pelos nomes dos seguintes magistrados: Claudio Cesare Braga Pereira; Eduardo Augusto Viana Barreto; Benicio Mascarenhas Neto; Livia de Melo Barbosa; Antonio Maron Agle Filho Merecimento; Alberto Raimundo Gomes dos Santos; Moacir Reis Fernandes; Andrea Paula Matos Rodrigues de Miranda; Graça Marina Vieira da Silva; Marcelo Silva Britto; Arnaldo José Lemos de Souza; Lícia Pinto Fragoso Modesto; Vilebaldo José de Freitas Pereira; Josevando Souza Andrade; Jacqueline de Andrade Campos; Raimundo Nonato Borges Braga; Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas; Maurício Lima de Oliveira; João Batista Alcântara Filho; Francisco de Oliveira Bispo; Rilton Goes Ribeiro; Mariana Varjão Alves Evangelista; José Jorge Lopes Barreto da Silva; Rolemberg José Araújo Costa; José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira; Eduardo Afonso Maia Caricchio; Nícia Olga Andrade de Souza Dantas; Josefison Silva Oliveira; Joselito Rodrigues de Miranda Júnior; Mara Moreira Santana; Paulo César Bandeira de Melo Jorge; Ruy Eduardo Almeida Britto; Lícia Pinto Fragoso Modesto; Vilebaldo José de Freitas Pereira; Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães e Marta Moreira Santana.

A Corregedoria do TJ-BA rejeitou o pedido de inscrição para concorrer às vagas das juízas Andremara dos Santos e Maria Cristina Ladeia de Souza, por não figurarem na primeira quinta parte da lista de antiguidade. Por esse critério, serão indicados quatro magistrados.

Fonte: Bahia Noticias

Brasil quer ser grande exportador na área de defesa, diz ministério

Foto: Isac Nóbrega/PR
Foto: Isac Nóbrega/PR

Informações do Ministério da Defesa apontam que o Brasil vai voltar a ser um grande exportador de produtos de defesa, como já foi um dia. Segundo a pasta, a média histórica de exportações que nos últimos anos alcançou R$ 900 milhões está próxima de atingir R$ 1,5 bilhão este ano.

Para o secretário de produtos de Defesa do Ministério da Defesa, Marcos Degaut Pontes, até 2022 esse valor pode chegar a R$ 6 bilhões, embora ainda seja baixo o percentual de participação do setor na pauta do comércio exterior. O secretário participou, hoje (21), do Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex) 2019, no Centro de Convenções Sul América, na região central do Rio de Janeiro.

O secretário esclareceu que a produção brasileira nesta área é extensa e passa por aviões de treinamento até aviões de ataque leve, sistema de controle de tráfego aéreo e sistema de defesa. “Como se diz no jargão militar, do alfinete ao foguete”, frisou.

De acordo com Degaut, o Brasil perdeu mercados importantes para este setor desde a década de 80 e agora o Ministério da Defesa trabalha em um planejamento estratégico para reduzir os gargalos que impedem o crescimento das exportações.

Na visão dele, parte das dificuldades é que o setor não é visto como importante para a economia nacional. “De forma geral a sociedade brasileira não entende o que chamamos de economia de defesa, ou seja, a parte industrial de defesa como geradora de empregos altamente qualificados e de renda. É um setor que tem um efeito multiplicador sobre a economia muito grande, que gera um salto qualitativo em termos de desenvolvimento tecnológico muito grande, que arrecada tributos, royalties, divisas, que tem potencial exportador”, indicou.

Segundo o secretário, em cada R$1 investido nessa indústria o retorno é de quase R$10. “É importante que se discuta esse setor. Que se entenda a importância da economia de defesa para a economia nacional e para o comércio exterior brasileiro. O efeito multiplicador é de 1 para 9,8, ou seja, cada real investido na base industrial de defesa gera em retorno R$ 9,8. Não existe nenhum outro setor com esta rentabilidade”, disse.

