São Desidério: Sedia encontro da comissão nacional e estadual para erradicação do trabalho escravo.

Representantes das Secretarias de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Assistência Social reuniram-se na última semana, com o coordenador geral da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE), Adilson Carvalho, e com o coordenador Estadual da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE), Admar Fontes Junior, com a finalidade de apresentar as políticas federais e estaduais para o combate do trabalho escravo na região.

Durante a reunião foram apresentados dados que mostram empresas e fazendas da região oeste com um grande número de funcionários em condição de trabalho escravo.  “Presenciamos muitos casos na maioria dos municípios da Bahia e já alerto que o Código Penal Brasileiro em seu artigo 149 estabelece analisar o crime de redução à condição análoga ao trabalho escravo em vista de situações degradantes que afrontam o direito fundamental do indivíduo, ferindo a dignidade da pessoa e a própria liberdade, o empregador terá uma reclusão de dois a oito anos e multa, além da pena correspondente à violência”, alertou o coordenador geral da CONATRAE, Adilson Carvalho.

A ideia da discussão visa implantar um comitê de cunho fiscalizador com alguns municípios da região. “Será um marco para todos nós, porque facilita a comunicação com os membros da rede que terão contato com a realidade, e a partir daí, iremos adotar as providências necessárias. Aproveito a oportunidade para ressaltar que a COETRAE/BA, tem a finalidade de propor mecanismo para a prevenção e o enfrentamento do trabalho escravo no Estado da Bahia”, assegurou o coordenador da COETRAE/BA, Admar Fontes Junior.

Para a secretária de Agricultura, Patrícia Rocha, é fundamental a discussão do assunto, “Pois, existem ainda muito casos de pessoas que exercem o trabalho escravo e essas questões estão bem próximas da nossa realidade, e por isso temos que tomar medidas junto aos órgãos competentes para solucionar esse problema, que para nós não configura como um trabalho humano”, disse.

Os trabalhos da CONATRAE e COETRAE/BA, contam com a parceria dos órgãos: Ministério Público do Trabalho – MPT; Organização Internacional do Trabalho– OIT; Polícia Rodoviária federal – PRF; Polícia Federal – PF; Ministério Público Federal – MPF; REPORTER BRASIL; Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura- CONTAG; Federação dos Trabalhadores e trabalhadoras na Agricultura – FETAG, ANADEP, CPT, CPTEC e dentre outros.

Fonte:odestak/Texto: Diego Souza/Fotos: Rodney Martins

LEM: PM Apreende Arma de fogo no Bairro Jardim das Acácias.

PmNesta Quarta-feira, 03, por volta das 19hs, a Central de Operações da 85ª CIPM foi informada via DISK DENÚNCIA, que havia uma arma de fogo em um veículo VW Gol Branco, no Bairro Jardim das Acácias, então uma guarnição foi enviada ao local.

Ao localizar o veículo VW Gol, placa JGS 3704, os policiais realizaram a abordagem e foi encontrada uma arma de fogo, tipo pistola, calibre 380 com um carregador sem munições.pm1

Diante dos fatos, o condutor do veiculo, o senhor Augusto Luis Gomes, de 23 anos e a passageira, a senhora Maria do Carmo Dias dos Santos, de 21 anos, além do veículo e de todo o material apreendido foram apresentados na DP de LEM para as providências cabíveis.

Fonte:blog odestak/85ª CIPM

Funrural pode atingir até 26% da renda líquida do produtor de algodão, diz ABAPA

Entidade compôs a mesa na Audiência Pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal e enfatizou o impacto do tributo sobre a lucratividade do cotonicultor.

“Taxar a renda bruta significa taxar os insumos agropecuários. E é graças a eles, a essas tecnologias, grande parte do sucesso do setor, e das práticas que garantem a conservação do meio ambiente e a viabilidade econômica do negócio. Taxar a renda bruta é ignorar que os agricultores brasileiros têm o compromisso de se superar em todas as safras para serem competitivos”. Essas considerações, a respeito da constitucionalidade da cobrança da Contribuição Social Rural, o Funrural, sobre a renda bruta do produtor rural pessoa física, foram feitas hoje  (03/05) pelo vice-presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) e presidente da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Júlio Cézar Busato, durante a Audiência Pública realizada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, na qual compõe a mesa, representando a Abrapa como expositor.

