CNJ FARÁ CENSO CARCERÁRIO; JUÍZES DA BAHIA TÊM ATÉ DIA 10 PARA ENVIAR LISTA DE PROCESSOS COM RÉUS PRESOS

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara um censo e um cadastro da população carcerária brasileira. O foco principal será fornecer informações que permitam julgar quem atualmente se encontra preso sem ter sido julgado.
As iniciativas, divulgadas pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, no encerramento do 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário (dia 6), reforça a importância do pedido do Tribunal de Justiça da Bahia para que magistrados enviem a relação de processos com réus presos, que estejam prontos para julgamento.

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O breve temporal que caiu em Vitória da Conquista na tarde desta quarta-feira, 07, trouxe prejuízo em várias partes da cidade.

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Entretanto, os danos foram apenas materiais. Na Av. Crescêncio Silveira várias árvores caíram. O muro que segura o alambrado do 9º Batalhão também caiu. Várias lojas tiveram suas fachadas e toldos arrancados pela tempestade.conquista2

Nossa reportagem entrou em contato com a Secretária de Comunicação da Prefeitura. Fomos informados que a equipe da Defesa Civil está na rua verificando os danos causados e estão de prontidão para qualquer emergência pelo número 199. Os bombeiros foram deslocados para o batalhão, onde iniciaram a retirada do alambrado. Parte da via está interditada pela equipe do Simtrans. // Blitz Conquista.

Quatro pessoas são mortas na noite desta quarta em Salvador e Pojuca

Duas das vítimas são homens e não foram identificadas.
Motivação e autoria dos disparos são desconhecidas.

Quatro pessoas foram mortas a tiros, na noite desta quarta-feira (7), no bairro de Vila Laura, em Salvador, e na cidade de Pojuca, na região metropolitana.

De acordo com informações da Central de Polícia (Centel), o primeiro crime ocorreu em Vila Laura. Dois homens ainda não identificados foram baleados no bairro e morreram no local. Não há informações sobre as circunstâncias do crime.

Já na cidade de Pojuca, outras duas pessoas foram baleadas e não resistiram aos ferimentos. O crime ocorreu na Rua da Liberdade, próximo ao cemitério da cidade. A polícia ainda não tem informações sobre autoria e motivação do homicídio.

Equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foram encaminhadas aos locais dos crimes para fazer a remoção dos corpos, que passarão por perícia.

07/12/2016 22h20 – Atualizado em 07/12/2016 22h24

Do G1 BA

SUPREMO MANTÉM RENAN NA PRESIDÊNCIA DO SENADO

 

renan-manter-presidentePor 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no cargo. A Corte decidiu derrubar a decisão individual do ministro Marco Aurélio, que determinou o afastamento do senador.

Votaram pelo afastamento de Renan do cargo o relator, Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin e Rosa Weber. Celso de Mello, Dias Toffoli, Teori Zavascki, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e a presidente do STF, Cármen Lúcia, foram contra. A decisão mantém Calheiros na presidência do Senado, mas ele não pode ocupar mais a linha sucessória presidencial. Da Agência Brasil.

Feira: filha mata mãe com 40 facadas e depois ateia fogo em corpo

 

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Uma garota de 15 anos é acusada de ter matado a própria mãe a facadas na noite de terça-feira (6), no residencial Nova Conceição, conhecido como B13, no bairro Conceição, em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador.
De acordo com a polícia, Jaqueline do Nascimento Silva, 36 anos, foi esfaqueada 40 vezes após entrar em luta corporal com a adolescente, que foi apreendida após o crime.
Também segundo a polícia, a adolescente ainda teria tentado ocultar o corpo e ateado fogo após escondê-lo debaixo da cama da vítima.
No entanto, a fumaça chamou a atenção dos vizinhos e ela foi à casa de uma tia que reside no mesmo residencial, contando que o carregador de celular havia explodido na tomada e provocado um incêndio.
Para polícia, a adolescente disse que chegou da escola por volta das 14h e que passou a ser agredida verbalmente pela vítima que iniciou a agressão.
O corpo de Jaqueline foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

(Bocão news)

 