Retomada

Degaut revelou que o Ministério da Defesa junto a atores privados, à Associação Brasileira de Materiais Bélicos e ao Sindicato de Materiais de Produtos de Defesa tem implementado um grande planejamento estratégico que identificou os gargalos, qual é a natureza deles e o que fazer para eliminá-los. “Uma política que é integrada e sistemática no sentido da eliminação ou mitigação de todos os obstáculos à produção de produtos de defesa. Os resultados já estão surgindo. A média histórica de exportação de produtos de Defesa nos últimos cinco ou dez anos foi da ordem de R$ 900 milhões ano, já estamos nos aproximando este ano de R$1,5 bilhão, ainda é pouco, podemos chegar facilmente a R$ 6 bilhões, mas é um caminho e pretendemos chegar lá em muito pouco tempo. Essa é uma orientação do presidente da República”, apontou.

O secretário destacou que o Brasil conseguiu eliminar alguns obstáculos no que diz respeito a financiamentos e garantias no setor. “Isso é absolutamente vital para que as empresas brasileiras possam exportar. 65% do material controlado que é produzido, é exportado. Sem financiamento e garantia não se avança e estamos avançando”, completou.

Financiamentos

Conforme o secretário, os financiamentos são realizados via bancos privados nacionais ou estrangeiros, mas as garantias, de um forma geral, são públicas. “Daí o papel importante de reduzir os obstáculos, porque não adianta o financiamento e não ter a garantia que o produto possa ser entregue. Garantia, no Brasil hoje, só as instituições oficiais”, informou, acrescentando que há destaque para a produção de equipamento não letal, aviões, sistemas de controle aéreo e de monitoramento de fronteiras. “É uma gama muito grande de produtos”.

Degaut acrescentou que o setor tem uma peculiaridade. As vendas são feitas entre governos. “Essa é uma peculiaridade do setor de defesa. Os negócios são de governo a governo. Não se vende produtos de defesa para o setor privado. Por meio do governo, vende para outro governo. Só quem tem esses produtos são governos”, revelou.

Fonte: Agência Brasil

São Desidério vence 1ª Maratona de Projetos Públicos da Bahia com criação de projeto voltado à Agricultura Familiar

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Técnicos da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico (SEAGRI) de São Desidério desenvolveram um projeto para a criação de uma plataforma digital de comercialização dos produtos da agricultura familiar e participaram da 1ª Maratona de Projetos Públicos da Bahia.

O projeto de São Desidério foi o vencedor da Maratona que recebeu 65 projetos inscritos de toda a Bahia. Nos dias 18 e 19 deste mês os técnicos de São Desidério estiveram em Salvador para apresentar o trabalho, fazer ajustes e melhorias e buscar patrocinadores. A Maratona foi realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).

“Estamos muito felizes com o resultado alcançado pelo município, é um trabalho inovador que busca alavancar a comercialização dos produtos da agricultura familiar e desta forma garantir melhorias ao pequeno produtor, incentivando o trabalho no campo, nossa equipe está de parabéns pelo empenho e dedicação”, revela a secretária da SEAGRI, Patrícia Rocha.

A partir de agora os técnicos da SEAGRI receberão consultoria para realização do projeto, uma vaga no programa EMPRETEC do SEBRAE que é uma importante ferramenta de capacitação, e receberam também um notebook e uma viagem para conhecer outros casos de sucesso no setor.

“A Maratona de Projetos Públicos visa capacitar e selecionar projetos inovadores dos atores de desenvolvimento, que promovam a melhoria do ambiente de negócios municipais”, explica o médico veterinário da SEAGRI, Cleber Andrade. Inicialmente a plataforma desenvolvida visa cadastrar e comercializar para o comércio local e empreendimentos maiores, posteriormente estender para o consumidor final também.

