Confirmados mais 5 casos de Covid-19 em São Desidério

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A Prefeitura Municipal de São Desidério, por meio da Secretaria de Saúde, informa a população que ontem, dia 19/07/2020, dos 22 casos com critério de coleta de exames, 17 testaram negativos e 5 testaram positivos para Covid-19.

Os casos positivos tratam-se de 5 pessoas do sexo masculino com idades de 34 a 52 anos, sendo 4 residentes no distrito de Roda Velha 3 e 1 na sede, no centro da cidade. Todos os casos positivos apresentam sintomas leves, estão cumprindo o isolamento domiciliar e seguem acompanhados pela equipe de saúde.

A prefeitura informa ainda que ontem surgiram mais 12 novos casos com critério para coleta de exames, que serão divulgados posteriormente a conclusão dos exames. Reforça ainda os pedidos a toda a população sobre a importância de seguir as medidas preventivas, como o distanciamento social e o uso obrigatório da máscara e àqueles que foram confirmados o contágio do corona vírus, no caso de descumprimento do isolamento domiciliar, ou internamento hospitalar, o infrator será responsabilizado e penalizado criminal e administrativamente com permissão de uso de força policial, conforme decreto municipal.

Fonte: Prefeitura de São Desidério

Moradora de Roda Velha morre em Salvador e atestado de óbito aponta como vítima de Covid-19

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMA A POPULAÇÃO QUE HOJE, DIA 18/07/2020, DOS 39 CASOS COM CRITÉRIO DE COLETA DE EXAMES, 27 TESTARAM NEGATIVOS, 07 TESTARAM POSITIVOS PARA COVID-19 E 05 AGUARDAM RESULTADOS DE EXAMES.
OS CASOS POSITIVOS TRATAM-SE DE 02 PESSOAS DO SEXO FEMININO COM IDADES DE 19 A 25 ANOS, E 05 PESSOAS DO SEXO MASCULINO COM IDADES DE 25 A 54 ANOS, SENDO 04 RESIDENTES NO DISTRITO DE SÍTIO GRANDE, 01 NO POVOADO DE ESTIVA DO SÍTIO E 02 NA SEDE, SENDO 01 NO CENTRO E 01 NO BAIRRO FELISBERTO FERREIRA DOS ANJOS.
TODOS OS CASOS POSITIVOS ESTÃO CUMPRINDO O ISOLAMENTO DOMICILIAR, APRESENTAM SINTOMAS LEVES E SENDO ACOMPANHADOS PELA EQUIPE DE SAÚDE.

A PREFEITURA INFORMA AINDA QUE DIA 16/07/20 OCORREU EM SALVADOR-BA, O FALECIMENTO DE UMA PESSOA DO SEXO FEMININO, DE 35 ANOS DE IDADE, MORADORA DO DISTRITO DE RODA VELHA, CONSTADO NO ATESTADO DE ÓBITO A CAUSA POR COVID-19. A MESMA ESTAVA EM SALVADOR DESDE O DIA 29 DE JUNHO INTERNADA EM UMA UNIDADE HOSPITALAR PARA TRATAMENTO DE OUTRAS PATOLOGIAS.
EM TEMPO A PREFEITURA SE SOLIDARIZA COM OS FAMILIARES E AMIGOS, DESEJANDO-LHES FORÇA E RESIGNAÇÃO.

E REFORÇA AINDA OS PEDIDOS A TODA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE SEGUIR AS MEDIDAS PREVENTIVAS, COMO O DISTANCIAMENTO SOCIAL E O USO OBRIGATÓRIO DA MÁSCARA E ÀQUELES QUE FORAM CONFIRMADOS O CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS, NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DO ISOLAMENTO DOMICILIAR, OU INTERNAMENTO HOSPITALAR, O INFRATOR SERÁ RESPONSABILIZADO E PENALIZADO CRIMINAL E ADMINISTRATIVAMENTE COM PERMISSÃO DE USO DE FORÇA POLICIAL, CONFORME DECRETO MUNICIPAL.

SÃO DESIDÉRIO BAHIA 18-07-2020

Justiça Federal nega liminar em ação promovida pelo MPF que pedia bloqueio de recursos do Fundef/Fundeb em Barreiras

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O Município de Barreiras foi notificado nessa quinta-feira, (16) da decisão da Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Barreiras, assinada pelo juiz federal, Jamyl de Jesus Silva, que negou liminar requerida pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil ajuizada contra o Município e o gestor municipal. A ação pretendia tornar indisponível/bloquear, via sistema BACENJUD e/ou ofícios, valor total recebido pelo Município de Barreiras a título do precatório do FUNDEF, inclusive rendimentos, no valor mínimo de R$ 178.617.634,26 (cento e setenta e oito milhões, seiscentos e dezessete mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos).

