Consórcios municipais avaliam ações da Gestão Ambiental Compartilhada

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Os secretários Executivos e técnicos dos Consórcios de Desenvolvimento Sustentável (CDS), conveniados com a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), apresentaram os resultados alcançados após um ano de firmados os convênios com o programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC). Ao todo, a Sema possui oito convênios com consórcios públicos, o que representa 121 municípios apoiados para estruturação dos sistemas municipais de meio ambiente e para as ações de licenciamento, fiscalização, e de educação ambiental para os conselhos municipais de meio ambiente. Um investimento em torno de 1,7 milhões de reais (2018/2020).

“Temos aqui presentes representantes dos oito consórcios conveniados, que apresentaram o cumprimento das metas, os desafios e conquistas alcançadas. Para além da emissão do parecer de licenciamento ambiental, que acaba sendo a ação mais conhecida, por ser também a mais demandada, duas atividades foram bastante ressaltadas na avaliação dos consórcios: o diagnóstico da situação da gestão ambiental de cada município consorciado; e a realização das oficinas de Gestão Ambiental Participativa e Educação Ambiental com os conselhos Municipais de Meio Ambiente. Por meio dessas oficinas estamos ampliando o diálogo para além dos servidores públicos local, e conseguimos chegar à sociedade civil por meio dos conselhos”, explicou a coordenadora do GAC, Kitty Tavares.

Para a técnica do CDS Portal do Sertão, Zenite Carvalho, o programa de Gestão Ambiental Compartilhada está dando um olhar mais técnico e de qualidade ao processo de licenciamento. “A gente tem uma segurança efetiva de que realmente a gestão municipal irá proteger e preservar a questão ambiental. Dos 16 municípios que compõem o CDS Portal do Sertão, apenas um ainda não realiza o licenciamento, mas já possui Lei aprovada, restando apenas estruturar o conselho e fundo do Meio Ambiente”, afirmou.

O prefeito de Capela do Alto Alegre e presidente da Federação de Consórcios Públicos da Bahia – FECBAHIA, Claudiney Xavier Nonato, ressaltou a importância da parceria para o Estado e municípios. “A gente consegue operacionalizar as ações da gestão ambiental que não teríamos como fazer de forma isolada, e o Estado consegue ganhar capilaridade e executar lá na ponta os serviços ambientais que não teria como realizar apenas com seu quadro técnico. Essa é a grande vantagem dos consórcios”, avaliou.

Participaram do evento, o presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia (Codes), Jonas Paulo, o Assessor de Planejamento e Gestão da secretaria de Ciência e Tecnologia, Edson Valadares, e a diretora de Desenvolvimento Territorial da secretaria do Planejamento, Fabiana Matos.

Além dos representantes dos oito consórcios conveniados: Costa do Descobrimento, Sisal, Interinstitucional Mata Atlântica, Portal do Sertão, Alto Sertão, Extremo Sul, Bacia do Paramirim e Bacia do Jacuipe; também participaram representantes dos consórcios Multifinalitário do Oeste da Bahia, Território Velho Chico e Circuito do Diamante da Chapada Diamantina.

Programa GAC

O programa GAC atende a diretriz de governo de descentralização da gestão ambiental e oferece apoio técnico para o processo de organização e ampliação da capacidade dos municípios. Dos 417 municípios baianos, 291 declaram capacidade para exercer a gestão ambiental local. Criado em 2009, o projeto incorpora os aspectos centrais da lei Complementar 140, do Governo Federal, sancionada em dezembro de 2011, que parte do princípio de que a competência pela gestão ambiental é compartilhada entre os entes federados.

Fonte: Ascom Sema

Bahia discute dessalinização e reúso da água na América Latina

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A execução do Programa Água Doce (PAD) na Bahia foi destaque na abertura do Seminário da Associação Latino-americana de Dessalinização e Reúso de Água (Aladyr), realizada na manhã desta quarta-feira (22), no Hotel Wish, Salvador, Bahia. O Governo do Estado apoia o evento, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), coordenadora do PAD na Bahia, que tem a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb) como interveniente na implantação dos sistemas, e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), no apoio com a manutenção.

Para o secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, o evento é fundamental para ampliar e fortalecer uma consciência coletiva do uso sustentável dos recursos hídricos na América. “A água é o instrumento primordial da sustentabilidade. Garantir seu acesso para os diversos usos, em especial água de qualidade para o consumo humano, em um estado com 417 municípios, 5 biomas e características geográficas diversas, é um desafio. Hoje temos 238 sistemas de dessalinização implantados no semiárido baiano, com uma política de gestão integrada com o poder público municipal e sociedade civil, o que garante o sucesso dessa tecnologia social. Nossa meta agora é a implantação de mais 90 dessalinizadores na terceira etapa do PAD Bahia”, afirmou o secretário.

