Prefeito Zito Barbosa prestigia jantar realizado pela Abapa para celebrar a boa safra de algodão do Oeste baiano  

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Realizado pela Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), o Jantar da Colheita, este ano, em sua segunda edição, se traduz em um momento de celebração e agradecimento dos agricultores do oeste da Bahia por mais uma boa colheita nos campos da região. O evento foi na sexta-feira (9), em Barreiras e contou com a presença do prefeito Zito Barbosa que fez questão de levar o seu abraço aos agricultores, responsáveis pela segunda maior produção de algodão do Brasil.

Recepcionado pelo presidente da Abapa, Júlio Cézar Busato, Zito Barbosa cumprimentou os produtores, os deputados estaduais Jusmari Oliveira e Eduardo Salles, além dos prefeitos Oziel Oliveira, de Luís Eduardo Magalhães, e Jandira Xavier de Baianópolis, a vereadora Graça Melo e seu marido, o médico Brancildes Júnior. Acompanhado pelo empresário Paulo Braga, ele ressaltou a importância do agronegócio no Oeste baiano e o papel dos produtores rurais na conquista de números capazes de projetar o Estado em posição de destaque nacional.

“Hoje é um dia especial para todos nós, estamos aqui para render nossa homenagem a estes homens e mulheres que se dedicam à produção da fibra baiana, considerada uma das melhores do mundo, com características próprias inquestionáveis de qualidade. Estes agricultores têm todo nosso respeito e admiração, pois, com um trabalho calcado em pesquisas, investimento em tecnologia e principalmente, com respeito ao meio ambiente, atingem, a cada ano, novos recordes de produção”, disse o prefeito. (mais…)

Começa hoje prazo para entrega da declaração de propriedade rural

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A partir das 8h de hoje (12), os proprietários rurais de todo o país começam a enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2019. O prazo de entrega vai até às 23h59min59s de 30 de setembro.

A Receita Federal espera receber 5,7 milhões de declarações este ano, cerca de 38 mil a mais que as 5.661.803 enviadas em 2018. A declaração só pode ser preenchida por meio do programa gerador da declaração, que pode ser baixado na página do órgão na internet a partir desta segunda-feira.

Devem apresentar a declaração pessoas físicas e jurídicas proprietárias, titulares do domínio útil ou que detenham qualquer título do imóvel rural. Apenas os contribuintes imunes ou isentos estão dispensados de entregar o documento. O produtor que perdeu ou transferiu a posse ou o direito de propriedade da terra desde 1º de janeiro também está obrigado a apresentar a declaração.

A DITR deve ser preenchida no computador, por meio do programa gerador. O documento pode ser transmitido pela internet ou entregue em mídia removível (como CD ou pendrive) em qualquer unidade da Receita Federal. Quem perder o prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 50. O contribuinte que identificar erros nas informações pode enviar uma declaração retificadora, antes de o Fisco iniciar o lançamento de ofício, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declaração original.

O Imposto sobre Propriedade Territorial Rural pode ser pago em até quatro parcelas mensais, mas nenhuma quota pode ser inferior a R$ 50. O imposto inferior a R$ 100 deve ser pago à vista até 30 de setembro, último dia de entrega da declaração. O pagamento pode ser feito por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) em qualquer banco ou por transferência eletrônica de instituições financeiras autorizadas pela Receita.

Fonte: Agência Brasil

Sobradinho vence seca após 20 meses e recupera economia no São Francisco

SobradinhoForam quatro dias: entre 15 e 18 de novembro de 2017, o reservatório de Sobradinho, maior do rio São Francisco, atingiu o seu nível mais baixo da história, chegando a apenas 1,8% de seu volume útil. Pouco menos de 20 meses depois dessa baixa recorde, o lago começa a voltar a respirar. O volume útil da represa chegou a 42,7% na quinta-feira (8), voltando ao nível de 2013, ano em que a seca começou a fustigar o semiárido do Nordeste.

Além de dar estabilidade à produção de energia pelas usinas hidroelétricas instaladas ao longo do São Francisco, a recuperação da barragem também abre perspectivas para a retomada econômica da região, que tem na fruticultura irrigada e piscicultura como carros-chefes. Nos últimos anos, o cenário foi de estagnação. Desde junho de 2017, a ANA (Agência Nacional de Águas) reduziu a vazão da paragem de Sobradinho para 550 m³/s e proibiu a captação de água do rio todas as quartas-feiras, deixando as plantações um dia da semana sem irrigação.

Os seis anos consecutivos de seca, entre 2012 e 2018, resultaram num aumento de custos para os produtores com energia, já que a água para a irrigação passou a ser bombeada de regiões mais distantes. Além disso, parte dos agricultores deixou de lado os cultivos de ciclo curto, no qual eram produzidos melancia, melão, feijão e cebola, e concentrou-se na produção principal de manga e uva.

