AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS ESTÃO AVALIANDO ÍNDICE DE INFESTAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

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A Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, por meio do Núcleo de Endemias da Secretaria de Saúde, está realizando o Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) de fevereiro de 2018. Nesta primeira etapa, 115 agentes comunitários de saúde e de combate a endemias estão envolvidos na vistoria de 2.200 imóveis de Luís Eduardo Magalhães até a sexta-feira (23). As visitas acontecem no período das 07h30 às 13h30.

O LIRAa é uma metodologia de trabalho que ajuda a mapear os locais com altos índices de infestação do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como a dengue, zika e chikungunya, e consequentemente, alerta sobre os possíveis focos favoráveis à reprodução. A Secretaria Municipal de Saúde realizará 4 levantamentos em 2018. Além de fevereiro, haverá avaliações nos meses de maio, agosto e outubro. De acordo com a Coordenadora do Núcleo de Endemias, a partir dos dados do LIRAa, é possível direcionar as ações de controle para as áreas mais críticas, como mutirões, vistorias mais detalhadas, entre outras medidas. “Os agentes estão passando essa semana nas casas e recolhendo amostras quando tiver, e é importante que os moradores auxiliem o nosso trabalho”, destacou Cristina Barreto.

Os locais avaliados com índices de infestação predial inferiores a 1%, não apresentam risco. Já, entre 1% e 3,9%, as áreas são consideradas zonas de alerta. Se o índice de infestação dos imóveis pesquisados for superior a 4%, há o risco de surto de dengue. Para o prefeito Oziel Oliveira, essa iniciativa aliada à conscientização dos munícipes é imprescindível para impedir a proliferação do mosquito. “Esse mapeamento é mais uma atividade que estamos realizando para evitar epidemias de dengue, mas é sempre bom lembrar que o apoio da comunidade é fundamental nessa luta”, frisou.

Medidas de combate

O Combate ao Aedes aegypti é uma responsabilidade dos órgãos públicos e de toda população. A água parada é o ambiente ideal para a reprodução do inseto, portanto, ações simples como virar garrafas com a boca para baixo, lavar a vasilha de água do animal de estimação regularmente, manter fechadas tampas de caixas d’água e cisternas, podem ajudar na redução do número de casos de doenças.

Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães

PREFEITO OZIEL OLIVEIRA PARTICIPA DE SESSÃO DE ABERTURA DOS TRABALHOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

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A noite de ontem (20) marcou o início dos trabalhos legislativos do ano de 2018 na Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães. Além dos 15 parlamentares, a sessão solene teve a presença de representantes de vários segmentos da sociedade, autoridades civis e militares, secretários municipais e do Prefeito Oziel Oliveira. Apesar da crise econômica, o Chefe do Executivo Municipal avaliou o ano de 2017 de forma positiva, graças à gestão responsável das verbas públicas e do empenho de toda a equipe de governo. O gestor destacou ainda, a importância da independência e da harmonia entre os poderes.

“O apoio que estamos recebendo da Câmara é fundamental para que possamos aprovar os projetos que precisam ser implementados para o desenvolvimento nas diversas áreas do nosso município”, comentou Oziel. “Estamos aqui para apoiar todas as ações que impulsionem o crescimento de Luís Eduardo Magalhães,” complementou o Presidente da Casa, Reinildo Nery.

Durante a sessão, Oziel falou sobre o planejamento para 2018 e anunciou importantes realizações. Uma delas é a construção da feira do Mimoso II. A licitação que vai decidir a vencedora do certame está em andamento e a nova estrutura contará com galpão coberto, instalações elétrica e hidráulica adequadas, estacionamento, área para crianças e barracas padronizadas. Outra novidade é a reforma da feira do bairro Santa Cruz. O prefeito divulgou também a reforma da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e que, de agora em diante, a prefeitura multará os proprietários de lotes que não realizarem a manutenção do terreno. “A responsabilidade do executivo é cuidar dos canteiros centrais e das áreas públicas. Os donos de lotes têm a obrigação de manter as áreas limpas e bem cuidadas”, asseverou.