Policial do Choque é morto durante tentativa de assalto em Salvador

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O policial militar identificado como soldado Pereira foi assassinado durante uma tentativa de assalto, por volta das 19h30 desta terça-feira (6) no ponto de ônibus localizado em frente do estádio de Pituaçu. De acordo com a Central de Polícia, testemunhas disseram que cerca de cinco disparos de arma de fogo foram ouvidos e três suspeitos foram vistos em posse de uma arma de fogo após tentarem assaltar um idoso. O policial foi atingido pelas costas, por um comparsa dos bandidos que estava atrás de um poste. A arma do PM foi levada pelos criminosos. O policial Pereira, já foi lotado no Batalhão de Polícia de Choque (BPChq), na Rondesp, Rotamo e na 81ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) do bairro de Itinga, em Lauro de Freitas e estava novamente no BPChq. Equipes da PM realizam buscas dos atiradores. (Bocão News)

Governo anuncia convocação de novos delegados e escrivães para Polícia Civil

imagem_noticia_5-3O governador Rui Costa anunciou nesta terça-feira (6) a convocação de 51 novos delegados e escrivães para a Polícia Civil baiana. Os servidores foram aprovados no concurso público realizado em 2013. A nomeação será publicada na edição desta quarta (7) do Diário Oficial do Estado (DOE). Entre os 51 aprovados, 35 serão direcionados para o cargo de delegado e os outros 16 vão trabalhar como escrivão.
“O governo do Estado confirma o seu compromisso em garantir mais segurança para a população, ao mesmo tempo em que mostra o seu comprometimento em ampliar as oportunidades de trabalho para aqueles que investiram no aprimoramento profissional”, disse o governador Rui Costa.
Em novembro deste ano, o Governo do Estado nomeou 65 aprovados no concurso para peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Ainda na área da segurança pública, 411 agentes penitenciários ganharam nomeação em 2016.

TRABALHADOR TERÁ DE CONTRIBUIR POR 49 ANOS PARA RECEBER APOSENTADORIA INTEGRAL

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Da Agência Brasil

A proposta do governo federal para a Reforma da Previdência prevê que o trabalhador terá que contribuir por 49 anos se quiser receber 100% do valor da aposentadoria a que tem direito. Pelas regras propostas, o trabalhador precisa atingir a idade mínima de 65 anos e pelo menos 25 anos de contribuição para poder se aposentar. Neste caso, ele receberá 76% do valor da aposentadoria.

A cada ano que contribuir a mais terá direito a um ponto percentual. Desta forma, para receber a aposentadoria integral, o trabalhador precisará contribuir por 49 anos, a soma dos 25 anos obrigatórios e 24 anos a mais. “Portanto, para chegar a 100% do benefício precisará trabalhar por 49 anos”, disse o secretário da Previdência, Marcelo Caetano. O valor da aposentadoria será 51% da média dos salários de contribuição.

Atualmente, o valor mínimo da aposentadoria é o salário mínimo e o teto é R$ 5.189,82, que é reajustado anualmente pelo INPC. De acordo com o governo, o mínimo continuará sendo o salário mínimo.

Clique no “leia mais”, abaixo, e confira as regras (mais…)

CHAPECOENSE É DECLARADA CAMPEÃO SUL-AMERICANA

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A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) declarou, no início da tarde de hoje (5), a Associação Chapecoense de Futebol campeã da Copa Sul-Americana de Futebol de 2016. O time catarinense terá direito a prêmio de US$ 2 milhões pelo título e a uma vaga para disputar a Copa Libertadores da América de 2017.

O Club Atlético Nacional, que faria a final com a Chapecoense e solicitou à Conmebol que o time catarinense fosse reconhecido como campeão, receberá o Prêmio Centenário Conmebol Fair Play.

“A atitude de promover o futebol na América do Sul, num espírito de paz, compreensão e justiça, ao considerar que os valores desportivos sempre prevalecem sobre os interesses comerciais, o Conselho [da Conmebol] decidiu dar ao Atletico Nacional Club o Centenario Conmebol Fair Play, que consiste na soma de US$ 1 milhão como prêmio”, diz nota divulgada pela entidade.

STF AFASTA RENAN CALHEIROS DA PRESIDÊNCIA DO SENADO

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (5) afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo da presidente. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pela  Rede Sustentabilidade na manhã desta segunda-feira.

O pedido de afastamento foi feito pelo partido após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. De acordo com a legenda, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros”, decidiu o ministro Marco Aurélio. (mais…)