Representantes das diversas associações estaduais ligadas à Abrapa estiveram presentes na audiência, que atende aos requerimentos de n.º 350/2017, de autoria do deputado Luis Carlos Heinze  –  PP/RS e outros, e de n.º 351/2017, de autoria do deputado Jerônimo Goergen – PP/RS, que ocorreu no Auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, em Brasília-DF.

Desde que o STF julgou constitucional, no dia 30 de março, o pagamento do Funrural, a Abrapa tem se posicionado contra o tributo, que vai de encontro à decisão tomada pelo próprio STF em 2010, quando o imposto foi julgado inconstitucional. Busato ressaltou em sua fala a insegurança jurídica causada pelo recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que, além de instituir um novo tributo, cuja natureza tem sido questionada, gerou um grande passivo para o produtor rural, tanto para os que – amparados por ações judiciais contra o pagamento do Funrural – deixaram de pagar a contribuição previdenciária, quanto para os que a depositaram em juízo.

Lucratividade comprometida

Em sua fala, Júlio Busato apresentou o impacto do Funrural sobre a lucratividade do cotonicultor. Segundo o vice-presidente da Abrapa, para plantar um hectare de algodão, o produtor de algodão tem um custo de R$7,8 mil, com faturamento médio estimado de R$8,5 mil, considerada a cotação atual de US$0,70 por libra-peso, e a produtividade média de 240 arrobas de algodão em capulho por hectare. Isso gera uma lucratividade média de R$700. Nessas condições, o Funrural, cuja alíquota é de 2,1%, calculado sobre o faturamento bruto do produtor, equivale a R$178,50. “São 26% sobre a receita bruta do produtor!”, alerta Busato.

A Abrapa defende a criação de um Projeto de Lei que altere a Lei 8.212, de 24 de julho de 1991, e permita que o empregador rural possa optar por recolher as contribuições previdenciárias sobre a receita da atividade ou sobre a folha de pagamentos.

“Essa discussão é extremamente importante para a democracia e deveria ter precedido o a votação do dia 30 de março. Nós, produtores rurais, nunca nos furtamos a pagar os impostos que nos cabem, desde que eles sejam justos. Esperamos contribuir para uma solução que corrija os problemas que o Funrural, da forma como foi aprovado, traz para o setor”, disse o presidente da Abrapa, Arlindo Moura.

Fonte:Odestak/jornaloexpresso

Ronaldo Ésper: “ser homossexual foi uma maldição”

ronaldo-EsperO estilista Ronaldo Ésper deu uma entrevista exclusiva durante o programa “Fala Que eu Te Escuto”, transmitido pela Rede Record esta semana. Em conversa com o bispo Clodomir Santos, ele deu seu testemunho.

Assumidamente ex-homossexual, ele sentiu-se à vontade para contar o que mudou em sua vida desde que conheceu a Jesus. Recentemente batizado, Ronaldo hoje olha para o passado com tristeza. Contou que, para ele, ser homossexual “foi uma maldição” que teria entrado em sua vida pela obra de uma mulher que faz parte de sua família. Acredita que se trata de uma “maldição familiar”.

Revelou ainda que, quando era criança foi vítima de assédio de um padre que, ao ser rejeitado, por ele, o obrigou a confessar que teria tentado “seduzir” o sacerdote.

Ésper, 73 anos, contou que, por vergonha, nunca assumiu a homossexualidade diante da família. Mas viveu durante muitos anos uma vida sexualmente promíscua. Garantiu ao bispo que, “de uma forma geral, um homossexual é um predador, ele vive caçando”.

Riqueza e fama não foram suficientes para dar paz ao estilista e apresentador de TV. Ele desabafou, dizendo que pensou em suicídio várias vezes. Vindo de uma família muito católica, ele disse saber que a prática era pecaminosa.

“Para mim sempre foi um pecado, mas eu era de uma religião que a gente confessa toda semana e te perdoa”, lembra

Há cerca de dois anos ele começou a frequentar a Universal, por insistência de sua mãe. Hoje afirma ter sido liberto do desejo homoafetivo e vive uma nova vida. Assegura que não “trocou de religião”, pois o que achou na igreja “é uma fé. É o que está escrito na Bíblia e nós temos que seguir”.

Classificou a experiência na Universal como “fé racional”.