Outra boa notícia apresentada pelo gestor municipal foi o decreto que definiu a área onde será construído o aterro sanitário. Mais um passo importante a fim de solucionar o problema do lixão. “Esta é mais uma etapa vencida e estamos avançando rapidamente no sentido de cumprir um dos principais compromissos firmados com a população”, finalizou.

Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães

Workshop esclarece dúvidas sobre compras públicas com empresários de Barreiras

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Com o objetivo de orientar micro e pequenas empresas locais, a Prefeitura de Barreiras através do Programa Barreiras Investe por meio da Secretaria de Administração e Planejamento em parceria com Sebrae e CDL-Barreiras realizaram na tarde desta terça-feira, 20, o Workshop Política de Desenvolvimento Local.

Na abertura, ao lado do presidente da CDL-Barreiras, André Braga e do gerente regional do Sebrae, Emerson Cardoso, a secretária municipal de Administração e Planejamento, Versiany Roque falou da importância de discutir os procedimentos que permeiam as compras públicas, além dos procedimentos necessários para habilitação das microempresas nas licitações, pregões e demais compras da administração pública.

“Abrimos essa oportunidade de promover esse momento de informação e discussão com os agentes públicos e empresas, para que nossos empreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, possam vender para instituições públicas. Em breve, estaremos abrindo licitações nas áreas de material esportivo, produtos para cesta básica e material de copa e cozinha, específicas para microempresas instaladas no município”, disse a secretária Versiany. (mais…)

Moradores relatam explosão e encontram objeto após clarão no céu da Bahia: ‘Pedi força a Deus e fechei os olhos’

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Moradores de Monte Gordo, distrito do município de Camaçari, na região metropolitana de Salvador, contaram que escutaram uma explosão e que, logo depois, encontraram um objeto que teria caído do céu na noite de terça-feira (20).

A estrutura, que parece de ferro, tem cerca de 2,9 kg e 15 cm. A situação ocorreu no momento em que outras pessoas também relataram ter visto um clarão no céu na capital e outras cidades baianas.

O objeto foi encontrado em uma área de vegetação que fica no entorno de uma loja de materiais de construção. Há um pequeno buraco no local da susposta queda.

IMAGEM_NOTICIA_5Moradores de Salvador e de cidades do interior da Bahia relataram nas redes sociais, entre a noite da última terça-feira (20) e a manhã desta quarta (21), que viram um clarão no céu. O fenômeno aconteceu por volta das 22h30, durou segundos e deixou as pessoas assustadas.

O astrônomo Fernando Munaretto diz ter visto o fenômeno no bairro do Costa Azul, na capital baiana, e acredita que pode ter sido causado por um meteoro. “Meteoro é um fenômeno meteorológico causado por uma entrada de um corpo na atmosfera. Então, dependendo da constituição desse corpo, pode apresentar cores. Foi o que aconteceu com esse meteoro ontem, o final dele foi laranja. Mas em grupo de astrônomos teve gente que viu azulado”, relata.

Munaretto afirma que o que ocorreu foi, provavelmente, um corpo que entrou na atmosfera em velocidade e se queimou no ar. “Normalmente se desintegram, mas eventualmente um pedaço dele caiu. Não foi ouvido barulho, só clarão. Eu vi o clarão sobre o mar. Provavelmente é um meteoro. Agora, causado a gente não sabe pelo que. Mas deve ser de um corpo proveniente do espaço”.

Fonte: Bahia Notícias/G1

Barreiras: Prefeito Zito Barbosa recebe instituições e aprofunda debate sobre novo código tributário

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Unidade e entendimento, esse foi o tom do encontro realizado entre o prefeito de Barreiras e as instituições da sociedade civil organizada que trabalham nos ajustes do novo código tributário nesta terça-feira, 20. Na oportunidade, as instituições entregaram ao prefeito uma solicitação embasada em parecer técnico da OAB, que propõem a revogação do novo código tributário, pautado no instituto da repristinação, para trazer a vigência o código anterior.

