Prefeitura de Barreiras segue adotando importantes ações de regularização imobiliária

Cidade Legal

De forma inédita, a Prefeitura de Barreiras por meio da Procuradoria Geral do Município está iniciando um grande mutirão de regularização imobiliária. O processo desenvolvido dentro do Programa Cidade Legal tem duas finalidades: uma que visa regularizar os imóveis públicos pertencentes ao município e que ao longo dos últimos anos foram negligenciados, resultando em invasões e prejuízos a administração pública. Outra que visa regularizar os imóveis privados, muitos localizados em bairros e loteamentos irregulares, situação que impede seus proprietários de escriturarem e registrarem seus imóveis.

O programa está divido em duas fases, a primeira etapa foi iniciada em janeiro deste ano e possibilitou a regularização de imóveis como a Maternidade Municipal e o Centro de Atendimento à Mulher – CAM. Ainda está em fase de regularização a antiga sede da Prefeitura Municipal, o Estádio Geraldão, o Centro de Abastecimento de Barreiras – CAB e o Centro Esportivo de Barreirinhas.

O Procurador Geral do Município, Túlio Viana, responsável pelo processo, afirma que os benefícios da regularização são enormes para a cidade. “Além de preservar o patrimônio público, dando segurança jurídica aos bens públicos, Barreiras estava perdendo importantes convênios e recursos do Governo Federal para construção e reforma de prédios públicos, pois existem vários contratos que a união só celebra quando o imóvel é registrado em nome do município. Os imóveis sempre foram de propriedade do município, porém sem a regularização era impossível firmar estes contratos”, disse. (mais…)

Bahia é terceiro estado com mais mortes violentas por causa indeterminada

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A Bahia é o terceiro estado com mais registro de mortes violentas com causa indeterminada, de acordo com o Atlas da Violência de 2018, divulgado nesta terça-feira (5). Foram 1.487 mortes sem causa determinada em 2016. Esse tipo de morte é classificada quando o óbito se deu por causa não natural assim como profissionais de saúde, médicos legistas, policiais, peritos criminais etc, não conseguem informar a motivação que desencadeou o processo mórbido.

A Bahia possui a maior taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes, de 9,7, seguido por Pernambuco (9,1), Rio de Janeiro (7,9) e outros. Em 10 anos, o número aumentou em 30,9%. Em 2006, eram 1.136 mortes desse tipo. Apesar de ser um dado alarmante, houve uma redução de 15,3% de 2015 para 2016 e a Bahia saiu de segundo lugar para terceiro.

Fonte: Bahia Notícias

Caçamba de lixo perde freio, atropela e mata gari no sul da Bahia

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Quatro garis foram atropelados e um deles, uma mulher, morreu em um acidente envolvendo uma caçamba coletora de lixo, na manhã desta terça-feira (5), na cidade de Itanhém, extremo sul da Bahia.

Cerca de dez garis estavam sentados na calçada, quando o caminhão desceu de ré. Seis conseguiram correr e quatro foram atingidos. A gari Neuzeni Araújo de Sousa, de 45 anos, ficou com o corpo todo debaixo dos pneus traseiros e morreu.

Os três garis feridos ficaram presos às ferragens e foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O resgate contou com ajuda da população e de uma retroescavadeira.

As vítimas foram levadas para o Hospital Maria Moreira Lisboa. O estado de saúde dos garis não foi revelado.

No momento do acidente, o trio trabalhava fazendo a coleta junto à caçamba. Conforme a polícia, o veículo passava no cruzamento das ruas Rodoviária e Emiliano Fernandes, no Centro de Itanhém.

O motorista tentou parar a caçamba, mas o sistema de frenagem não funcionou. Por se tratar de um local elevado, o veículo desceu de ré atropelou os trabalhadores. A caçamba só parou quando atingiu uma árvore.

O corpo da gari foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). A polícia não soube informar se o motorista também ficou ferido.

Fonte: G1

Barreiras: Mutirão de limpeza abre programação da Semana do Meio Ambiente, nesta terça-feira

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Tratando do tema “A relação entre a limpeza pública e a cidadania”, a Prefeitura de Barreiras por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo – Sematur, reuniu os parceiros para realizar a Semana do Meio Ambiente. A programação foi aberta nesta terça-feira, 05, às 8:30 horas, com o mutirão de limpeza do riacho do Ribeirão e seguirá até o dia 08 de junho.

“Este ano, adotamos o tema “A relação entre a limpeza pública e a cidadania”, para conscientizar a população sobre a geração de resíduos sólidos bem como sua destinação correta através de ações pontuais com práticas sustentáveis voltadas à responsabilidade coletiva de preservação e conservação do meio ambiente”, disse o secretário de meio ambiente Demosthenes Júnior.

