Integrantes do Bolsa Família começam a receber 3ª parcela de auxílio

C_E_FA população inscrita no programa Bolsa Família começa a receber nesta quarta-feira (17) a terceira parcela do auxílio emergencial. Os repasses de R$ 600 a R$ 1.200 obedecem ao calendário habitual do programa, que segue até 30 de junho.

Os primeiros a receber são os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1. Em maio, 14,28 milhões de famílias receberam o benefício, no valor total de R$ 15,2 bilhões. O calendário de pagamento para os demais cidadãos com direito ao auxílio emergencial será divulgado em breve, segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

O auxílio emergencial prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. O governo deve estender o pagamento do auxílio em pelo menos mais duas parcelas , mas com valor inferior aos R$ 600 pagos atualmente.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 59 milhões de pessoas já receberam a primeira parcela do benefício. A segunda parcela, de acordo com o ministro Onyx Lorenzoni, foi paga a 51 milhões. Cada parcela do auxílio emergencial custa aos cofres públicas cerca de R$ 48 bilhões

Outros lotes de solicitações do auxílio emergencial, feitos em maio, foram processados e os beneficiários começaram a receber a primeira parcela. Desses, um grupo de 4,9 milhões de novos beneficiados vai receber o pagamento ao longo desta semana. Serão mais R$ 3,2 bilhões em repasses.

Quem nasceu de janeiro a junho poderá movimentar digitalmente os valores pela Conta Social Digital da Caixa desde ontem (16); os nascidos de julho a dezembro, a partir desta quarta-feira (17). Já os saques em dinheiro poderão ser feitos a partir de 8 de julho, para aniversariantes de janeiro, e assim por diante até 18 de julho, para os de dezembro.

Números do programa

A Dataprev informou na última segunda-feira (15) que já recebeu mais de 124,1 milhões de solicitações para o auxílio emergencial e processou 98,6% delas. A empresa pública é responsável pelo cruzamento das informações autodeclaradas dos requerentes por meio do site ou aplicativo da Caixa com a base de dados federais. Atualmente, restam 1,6 milhão de cadastros em processamento, referentes ao período de 27 de maio e 11 de junho. Outros 34.043 pedidos de abril (0,03% do total) passam por processamento adicional no Ministério da Cidadania.

Do total de pedidos, 64,14 milhões foram considerados elegíveis e 16,69 milhões classificados como inconclusivos, quando faltam informações para o processamento integral do pedido. Os inelegíveis, que não têm direito ao benefício pelos critérios estabelecidos em lei, foram 41,59 milhões.

O governo consulta diversas bases oficiais de dados, resguardados os sigilos fiscais e bancários, de forma simultânea, para identificar se o requerente se enquadra nos critérios legais para receber o benefício. Até a semana passada, foram recuperados aos cofres públicos cerca de R$ 29,65 milhões pagos a pessoas fora dos critérios para recebimento.

 

Por meio do site devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br, um total de 39.517 pessoas que não se enquadravam nos critérios da lei que criou o auxílio emergencial emitiram Guias de Recolhimento da União (GRU) para devolver valores. Desse total, 23.643 foram militares, que somaram R$ 15,2 milhões em devoluções.

Fonte: Agência Brasil

Coronavírus: Coelba é acionada por cobranças e interrupções de energia indevidas em Salvador

logo_mp_0A Companhia de Energia Elétrica do Estado da Bahia (Coelba), do Grupo Neoenergia, foi acionada pelo Ministério Público estadual por práticas abusivas cometidas contra consumidores de Salvador durante a pandemia da Codiv-19. Em ação civil pública ajuizada ontem, dia 15, a promotora de Justiça Joseane Suzart aponta irregularidades cometidas, sobretudo, contra pessoas vulneráveis socialmente, com baixa renda, como frequentes interrupções no fornecimento de energia, danos a equipamentos elétricos causados por picos e quedas repentinos de energia que não estão sendo indenizados, cobrança de faturas com valores abusivos mesmo em locais onde houve interrupção do serviço, falta de atendimento remoto às reclamações dos usuários e desrespeito à concessão de tarifa social para os consumidores carentes.

Segundo a promotora de Justiça, há pelo menos 427 reclamações contra a Companhia registradas em sites de defesa do consumidor.  A interrupção de energia, no bairro de Itapuã, por exemplo, estaria ocorrendo até duas vezes por mês, por “várias horas”, segundo relatos de moradores enviados ao MP. As irregularidades já haviam sido objeto de recomendação expedida pela promotora, cujas orientações não foram atendidas pela Coelba. Outro problema recorrente é a negativa de conceder a tarifa social a pessoas que teriam o direito ao benefício, com consumo mensal menor a 220 kWh, exigindo comprovação de registro em cadastros em programas sociais que estão suspensos em razão da pandemia.

