Câmara aprova regras de controle populacional de cães e gatos

cachorroA Câmara dos Deputados aprovou, hoje (7), o Projeto de Lei (PL) 1376/03, que cria regras para o controle populacional de cães e gatos no território nacional. A medida estabelece normas para a esterilização levando em consideração as localidades que apontem para a existência de superpopulação desses animais. O projeto segue agora à sanção presidencial.

O PL 1376/03 que tramitava na Câmara desde 2003 determina que o controle de natalidade de cães e gatos será realizado “mediante a esterilização permanente, cirúrgica, ou não, desde que ofereça ao animal um grau de eficiência, segurança e bem-estar.” Pelo texto, a esterilização será feita exclusivamente por veterinário e ocorrerá após estudo sobre a quantidade de animais.

O projeto também proíbe que os animais sejam eliminados pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres e diz que a eliminação só poderá ocorrer quando os animais apresentarem doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde humana e de outros animais.

A eutanásia, contudo, só será autorizado após laudo técnico desses órgãos. Pela proposta, entidades de proteção animal deverão ter acesso irrestrito à documentação que comprove a legalidade da medida. O projeto aprovado pela Câmara prevê ainda que os recursos para implementação do programa serão provenientes da Seguridade Social da União, com contrapartida dos municípios de pelo menos 10% dos custos.

O descumprimento das regras da lei sujeitará o infrator às penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais. Se virar lei, o PL 1376/03 entrará em vigor 120 dias após sua publicação.

 Fonte:odestak/Agência Brasil

Luis Eduardo Magalhães registra o 14º homicídio em 2017.

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lem3Um jovem de 22 anos foi assassinado a tiros nesta segunda-feira (06), por volta das 22h, em Luis Eduardo Magalhães. O corpo de Erislan Ferreira da Silva, 22 anos, natural de Barreiras, estava no quintal de uma residência no Setor W3, bairro Jardim das Oliveiras, onde tentou se proteger dos tiros, após ser perseguido por uma dupla desconhecida, a bordo de uma motocicleta.

Leonardo Lima dos Santos, 27 anos, foi baleado nas nádegas e recebeu atendimento do SAMU, que o encaminhou para a UPA. O mesmo é proprietário da residência onde a vítima tentou se refugiar.

Erislan morreu no local. A Polícia Militar da 85ª CIPM esteve no local e isolou a área até a chegada da Polícia Civil que liberou a remoção do corpo pela funerária Senhor do Bonfim, para o IML de Barreiras, onde passará por necrópsia.

O caso será investigado pela polícia civil local.

Fonte:odestak/Alô Alô Salomão

POLÍCIA DESVENDA ASSASSINATO DE PROFESSOR APOSENTADO NA BARRA

Jeferson-Barra-2Um trabalho articulado entre as polícias civil e militar levou à elucidação da morte do professor aposentado Joaquim de Oliveira Souza, crime ocorrido nesta segunda-feira (6), e que chocou a população de Barra, no oeste da Bahia, região da 14ª Coorpin (sede em Irecê). De acordo com a investigação, o educador foi vítima de latrocínio (roubo seguido de morte).

O autor do crime foi Jeferson Santos da Silva, vulgo Jefinho, de 25 anos. A polícia chegou ao latrocida depois de obter informações de que ele mantinha relações íntimas com o aposentado em troca de dinheiro. Com o avanço das apurações, descobriu-se que Jeferson reclamava uma dívida de R$ 2 mil que a vítima teria com ele.

Delegado Ricardo Ribeiro pediu preventiva do acusado.Delegado Ricardo Ribeiro pediu a prisão preventiva do acusado.

O suspeito acabou detido pela Polícia Militar e conduzido para a Delegacia Territorial de Barra, onde foi interrogado pelo delegado Ricardo Ribeiro e assumiu ter matado Joaquim. O crime, no entanto, foi de latrocínio, porque vários objetos – entre eles um aparelho de TV, um de DVD, receptor e botijão, além de diversas folhas de cheque – desapareceram da casa da vítima após o homicídio.

PRISÃO PREVENTIVA

No final da manhã de hoje (7), uma denúncia anônima recebida por uma guarnição do 4º Pelotão da PM, sediado na Barra, levou à localização de alguns dos objetos furtados, em poder de Carlos Henrique Barbosa da Silva, o “Culiê”, e Amando Dias Fidélis Neto, vulgo “Maluquinho”, que foram presos em flagrante pelo crime de receptação. O delegado Ricardo Ribeiro pediu a prisão preventiva de Jefinho à Vara Crime local, pelo latrocínio.

Joaquim de Oliveira Souza, que já foi diretor de esportes da Prefeitura da Barra, foi sepultado com grande acompanhamento na tarde desta terça-feira, no cemitério local.