Além da distribuição de materiais educativos, os mutirões de limpeza estarão concentrados no entorno da cidade, nas saídas para Riachão, Angical, Arraial da Penha, acesso a Prainha e UFOB, e na Rua das Turbinas. Ações serão desenvolvidas de modo integrado entre Secretaria do Meio Ambiente e Turismo, Secretaria de Infra Estrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes, com a participação da Aiba, Abapa, Embasa e Ong Preservar é Vida. (mais…)

TRE-BA divulga gabarito das provas do programa de estágio

Provas foram aplicadas no último domingo (3/6); gabarito está disponível no site www.metropolesolucoes.com.br

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulgou, nesta terça-feira (5/6), o gabarito preliminar da prova do programa de estágio. A consulta pode ser feita no site www.metropolesolucoes.com.br. O certame foi aplicado no último domingo (3/6), em Salvador.

Confira cronograma

Conforme novo cronograma, alterado em razão do adiamento da prova, os inscritos terão até a quarta-feira (6/6) para apresentação de recurso, o que deve ser feito por meio de contato com a Metrópole Soluções, organizadora do concurso.

A divulgação do resultado preliminar é prevista para a quinta-feira (7/6), bem como a publicação do gabarito definitivo. Já a publicação do resultado final é prevista para o próximo dia 11 de junho, estando o mesmo sujeito à homologação.

Ascom TRE-BA

Prefeito Zito Barbosa recebe carta de adesão e compromisso do selo UNICEF

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O prefeito Zito Barbosa acompanhado da vice-prefeita Karlúcia Macêdo e da chefe de gabinete Marileide Carvalho, recebeu nessa segunda-feira, 04, a articuladora Jelzira Figueiredo e o mobilizador Erasmo Muniz, que fizeram a entrega oficial da carta de adesão ao selo UNICEF 2017-2020. O selo é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef, com intuito de estimular todos os municípios a implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes (ECA).

Agora, o município de Barreiras faz parte dos 23 municípios baianos que aceitaram o desafio do selo e se comprometeram a alcançar resultados positivos nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social. O processo também compreende a mobilização do poder público, sociedade civil e rede de proteção a criança e adolescente, em elevar 11 indicadores e 17 resultados sistêmicos obrigatórios definidos pelo Unicef.

A articuladora Jelzira informou ao prefeito, que a comissão intersetorial já foi definida e que o próximo passo será a realização do I Fórum Comunitário, que reunirá todos os parceiros, instituições e profissionais ligados à rede de proteção e ECA.

“Melhorar a qualidade de vida das pessoas, ampliar a proteção às crianças e adolescentes com educação e cidadania foi um dos compromissos que assumimos com Barreiras, especialmente com esse público com quem tanto me identifico. Agradecemos a Coordenação do Unicef no Brasil pela carta, e vamos sim, melhorar os indicadores e cumprir os desafios, executando políticas públicas integradas em prol das nossas crianças nos próximos três anos”, garantiu o prefeito Zito.

Ao final, a vice prefeita e secretária de assistência social Karlúcia Macêdo citou as importantes ações que já estão sendo desenvolvidas na área social, como a reforma, equipação e aquisição de veículo para o Conselho Tutelar, documentação para acesso a plataforma virtual do selo, o monitoramento de atendimento e o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Dircom Barreiras

Poluição plástica é tema do Dia Mundial do Meio Ambiente 2018

According to the world bank in a preliminary report findings on poverty calculates the poverty line at 0.88 cents a day whilst 49.9% people live below poverty line in Timor-Leste. Most waste is dumped directly onto pavements and garbage are seldom collected. Rivers filled wih plastic will spill the waste near and into the sea. Photo by Martine Perret/UNMIT 3 December 2008

Foto reprodução/Martine Perret/ONU Meio Ambiente

O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado hoje (5), tem como tema este ano  “#AcabeComAPoluiçãoPlástica”. O objetivo da ONU Meio Ambiente é chamar a atenção da sociedade para reduzir a produção e o consumo excessivo de produtos plásticos descartáveis.

Em 2018, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a data soma esforços à campanha #MaresLimpos (http://cleanseas.org/), para combater o lixo marinho e mobilizar todos os setores da sociedade global no enfrentamento deste problema, que se não for solucionado poderá resultar em mais plástico do que peixes nos oceanos até 2050.

