NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA ZILDA CARVALHO

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A Prefeitura de Angical por meio da Secretaria Municipal de Educação, manifesta profundo pesar e condolências pelo falecimento da servidora, Zilda Almeida Santos Carvalho (Zilda do Junco), 49 anos, ocorrido nesta terça-feira, 27, no Hospital do Oeste.

Zilda, era servidora do município há 16 anos, exercia a função de auxiliar de serviços gerais, na Escola Municipal Vida e Saber, no povoado de Junco, Reforma Agraria de Angical.  Ela deixa três filhos e o esposo.

Nos unimos aos familiares e amigos de Zilda, neste momento de tristeza e saudades, rogando a Deus que conforte o coração de todos.

Angical, 27 de Novembro de 2018.

Gilsão

Prefeito de Angical

Eleições 2018: Diplomação dos eleitos ocorrerá em 17 de dezembro

unnamed (1)Cerimônia será no Teatro Castro Alves (TCA), a partir das 15h30; evento é considerado o último ato do processo eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, no próximo dia 17 de dezembro, a cerimônia de diplomação dos 138 políticos eleitos no estado da Bahia nas Eleições Gerais de 2018. O evento ocorrerá a partir das 15h30, na sala principal do Teatro Castro Alves, localizado no Campo Grande, em Salvador.

Prevista no artigo 215 do Código Eleitoral, a diplomação é considerada o último ato do processo eleitoral e atesta que o candidato foi efetivamente eleito e está apto a tomar posse no cargo.  O diploma dos eleitos será assinado pelo presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

Participantes

Dentre os 138 diplomados na Bahia estão o governador reeleito Rui Costa, o vice-governador João Leão, dois senadores, 39 deputados federais e seus 16 suplentes, além dos 63 deputados estaduais junto com 16 suplentes.

Cobertura jornalística

Os veículos de comunicação interessados em cobrir o evento deverão realizar credenciamento prévio de seus profissionais. Detalhes sobre o credenciamento serão divulgados posteriormente pela Assessoria de Comunicação e Cerimonial (Ascom) do órgão.

Fonte: Assessoria de Comunicação do TRE-BA

TRE-BA divulga classificados para 2ª fase da 1ª Olimpíada Baiana de Direito

unnamedA Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) divulga o resultado dos classificados para a 2ª etapa da 1ª Olimpíada Baiana de Direito, competição que tem a proposta de difundir estudos, reflexões e discussões acerca de temas atuais em Direito Eleitoral. A próxima etapa do Concurso será realizada na terça-feira (4/12), às 13h30, na Sala de Treinamento da Escola Judiciária Eleitoral, na sede do TRE-BA.

Para a 2ª etapa (arguição oral), foram convocadas as quatro equipes que obtiveram a maior pontuação na nota de avaliação dos memoriais, sendo duas da capital baiana; uma da cidade de Paripiranga, interior do estado; e uma de Nova Lima (MG). Conheça as equipes:

Equipe Memoriais Protocolo n.º 213690/2018 – SALVADOR/BA
Tutor: Carlos Alberto José Barbosa Coutinho (OAB-BA n.º 32580)
Estudantes:
Ademilson do Espírito Santo Ribeiro dos Santos (FTC)
Luka dos Santos Santana (FTC)
Monique Bomfim dos Santos (FTC)
Thales André da Silva Matos (FTC)

Equipe Memoriais Protocolo n.º 213765/2018 – NOVA LIMA/MG
Tutora: Luciana Moraes Raso Sardinha (OAB-MG n.º 38576)
Estudantes:
Carolina Farkasvolgyi (Faculdades Milton Campos)
Fabio Leão Von Stosch (Faculdades Milton Campos)
Fernando Moraes Raso Sardinha Pinto (Faculdades Milton Campos)
Leonardo Diniz Andrade Tayar Assad (Faculdades Milton Campos)

Equipe Memoriais Protocolo n.º 213795/2018 – SALVADOR/BA
Tutor: André Luiz Batista Neves (Universidade Federal da Bahia – UFBA)
Estudantes:
Brenda Teles Gama Silva (Universidade Federal da Bahia – UFBA)
Erick Souza Nunes Sá Araújo (Universidade Federal da Bahia – UFBA)
Jade Caldas Sibalde (Universidade Federal da Bahia – UFBA)
Luiz Eduardo Guimarães Romano Pinto (Universidade Federal da Bahia – UFBA)

Equipe Memoriais Protocolo n.º 214233/2018 – PARIPIRANGA/BA
Tutor: Nelson Gonçalves Cardoso Filho (OAB-BA n.º 38892)
Estudantes:
Ana Virgínia Cardoso de Oliveira (Centro Universitário Ages – UniAges)
Lisiane Gama Santana (Centro Universitário Ages – UniAges)
Thasla Macedo Moura (Centro Universitário Ages – UniAges)
Valdevan Almeida da Costa (Centro Universitário Ages – UniAges)
De acordo com o edital da olimpíada, as duas equipes classificadas na 2ª etapa participarão da 3ª e última etapa, que consistirá na fase de sustentação oral. A 3ª etapa é prevista para acontecer na quarta-feira (5/12), às 15h30, na Sala de Sessões do TRE baiano. Ao todo, dezoito equipes foram inscritas na 1ª Olimpíada Baiana de Direito.