“Se você não está bem dentro de sua casca, venha até aqui”, convidou, dizendo que “aconselharia todo mundo a experimentar”, como ele fez.

Abordando a questão do dízimo, a crítica mais comum às igrejas evangélicas, disse que ninguém lhe pede nada, o que ele dá é por obediência. “É como uma criança que faz um desenho bonito e leva para os pais. O primeiro fruto que cai na sua mão não é nosso é de Deus”.

Assista a entrevista:

Fonte:odestak/noticias.gospelprime

Roda Velha: estudantes universitários faz protesto por um transporte de qualidade.

Estudantes Universitários de Roda Velha, São Desidério-Ba.

faz protesto cobrando por transporte de qualidade, pois o ônibus  que leva os alunos para a faculdade em Luis Eduardo Magalhães não esta em boas condições de uso.

Estudantes

estudantes1

Estudantes2.Estou aqui, para expressar através desse meio de comunicação tão utilizado por todos, minha total insatisfação com o transporte universitário que ainda passa por precariedade de segurança, conforto, espaço e sem deixar de ressalvar que o mesmo não é adequado para o trajeto. Insatisfação essa, que foi crescendo com o tempo. Muito tempo! Para termos uma noção da quantia desse tempo, basta eu falar: “serviço público”. Quando tratamos de serviço público, logo nos vem à cabeça as palavras atrasar, demorar, adiar, retardar, permanecer, estacionar, entre outras palavras do gênero. No caso do transporte universitário, ele se encontra estacionado, parecendo que permanecerá na mesmice, enquanto muitos prazos serão colocados e depois adiados. Portanto, peço em nome dos mais de 70 (setenta) dependentes deste serviço de transporte, que os responsáveis tomem as providências cabíveis e não venham com falsos prazos.

Alô Prefeito

Alô vereadores

Alô secretario

Queremos transporte de Qualidade.

Fonte:odestak/participação do internauta Whatsapp 9 9966-7770

LEM: Prefeitura trabalha para melhorar o Turismo.


Um encontro realizado na manhã desta terça-feira (02), no auditório do Centro Cultural de Luís Eduardo Magalhães, reuniu o Prefeito Oziel Oliveira, empresários ligados à rede hoteleira, transporte, eventos e técnicos da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia para discutirem formas de incentivar e fornecer serviços de qualidade para os visitantes.

“Estamos aqui para fazer o necessário para a rede hoteleira de Luís Eduardo Magalhães ficar cada vez mais preparada para receber pessoas de diversas partes do país.” Disse o prefeito.

Oziel também falou sobre a importância de grandes eventos para o município, como a Bahia Farm Show, que todos os anos eleva de forma significativa a ocupação nas pousadas e hotéis da cidade:

“A maior feira agrícola do norte e nordeste do Brasil, que foi implantada por mim, na gestão anterior, já é uma realidade e fico muito feliz com isso. O que queremos agora é realizar outros eventos para fomentar ainda mais o setor.” Complementou o prefeito.

Durante o evento, os técnicos da Secretaria de Turismo da Bahia apresentaram dados de um levantamento feito na rede hoteleira em parceria com a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Luís Eduardo Magalhães. De 2015 para cá, foram registrados aumentos significativos na oferta de hotéis e pousadas (47%), apartamentos (102%) e leitos disponíveis (123 %).

”Hoje, Luís Eduardo tem disponibilidade de 2.451 vagas para visitantes e o que me chama a atenção é a boa qualidade dos serviços oferecidos.” Ressaltou a técnica da Secretaria de Turismo da Bahia, Mônica Bernardo.

Além de avaliar a qualidade dos serviços oferecidos pela rede hoteleira, a Secretaria de Turismo também realizou um trabalho de conscientização, principalmente em relação ao uso dos estabelecimentos para exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes. Os técnicos distribuíram comunicados e modelos  de placas para qualquer tipo de denúncia.

O encontro também abordou a importância da inclusão das empresas ligadas ao turismo no Sistema de Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas do Ministério do Turismo – CADASTUR. Por meio do cadastro, os inscritos podem participar de programas e projetos do Governo Federal, acessar financiamentos mediante bancos oficiais e ganhar visibilidade no Programa Viaje Legal. O cadastramento é gratuito e pode ser feito pelo site www.cadastur.turismo.gov.br. Depois de homologado, o Ministério do Turismo emite um certificado que será disponibilizado para acesso público na Internet.