Ascom São Desidério

SALVADOR: MOTOTAXISTA É EXECUTADO COM MAIS DE 100 TIROS NO BAIRRO DE TANCREDO NEVES

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Um mototaxista de 36 anos foi executado por um grupo de bandidos com mais de 100 tiros, na noite de terça-feira (19/11), no bairro de Tancredo Neves, em Salvador. O crime aconteceu por volta das 19h, na Rua da Paraíba, em frente a Padaria do Edy, que fica próximo ao final de linha. Um morador que presenciou o crime bárbaro conversou com o Informe Baiano por telefone sob a condição de anonimato. “Chegaram, cercaram ele e começaram a pocar. Ele virou peneira mesmo, o rosto todo desfigurado. Véi, eu escutei mais de 100 tiros. Tinha umas 20 cabeças. Teve um que recarregou a arma várias vezes, ele sabia que o cara fava morto, mas continuava atirando”, contou. A vítima foi identificada como Sidney Santos Cruz e era conhecida na região como Sid. Ainda de acordo com a fonte do IB, o rapaz não era envolvido com a criminalidade. O caso é investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Fonte: informe baiano

Pagamento do 13º do Bolsa Família está garantido, diz porta-voz

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O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (20) que o pagamento do benefício extra do Bolsa Família, a ser creditado em dezembro, está totalmente garantido.

“Eu conversei com o ministro Osmar Terra [Cidadania], ele esclareceu algumas informações equivocadas em relação ao pagamento do 13º. Os recursos financeiros existentes são suficientes para arcar com os pagamentos que têm início previsto para 11 de dezembro”, disse Rêgo Barros. O porta-voz disse que o próprio Ministério da Cidadania poderia esclarecer a fonte dos recursos. Caso a reserva do programa Bolsa Família seja insuficiente, o próprio ministério pode remanejar dinheiro de outras áreas.

A declaração foi em resposta à uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que apontou insuficiência de recursos na dotação orçamentária do programa, que é vinculado ao Ministério da Cidadania. Mais cedo, em sua conta no Twitter, o presidente Bolsonaro classificou a reportagem como mentira e fake news.

Promessa de campanha eleitoral de Bolsonaro, o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa foi anunciada em outubro, com a edição da Medida Provisória (MP) Nº 898. O adicional totaliza uma injeção extra de R$ 2,58 bilhões na economia.

O Bolsa Família atende atualmente cerca de 13,5 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21.

Fonte: Agência Brasil

Prefeitura de Barreiras dará agilidade no processo de regulamentação fundiária de imóveis da cidade

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Participantes do curso

Jean Karlo W.Mallmann e Tulio VianaComo parte das ações do Projeto Cidade Legal, da Prefeitura de Barreiras, sob o comando da Procuradoria Geral do Município, que prevê agilizar o processo de regularização fundiária de imóveis, loteamentos e lotes em situação irregular, foi realizado nesta segunda-feira (18), um curso preparatório para a equipe que irá operacionalizar o processo de regularização. O evento foi uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e a Procuradoria Geral de Barreiras, e teve por palestrante o Oficial de Registro de Imóveis do Tribunal, Jean Karlo W.Mallmann.

Há dois anos e 11 meses em andamento o Cidade Legal já entregou mais de 100 escrituras para a população e regularizou várias áreas em situação inadequada em Barreias, agora, uma nova fase será posta em prática, considerando a Lei Federal de Regularização Fundiária, de 2017. Todos os detalhes desta Lei foram apresentados aos participantes do curso, representantes da Procuradoria, departamento de Tributos, secretarias de Infraestrutura e Assistência Social, além dos Cartórios de Tabelionatos de Notas.

“Considerando que esta Lei desburocratiza os procedimentos de regularização fundiária, esta equipe dará sequência ao trabalho do Cidade Legal, amparada e muito bem instruída sobre a forma de agir. Será um marco porque a Lei garante poderes e responsabilidades ao Município para atuar na regularização, tornando o processo mais simples e menos burocrático”, explica o procurador geral, Túlio Viana.

Segundo a Procuradoria Geral de Barreiras, 60% das construções, loteamentos e lotes da cidade estão irregulares e não possuem certidões ou escrituras que legitimem a propriedade. A meta do Projeto Cidade Legal é acabar com a irregularidade, para isso, serão realizadas parcerias com os Cartórios de Registros de Imóveis, TJBA e outros órgãos, como forma de regularizar o maior número possível de imóveis e empreendimentos.