Matéria: Thiego Souza

Fonte: Assessoria de Comunicação do TRE-BA

Sitio do Rio Grande; cresce expectativa pelo restabelecimento do sinal de celular e internet

02-01-18Nessa segunda-feira (26), o deputado federal eleito, Carlos Tito, retornou ao Sitio do Rio Grande, município de São Desidério. A visita faz parte dos agradecimentos e reiteração de compromissos assumidos durante a campanha, que o parlamentar realizará pessoalmente, em todas as cidades e localidades da região Oeste, além de concluir os levantamentos das principais necessidades e reivindicações de lideranças e da população para dar continuidade aos projetos.

02-03-3“Quero agradecer o apoio que eu tive em São Desidério, Sítio do Rio Grande, Roda Velha e em todas as comunidades vizinhas, que expressaram os seus sentimentos votando no nosso projeto. Tive a honra e a alegria de poder ter contado com o apoio do maior líder político de São Desidério, Betinho Ferreira, e de seus familiares, liderados pelo Presidente da Câmara Marusan Ferreira. Hoje, retornei para agradecer e para reafirmar o meu compromisso de trabalhar firmemente por este município”, afirmou.

02-02-12Ao lado de Marusan e de diversas lideranças locais, Tito reafirmou o compromisso de lutar para resolver uma das maiores reivindicações daquela comunidade: o restabelecimento do sinal de celular e internet e a melhoria da segurança pública na comunidade. “Como deputado federal eleito já estou trabalhando fortemente junto às operadoras Vivo e Claro para garantir o mais breve que esse problema se resolva. Sou um deputado pela região Oeste, que foi a minha proposta de trabalho, e eu não posso mudar. Vamos buscar em todos os segmentos, o fortalecimento da nossa região, e não tenho dúvida disso”. Essa representatividade é muito importante, pois quando o município não tem deputado, perde muita verba e a oportunidade de viabilizar os projetos necessários para o crescimento e desenvolvimento da região. “Agradeço as manifestações de apoio e o reconhecimento por parte da maioria, eleitor ou não, que sabe o quanto faz falta um deputado comprometido e conhecedor dos problemas regionais. Contem sempre comigo”, declarou Tito.

Fonte: Fala Barreiras

 

 

43ª FPI busca regularizar produção de laticínios no Oeste da Bahia

imageForça-tarefa realizada na região de Bom Jesus da Lapa interditou três propriedades clandestinas e uma fábrica que estavam fora dos padrões de funcionamento
 
Agrovila 18 - Serra do Ramalho - Queijo com vacinas animais -Ascom_FPI
Agrovila 18 – Serra do Ramalho – Queijo com vacinas animais -Ascom_FPI

A FPI (Fiscalização Preventiva Integrada) deu início aos desdobramentos relacionados à interdição, na última semana, de três fabricos clandestinos de laticínios e uma indústria regulamentada, na região de Bom Jesus da Lapa, oeste da Bahia. Os integrantes da equipe de Abate Clandestino e Laticínios – formada pela Adab, Ministério da Agricultura e Polícia Rodoviária Federal – se reuniram com a promotora de Justiça e Meio Ambiente e coordenadora da FPI, Luciana Khoury, para discutirem soluções para os produtores, no sentido de regularizarem a situação. Os equipamentos, que fornecem laticínios para os municípios próximos, foram fechados após terem sido constatadas diversas irregularidades.

