A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandar soltar as cinco pessoas que foram presas no caso de Brumadinho

Helicóptero de resgate sobrevoa Rio Paraopeba atingido pelo rompimento de barragem da Vale, em Brumadinho.
Helicóptero de resgate sobrevoa Rio Paraopeba atingido pelo rompimento de barragem da Vale, em Brumadinho.

 

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (5) mandar soltar ascinco pessoas que foram presas no dia 29 de janeiro no âmbito das investigações do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).

Com a decisão, serão libertados o geólogo Cesar Augusto Grandchamp, o gerente de Meio Ambiente, Ricardo de Oliveira, e o gerente do Complexo de Paraopeba, Rodrigo Artur Gomes de Melo. Todos são funcionários da mineradora Vale.

A decisão também alcança os engenheiros André Jum Yassuda e Makoto Namba, engenheiros da empresa alemã Tüv Süd, que assinaram o laudo que teria atestado a segurança da barragem.

Na decisão, por unanimidade, os ministros entenderam que não há motivos para que os acusados continuem presos preventivamente, antes do julgamento. Seguindo voto proferido pelo ministro Nefi Cordeiro, relator do habeas corpus, o colegiado entendeu que os acusados prestaram depoimentos, as medidas de buscas e apreensões foram realizadas e não há risco para o andamento das investigações.

De acordo com o Ministério Público, os três funcionários estão diretamente envolvidos no processo de licenciamento ambiental da barragem. Os dois engenheiros terceirizados que atestaram a estabilidade da barragem também estão presos.

Após o cumprimento dos mandados de prisão pela Polícia Federal (PF), a Vale divulgou nota à imprensa na qual informou que está à disposição das autoridades. “A Vale permanecerá contribuindo com as investigações para a apuração dos fatos, juntamente com o apoio incondicional às famílias atingidas”.

Fonte: Agência Brasil

Secretaria de Agricultura de São Desidério abre Edital de Chamada Pública da Merenda Escolar

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Encontra-se aberto o Edital da Chamada Pública para comercialização dos produtos da Agricultura Familiar para a Merenda Escolar. Ainiciativa é da Prefeitura de São Desidério por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico (SEAGRI). Produtores e Empreendedores Rurais que possuem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), deverão comparecer à sede da SEAGRI, até o dia 07 de março, para a elaboração do Projeto de Venda.

“Nosso interesse é aumentar a participação de produtores e empreendedores nesse processo. A gestão municipal vem buscando oportunidades para que os agricultores da Agricultura Familiar se desenvolvam e produzam mais e com qualidade, para isso, aqueles que são inseridos nesse e em outros programas contam também com acompanhamento técnico, para que os alimentos sejam produzidos em melhores condições”, destacou a secretária da SEAGRI, Patrícia Rocha.

Para entender – O processo de chamamento público para Merenda Escolar obedece às exigências da Lei nº 11. 947 que determina o mínimo de 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. A aquisição dos produtos da Agricultura Familiar poderá ser realizada por meio da Chamada Pública e nesse caso, dispensa-se, o procedimento licitatório.

Ascom SD

Mais informações:

Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico (SEAGRI)

(77) 3623-2020

Gás (GLP) residencial ficará mais caro a partir de amanhã

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A partir de amanhã (5), o botijão de até 13 quilos de gás liquefeito de petróleo (GLP) residencial ficará mais caro. O novo preço médio do produto, anunciado hoje pela Petrobras, será de R$ 25,33.

No último ajuste, feito em novembro do ano passado, o preço determinado foi de R$ 25,07. O produto tem reajustes trimestrais.

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou, em nota, que o reajuste vai variar entre 0,5% e 1,4%, de acordo com o polo de suprimento. O Sindigás calcula que o valor do GLP empresarial está 13,4% acima do GLP para embalagens até 13 quilos.

Fonte: Agência Brasil

Pluma de rejeitos de Brumadinho não deve chegar ao São Francisco na Bahia

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O último relatório divulgado pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), em 31 de janeiro, indicou que a pluma de rejeitos oriundos da barragem de Brumadinho encontrava-se no município de São José de Varginha, em Minas Gerais, e que os dados de monitoramento nos trechos de rio após o município indicavam valores de turbidez dentro da normalidade. A distância entre este município e o primeiro ponto de captação da Embasa no Rio São Francisco é de quase 800 km, sendo que, neste percurso, existem os reservatórios das usinas hidrelétricas de Retiro Baixo e de Três Marias.

A Embasa continuará acompanhando o monitoramento realizado pela CPRM, ANA, Igam, Copasa, Vale e Chesf em território mineiro e está intensificando o monitoramento da água bruta próxima aos pontos de captação da empresa no Rio São Francisco. Todas as ações contingenciais para reforçar os processos de tratamento de água estarão aptas a serem tomadas, caso se identifiquem anomalias na qualidade da água bruta, mas é possível afirmar a partir dos boletins oficiais, que são muito remotas as probabilidades de que essa contaminação afete o abastecimento público de água dos sistemas atendidos pela Embasa.

