Vereador do RN é preso na Bahia com carreta roubada e arma de fogo

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve ontem (14), um homem, identificado como sendo vereador de uma cidade do interior do Rio Grande do Norte, com uma carreta roubada e portando arma de fogo. A ação iniciou por volta das 11hr, no KM 677 da BR 116, em Jequié, município localizado na região centro-sul da Bahia.

Após informação de que uma carreta iria passar em frente ao posto da PRF em Jequié com um semirreboque semelhante a um que fora roubado em março deste ano, no estado de São Paulo, a equipe da PRF montou um cerco e abordou o veículo.

Durante a fiscalização, os policias solicitaram os documentos de porte obrigatório e verificaram que haviam divergências nos dados do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) do semirreboque. Foi verificado que o número do chassi do veículo estava suprimido, mas, em um compartimento de segurança do semirreboque, foi encontrado o CRLV original do veículo que havia sido roubado. A placa que estava sendo utilizada era “clonada” de outro veículo de mesmas características. Ainda durante os procedimentos, os PRFs constaram que o cavalo-trator também possuía indícios de adulteração nos elementos de identificação.

Foi feito uma vistoria na boleia da carreta, onde foi encontrada uma pistola de marca Taurus, modelo 24/7 G2, calibre 9 mm, carregada com 16 munições.

O vereador de 28 anos já responde por homicídio qualificado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e já foi preso por desacato.

O homem foi encaminhado para a delegacia de polícia judiciária local.

Sob protestos, vereadores de São Desidério aprovam aumento de salários

Na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São Desidério, ocorrida na noite de ontem, quarta-feira (14/dez), os vereadores votaram e aprovaram, mesmo sob protestos de servidores e parte da população da cidade que não concordavam com o referido aumento dos subsídios, dois projetos de lei, nº 12/2016 e nº 13/2016, que dá aumento de salário para os vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários.

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Em seu discurso na tribuna, o vereador Joacy Carvalho, único contrário ao aumento, informou que o reajuste não é ilegal, porém seria imoral aprovar o projeto de lei diante das dificuldades em que o país e principalmente a nossa cidade estão passando.
Durante a sessão o presidente da câmara municipal, Antenor Barbosa Filho (Tena), ainda leu a legislação municipal que trata do aumento de subsídios que é feito ao final de cada mandato. Tena citou ainda o inciso VI do art. 29 da Constituição Federal onde estabelece um valor máximo para os salários dos vereadores de acordo com o número de habitantes no município com referência a uma porcentagem do salário dos deputados estaduais.
Mesmo sob protestos a nova lei aprovada pelo legislativo que vai valer a partir de 2017, onde reajusta em 26,4% e fixa o salário de prefeito em R$ 19.600,00, salário de vice-prefeito em R$ 9.800,00, secretários em R$ 9.800,00 e salário de vereador em R$ 7.597,00.
O projeto teve amplo apoio no Plenário, recebendo 09 votos favoráveis e 1 contra o aumento, lembrando que o presidente da câmara, Tena, não participa da votação.
A favor
Votaram a favor do aumento os seguintes vereadores: Devanir Rodrigues Figueira, Gerivaldo Soares dos Santos, Manoel Divino de Souza (Manoel Bega), Maria das Graças dos Santos Gobbi (Graça do Cleusmar), Biracy Silvério Alves (Bira do Sindicato), José dos Santos de Oliveira (Camarão), Sebastião Teixeira de Araújo, Gerson de Carvalho Pereira (Gerson da Coelba) e José Neves Barbosa (Zé Barbosa).
Contra
Somente o Joacy Ferreira de Carvalho
(info São Desidério)

Formatura do PROEDRD e 1° tuma do do Colégio ACM de R.V 1

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O conselho Comunitário de segurança publica do Distrito de Roda Velha, participou da Formatura do PROERD com a 1° turma do colégio Antonio Carlos Magalhães de Roda Velha 1.