O cenário mudou com as chuvas que atingiram a região nas duas últimas quadras chuvosas. A restrição para a irrigação nas quartas —que resultava em queda de até 15% na produtividade— caiu no fim do ano passado, e a vazão de Sobradinho já chega a 800 m³/s.

Ao todo, a região tem 120 mil hectares de fruticultura irrigada, que resultaram numa colheita de 750 mil toneladas de frutas em 2018.Um dos principais polos de produção, a cidade de Casa Nova retomou a curva de crescimento na produção. Segundo dados do Censo Frutícola, a colheita de manga em 2018 chegou a 100 mil toneladas —aumento de 84,8% em comparação a 2016. Também foram colhidas na cidade 28 mil toneladas de goiaba e 27 mil toneladas de uva.

O avanço da produção fez as vinícolas da região retomarem seus planos de investimento. Em dezembro, o Grupo Miolo anunciou a ampliação de sua fábrica de vinhos em Casa Nova e a instalação de uma nova fábrica de suco de uva na cidade de Barra.

Além da oferta de água, o cenário tornou-se mais promissor com o acordo entre Mercosul e União Europeia, que vai derrubar taxas para exportação de frutas e derivados. Os empresários defendem que a janela de oportunidade seja aproveitada com uma política de crédito para irrigação no longo prazo e incremento da pesquisa, além de uma primazia para a produção agrícola diante da produção energética.

“A fruticultura no Vale do São Francisco tem um potencial de crescimento muito maior do que se estima. Basta que ele seja encarado como uma política de Estado”, diz José Gualberto de Freitas, presidente da Valexport, entidade que congrega produtores e exportadores de fruta da região. O setor pesqueiro também ganhou novo impulso. Criando tilápias em tanques há sete anos no reservatório de Sobradinho, Estefani dos Santos, 28, voltou a produzir 20 toneladas de peixes por ano e já mira chegar a 30 toneladas em nos próximos anos.

“O problema é que quando a barragem seca, temos que movimentar os tanques para áreas menos rasas, e isso gera mortalidade. Já cheguei a perder três toneladas de peixes nesse processo”, diz o pescador. Rafael Ferreira, que também possui tanques em Sobradinho, chegou a pensar em desistir no auge da seca. Mas, em dois anos, conseguiu ampliar a produção de 8 para 18 toneladas de tilápias a cada ciclo de seis meses. Além de Sobradinho, a retomada do volume de água também avança nos demais reservatórios do Sistema Hídrico do Rio São Francisco. Em Três Marias (MG), o volume de água chegou a 72,7%.

Em Itaparica, a barragem chegou a 37,8% do volume útil. Há cinco anos, com 15%, o nível baixo da água fez reaparecer quase toda a estrutura antiga igreja do Sagrado Coração de Jesus, em Petrolândia (PE), inundada quando a barragem foi criada, em 1988. Apesar do avanço, o volume ainda está longe de atingir o nível pré-seca. Em fevereiro de 2012, Sobradinho chegou a ter 88% de sua capacidade, que é de 34 milhões de metros cúbicos de água.

Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo de Miranda diz que a retomada do volume é resultado de ações preventivas, mas que a situação do rio ainda inspira cuidados. Além da quantidade de água, sua qualidade também é essencial para o futuro do São Francisco. Não podemos perder o foco”, afirma Anivaldo, defendendo uma retomada nos investimentos contra o assoreamento e em sistemas de esgoto nas cidades ribeirinhas.

Fonte: Bahia Noticias

Baianópolis : Homem de 51 anos tem mão decepada a golpes de facão

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O autor do homicídio tentado, Oldino Antônio dos Santos, 20 anos, usou um facão para decepar a mão esquerda e desferir golpes no pescoço e braço da vítima, Jorge Matos de Souza, de 51 anos. Após diligências, Oldino foi localizado na residência dos pais, ainda com a arma do crime. A vítima foi socorrida pelo Serviço Móvel de Urgência (SAMU/192), ao Hospital do Oeste, em Barreiras/BA, onde permanece internado em estado grave. A agressão ocorreu na sexta-feira (09/08/2019), por volta das 17 h. O suspeito foi preso pela Polícia Militar, às 16h 00 de sábado (10/08/2019), no povoado Lamarão, Zona Rural, Baianópolis, BA. Autuado em flagrante pelo delegado Erick Otaviano (Plantão Central), o criminoso foi recolhido ao xadrez no complexo policial do bairro Aratu, em Barreiras/BA, na sede da 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN/BA). “O acusado não demonstra comportamento anormal, porém, há informações de que ele possui distúrbio mental. Vou solicitar a preventiva dele e encaminhá-lo para a Justiça, que adotará providências necessárias”, declarou o delegado.