Segundo as Nações Unidas, a poluição plástica é considerada uma das principais causas atuais de danos ao meio ambiente e à saúde. Por ano, são consumidas até 5 trilhões de sacolas plásticas em todo o planeta.

Ainda segundo a ONU Meio Ambiente, a cada minuto, são compradas 1 milhão de garrafas plásticas e 90% da água engarrafada contêm microplásticos. De acordo com o organismo internacional, metade do plástico consumido no mundo é descartável e pelo menos 13 milhões de toneladas vão parar nos oceanos anualmente, afetando 600 espécies marinhas, das quais 15% estão ameaçadas de extinção.

Mais de 100 países se uniram sob o slogan do Dia Mundial do Meio Ambiente deste ano e se comprometeram com atividades, como mutirões de limpeza de praias e florestas, e anúncios de políticas públicas voltadas ao descarte e consumo responsável do plástico.

Para o diretor executivo da ONU Meio Ambiente, Erik Solheim, este é um momento crucial para reverter a maré de poluição global. “Precisamos encontrar soluções melhores e mais rápidas do que nunca. Desistir não é uma opção para nós. Agora é a hora de agir juntos – independentemente da nossa idade – pelo bem do nosso planeta”, disse, em nota.

Lixo Zero

De hoje até quinta-feira (7), Brasília vai sediar o 1º Congresso Internacional Cidades Lixo Zero. O evento reunirá especialistas estrangeiros e brasileiros para apresentar e debater as melhoras práticas e tecnologias usadas para o gerenciamento de resíduos sólidos.

O presidente do Instituto Lixo Zero Brasil e coordenador do evento, Rodrigo Sabatini, disse que o objetivo do congresso é mostrar para as prefeituras que podem adotar uma política de lixo zero. “Lixo zero quer dizer que vamos fazer de tudo para que os resíduos não sejam enviados para aterros. Vamos reciclar, compostar, reduzir”.

Agência Brasil

Irecê: Polícia Civil localiza 132 kg de maconha enterrados

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D-R-03A cadela Singer, da raça pastor malinois, da Polícia Civil, localizou, na manhã desta segunda-feira (04), 132 kg de maconha enterrados. Trata-se da operação “São João Limpo”, deflagrada na cidade de Irecê. Três traficantes foram presos em flagrante.

Equipes da 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Irecê) e do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), através de ações de inteligência, identificaram que Luiz Antônio Lopes, o ‘Lula’, estaria cooptando pessoas para vender entorpecentes na região.

As apurações descobriram também que uma casa, às margens da BA-052, vinha sendo utilizada pela quadrilha. No imóvel, além de Lula, Carlos Alberto Jesus dos Santos e Djalma Rodrigues Ribeiro Filho foram capturados. Em um dos cômodos os policiais civis acharam 3 kg de maconha prensada.

Sabendo da possibilidade de mais drogas, a cadela Singer foi acionada e, no quintal, farejou mais 132 kg enterrados. Munições de calibre 32 e R$ 2 mil em espécie também foram apreendidos.
Fonte: DPC Ernandes via Líder Notícias

 

Juiz Paulo Pimenta deixará Corte Eleitoral do TRE baiano nesta quarta-feira (6/6)

Na ocasião, será concedida ao magistrado a “Medalha de Mérito Eleitoral da Bahia com Palma”

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O juiz federal Paulo Roberto Lyrio Pimenta deixará a Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta quarta-feira (6/6). A cerimônia de despedida acontecerá às 15h, na Sala de Sessões do Regional. Na ocasião, o presidente do órgão, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, concederá ao magistrado a “Medalha de Mérito Eleitoral da Bahia com Palma”.

A honraria distingue personalidades que contribuíram, destacadamente, para o engrandecimento, eficiência e respeitabilidade da Justiça Eleitoral do estado e do país.

Paulo Roberto Lyrio Pimenta tomou posse no dia 6 de junho de 2016, cumprindo biênio na Corte baiana na vaga destinada aos juízes oriundos da Justiça Federal.

Perfil

Natural de Ilhéus, Paulo Roberto Lyrio Pimenta graduou-se em Direito em 1990 pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), instituição pela qual concluiu o Mestrado em 1997. Fez Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 2001 e Pós-Doutorado pela Ludwig-Maximilians-Universität, München (Universidade de Munique, na Alemanha) entre 2010 e 2011.

Ex-Pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e ex-Juiz do Trabalho, o juiz federal é atualmente Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia desde o ano de 2000, lecionando nos cursos de Graduação, Mestrado e de Doutorado.

Paulo Pimenta é autor de alguns livros e de diversos artigos publicados em revistas jurídicas especializadas.

Ascom TRE-BA