“Esta parceria com a Secretaria de Turismo da Bahia é a prova de que estou cumprindo o meu compromisso de estimular o setor em Luís Eduardo Magalhães.” Encerrou o prefeito Oziel Oliveira.

Fonte:ASCOM, Prefeitura de LEM

LEM:Coordenadora da RETRAN afirma que DETRAN não abrirá mão da representação na Cidade.

renatran1A coordenadora da RETRAN de Luís Eduardo Magalhães, Daiana Bastos Pires, voltou a se manifestar no dia de hoje sobre o impasse criado pelo prefeito Oziel Oliveira, ao retirar 10 servidores do município cedidos à instituição:

“Quero esclarecer que a Retran só existe em Luis Eduardo Magalhães porque há quatro anos, a gestão do município lutou para trazer esse órgão para nossa cidade, mediante um convênio entre o Detran e a prefeitura. Esse convênio celebrado entre as partes, estabelecia que a prefeitura seria responsável pelo fornecimento do espaço físico, contratação de servidores, e outras despesas necessárias para o bom funcionamento do órgão. Nessas condições a Retran chegou a funcionar com 12 servidores cedidos pelo município. Cenário bem diferente ao que me deparei ao assumir essa coordenação, onde encontrei apenas uma funcionária do Estado e dois cedidos pelo município. Cenário esse, que impossibilita atender acrescente demanda.”

Daiana relata também a história recente do episódio que vem preocupando os motoristas e proprietários de 43 mil veículos em Luís Eduardo:

“De imediato me apresentei ao prefeito, procurei o RH da prefeitura,  a secretaria de governo, a qual também encaminhei ofício solicitando funcionários, mas até o momento não obtive resposta. Procurei inclusive a Câmara de Vereadores, representada pelo presidente da câmara, o qual se comprometeu em interceder junto ao prefeito em busca de uma solução.
Fui indicada para o cargo, tive meu currículo analisado e aprovado pelo Detran de Salvador o qual me nomeou coordenadora desse órgão, porque tenho competência e idoneidade para  exercer essa função. Mas, sem equipe para trabalhar, não tenho condições de oferecer o atendimento que o usuário precisa.”

Daiana afirma que a Direção Geral do órgão está  empenhada na solução do problema:

“Em reunião com o diretor geral do Detran em Salvador na última quinta feira,o Sr. Lúcio Gomes, fiz um relato da nossa situação que já era do seu conhecimento. Mesmo falando da dificuldade financeira do órgão em virtude do contingenciamento de recursos do governo do estado, iria se esforçar e dar uma atenção especial para a Retran de Luís Eduardo, pois sabe o quanto é importante o funcionamento do mesmo para o município. Se comprometeu a vir a Luís Eduardo para conversar com o prefeito em busca de uma solução para o caso. Outra pessoa que está sendo muito importante e que está lutando por uma melhoria do órgão, é o deputado Eduardo Sales que a partir do momento que ficou sabendo da situação prontamente se mobilizou para ajudar. Acompanhei sua conversa com o Sr. Lúcio onde o mesmo cobrou empenho máximo ao diretor do Detran para que juntos encontrem rapidamente uma solução.”

Fonte:Assessoria de Imprensa

BARREIRAS: CONDUTOR É FLAGRADO PELA PRF COM DOCUMENTAÇÃO FALSA

PRFPoliciais Rodoviários Federais apreenderam dois Certificados de Registros e Licenciamento de Veículos (CRLV) falsos durante fiscalização na BR 135, em Barreiras. O flagrante foi registrado por volta das 17h45, no KM 171, durante abordagem a um veículo Fiat/Siena com placas de São Luiz/MA.

Ao fiscalizar o veículo, o condutor apresentou dois CRLVs de 2016 e 2017, mas em consulta no banco de dados, os policiais verificaram que o último licenciamento para o automóvel havia ocorrido em 2015. Ainda de acordo com os registros no sistema, o veículo possuía multas vencidas que somavam mais de R$ 4.000,00, situação que impedia a expedição de CRLV. Ao ser questionado pelos PRFs, o motorista informou que o carro pertencia a seu patrão, residente em Alagoinhas no estado do Piauí, e que o estava utilizando para realizar vendas na região oeste da Bahia.

O homem foi encaminhado com os documentos falsos para o complexo policial.

Fonte:odestak/PRF