Na avaliação da CDL, OAB, CRC, Sebrae, Loja Maçônica Fraternidade Barreirense, Sindilojas e demais entidades presentes na reunião e que compõem a comissão, a prioridade é a busca de um consenso entre os interesses dos contribuintes e da administração pública. Já existe um entendimento de que os valores previstos no antigo código estão defasados, mas que é preciso debater de forma mais ampla a edição da nova lei tributária.

“O que se pretende com esse parecer é justamente apontar um direcionamento e levar com o encaminhamento dessa proposta uma solução para o problema, dando tempo e prazo para que a sociedade participe, para ao final do ano com uma proposta em que sejam abarcados todos esses interesses da comunidade, aprovar o novo código”, disse o presidente da OAB Subseção Barreiras, Dr. Alessandro Brandão.

Segundo o prefeito Zito Barbosa, a revogação do código acarretaria não só a perda de receita, mas também o fim da isenção do IPTU a centenas de famílias carentes beneficiadas pela nova lei. Em 2017, muitos municípios brasileiros perderam em torno de 7% dos recursos enquanto as despesas fixas e variáveis continuam em ascensão.

“A revogação do código traria uma perda significativa à administração municipal. O município arrecada em média 26 milhões e já possui uma despesa orçada em 31 milhões a cada mês, é uma conta que não fecha. Terei a maior boa vontade em analisar o parecer junto ao jurídico, mas com o compromisso de projetar Barreiras para o futuro”, destacou o prefeito Zito Barbosa.

O prefeito Zito Barbosa, se comprometeu em analisar a propositura das instituições, juntamente com a equipe técnica do setor de tributos e o corpo jurídico da prefeitura e se posicionar sobre o pedido de revogação até o dia 28 de fevereiro. Nessa mesma data, uma nova reunião pautará as conclusões do governo municipal.

“Diante da repercussão sobre o novo código tributário nossa responsabilidade em não errar é muito grande. Nesse momento, o debate e a construção são caminhos, tudo isso é de grande valia para a gente fazer nossa sociedade diferente, para o amadurecimento da sociedade que a gente quer”, disse André Braga presidente da CDL.

Ainda de acordo com o prefeito de Barreiras, diante de todo o debate gerado pelo tema, o diálogo entre a sociedade e o poder público é um marco histórico em que o município caminha para se tornar referência em eficiência administrativa com o apoio das entidades. “A gente tem todas as condições de dar exemplo e tornar-se referência para o país, assim como o carnaval foi um exemplo em segurança, Barreiras também pode ser referência na saúde, educação, segurança, nesse país que está tão carente”, concluiu.

Dircom Barreiras

 

Intervenção no Rio 20 deputados baianos votaram a favor e nove contra

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A votação da aprovação de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro teve o apoio de 20 deputados baianos. A matéria foi aprovada na madrugada desta terça-feira (20), na Câmara dos Deputados. Nove parlamentares da Bahia, porém, foram contra.
Dissera sim à proposta: Claudio Cajado, José Carlos Aleluia e Paulo Azi (todos do DEM); Félix Mendonça Jr, do PDT; Erivelton Santana (PEN); Lúcio Vieira Lima (PMDB); Cacá Leão e Roberto Britto, ambos do PP; João Carlos Bacelar, José Carlos Araújo e José Rocha, do PR; Márcio Marinho (PRB); Bebeto (PSB); Irmão Lázaro (PSC); Antonio Brito, José Nunes e Paulo Magalhães (PSD); Benito Gama (PTB) e Uldurico Júnior (PV).
Já os contrários foram majoritariamente de partidos ligados à esquerda. A surpresa ficou por conta do deputado tucano João Gualberto, que desobedeceu a orientação da bancada e não apoiou a medida. Os votos foram: Alice Portugal, Daniel Almeida e Davidson Magalhães (PcdoB); Bacelar (PTN); João Gualberto (PSDB) e Afonso Florence, Nelson Pelegrino, Valmir Assunção e Waldenor Pereira, todos do PT.
O decreto estabelece que a medida vai durar até 31 de dezembro deste ano. Nesse período, o general do Exército Walter Souza Braga Netto, do Comando Militar do Leste, será o interventor no estado e terá o comando da Secretaria de Segurança, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e do sistema carcerário no estado do Rio. Com informações do Metro 1.