Agrovila 07 Serra do Ramalho - Ascom_FPINa Agrovila 07, em Serra do Ramalho, os produtores da Vita Guti estavam produzindo iogurtes e queijos sem nenhum tipo de selo de inspeção, sem registro e com rótulos fraudados. A empresa, inclusive, participou e ganhou uma licitação da Prefeitura e, desde então, fornece para as escolas municipais os iogurtes, que estão fora do padrão exigido pelos órgãos fiscalizadores municipais, estaduais e federais. O contrato prevê o fornecimento de 10 mil unidades, durante um ano. A equipe apreendeu 1.050 garrafinhas da bebida. 
Agrovila 07 Serra do Ramalho2 - Ascom_FPI
De acordo com o diagnótico dos fiscais, a Vita Gutti apresenta sérios problemas sanitários, com total inadequação aos procedimentos necessários à fabricação de produtos de origem animal. “Neste processo, toda a cadeia produtiva do leite tem que ser contemplada, desde o recebimento da matéria prima – o leite cru – até a chegada do produto pronto e embalado ao consumidor final”, explica a médica veterinária Andrea Kraychete. “A entrega de um produto de qualidade é obrigação da escola, que deve garantir a segurança alimentar dos alunos, e isso não vem ocorrendo neste caso em especial”, complementa a fiscal estadual Agropercuário da Adab e membro da FPI. 
Agrovila 07 Serra do Ramalho4- Ascom_FPI
No CSB, outro fabrico caseiro da Agrovila 18, foram encontrados, no mesmo freezer, queijos e vacinas contra febre aftosa, paratifo dos leitões e clostridiose. A disposição dos produtos juntos é grave, pois ocasiona contaminação cruzada de agente biológico das vacinas animais e do queijo, proporcionando alto risco de contágio na ingestão pelo consumidor final. 
Agrovila 07 Serra do Ramalho5- Ascom_FPI
Já no município de Sítio do Mato, os fiscais identificaram, em uma residência, um fabrico clandestino de queijo mussarela, que era produzido em grande escala, mas também sem registro, sem selo de inspeção sanitária e em péssimas condições de higiene.
Agrovila 07 Serra do Ramalho6- Ascom_FPI
Industria de laticinios - Bom Jesus da Lapa - Asom_FPI
Laticinio clandestino - Serra do Mato4 - Ascom_FPI
Segundo os fiscais da FPI, todos os estabelecimentos visitados se enquadram na situação de total inadequação, pois se encontram fora das normas da inspeção sanitária, industrial e higiênica. 
Agrovila 18 - Serra do Ramalho2 - Ascom_FPI
“O leite é um produto de alto risco, de fácil proliferação de bactérias, e, consequentemente, de alta contaminação. Seu consumo indevido e de seus derivados (queijo, iogurte, manteiga, requeijão, creme de leite, bebida láctea, etc.) pode ocasionar grave risco à saúde da população, através da transmissão de doenças como salmonelose e tuberculose, com sintomas que podem chegar à impotência e esterilidade nos homens, aborto nas mulheres, cegueira, diarréias, vômitos, cólicas, febre, dores de cabeça e abdominais, paralisia e até mesmo a morte”, alerta Kraychete.
 
 
Segurança do trabalho
 
Em Bom Jesus da Lapa, a Fábrica de Laticínios Cosme e Damião foi interditada por motivos de segurança de trabalho. Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, órgão ligado ao Ministério do Trabalho, identificaram riscos de acidente, com possibilidade de lesões graves aos trabalhadores, que exerciam suas funções em caldeira e em caminhão-tanque sem os equipamentos necessários. 
 
“A partir das interdições e dos diagnósticos traçados, os técnicos da FPI orientaram os produtores a se regularizarem e estão à disposição para esclarecimentos e para ajudar com os procedimentos”, avisa Luciana Khoury. “Nossa missão social é proteger o rio São Francisco e, em consonância com este princípio, atuamos para tornar as atividades econômicas viáveis, mas de forma sustentável, que não traga nenhum prejuízo para a população e nem para o Velho Chico. Cuidar do meio ambiente e de tudo o que o envolve é também cuidar das pessoas”, afirma.  
 
 
Sobre a FPI
 
A FPI – Fiscalização Preventiva Integrada é uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf), em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. As ações são realizadas em conjunto com diversos órgãos estaduais e federais: MP-BA, Adab, ANM, Marinha do Brasil, Crea-BA, Funasa, Ibama, MPE-BA, MPF-BA, MPT 5ª Região, OAB-BA, PRF, Seagri, Sefaz, Sesab, SSP-BA, SRTE, CRMV, SPU, Defesa Civil, Fundec, Funai, AGB Peixe Vivo e ONG Animallia. 
 
O objetivo é diagnosticar as condições e fiscalizar as cidades banhadas pelo Velho Chico e localidades vizinhas, a fim de evitar e minimizar os impactos causados pelas atividades de degradação no rio considerado da integração nacional. 
 
As atividades culminam com a apresentação de resultados da FPI e encaminhamentos das ações, em uma audiência pública, no dia 30/11, a partir das 8h, no Teatro Municipal Professora Ivonilde Fernandes de Melo, situado na praça Dr. Lascares, bairro Amaralina. 
 
Fonte: Fotos Ascom/ FPI

Prefeitura de Barreiras, ouvindo o Sindicato dos servidores, implantará Sistema de EPI’s para a proteção dos servidores municipais

Capa

O Sindicato dos Servidores Municipais de Barreiras (Sindsemb) protocolou no mês de setembro, ofícios com demandas para melhoria no ambiente e postos de trabalho dos servidores municipais que trabalham nas salas de Raio X. A aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI’s) para os profissionais que atuam nestes setores também constava na pauta de reivindicações, além de outras questões relacionadas ao setor técnico de radiologia. Em resposta à solicitação do sindicato, no mês de outubro, a presidente do Sindsemb, Carmélia da Mata, foi recebida na Secretaria de Administração e Planejamento onde foi informada das ações tomadas pela administração acerca do assunto.