Em funcionamento no Estado desde 2012, o convênio da Bahia é o maior no âmbito do Água Doce, o que coloca o Estado como referência na execução do programa junto ao Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). (mais…)

A partir de julho, serviços do INSS serão acessados só por internet

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Até julho, todos os serviços relacionados à Previdência Social serão acessados apenas por canais digitais e eletrônicos e pelo número de atendimento telefônico 135. O segurado só terá necessidade de ir à agência em caso de exigência específica, como na complementação de documentação ou para fazer perícia para auxílio-doença, com agendamento feito pela internet.

A informação é do secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro, em entrevista ontem (20) ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil.

Segundo o ministério, ao todo 90 serviços serão digitalizados. Entre eles, a solicitação de aposentadoria por tempo de contribuição, recebimento de salário-maternidade, obtenção de extrato de pagamento de benefício e geração de guia da Previdência.

“Estamos em um projeto de transformação digital da Previdência. Todos os requerimentos, todos os serviços do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] estarão disponíveis nos canais digitais de forma simples, para que o cidadão tenha todas as informações na primeira tela, com ícones intuitivos”, disse Monteiro. (mais…)

Troca de experiências encerra Encontro Estadual do Programa Água Doce em Salvador

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A troca de experiências sobre a gestão compartilhada dos sistemas de dessalinização, além das palestras sobre mobilização social, operação dos equipamentos e sustentabilidade do Programa Água Doce (PAD) encerraram o último dia do IV Encontro Estadual do Programa Água Doce, realizado na capital baiana durante 20 e 21 de maio. Com o objetivo de garantir o sucesso no funcionamento dos sistemas de dessalinização de água para uso da população do semiárido baiano, a programação contou com a participação de gestores municipais, operadores dos dessalinizadores, agentes comunitários e mobilizadores sociais.

Conforme a coordenadora do PAD Bahia, Luciana Santa Rita, o acordo de gestão compartilhada é um documento elaborado e aprovado pela comunidade, contendo as regras que irão orientar os direitos e os deveres de todas as pessoas a serem beneficiadas pela água de boa qualidade, produzida pelos sistemas de dessalinização instalados pelo PAD. “O termo de compromisso, assinado pela comunidade e pelos órgãos que o apóiam define os responsáveis em cuidar do dessalinizador e da Unidade Demonstrativa e objetiva, ainda, a destinação adequada do concentrado da dessalinização, visando à preservação do meio ambiente e garantindo água para todos”, explica.

De acordo com o Programa Água Doce, as comunidades contempladas com os sistemas dessalinizadores são escolhidas, utilizando-se como critério o Índice de Condição de Acesso à Água (ICAA), levando em consideração fatores como pluviometria, intensidade de pobreza, taxa de mortalidade infantil e o índice de desenvolvimento Humano (IDH).

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Agnaldo Timóteo é transferido de Barreiras para o Hospital Roberto Santos em Salvador

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O cantor Agnaldo Timóteo foi transferido para o Hospital Geral Roberto Santos, em Salvador, nesta terça-feira (21), um dia após ser internado na cidade de Barreiras, no oeste da Bahia, por conta de um princípio de AVC (acidente vascular cerebral).

O artista foi transferido para a capital em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aérea. Agnaldo chegou no Aeroporto de Salvador por volta das 17h. Do terminal, uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) fez o transporte do cantor para o Hospital Roberto Santos, onde ele chegou por volta das 18h.

Agnaldo Timóteo está internado desde as 16h da segunda-feira (20). Inicialmente, o cantor foi levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Barreiras, mas, em seguida, foi encaminhado para o Hospital do Oeste, na mesma cidade.

O artista estava em Barreiras porque se apresentaria em uma festa, na cidade de Santa Rita de Cássia, a cerca de 160 km. O show, marcado para as 23h da segunda-feira, foi cancelado após o internamento do cantor. Agnaldo chegou a gravar um vídeo na maca da UPA onde estava, para falar que não tinha condições de se apresentar.

“Não me senti seguro. O médico também não autorizou. Achou que é melhor eu ter precauções. Ou fazemos amanhã, ou lamentavelmente não terei o privilégio de estar com vocês”, disse o cantor.

No final da manhã desta terça, o filho de Agnaldo, Márcio Timóteo, que também é assessor de imprensa do cantor, falou sobre a situação com a reportagem.

“O estado de saúde dele, graças a Deus, está muito bem. Só que, como ele teve um princípio de AVC, então ele precisa de um cuidado maior”, disse.