Não há previsão de data para que essa pluma, que se encontra a cada dia mais diluída, alcance a usina de Retiro Baixo. Como a geração hidrelétrica dessa barragem está suspensa, uma vez alcançado o lago a tendência é que haja sedimentação completa e a pluma fique contida nesse reservatório.  Tanto a CPRM quanto a CHESF, em notas oficiais, informaram que não há possibilidade de que a pluma alcance o reservatório de Três Marias, já no trecho mineiro do rio São Francisco.

Mesmo com a pluma contida e sedimentada no reservatório de Retiro Baixo, alguns contaminantes dissolvidos, como metais, podem continuar seu trajeto pelo rio, passando pelo vertedouro dessa barragem e alcançando em algum momento o reservatório de Três Marias. No entanto, como o volume de água de Três Marias é extremamente elevado (cerca de 20 bilhões de metros cúbicos, sendo o sexto maior reservatório do país) o efeito da diluição será muito grande e possíveis impactos negativos a jusante (no sentido em que fluem as águas) serão minimizados.

Assessoria de Comunicação da Embasa

Barreiras: Duas pessoas ficam feridas após Pneu estourar e provocar acidente na BR 242

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A-c-L-1-3-4Na tarde deste domingo, 3, por volta das 14h, duas pessoas ficaram feridas após o condutor de um veículo Range Rover perder o controle, sair da pista, e capotar, parando em meio aos pés de eucalipto, as margens da BR 242, pouco antes da Mauricea, zona rural de Barreiras.

De acordo com informações repassadas ao Blog do Sigi Vilares, o veículo trafegava sentido Barreiras quando o pneu traseiro do lado do condutor estourou, provocando o acidente.

Das seis pessoas que estavam no veículo, duas foram socorridas pelas SAMU de LEM para o Hospital do Oeste, em Barreiras.

Fonte: Blog Sigi Vilares

Sisu: Estudantes tem até hoje para fazer matrícula em instituições de ensino

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Hoje (4) é o último dia para que os estudantes selecionados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) façam matrícula nas instituições de ensino. Os estudantes devem verificar os horários e locais de atendimento definidos pelas instituição em edital próprio.

Quem tiver o interesse e preencher os requisitos pode pleitear assistência estudantil para cobrir custos como transporte e moradia. Segundo o Ministério da Educação (MEC), os programas de assistência estudantil são implementados diretamente pelas instituições, por isso, os candidatos devem buscar informações na própria instituição de ensino.

O resultado do Sisu está disponível desde o dia 28, na página do programa. O período de matrícula começou no último dia 30.

Lista de espera

Os estudantes que não foram aprovados em nenhuma das opções de curso podem integrar, até amanhã (5), a lista de espera do programa. A adesão pode ser feita na página do Sisu. Os candidatos podem escolher entrar na lista de espera para a primeira ou para a segunda opção de curso feita na hora da inscrição. Os alunos na lista serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro.

A partir desta edição do Sisu, os estudantes selecionados em qualquer uma das duas opções não poderão participar da lista de espera. Até o ano passado, os selecionados na segunda podiam ainda participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira opção.

Ao todo, o Sisu oferece, nesta edição, 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país. Puderam se inscrever no programa os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Segundo o MEC, mais de 1,8 milhão de candidatos se inscreveram.

Fonte: Agência Brasil

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Força Nacional se une às buscas por vítimas em Brumadinho

whatsapp_image_2019-02-03_at_11.29.14Força Nacional vai ajudar nas buscas por vítimas em Brumadinho – Divulgação/Ministério da Justiça e Segurança Pública

Um grupo de 60 homens da Força Nacional começa hoje (3) a atuar nas operações de resgate em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte. Duas aeronaves e 60 militares saíram de Brasília com destino à cidade. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), pediu o apoio da Força Nacional em conversa com o ministro da Justiça, Sergio Moro. O envio dos homens e aeronaves foi na madrugada de ontem (2), saindo de Brasília rumo a Brumadinho.

No local, estão cerca de 300 homens do Corpo de Bombeiros, além de 950 policiais militares e agentes da Polícia Civil e Defesa Civil de Minas Gerais. Há ainda o reforço de homens e mulheres do Corpo de Bombeiros de São Paulo e Santa Catarina, assim como policiais civis e militares de outras regiões no país.

Dez dias depois da tragédia causada pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, as buscas prosseguem em meio às dificuldades provocadas pelo mar de lama.

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais iniciou uma nova etapa dos trabalhos de buscas por vítimas desaparecidas. Os homens começaram as escavações e a estabilidade do terreno.

Segundo porta-voz da corporação, tenente Pedro Aihara, não há prazo para concluir os trabalhos. Ele lembrou que, em Mariana, em 2015, foram quatro meses de trabalho.

Fonte: Agência Brasil