Joseane Suzart solicita à Justiça que determine, em decisão liminar, a suspensão de interrupções de energia indevidas, incluindo unidades consumidoras inadimplentes que prestem serviços considerados essenciais, onde haja usuários de equipamentos elétricos de autonomia limitada imprescindíveis à preservação da vida, as residências rurais e urbanas classificadas como socialmente precárias com moradores de baixa renda, e aquelas localizadas em regiões onde não há postos para pagamento ou onde haja restrição à circulação de pessoas por determinação das autoridades sanitárias. Entre outras medidas, a promotora solicita ainda que a Justiça estabeleça à Coelba a concessão de 100% de desconto para consumidores  com consumo mensal inferior a 220 kWh.

Cecom/MP

Contas de luz da Bahia ficarão 4,3% mais caras a partir de 1º de julho

IMAGEM_NOTICIA_5

A conta de energia dos baianos ficará até 5% mais cara a partir de 1º de julho. Em abril deste ano, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou o aumento a pedido da concessionária, em meio a ações para diminuir os impactos da pandemia do novo coronavírus.

A partir do próximo mês, as contas de luz de residências e pequenos comércios (baixa tensão) vão ter um aumento de 4,32% na tarifa, enquanto para fábricas (alta tensão), por exemplo, o reajuste será de 5,38%.

Porém, os efeitos desse adiamento devem ser sentidos nas contas dos clientes a partir de 2021: a Aneel afirmou que a perda de receita das distribuidoras durante estes meses será levada em consideração no cálculo de reajustes futuros. Além disso, a Coelba, assim como outras distribuidoras de energia que possuem alto volume de energia comprada por meio de leilões, terá um desafio frente a redução da demanda e o aumento da inadimplência. Por esse motivo, o Governo liberou no dia 18 de maio empréstimos de até R$ 14 milhões para socorrer o setor.

Fonte: Bahia Notícias

Secretaria de Meio Ambiente de São Desidério realiza Campanha de Combate a Incêndios 

IMG-20200602-WA0037

A Prefeitura de São Desidério por meio da iniciativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (SEMATUR) realiza a Campanha de Combate a Queimadas e Incêndios Florestais no município através das mídias sociais oficiais, rádios e comunicação volante.

A campanha busca sensibilizar a população a não cometer o ato criminoso de atear fogo em vegetação ou em lixo localizados em terrenos baldios. De acordo com o Código Penal, artigo 250 do capítulo de crimes comuns, ‘Causar incêndio, expondo perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, gera pena e reclusão, de três a seis anos, e multa‘.

A SEMATUR orienta as pessoas a procurarem a Secretaria de Meio Ambiente em caso de dúvida de como fazer aceiros. Em caso de denúncias, os órgãos mais indicados são o Inema e Ibama pelos números: 0800 61 8080 (Ibama) e 0800 71 1400 (Inema). As denúncias podem também ser formalizadas na SEMATUR por meio do contato (77) 3623-2801.

“A importância de se combater as queimadas e incêndios florestais, perpassa desde as questões da ética em relação a natureza e a vida, pois o incêndio quando criminoso, causa fortes impactos negativos nas comunidades, reservas legais, nos empreendimentos e na nossa riqueza mais importante, o nosso Cerrado. Por isso devemos informar a comunidade das alternativas e dos malefícios desse tipo de prática”, destacou o secretário da Sematur, Joabe Pereira.

Ascom São Desidério

Boletim Informativo Coronavírus (COVID-19) nº 124 de 15 de junho de 2020 Prefeitura de Barreiras

prefeitura-de-barreiras

A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Saúde, informa a situação epidemiológica do município. Hoje foram identificados 07 (sete) novos casos com características que indicam suspeição de Coronavírus (COVID-19), preenchendo os critérios indicativos para coleta. Tratam-se de 04 (quatro) pessoas do sexo feminino, com idades entre 25 e 40 anos e 03 (três) pessoas do sexo masculino, com idades entre 21 e 26 anos.

Informa ainda que no dia de hoje foram concluídos 41 (quarenta e um) resultados, sendo que 34 (trinta e quatro) testaram negativo e 07 (sete) testaram positivo. Os 34 (trinta e quatro) casos que testaram negativo tratam-se de 15 (quinze) pessoas do sexo feminino, com idades entre 02 e 62 anos e 19 (dezenove) pessoas do sexo masculino, com idades entre 18 e 51 anos.