Na oportunidade a presidente do sindicato foi surpreendida positivamente, ao tomar conhecimento de que com o objetivo de preservar a saúde física e laborativa dos servidores que por características de suas funções são expostos aos mais diversos riscos necessitando do uso periódico ou eventual de EPI’s, a administração municipal já tinha realizado, no período de seis meses um estudo que identificou quais os segmentos profissionais necessitam de equipamentos de proteção, conforme os riscos apresentados por cada atividade desenvolvida.

“Recebemos com satisfação a confirmação do atendimento à nossa solicitação de aquisição dos EPI´s, que são de uso obrigatório, preservando assim, a boa execução das atividades e protegendo o servidor de acidentes de trabalho. Ruy nos informou que todos os materiais já foram licitados, e agora estaremos acompanhando passo a passo a implementação desse benefício, que entendemos como essencial na melhoria da qualidade de vida dos nossos colaboradores municipais. Haverá ainda a realização de vários eventos voltados a prevenção de acidentes e segurança do servidor”, disse a presidente.

Segundo o engenheiro de segurança do trabalho José Ruy, a prefeitura disponibilizará equipamentos de proteção para todas as atividades de risco executadas nos setores públicos. Entram nessa relação itens como luvas, calçados de segurança, botas, capacetes, óculos de proteção, protetor auricular, cinto de segurança, protetores solares, entre outros, em conformidade à norma regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego. Os equipamentos já estão licitados aguardando apenas a finalização do processo de compra.

“Estamos iniciando a implantação dos EPI´s e EPC´s nos postos de trabalho. Entendemos a importância dessa ação, esta é a primeira vez que são adquiridos EPI´s para todos os setores”, afirmou. Ele disse ainda que, em breve, serão realizadas palestras e seminários com os servidores, de forma sistemática, na intenção de mostrar a importância da utilização dos equipamentos de proteção para redução dos riscos ocupacionais. Durante o processo de entrega dos EPIs serão fornecidas aos servidores, informações sobre o uso e cuidados com os protetores como forma de minimizar qualquer tipo de ameaça ou risco à saúde durante a execução das atividades.

Dircom/PMB – 26.10.2018

TRE-BA divulga finalistas do I Concurso Cultural para mesários voluntários

unnamedOs três primeiros colocados ganharão como prêmio um tablet, oferecido pela empresa Brasil Jurídico, patrocinadora do evento, nos termos do Acordo de Cooperação nº 04/2018, firmado pelo TRE-BA e a referida empresa. 
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulgou, nesta segunda-feira (26/11), os dez finalistas do I Concurso Cultural para Mesários Voluntários. O concurso teve como principal objetivo desenvolver projetos relacionados ao trabalho dos mesários e incentivar o voluntariado voltado à prestação de serviços eleitorais, além de contribuir para a valorização e divulgação do importante papel do mesário na democracia.

Os dez mesários que tiveram vídeos selecionados foram: Ana Macedo, Edilton Santos, Erico Novais, Iona dos Santos, Isac Silva, Jaquecilene Oliveira, Jéssica de Oliveira, Mateus de Oliveira, Samuel de Jesus e Sueli de Jesus.

Assista aos vídeos

Os três primeiros colocados serão premiados com um tablet, oferecido pela empresa Brasil Jurídico, patrocinadora do evento, nos termos do Acordo de Cooperação nº 04/2018, firmado pelo TRE-BA e a referida empresa. Os vídeos vencedores também serão divulgados em todas as redes sociais e no sítio oficial do TRE baiano, na internet, bem como poderão ser utilizados nas campanhas institucionais do órgão. A divulgação dos vencedores é prevista para a próxima sexta-feira (30/11).

Para participar, mesários inscritos no Programa Mesários Voluntário do TRE-BA e atuantes nas zonas eleitorais do Estado da Bahia enviaram vídeos com o tema “Mesário Voluntário na democracia – A participação voluntária dos mesários e a sua importância no processo eleitoral democrático”.

Os dez vídeos finalistas serão avaliados pela comissão julgadora, composta por membros do GT-Mesários, pelo Presidente do TRE-BA, Juiz-Ouvidor, Juiz-Corregedor, Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-BA, um juiz de Zona Eleitoral e um servidor da ASCOM. Desses, três vencedores serão escolhidos, conforme avaliação dos seguintes critérios: pertinência temática; originalidade e criatividade; coerência; qualidade visual; editoração.

Fonte: TRE-BA

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