Lei traz novas regras para compra de produtos pela internet

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Já está em vigor a Lei 13.543, que traz novas exigências para a disponibilização de informações sobre produtos em sites de comércio eletrônico,. Pela norma, sancionada na semana passada pelo presidente Michel Temer, o preço dos produtos postos à venda nos sites têm de ser colocados à vista, de maneira ostensiva, junto à imagem dos artigos ou descrição dos serviços. Segundo a lei, as fontes devem ser legíveis e não inferiores ao tamanho 12.

A norma inclui essas exigências relativas às vendas online na Lei 10.962, de 2004, que disciplina as formas de afixação de preço de comerciantes e prestadores de serviços. Entre as obrigações gerais de empresas estão a cobrança de valor menor, se houver anúncio de dois preços diferentes, e a necessidade de informar de maneira clara ao consumidor eventuais descontos.

A Lei é um detalhamento do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990), que também versa sobre requisitos a serem seguidos pelos vendedores, como a disponibilização de informações corretas e claras quanto aos produtos, incluindo preço e características.

Benefícios

O Ministério da Justiça argumenta que a lei será um importante instrumento para facilitar a busca de informações pelos consumidores nesse tipo de comércio. “Hoje em dia temos dificuldades de conseguir essas informações porque há produtos em sites ou plataformas sem preço. Isso já era vedado pelo Código de Defesa do Consumidor, e essa lei veio para deixar tais obrigações mais claras, garantindo o direito à informação de quem compra”, afirmou a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do ministério, Ana Carolina Caram.

Para a supervisora do Procon de São Paulo, Patrícia Alvares Dias, a Lei é positiva. “Os consumidores estão tendo dificuldade, porque, em sites de comércio eletrônico, em geral, há as características do produto, mas dados sobre o preço não são apresentados com tanto destaque.”

Expansão

Segundo a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (Abcomm), 25,5 milhões de pessoas fizeram compras pela internet no primeiro semestre deste ano. Apesar do número representativo, a entidade ressalta que as transações são concentradas nos dois principais centros urbanos do país: São Paulo foi responsável por 35,5% das vendas e o Rio de Janeiro, por 27,6%.

De acordo com a consultoria Ebit, o comércio eletrônico no Brasil no primeiro semestre do ano cresceu 7,5% em comparação com o mesmo período no ano anterior, com faturamento total de R$ 21 bilhões.

Reclamações

O consumidor que encontrar uma situação em que o preço do produto não está apresentado de maneira clara e em destaque, ou que a fonte seja menor do que o tamanho 12, deve acionar órgãos de proteção e defesa como os Procons, o Ministério Público e a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça. Os sites que estiverem violando artigos da lei podem ser multados ou até suspensos.

Agencia Brasil

Vaticano: Ativista tenta arrancar figura de Jesus e grita: ‘Deus é Mulher’

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Uma mulher de topless, identificada como ativista de um grupo feminista, tentou arrancar a estátua do bebê Jesus do cenário da Natividade da Praça de São Pedro, no Vaticano, nesta segunda-feira (25). Um policial do Vaticano impediu a mulher de roubar a estátua e ela foi detida enquanto gritava “Deus é mulher”. O incidente ocorreu duas horas antes do Papa Francisco discursar sua mensagem de Natal, data em que a religião comemora o nascimento do bebê Jesus, para cerca de 50 mil pessoas na praça.

Bahia Noticias

LEM: praça da matriz tem recebido grande publico na semana de natal.

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Desde a abertura oficial do Natal do Bem, ocorrida no dia 9 deste mês, a Praça da Matriz, que foi contemplada com uma decoração especial, repleta de luzes e cores, tem recebido um grande número de pessoas, que vêm com suas famílias celebrar esta, que é uma das maiores festas do ano.

Com isso, o Executivo Municipal cumpre o seu maior objetivo, que é o de resgatar o espírito natalino na nossa cidade, proporcionando a todos um natal diferente, marcado, sobretudo, pelo compartilhamento de bons sentimentos.

Hoje, às 18 horas, no mesmo local, daremos continuidade à programação do Natal do Bem, que contará com várias apresentações artísticas.

Olha como a Praça está bonita para receber você e sua família!

Venha se emocionar com a gente!

Barreiras: Perito da Polícia Civil mata esposa e comete suicídio

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Um perito da Polícia Civil matou a tiros a própria esposa, que era bombeiro militar, e cometeu suicídio no fim da manhã deste sábado (23), na cidade de Barreiras, oeste da Bahia.

Segundo informações da Polícia Militar (PM), o caso ocorreu na Rua Hermantino Vieira de Souza, no bairro Bandeirante. Não há informações sobre a motivação do crime, que será investigado pela Polícia Civil.