Já os 07 (sete) casos que testaram positivo, referem-se a 02 (duas) pessoas do sexo feminino, com idades de 33 e 53 anos, ambas tiveram contato com casos confirmados, sendo uma profissional da saúde. E 05 (cinco) pessoas do sexo masculino, com idades entre 19 e 47 anos. Destas, 02 (duas) tiveram contatos com casos confirmados e 03 (três) são sintomáticos. Dos 07 (sete) casos positivos, 05 (cinco) foram confirmados mediante Teste Rápido, não sendo diminuídos dos 71 (setenta e um) que aguardavam resultado.

A Secretaria de Saúde registra atualmente 166 (cento e sessenta e seis) casos confirmados por Teste Rápido e RT-PCR. Destes, 101 (cento e um) estão recuperados, 60 (sessenta) estão em isolamento domiciliar, 03 (três) pessoas estão internadas e o município registra 02 (dois) óbitos. Já os casos que aguardam resultado somam 42 (quarenta e dois).

Barreiras contabiliza hoje 2.521 (dois mil quinhentos e vinte e um) casos notificados, sendo que o primeiro caso notificado no Sistema e-SUS VE foi em 26 de março de 2020. E 706 (setecentos e seis) casos descartados, cujos resultados foram negativos.

Tão logo os demais resultados dos exames dos casos suspeitos sejam concluídos, serão divulgados. A Secretaria de Saúde manterá a publicação de um boletim diário para que a população fique devidamente informada sobre o assunto.

Dircom Barreiras

Prefeitura institui Comissão Técnica para acompanhamento, controle, prevenção e tratamento à COVID-19 em São Desidério

Com o objetivo de estabelecer e divulgar ações de combate e enfrentamento da COVID-19 garantindo a oferta regular de serviços e ações voltadas à população do município de São Desidério, com foco no IMG-20200610-WA0021

IMG-20200610-WA0023Acompanhamento, Controle, Prevenção e Tratamento da Covid-19, a Prefeitura instituiu a Comissão Técnica, publicada em Diário Oficial do Município, e que contempla vários segmentos da administração pública.

Vários encontros já foram realizados, e algumas ações já foram pautadas e executadas, a exemplo da criação do Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19).

O Plano é um documento com medidas e ações que tem por finalidade instrumentalizar os profissionais da Saúde e Sociedade Civil quanto às ações adequadas e oportunas, para redução dos danos ocasionados pelo vírus na população. O objetivo é a adoção de ações para enfrentamento de forma rápida e coordenada para controle da pandemia do Novo Coronavírus no município de São Desidério.

A Comissão Técnica é formada por vários segmentos do Poder Público, gestores, Direção Hospitalar, Assistência Farmacêutica, Vigilância Sanitária e Ambiental, Vigilância Epidemiológica, Atenção Básica, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), e representantes das secretarias municipais de Saúde, Assistência Social, Agricultura e Assessoria de Comunicação.

 

Ascom Prefeitura de São Desidério

Boletim Informativo Coronavírus (COVID-19) nº 120 de 11 de junho de 2020 Prefeitura de Barreiras

prefeitura-de-barreiras

A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Saúde, informa a situação epidemiológica do município. Hoje foram identificados 31 (trinta e um) novos casos com características que indicam suspeição de Coronavírus (COVID-19), preenchendo os critérios indicativos para coleta. Tratam-se de 13 (treze) pessoas do sexo feminino, com idades entre 25 e 71 anos e 18 (dezoito) pessoas do sexo masculino, com idades entre 18 e 53 anos.

Informa ainda que no dia de hoje foram concluídos 33 (trinta e três) resultados, sendo que 21 (vinte e um) testaram negativo e 12 (doze) testaram positivo. Os 21 (vinte e um) que testaram negativo tratam-se de 10 (dez) pessoas do sexo feminino, com idades entre 23 e 55 anos e 11 (onze) pessoas do sexo masculino, com idades entre 18 e 66 anos.

Já os 12 (doze) casos que testaram positivo, referem-se a 09 (nove) pessoas do sexo masculino, com idades entre 21 e 60 anos. Destas, 06 (seis) tiveram contato com casos confirmados e 03 (três) são sintomáticos, sendo um profissional da saúde. E 03 (três) pessoas do sexo feminino, com idades entre 27 e 74 anos, todas sintomáticas, sendo uma profissional de saúde. Dos 12 (doze) casos positivos, 01 (um) foi confirmado mediante Teste Rápido, não sendo diminuído dos 78 (setenta e oito) que aguardavam resultado.

A Secretaria de Saúde registra atualmente 145 (cento e quarenta e cinco) casos confirmados por Teste Rápido e RT-PCR. Destes, 84 (oitenta e quatro) estão recuperados, 60 (sessenta) estão em isolamento domiciliar, 03 (três) pessoas estão internadas e o município não registra nenhum óbito. Já os casos que aguardam resultado somam 77 (setenta e sete).