Fonte:odestak/Pimenta

Ministerio do Trabalho vai recorrer para manter divulgação de Lista Suja do Trabalho Escravo

MtO Ministério Público do Trabalho (MPT) vai recorrer para manter a divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo. Segundo o coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaet), Tiago Cacalvanti, a divulgação da lista é um importante mecanismo de combate à escravidão contemporânea. “Não vemos motivos para a suspensão. Essa decisão peca tanto pelo aspecto formal, pois houve usurpação de competência do TRT-DF, como ponto de vista material, pois, os argumentos jurídicos da decisão são frágeis e já foram refutados nas instâncias inferiores, após análise cuidadosa da matéria”. A decisão do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra, desta terça-feira (7), suspende a liminar que obrigava a União e o Ministério do Trabalho a publicar a lista. Ele aceitou o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU). A liminar que obrigava a divulgação foi dada no dia 19 de dezembro de 2016, em uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF). O MPT apontou que o governo federal há sete meses descumpria a Portaria Interministerial MT/MMIRDH nº 4, de 13/05/2016, que prevê a atualização e a divulgação da chamada Lista Suja. A decisão determinou que deverão ser incluídos na Lista Suja os empregadores que foram flagrados desde 1º de julho de 2014 tendo em vista que o último cadastro foi publicado em junho do mesmo ano. Em audiência conciliatória no dia 24 de janeiro deste ano, o juiz não aceitou os argumentos da defesa e ratificou sua decisão dando 30 dias para o Ministério do Trabalho publicar a lista. O prazo encerrava nesta terça.

Fonte:odestak/BN

TRÊS INDIVÍDUOS SÃO PRESOS COM ESPINGARDA CALIBRE 12 E MUNIÇÕES EM SÃO DESIDÉRIO

sdNesta terça feira 07-03 por volta das 9h00min, A Central de Operações da 85ª CIPM foi informada, através de denuncia apresentada à polícia civil, que a pessoa de nome de Clécio Jesus de Souza, que possui mandato de prisão em aberto, se encontrava armado em uma residência abandonada no bairro Tangará, em São Desidério.

Sendo assim, foi deslocada uma guarnição ao local, apoiada por um investigador de polícia civil e chegando lá foi constatada a veracidade da denuncia, sendo encontrada uma espingarda CBC, calibre 12, com 04 munições intactas, juntamente com mais 08 munições, calibre 38.
Além disso, no local estavam outras duas pessoas, de nomes João Henrique e Cleidson. Todos os indivíduos e o material apreendido foram apresentados a DP local para as devidas providências.

Fonte:odestak/85ª CIPM ATENTA E VIGILANTE

 


 

Barreiras: Após Homicídio Policia descobre laboratório de drogas.

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IMG-20170307-WA0019Hoje por volta das 15:30, no bairro Sombra da tarde dois elementos, em um veículo Fluence preto, com vidros fumê desferiram vários tiros contra outro elemento conhecido como Paulo Zoião, que veio a óbito no local.
De imediato as vtrs dá 83 CIPM com o apoio da Rondesp/ Oeste foram deslocadas para o local onde após colher informações chegaram no imóvel onde o Fluence preto estava escondido, ao adentrarem o imóvel foi verificado a existência de um laboratório de refino de cocaína bem como grande quantidade de uma substância branca ( tudo indica ser cocaína), grande quantidade de pedras marrons ( tudo indica ser crack), além de 4 Pistolas sendo 2 cal 9mm e 2 Cal .40 ( provavelmente utilizadas no homicídio de Paulo Zoião).
Foram encontradas tb:
Liquidificadores industriais.
Balança de precisão
Embalagens para acondicionamento das drogas.
Uma prensa para prensar as droga;
Uma motocicleta que havia sido roubada no final se semana;
Um automóvel Renault, Fluence Preto, roubado em Brasília.
Os elementos conseguiram fugir antes das Guarnições chegarem, estão sendo realizadas diligências no intuito de captura-los.

Operação Lapa em Paz Policia apreende drogas e dinheiro.

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BJ3Na tarde de hoje 06/03/17 as 15:30h durante a Operação Lapa em Paz, realizada pela equipe da Soint (secão de operaçoes de Inteligência) e PETO ( Pelotão de Emprego Tatico Operacional) 38 CIPM, foi detido Samuel Lopes Marques, 37 anos, e apreendido o menor D. P.N. Os mesmos se encontravam em uma residência no bairro Beira Rio em Bom jesus da Lapa. O local é conhecido como ponto de venda de entorpecentes. Ao chegar no local e após tentativa de abordagem, os individuos tentaram evadir- se porém foram detidos pelo policiais. Ao fazer a verificação do imóvel, foi encontrada vasta quantidade de material entorpecente sendo embalado para comércio. Totalizando 1.481 kg (um quilo e quatrocentos e oitenta e uma gramas) de maconha, 142 gr ( cento e quarenta e dois gramas) de Crack, 66 gr ( sesenta e seis gramas de cocaina, a quantia de R$ 6.808, 55 ( seis mil, oitocentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos), grande quantidade de embalagens plásticas para acondicionamento das porções de entorpecentes e de papel para consumo de maconha. Um destrinchador para preparo de maconha a set usada, 02 balanças de precisão, 01 (uma) TV de marca Philco 42 polegadas, dois coletes balísticos de marca SAFASIDE de numerações 130077720 e 130076858, 04(quatro) estojos de munição calibre . 38, 03 (três) celulares e 01 (uma) motocicleta Honda Bros de Placa JSI 9927, cor vermelha, chassi 9c2kd04109r011233 com restriçao de furto/roubo. Os envolvidos, bem como todo o material apreendido, foram apresentados, para as providencias cabíveis.

38 CIPM/OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA PMBA.