O Município de Barreiras recebeu com tranquilidade a decisão da Justiça Federal, que negou o pedido de liminar do MPF, por entender que é público e notório aos olhos da sociedade os investimentos dos recursos oriundos de precatório do FUNDEF, atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), na completa transformação da educação no Município com a construção de novas unidades escolares, reforma e ampliação de todas as unidades escolares já existentes, construção novas creches, quadras poliesportivas e investimentos em recursos pedagógicos.

Considera ainda que a ação do MPF é desprovida de elementos probatórios suficientes para se inferir pela prática de irregularidades na aplicação dos recursos percebidos. Na compreensão do Município as alegações do Ministério Público Federal não observam a realidade dos fatos, cujas acusações, muitas delas fruto de mera cognição especulativa, não se sustentarão ao final do processo.

Motivo que levou a Justiça Federal a negar o pedido de liminar conforme se posiciona o juiz federal, Jamyl de Jesus Silva. “Conclusivamente, considero que o deferimento de liminar para discutir a aplicação de valores creditados ao Município no ano de 2017 e em relação aos quais o próprio autor reconhece que houve destinação/pagamentos já efetivados ou exauridos constituiria medida juridicamente injustificável”.

E continua o julgador “Some-se a isso que o deferimento da liminar de bloqueio da totalidade dos valores creditados no pagamento do precatório carrega potencial de gerar um caos administrativo no Município, notadamente diante da ausência de informações sobre sua situação financeira e diante da vultosa quantia. Não seria nem mesmo razoável que, a pretexto de assegurar a reposição do valor ao FUNDEB – algo cuja obrigação legal vai ser aferida no futuro – bloqueiem-se valores também públicos destinados a outros fins, por vezes de igual relevância, como as ações de assistência social e de saúde, notadamente no contexto de pandemia mundial”. (mais…)

Senado aprova MP que dispensa licitação para combate à pandemia

O Senado aprovou hoje (16) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de licitações durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. A MP foi publicada pelo governo no dia 20 de março. O propósito é ajudar os gestores municipais e estaduais a tomar providências mais rápidas no combate ao covid-19. O projeto de lei oriundo da MP vai a sanção presidencial.

Com a MP, a compra de equipamentos, medicamentos, contratação de outros bens e serviços importantes no combate da crise poderão ser feitos sem licitação. Para ser dispensada a licitação, é necessário que a compra seja feita no atendimento a uma situação de emergência, que exista risco à segurança de pessoas, prestação de serviços e bens; além de limitação da compra ao atendimento necessário ao combate da situação emergencial.

Se houver restrição de fornecedores, o governo poderá contratar a empresa, mesmo se ela não apresentar regularidade fiscal, trabalhista e outros requisitos hoje necessários para habilitação. Ao ser editada em março, o governo argumentou que os dispositivos têm como objetivo “harmonizar as ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus”.

Os pregões para compra de bens necessários ao combate ao novo coronavírus terão os prazos reduzidos pela metade, dispensada a realização de audiência pública. Os contratos terão o prazo de duração de até seis meses e poderão ser prorrogados por períodos sucessivos, enquanto a emergência de saúde pública durar. A renovação poderá ter acréscimo de até 50% do valor inicial.

Durante a discussão da matéria, os senadores chamaram a atenção para a importância de fiscalização, de responsabilidade de órgãos como a Controladoria-Geral da União (CGU) e os Tribunais de Contas estaduais, bem como da União, uma vez que a Lei de Licitações (Lei 8.666/93) foi criada na tentativa de coibir a corrupção e o uso indevido do dinheiro público.

“É importante que os órgãos de controle possam acompanhar e a gente possa defender a boa utilização dos recursos públicos”, disse o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). Já Ângelo Coronel (PSD-BA) disse que a Polícia Federal tem atuado nas investigações de casos, em estados e municípios, de mau uso do dinheiro público durante a pandemia.

“A 8.666 é uma lei que dá segurança jurídica e transparência às licitações. É um dos temas que está sendo modificado. Quero dar um conselho aos gestores: tomem cuidado com essa flexibilização porque os Homens de Preto, os Gaviões Dourados, estão visitando muitas casas às 6 da manhã. Para que ninguém ache que essa liberdade em compras possa virar algo negativo”, disse Coronel.

Agência Brasil

Secretaria de Saúde de Barreiras confirma o 10º óbito por Covid19

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A Secretaria de Saúde de Barreiras registrou na tarde desta quinta-feira (16) o 10º óbito decorrente da Covid-19, no Hospital do Oeste. O paciente do sexo masculino, de 73 anos, era diabético e estava internado desde o dia oito de julho e apesar da dedicação e empenho da equipe médica, não resistiu e veio a óbito após agravamento do quadro.