Brasil: STF concede prisão domiciliar a presas grávidas ou com filhos de até 12 anos

nascer_nas_prisoes_fiocruz-1A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) conceder prisão domiciliar a todas as mulheres presas preventivamente que estão grávidas ou que sejam mães de crianças de até 12 anos. A medida vale somente para detentas que aguardam julgamento e não tenham cometido crimes com uso de violência ou grave ameaça, e também vai depender da análise da dependência da criança dos cuidados da mãe. Cerca de 4 mil mulheres devem ser beneficiadas.

A decisão foi tomada a partir de um habeas corpus protocolado por um grupo de advogados militantes na área de direitos humanos, com apoio da Defensoria Pública da União (DPU). A medida vale para presas que estão em uma lista do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e que foi remetida ao Supremo pela DPU.

De acordo com a decisão, os tribunais de Justiça do país serão notificados sobre a decisão e deverão cumprir a decisão em 30 dias. Os parâmetros também deverão ser observados nas audiências de custódia.

Ao votar pela concessão da prisão domiciliar, o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, entendeu que concessão do habeas corpus coletivo se justifica diante da realidade degradante das mulheres nas prisões brasileiras, com detentas sem atendimento pré-natal e casos de presas que dão à luz algemadas.

Bebês encarcerados

Em seu voto, Lewandowski citou dados que mostram que somente 34% das prisões têm celas para gestantes, 30% possuem berçários e apenas 5% têm creche.  “Seguramente, mais de 2 mil pequenos brasileirinhos estão atrás das grades com suas mães, sofrendo indevidamente contra o que dispõe a Constituição”, argumentou o ministro.

O entendimento do relator foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello. O ministro Edson Fachin foi o único a votar contra a medida, por entender que a prisão domiciliar para lactantes deve ser analisada caso a caso.

Durante o julgamento, a DPU e entidades de defesa de direitos humanos pediram que fosse aplicada a todas as mulheres presas no país a regra prevista no Artigo 318 do Código de Processo Penal (CPP), que determina a substituição da prisão preventiva pela domiciliar para gestantes ou mulheres com filhos de até 12 anos incompletos.

Apesar de estar previsto no Código de Processo Penal, a Justiça entende que a concessão dos benefícios às gestantes não é automática e depende da análise individual da situação de cada detenta.

A Defensoria argumentou que o ambiente carcerário impede a proteção à criança que fica com a mãe no presídio. O órgão também destaca que algumas mulheres são mantidas algemadas até durante o parto. Além disso, segundo a DPU, na maioria dos casos, as mulheres são presas por tráfico de drogas e, após longo período no cárcere, acabam condenadas apenas a penas restritivas de direito.

Agência Brasil

Barreiras: RONDESP OESTE prende homem acusado de tráfico de entorpecente

 

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Na tarde de ontem terça-feira dia 20/02/2018, Por volta das 17h30, duas equipes da Rondesp Oeste realizavam patrulhamento tático no bairro Jardim Ouro Branco, quando foram informadas por populares sobre uma movimentação suspeita em um estabelecimento comercial (Borracharia). Ao chegarem no local indicado, as Guarnições realizaram a busca no proprietário, Ronivon Alves de Lima, e encontraram em posse desse 01 tablete de maconha prensada pesando 380 gramas; 25 “trouxinhas ” contendo maconha prontas para a venda; além de 57,00 em cédulas de 20, 10, 5 e 2 reais.
O proprietário da droga e todo material apreendido foram apresentados à DP para adoção das medidas cabíveis.