Parceria com a policia Militar, conselho Comunitário de segurança publica do Distrito de Roda Velha, Conseg-RV e empresários locais, a Formatura aconteceu no espaço da Associação Três Fronteiras de Roda velha nesta quinta feira pela manhã.

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TJ-BA suspende cobrança de Imposto de Renda de paciente com lúpus e cardiopatia

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por Júlia Vigné / Cláudia Cardozo

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), em decisão monocrática por meio do desembargador relator Baltazar Miranda Saraiva, determinou que o Estado suspenda os descontos do Imposto de Renda de uma paciente diagnosticada com lúpus eritematoso sistémico, além de outras patologias. A paciente, Zenilda Gonçalves Pinto da Fonseca alegava que além de lúpus, foi diagnosticada com cardiopatia, sendo portadora de úlceras, além de problemas cardiológicos como angina, fibrilação atrial paraxistica e fluter, depressão, problemas renais e hipotireoidismo. Por conta de seu quadro de saúde, Zenilda requereu a isenção dos descontos do Imposto de Renda. A Corte entendeu que a hipossuficiência financeira, já comprovada pelo primeiro grau, deveria ser mantida e que a cobrança do Imposto de Renda deveria ser suspensa pelo Estado, tendo em vista sua condição financeira e os gastos que a paciente tem com os medicamentos. O desembargador destacou o art. 6º da Lei nº 7.713/88 e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estabelecem requisitos para que tal benefício seja concedido. “Justifica-se a concessão da medida liminar pleiteada, uma vez que evidenciada a plausibilidade do direito invocado e o risco à saúde da Recorrente. Desse modo, vislumbra-se o fumus boni iuris no fato de que o direito da Agravante”, afirmou o desembargador. A decisão, divulgada nesta terça-feira (13), determinou que os descontos fossem suspendidos no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil reais. De acordo com o desembargador, a decisão é “plausível”, tendo em vista que o “seu delicado estado de saúde foi comprovado, assim como a necessidade de suspensão dos descontos em seus proventos”. “Desta forma, negar a concessão da liminar seria afrontar os mais comezinhos princípios do direito”, decidiu.

As Novidades não para em Roda velha

Além da vinda do sinal da Tv Oeste Roda velha ganha seu mais novo aliado.

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O blog ODestak está começando hoje dia 15-12-2016 as suas atividades, com objetivo de informar a população de Roda velha e Oeste baiano, os acontecimentos da nossa região, e você pode contribuir com nosso sucesso participando, nos enviando noticias, fotos e reclamações pelo nosso whatsapp (77) 9 9936 6697

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Mais de 11 mil pessoas na Bahia ainda não sacaram o abono salarial

Pagamento poderá ser sacado até o dia 30 de dezembro.
Confira quem tem direito ao benefício e como sacar.

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Abono salarial poderá ser sacado até 30 de dezembro (Foto: Foto: Marcos Santos/ USP Imagens)

Mais de 11,2 mil pessoas em toda a Bahia ainda não sacaram o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014. Segundo dados do Ministério do TRablaho (MTE), somados, os benefícios não sacados correspondem a R$ 9,8 milhões. No estado, 29.361 pessoas tinham direito ao abono, das quais 18.152 retiraram o benefício até o dia 29 de novembro. O prazo para saque termina em duas semanas.

Estão aptos a receber o benefício de um salário mínimo (R$ 880) as pessoas que trabalharam pelo menos dois meses com carteira assinada em 2014, com salário mensal médio de até dois salários mínimos, e que tiveram seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O pagamento do PIS/Pasep será feito até o dia 29 de dezembro na rede bancária. Como no dia 30, data-limite para o saque, não haverá expediente bancário, as pessoas que possuem Cartão Cidadão com senha registrada podem sacar o dinheiro em caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal e em casas lotéricas.

Através de nota, o MTE recomendou que as pessoas não deixem o saque para o último dia. “Se houver qualquer problema, o trabalhador não terá mais como resolver no dia 30, pois os bancos não atenderão o público e, depois dessa data, o dinheiro do abono volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador”, explica o coordenador-geral do Seguro-desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional do ministério, Márcio Borges.
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