Ainda de acordo com a PM, policiais da 83ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foram acionados após informações de disparos de arma de fogo no local. Ao constatarem o fato, os PMs isolaram a área e acionaram o Serviço de Investigação em Local de Crime (Silc), para proceder com a perícia e a remoção dos corpos.

Fonte: G1 Bahia

Porto Seguro: Grupo de manifestantes fecha trecho da BR-367

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Um grupo de integrantes do Movimento Sem Terra (MST) fechou um trecho da BR-367, na cidade de Porto Seguro, no sul da Bahia, na manhã deste sábado (23), segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A manifestação, que começou no início da manhã, ocorre no KM-50 da rodovia, na altura do trevo do distrito de Arraial d’Ajuda, entrada de Porto Seguro.

De acordo com a PRF, os manifestantes interditaram a pista com pneus e pedaços de madeira em chamas, nos dois sentidos da rodovia.

Conforme a Polícia Militar, o grupo pede a divisão de lotes de terra na localidade e agilidade nas investigações do homicídio de uma integrante do movimento, que teria ocorrido na sexta-feira (22).

Policiais rodoviários e PM’s acompanham a situação e negociam a liberação da pista. Por volta das 9h, era grande o congestionamento de veículos na rodovia.

Fonte: G1 Bahia

O Sinebahia estará em recesso de 23/12/2017 até 01/01/2018, mas existem vagas de emprego disponíveis no dia 2 de janeiro.

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CONFIRA AS OPORTUNIDADES!

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Pessoas com deficiência
Ensino médio completo
Experiência na função
01 VAGA

ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO
Ensino médio completo
Experiência na função
Obrigatório possuir Formação em Elétrica e curso NR10
05 VAGAS

ELETRICISTA MONTADOR
Ensino médio completo
Experiência na função
Obrigatório possuir Formação em Elétrica e curso NR10
02 VAGAS

ELETROTÉCNICO
Ensino médio completo
Experiência na função
Obrigatório possuir Formação em Eletrotécnica e curso NR10
01 VAGA

AÇOUGUEIRO
Ensino fundamental
Experiência na função
01 VAGA

ELETRICISTA DE PIVÔ
Não exige escolaridade
Experiência na função
Obrigatório possuir disponibilidade para residir em fazenda
01 VAGA

TÉCNICO AGRÍCOLA
Formação técnica na área
Experiência em coordenação de campo
Desejável CNH AB
Obrigatório possuir disponibilidade para residir em fazenda
01 VAGA

OPERADOR DE PIVÔ
Não exige escolaridade
Experiência na função
Obrigatório possuir CNH ‘C’ e disponibilidade para residir em fazenda
01 VAGA

TRATORISTA AGRÍCOLA
Ensino fundamental completo
Sem experiência
Obrigatório possuir disponibilidade para residir em fazenda
01 VAGA

OPERADOR DE SECADOR
Não exige escolaridade
Experiência na função
Obrigatório possuir disponibilidade para residir em fazenda
01 VAGA

ZELADOR
Ensino fundamental completo
Experiência na função
Obrigatório possuir disponibilidade para residir em fazenda
01 VAGA

OPERADOR DE MÁQUINA AGRÍCOLA
Ensino fundamental completo
Experiência na função
Obrigatório possuir disponibilidade para residir em fazenda
01 VAGA

Os interessados deverão se dirigir à unidade do SINEBAHIA, localizada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social – Avenida Barreiras, nº 795, Centro – Luís Eduardo Magalhães, munidos de CARTEIRA DE TRABALHO, RG, CPF e COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, para realização do cadastro.

Ascom LEM

Coelba alerta para aumento do consumo de energia no verão

Precisamente às 13h28 (14h28 no horário de Brasília) desta quinta-feira (21) começou o verão. Com a chegada da estação mais quente do ano, o consumo de energia,historicamente, aumenta nas residências e comércios. Registros da Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) apontam uma elevação média de 8,5% nas faturas, em relação ao período do inverno. Para evitar surpresas que podem comprometer o orçamento doméstico, a concessionária recomenda a adoção de medidas como uso eficiente dos equipamentos elétricos, principalmente de refrigeração. A atenção deve ser redobrada com a vigência da Bandeira Tarifária vermelha.

O clima quente leva a maioria das pessoas a atenuar o desconforto das altas temperaturas acionando o condicionador de ar por mais tempo e abrindo mais vezes a geladeira, por exemplo. O resultado desse hábito pode ser o aumento do valor da conta de energia.