Fonte: RONDESP OESTE

Barreiras: Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho recebe usuários do Programa Bolsa Família com café da manhã

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A secretária de assistência social e trabalho, Karlúcia Macêdo, ao lado prefeito Zito Barbosa, vereadores e a equipe técnica da secretaria recepcionaram nas novas instalações da pasta, no antigo shopping Rio de Ondas, na manhã desta terça-feira, 20, os usuários do Programa Bolsa Família. Um café da manhã foi servido para receber todos com alegria, descontração e informações.

Além de conhecer as novas instalações da secretaria, os presentes poderão se informar mais sobre o atendimento, que é de segunda a sexta-feira e sobre os serviços do CredBahia, CRAS, CREAS, CRAM, CENTRO POP e o AEPETI, que integram as ações da secretaria.

O Prefeito Zito Barbosa participou desse momento e reforçou sobre o empenho da gestão na melhoria dos serviços sociais do município.

“Esse novo espaço garantirá um atendimento ainda melhor para as pessoas que precisam dos cuidados da Assistência Social em Barreiras, estamos empenhados em ofertar com qualidade os serviços sociais aqui disponibilizados,” reforçou Zito.

 Os atendidos pelo Programa Bolsa Família, pode ainda realizar o Cadastro único, atualização de cadastro, o desbloqueio e reversão de benefícios. A secretária argumentou ainda da importância dos benefícios atribuídos para os idosos e para aqueles que vierem necessitar da assistência social.

“Sabemos do grau de dificuldades da maioria das famílias que buscam a Assistência Social e que muitas vezes saem de suas casas sem o café da manhã, por isso vamos buscar sempre recepcioná-los também com este apoio aqui na Secretaria. Temos quatro CRAS funcionado em Barreiras, estas unidades dão assistência descentralizadas para os atuais usuários como para quem vier precisar dos serviços que disponibilizamos. São mais de 190 pessoas do Bolsa Família atendidas por dia, e essa qualidade na oferta da assistência social é o nosso compromisso”, disse Karlúcia Macêdo.

Dircom Barreiras

Barreiras: Prefeitura inicia intervenções de pavimentação na Morada da Lua de Baixo

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A Prefeitura de Barreiras iniciou nesta segunda-feira, 19, as obras de pavimentação de ruas no bairro Morada da Lua de Baixo. As ruas Padre Armindo e parte da Barão de Cotegipe, serão contempladas com intervenções do Programa Pavimenta Barreiras.

A medida que as condições climáticas oferecem possibilidades, as equipes de homens e máquinas aproveitam para avançar na requalificação de mais de 2000m² da rua Barão de Cotegipe nas proximidades da Escola Padre Vieira, e a pavimentação da rua Padre Armindo, que liga o bairro Morada da Lua de Baixo a Vila Regina. No total serão realizadas nessa etapa, mais de 3.500m² de cobertura asfáltica e aproximadamente 700m² de meio-fio, beneficiando os moradores e melhorando a trafegabilidade no bairro.

“Nossa cidade tem uma grande demanda por pavimentação, por isso priorizamos as vias que recebem um grande fluxo de veículos, rotas do transporte coletivo e escolas, como estamos fazendo aqui na Morada da Lua de Baixo no entorno do Padre Vieira, e no São Miguel, onde começamos a pavimentação pelas imediações da Escola Luís Viana. Assim possibilitaremos mais conforto e mobilidade para nossos estudantes, e a população em geral”, disse o prefeito Zito Barbosa.

O Pavimenta Barreiras continua também com frentes de obras no bairro São Miguel, Avenida José Bonifácio e Santa Luzia. Os bairros Renato Gonçalves e Vila Rica, serão os próximos contemplados com intervenções da Prefeitura.

Dircom Barreiras