Barreiras contabiliza hoje 2.325 (dois mil trezentos e vinte e cinco) casos notificados, sendo que o primeiro caso notificado no Sistema e-SUS VE foi em 26 de março de 2020. E 651 (seiscentos e cinquenta e um) casos descartados, cujos resultados foram negativos.

Tão logo os demais resultados dos exames dos casos suspeitos sejam concluídos, serão divulgados. A Secretaria de Saúde manterá a publicação de um boletim diário para que a população fique devidamente informada sobre o assunto.

Dircom Barreiras

Covid-19: Brasil tem 40,9 mil mortes e 802 mil infectados

Mais de 345 mil pessoas estão recuperadas da doença

2020-05-07t190357z_1_lynxmpeg461xz_rtroptp_4_health-coronavirus-brazil-hospital

O Brasil ultrapassou as 40 mil mortes, segundo atualização do Ministério da Saúde divulgada no início da noite de hoje (11). O balanço apontou 1.240 novas mortes e 30.412 novos casos de covid-19 nas últimas 24h. Com esses acréscimos às estatísticas, o país chegou a 40.919 falecimentos em função da pandemia do novo coronavírus e 802.828 pessoas infectadas. O país conta ainda com 416.314 pessoas em observação e 345.595 estão recuperados.

O balanço traz um aumento de 3,9% no número de casos em relação a ontem, quando o total estava em 772.416. Já as mortes aumentaram 3,1% em comparação com o dado de ontem, quando foram contabilizadas 39.680.A taxa de letalidade (número de mortes pela quantidade de casos confirmados) ficou em 5,1%. A taxa de mortalidade (falecimentos por 100.000 habitantes) foi de 19,5.

Os estados com maior número de óbitos são São Paulo (10.145), Rio de Janeiro (7.363), Ceará (4.663), Pará (4.030) e Pernambuco (3.633). Ainda figuram entres os com altos índices de vítimas fatais em função da pandemia Amazonas (2.400), Maranhão (1.360), Bahia (1.013), Espírito Santo (962), Alagoas (681) e Paraíba (570).

Os estados com mais casos são São Paulo (162.520), Rio de Janeiro (75.775), Ceará (73.879), Pará (64.126) e Amazonas (53.989).

Fonte: Odestaque/ Agência Brasil

Autorizada no aniversário da cidade, pavimentação em bloquetes do bairro Boa Sorte é festejada pelos moradores

DSC_1032

CAPA (1)

Uma das 12 obras autorizadas pelo prefeito Zito Barbosa durante a entrega de 26 obras no aniversário de Barreiras, na Escola Municipal Mirandolina Ribeiro Macêdo, a pavimentação em bloquetes do bairro Boa Sorte já é uma realidade festejada pelos moradores. As equipes de trabalho estão mobilizadas na aplicação de meios fios, bloquetes e sarjeta nas ruas do bairro que começam a ser transformadas. Os trabalhos executados pela Prefeitura de Barreiras sob a coordenação da Secretaria de Infraestrutura integram os projetos Pavimenta Barreiras e Barreiras Mais Bonita e Mais Humana, e trará mais qualidade de vida ao bairro que no dia 26 de maio recebeu a Escola Municipal Francisco Joaquim de Lima, totalmente requalificada.

 De acordo com o secretário de infraestrutura, “a Prefeitura de Barreiras sempre que possível tem conciliado a pavimentação asfáltica com a pavimentação em bloquetes, que possibilita boa impermeabilização e é uma pavimentação mais adequada para determinadas localidades, o bloquete exige mais tempo e trabalho do que a pavimentação asfáltica, mas também gera novos postos de trabalho nas comunidades e é de fácil manutenção e excelente durabilidade”, explica, João Sá Teles.

 “Este era um desejo antigo dos moradores do Boa Sorte que está sendo atendido em sua totalidade pela Prefeitura, em breve eles contarão com um bairro em ótimas condições de infraestrutura, sem poeira ou lama, nos períodos de chuva”, completa o secretário que chama atenção para os cuidados que o momento de pandemia exige, destacando que todos os cuidados sanitários e de saúde são tomados junto à às equipes de trabalho.

 Além das obras do bairro Boa Sorte, a Prefeitura de Barreiras dá continuidade a outras onze na área de infraestrutura: a macro e microdrenagem na Santa Luzia; as pavimentações em bloquete do Mucambo de Cima; Barrocão de Baixo; Residencial Boa Sorte; Conquista; Barreiras Sul; Nova Conquista na Cascalheira; macrodrenagem com pavimentação asfáltica da Avenida Luís Eduardo Magalhães na Serra do Mimo; requalificação e pavimentação do Recanto dos Pássaros; requalificação asfáltica da Vila dos Soldados e ainda a pavimentação asfáltica no bairro Morada da Lua de Baixo.

Dircom/PMB