Comportamentos eficientes na utilização da energia, além da atenção aos desperdícios, são essenciais para que o consumidor evite surpresas, sem, necessariamente, abrir mão do conforto. Confira abaixo algumas dicas que podem proporcionar economia no uso dos aparelhos domésticos:

  • Aparelhos elétricos consomem mais quando o ambiente externo está mais quente, evite, também, utilizar climatizadores e condicionadores de ar por longos períodos. A orientação é ajustar o condicionador de ar para temperatura confortável (cerca de 23° C). Utilizar o timer (temporizador) ajuda a evitar o funcionamento desnecessário do equipamento;
  •  Após a refrigeração do cômodo, o consumidor pode recorrer aos ventiladores, para manter o clima agradável. É importante lembrar da limpeza regular desses equipamentos. Além de higiênica, a medida contribui para um desempenho mais econômico;

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Barreiras: Prefeitura iniciará venda dos espaços comerciais para o Barreiras Folia 2018

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Começará no dia 03 de janeiro, na antiga sede da Prefeitura de Barreiras, situada na Avenida Clériston Andrade, no Centro, a venda de barracas, camarotes, espaço para food trucks e restaurantes, aos interessados em atuar comercialmente nos circuitos do Barreiras Folia 2018, o Maior Carnaval do Interior da Bahia, que vai transformar a Capital do Oeste na Capital da Folia de 09 a 13 de fevereiro.

As documentações necessárias para inscrição são: RG, CPF, Comprovante de residência e DAM pago.  Os inscritos deverão participar dos cursos oferecidos gratuitamente pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae, no Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho. As temáticas abordadas serão: qualidade no atendimento ao turista, controles financeiros e noções básicas na manipulação e acondicionamento de alimentos.

Dircom Barreiras

Ballet MAR e AR e Escola de Dança Studio Life abrilhantaram primeira noite de apresentações na Vila de Natal

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Quem foi na Vila de Natal na noite dessa quinta-feira, 21, se encantou com a decoração natalina e com diversas apresentações culturais. Com o ambiente todo decorado, a Prefeitura de Barreiras abriu os festejos natalinos no Parque de Exposições Engenheiro Geraldo Rocha em clima de amor, alegria e muito brilho.

O Prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, acompanhado da Vice-prefeita, Karlúcia Macêdo e da Diretora de Cultura, Emília Moreno, prestigiaram as apresentações dessa primeira noite, que ficou por conta do espetáculo Casa de Bonecas da Escola de Ballet MAR e AR, em seguida prestigiaram o espetáculo dos integrantes da Escola de Dança Studio Life, momentos que encantaram também os visitantes.

A festa continua na Vila de Natal nessa sexta-feira, 22, com a chegada do Papai Noel, onde haverá distribuição de presentes a partir das 17h.

“Toda a cidade está em clima de Natal, tivemos várias apresentações culturais entre os dias 12 e 15 no Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho e essa semana os espetáculos acontecem aqui na Vila de Natal”, disse Emília Moreno.

No sábado, 23, as apresentações natalinas se encerrarão com uma grande Missa Campal às 18h e o Projeto Mix, onde haverá apresentações de MPB, Roch e Pop.

Dircom Barreiras

Secretaria de Meio Ambiente de Barreiras e PREVFOGO promovem reflorestamento na comunidade Rio de Pedra

 

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Na terça-feira, 19, foi realizado na comunidade Rio de Pedras, zona rural de Barreiras, o reflorestamento de uma Área de Preservação Permanente de Vereda por meio de uma ação conjunta dos técnicos e estagiários da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Turismo – SEMATUR e os brigadistas do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais PREVFOGO – IBAMA.

“Nosso objetivo foi revitalizar a área atingida pelo fogo e que estava sendo usada como local de disposição inadequada de resíduos pela comunidade. Iniciamos com o isolamento da área e instalação de cerca para proteção da APP. Antes de iniciar o plantio com toda a comunidade, foi desenvolvida uma oficina para ressaltar conceitos de Educação Ambiental, Sustentabilidade e Preservação Ambiental”, explicou o secretário de meio ambiente Ailton José.

As oficinas foram mediadas por Ailton José, Secretário de Meio Ambiente de Barreiras, Wagner Manhesi, Brigadista PREVFOGO e Ronaldo Ursulino, Coordenador de Educação Ambiental.

Trezentas mudas de espécies nativas do Cerrado como a Imbaúba, Jatobá, Aroeira, Ipê e Angico, produzidas no Viveiro Municipal, foram plantadas com participação ativa da comunidade e alunos da Escola Municipal Santa Luzia. A atividade contou com o apoio do Diretor da Escola, Glécio Pereira e a Coordenadora Pedagógica Helielma Ribeira.

Dircom Barreiras