Na ocasião, a Secretaria de Saúde se solidariza com os familiares, parentes e amigos do paciente e afirma o compromisso com a defesa acirrada da vida, mantendo os esforços necessários para promover a assistência médica a todas as pessoas que venham necessitar de atendimento acometido pela Covid-19.

O município tem registrado nesses últimos dias um crescente número de casos positivos de Covid-19, dessa forma, a Secretaria de Saúde continua reforçando o pedido à população que redobre os cuidados no enfrentamento ao novo Coronavírus, como manter o distanciamento social, o uso obrigatório de máscara e a higienização das mãos. Estas, são ações simples que diminuem a propagação do vírus.

Dircom Barreiras

Novo decreto da Prefeitura Municipal proíbe consumo de bebidas alcóolicas em vias públicas e em dependências das empresas que comercializam o produto em São Desidério 

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Como medida para enfrentamento ao novo Coronavírus, a Prefeitura de São Desidério publicou nesta quarta-feira 15 de julho em Diário Oficial do Município o Decreto n° 036 que proíbe a partir desta quinta-feira, 16 de julho até o dia 02 de agosto, o consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas e nas dependências das empresas que vendem esses produtos em todo o município de São Desidério.

Esses estabelecimentos poderão comercializar as bebidas exclusivamente para o uso em domicílio ou delivery. O descumprimento do presente Decreto poderá acarretar cassação do alvará de licença e funcionamento, bem como outras sanções cabíveis.

Os órgãos fiscalizadores do município e Vigilância Sanitária deverão autuar os estabelecimentos descumpridores dos termos do presente Decreto. As infrações serão punidas alternativamente ou cumulativamente com as penas previstas no artigo 198 da Lei Municipal Nº 13/2005 de 14 de dezembro de 2005.

O Decreto também obriga a permanência de pessoas infectadas ou com suspeita de contágio do novo Coronavírus em quarentena domiciliar, unidade hospitalar ou lugar definido pela autoridade de saúde, sendo o infrator, em caso de descumprimento, responsabilizado e penalizado criminal ou administrativamente com permissão de uso de força policial.

Após a publicação de decretos municipais anteriores, com ações restritivas e preventivas para impedir a proliferação do novo coronavírus, e sobre as medidas tomadas pela Prefeitura através da Vigilância Sanitária até o momento, continuam suspensas as aulas, todos os eventos públicos e privados de quaisquer naturezas, como todas as atividades em museus, biblioteca, centro cultural, ginásios, estádio e atrativos turísticos.

Ascom São Desidério

Cumprimento de mandado de busca e apreensão e realização de perícia de identificação em Roda Velha

 

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Na manhã desta quarta (15), em uma ação conjunta da Polícia Civil da Bahia e do Departamento de Polícia Técnica, foi realizada por meio da 11ª COORPIN/ DT DE SÃO DESIDÉRIO, DT DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES e do DPT/BARREIRAS à OPERAÇÃO IMPERADOR, deflagrada pelos delegados CARLOS FERRO e LEONARDO ALMEIDA, tendo como objetivo cumprir MANDADO JUDICIAL DE BUSCA E APREENSÃO, mediante a localização e identificação de uma máquina agrícola, tipo pulverizador, da marca STARA IMPERADOR, avaliada em R$ 500.000,00 (quintos mil reais), no Distrito de Roda Velha, zona rural de São Desidério/BA.

A operação policial perpetrada por investigadores da polícia Civil de São Desidério e de Luís Eduardo Magalhães, culminou na localização da máquina agrícola, que foi periciada, ainda na propriedade rural, e após evidenciado, pelo perito criminal à adulteração do sinal identificador, e compatibilidade com o pulverizador investigado, foi o implemento agrícola aprendido pela polícia civil, ficando à disposição da Justiça.

Por outro lado, o proprietário rural, não foi localizado na propriedade rural, impossibilitando à prisão em flagrante pelo crime de receptação, e adulteração de sinal identificador, entretanto, foi instaurado através portaria, inquérito policial, para apuração da prática delituosa, com fulcro nos artigos 180 e 311, ambos do Código Penal Brasileiro.

Fonte: 11ª COORPIN/SÃO DESIDÉRIO-BA

Prefeitura de São Desidério inicia obra do Campo de Futebol da comunidade de Riacho Grande

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A Prefeitura de São Desidério iniciou os trabalhos de construção do campo de futebol no povoado de Riacho Grande. Moradores da comunidade acompanham com muita expectativa a obra e já comemoram as melhorias na localidade. “Nós já recebemos a complementação do calçamento de algumas ruas daqui, não tenho mais lama e poeira na frente de casa, agora estou mais feliz porque esse campo novo vai melhorar também a movimentação do meu comércio quando a pandemia acabar”, disse a moradora Terezinha Oliveira.