Dircom/PMB – 20.11.2019

Ascom SD Informa: Secretaria de Agricultura de São Desidério realiza Seminário sobre os Desafios da Cooperação

01A Prefeitura de São Desidério por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico (SEAGRI) em parceria com SEBRAE, realizou na manhã dessa quarta-feira, 20, no Centro Cultural um Seminário sobre Desafios da Cooperação apresentado através de um espetáculo teatral “Somos Todos José”. O evento contou com a presença do Palestrante e Dramaturgo, Manoel Matos, representante do SEBRAE, Jocelino Menezes, alunos das escolas municipais, estaduais e comunidade local.

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O seminário relata um novo olhar sobre o complexo processo de cooperação humana, e que debate conceitos que se repetem nas experiências de trabalho em grupos nas diversas regiões do Brasil. “São conceitos que, por sua vez, em nada contribuem para o funcionamento, desenvolvimento e crescimento do conjunto. Esse momento foi apresentado uma releitura de quatro conceitos, configuração dos grupos, identidade, organização social e funcionamento”, resumiu o dramaturgo Manoel Matos.

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“Uma forma diferente de abordar o cooperativismo, a importância do homem do campo, hoje os participantes foram convidados a olhar para si e a vivenciar uma nova abertura para o mundo, com a possibilidade de refletir sobre seus atos e consequências a partir da análise do espetáculo teatral “Somos Todos José”, relatou o representante do SEBRAE Jocelino Menezes.

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A peça teatral mostra o protagonista que se dá conta dos seus problemas e cria uma maior consciência de seus papéis sociais. “O espetáculo apresenta um ser humano humilde, que vive seu cotidiano e evidencia a simplicidade da roça com suas riquezas que nem sempre são percebidas. Uma narrativa que conduz à reflexão sobre o que fazemos de nós mesmos, das nossas relações humanas e de nossa presença no mundo”, explica o dramaturgo.

Fonte: Ascom SD Fotos: Arquivo SEAGRI

Secretaria de Meio Ambiente de São Desidério realiza curso para implantação de Turismo Comunitário

Almas 1Com o objetivo de implantar um modelo de Turismo Comunitário em comunidades rurais, a Prefeitura de São Desidério por meio da equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (SEMATUR), ministrou um curso sobre implantação do segmento no município, realizado durante a segunda-feira, 18 na sede provisória da Biblioteca

Municipal.

Para a SEMATUR, o modelo de atividade que é tendência na América Latina e em países europeus tem as localidades de Almas e Penedo como comunidades piloto. A princípio, o curso foi direcionado para representantes da Associação da comunidade de Almas que já formada, e contemplou debates acerca das potencialidades do Turismo local, conceito e aplicações e apresentação de diagnósticos realizados pela SEMATUR.

Dividido em módulos, a capacitação norteará os participantes desde conceitos básicos sobre o Turismo até o Plano de negócio turístico, que será realizado pelos próprios membros da Associação. Já os membros da comunidade irão coletar dados importantes para a construção do planejamento turístico e realização do inventário turístico.Almas 2

As duas comunidades escolhidas para implantação do projeto piloto já dispõem de outros segmentos turísticos como apoio, a exemplo do Ecoturismo, Geoturismo e o Turismo Cultural, como explica o diretor de Meio Ambiente da SEMATUR, Georghinton Diego. “Saímos à frente, pois na região não existe esse modelo de turismo, sendo que essas comunidades já alcançam maiores resultados de distribuição de renda e esse modelo trará mais sensibilização quanto à responsabilidade ambiental para essas comunidades”, frisou o diretor.

Em Penedo, a implantação do modelo contará com a parceria da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). O processo ainda está se organizando na comunidade com o apoio da SEMATUR e sob orientação e condução dos professores Paulo Baqueiro e Evanildo Cardoso.

Fonte: Ascom SD Fotos: Arquivo SEMATUR SD