Vejam outras notícias da delegacia de Barreiras:

TRÁFICO DE DROGA

 

A Polícia Militar prendeu em flagrante, durante ronda de rotina no bairro Barreras l, em Barreiras/BA, Thiago Vinicius de Jesus, 21 anos, com seis “trouxinhas” de cocaína e mais dois homens, os quais alegaram serem usuários de drogas. A prisão ocorreu no início da madrugada de domingo (11), na rua ‘A’, próximo a residência do autor. Os três foram apresentados ao delegado Erick Otaviano, no complexo policial do bairro Aratu. Após interrogados, os usuários foram liberados. Thiago foi autuado em flagrante com base na lei do tráfico de tóxicos e entorpecentes.

ACIDENTE DE TRÂNSITO

William Maia da Silva sofreu fratura exposta na perna direita, além de fraturas no braço direito e no punho do braço esquerdo ao colidir sua moto CG – 150, cor vermelha, contra um Fiat/ Siena, cor branca, Placa OVV – 1703, de Brasília/DF, que ficou no local do acidente. O motorista fugiu com o carro, sem prestar socorro à vítima. A placa foi apresentada no complexo policial de Barreiras por uma guarnição da Polícia Militar. Ao registrarem o caso na delegacia, no plantão do delegado Elio Barbosa, os policiais declararam que a vítima foi conduzida para o HO, por uma equipe do SAMU. O acidente ocorreu na Avenida José Bonifácio, bairro JK, em Barreiras/BA, por volta das 02h 00 da madrugada de sábado (10).

TRÁFICO DE DROGAS

A Polícia Militar prendeu na madrugada de sábado (10), mais ou menos 01h 00, Arlan de Souza da Silva e Jonas Souza da Silva, os quais foram flagrados com nove trouxinhas de cocaína, acondicionadas em uma bolsa masculina e embaladas em sacolas plásticas, bem como, pequena quantidade de maconha, um triturador de maconha e R$ 1 mil 592. Na residência onde moram os acusados, no Conjunto Habitacional São Francisco, os policiais encontraram o valor de R$ 1 mil e pequena quantidade de maconha.

APREENSÃO DE ARMA DE FOGO

Na noite de sábado (10), por volta das 23h 40, a Polícia Militar apresentou no plantão central do complexo policial de Barreiras, uma espingarda cartucheira de dois canos, oxidável, sem marca de fabricante, calibre 32, apreendida no povoado Embiruçu, município de Angical, após briga familiar. O provável proprietário da arma evadiu – se do local, adentrando em um matagal ao avistar a viatura.

HOMICÍDIO TENTADO

Uma mulher deu entrada no pronto Socorro do hospital municipal de Formosa do Rio Preto, após ser lesionada com marteladas na cabeça e no tórax, possivelmente desferidas pelo companheiro de convívio. O crime aconteceu no interior de uma chácara, naquele município, por volta das 19h 30 de sexta-feira (09).

O autor, identificado por Valter Alves Barbosa foi preso e apresentado no plantão Central de Barreiras e autuado em flagrante por homicídio tentado. Os policiais também entregaram ao delegado plantonista, o martelo usado na agressão, que será submetido à perícia.

MORTE VIOLENTA

ROBERTO ROMANO SANTOS informou na delegacia o óbito do seu irmão ANTONIO MACEDO DOS SANTOS, de 54 anos, vitima de agressão física ou queda. Ele havia dado entrada no Hospital do Oeste no dia 09/08/2019. O óbito da vítima foi informado aos plantonistas do complexo policial do bairro Aratu, por volta das 14h 21 de sábado (10).  O corpo deu entrada no IML, onde será submetido a exames com finalidade de descobrir a causa da morte.

Fonte: Alô Alô Salomão

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STF invalida lei baiana que proibia taxa de religação de energia elétrica

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, por maioria, invalidou norma do Estado da Bahia que proíbe a cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento. A decisão foi tomada na sessão desta quinta-feira (7).

A maioria dos ministros acompanharam o relator do texto, ministro Luiz Fux, no sentido da procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5610, ajuizada pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).

Durante o voto, o ministro relator verificou que a Lei estadual 13.578/2016 afrontou regras constitucionais que atribuem à União a competência para explorar, diretamente ou por seus concessionários, os serviços e instalações de energia elétrica.

Conforme publicação do STF, o argumento utilizado por Fux é de que os prazos e os valores para religação do fornecimento de energia encontram-se regulamentados de forma “exauriente” por resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Na avaliação do ministro, a lei baiana, apesar de ofertar maior proteção ao consumidor, tornou sem efeito norma técnica da agência reguladora competente. Na ocasião Fux citou precedentes em que Plenário invalidou leis estaduais que tratavam da regulação de serviços de energia elétrica e telefonia.

Fonte: Blog Bahia