O campo de futebol contará com uma estrutura de área total de 4.000 m², terá cercamento com mureta em alvenaria e alambrado, e sistema de iluminação. Destinado à prática de esportes pela comunidade, o investimento no espaço objetiva melhorar as condições de uso e valorizar o esporte local.

As máquinas estão realizando a limpeza da área e a terraplanagem para nivelamento do terreno, também foi realizado o levantamento topográfico. Em seguida virão as outras etapas do projeto.

“Nossas crianças e jovens vão aproveitar com mais segurança e ter a oportunidade de praticar esporte e não ficar sem fazer nada na rua, nós estávamos precisando muito desse espaço, aqui era cheio de espinhos, grotas e mato, agora tá ficando bonito de ver e adequado para jogar”, disse o morador da localidade Geremias Ramos.

Ascom São Desidério

Covid-19: Brasil tem 1,96 milhão de casos e 75,3 mil mortes

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O Brasil chegou a 1.966.748 de casos confirmados acumulados de covid-19 e o total de 75.366 óbitos desde o início da pandemia do novo coronavírus. O número foi divulgado na atualização diária do Ministério da Saúde hoje (15), durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

Nas últimas 24h, foram 39.924 novos registros de pessoas diagnosticadas com covid-19 informados pelas autoridades estaduais de saúde. Entre ontem(14) e hoje, foram 1.233 mortes registradas no sistema do Ministério da Saúde.

De acordo com a pasta, 635.818 pessoas estão em acompanhamento e outras 1.255.564 se recuperaram da doença.

Covid-19 nos estados

Os estados com mais mortes por covid-19 são: São Paulo (18.640), Rio de Janeiro (11.757), Ceará (7.030), Pernambuco (5.772) e Pará (5.337). As Unidades da Federação com menos falecimentos pela pandemia são: Mato Grosso do Sul (183), Tocantins (271), Roraima (403), Acre (446) e Amapá (488).

(mais…)

Equipe multiprofissional do Hospital Eurico Dutra comemora mais quatro altas de pacientes curados da Covid-19, no Pronto Atendimento Coronavírus  

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A equipe multiprofissional de saúde, que integra o Pronto Atendimento Coronavírus, celebrou nessa quarta-feira (15) mais quatro altas médicas de pacientes curados da Covid-19, no Hospital Municipal Eurico Dutra. A comemoração quadruplicada foi confirmada após os pacientes terem cumprido o internamento na unidade e seguido os protocolos determinados pelo Ministério da Saúde.

Logo pela manhã a alegria de retornar ao lar curados estava estampada nos sorrisos dos barreirenses Joilson Bento Lima, de 46 anos que testou positivo após exame RT PCR, queixando desconforto leve e dor associada a febre, e também Valmício de Oliveira, de 50 anos, que ficou internado devido aos sintomas gripais como febre, cefaleia e tosse seca. Os dois foram liberados após cumprirem os protocolos da unidade de saúde.

À tarde foi a vez de Joana Rodrigues dos Santos, de 72 anos, e de Germano Corado de Souza, de 75 anos, deixarem o Pronto Atendimento curados da Covid-19. Dona Joana, natural de Riachão das Neves, deu entrada na unidade com síndrome gripal, e diagnóstico Covid-19 por meio de teste rápido. Já o senhor Germano, natural de Santa Rita de Cássia, foi encaminhado à unidade com relato de tosse produtiva, mas sem febre. Ambos passaram pelo tratamento e não apresentaram outras queixas.

No último sábado (11) outras duas altas já haviam sido registradas no Pronto Atendimento Coronavírus. Conforme o secretário de saúde, Anderson Vian, o município contabiliza nessa quarta-feira, 29 altas de pessoas que estiveram internadas no P. A. Coronavírus.

“Combater a Covid-19 tem sido uma ação constante da Prefeitura de Barreiras. As ações que seguem desde a lavagem de pontos estratégicos alcançam também atividades de orientação educativa nos bairros com maior incidência de casos testados positivo para o novo coronavírus. Toda nossa equipe que trabalha na linha de frente no Hospital Municipal Eurico Dutra comemora muito a cada alta de paciente curado, e hoje a comemoração foi multiplicada por quatro”, disse o secretário que ainda salientou a importância que cada um tem ao assumir a sua responsabilidade nesse momento, evitando aglomerações, fazendo a higienização das mãos e evitando sair de casa, ou usando a máscara conforme determinado.

Dircom Barreiras