“A gente vai ver se há possibilidade ou interesse dos médicos de levar ele para São Paulo, porque os médicos dele são de São Paulo”, afirmou Márcio.

O filho do cantor ainda relatou que ele estava sonolento e com parte do rosto inchado.

“Ele está um pouco sonolento, está sendo medicado. Os médicos estão até preocupados, porque ele está com o lado dele um pouco inchado, mas acredito que seja por causa da medicação. Mas se Deus quiser, vai dar tudo certo. E eu quero agradecer aos fãs, que são muito fanáticos por ele. Podem orar, com certeza. Qualquer um que fizer qualquer prece nesse momento é muito bom”, completou o filho.

Fonte: G1

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Lavrador de 51 anos tem pedra de 1,3 Kg e 18 cm retirada da bexiga em cirurgia na Bahia

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Um lavrador de 51 anos passou por uma cirurgia em um hospital de Jacobina, na região norte da Bahia, para a retirada de uma pedra de mais de 1,3 Kg e com 18 cm de comprimento que estava na bexiga.

O procedimento ocorreu no Hospital Antônio Teixeira Sobrinho, na segunda-feira (20). O médico que realizou o procedimento, o cirurgião João Cleber Coutiunho, disse que essa é uma das maiores pedras em bexiga já registradas no mundo (veja mais casos ao final da reportagem).

O médico afirmou que o paciente relatou que há 10 anos sentia ardência ao urinar e um peso no pé da barriga, mas somente em janeiro ele procurou saber as causas. Exames identificaram um cálculo de 10 cm na bexiga e o paciente, então, foi encaminhado para Salvador, onde foi alertado sobre a necessidade de realização da cirurgia.

O procedimento cirúrgico durou cerca de 1h e, além do médico João Cleber, outros cinco especialistas participaram da operação.

O paciente, que não teve nome divulgado, ainda está internado, mas segundo os médicos, está bem e falando.

O médico explica que as pedras na bexiga geralmente são causadas pela inflamação do órgão. Isso ocorre quando o corpo está desidratado ou a urina está muito concentrada, fazendo com que ela forme cristais na bexiga, que podem acumular ao longo do tempo e criar uma pedra cada vez maior.

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Secretaria discute novas perspectivas sobre a oferta da Educação Integral

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A parceria com diferentes organismos tem sido viabilizada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) para fortalecer o processo de ensino e aprendizagem dos estudantes. E foi nesta perspectiva que membros do Instituto Sonho Grande e do Instituto de Corresponsabilidade na Educação (ICE) apresentaram ao secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, nesta segunda-feira (20), o projeto Ensino Médio em Tempo Integral. A experiência dos dois institutos é realizada em 18 Estados e tem como foco a expansão da formação integral dos estudantes. Participaram também da atividade representantes do Grupo Águia Branca e do Instituto Natura.
O secretário Jerônimo falou sobre o programa de Educação em Tempo Integral da rede estadual de ensino, que já foi implantado em 91 escolas, em 49 municípios baianos, alcançando quase 20 mil estudantes dos Ensino Fundamental e Médio. Ele também destacou a importância desta união de esforços para melhorar a educação. “A Educação está entre as prioridades do governador Rui Costa, por isso queremos aprofundar a estratégia de expansão das escolas em tempo integral, para que possamos dialogar de forma concreta e objetiva, levando em conta que estamos trabalhando em função do aprendizado dos nossos alunos que estão em sala de aula”.
A representante do Instituto de Corresponsabilidade na Educação (ICE), Juliana Zimmerman, falou sobre o diálogo com a Secretaria da Educação. “Para nós foi uma oportunidade maravilhosa estar aqui no Estado da Bahia levando um pouco do nosso conhecimento e nossa experiência já em 18 Estados e conhecer as especificidades daqui o que já foi feito em relação à Educação Integral. A Bahia tem muito a contribuir com o desenvolvimento do nosso projeto e a gente também com o que já construímos ao longo desses anos”.
O encontro também foi avaliado pelo representante do Instituto Sonho Grande, Igor Lima: “Ficamos muito felizes de apresentar um projeto que consideramos que já está ajudando a vida de vários jovens no Brasil. E vai ser muito interessante se a gente puder trazer esta experiência que temos em Pernambuco como um de nossos cases de resultados positivos em aprendizagem e fluxo, diminuindo as desigualdades sociais e melhorando as condições de vida dos egressos. Espero que tenhamos a oportunidade de trabalharmos juntos, contribuindo e aprendendo juntos, sempre ouvindo a SEC”.
O diretor de Relações Institucionais do Grupo Águia Branca, Wagner Chieppe, também falou sobre estra troca de experiências: “Para mim foi um momento importante porque estamos pensando aqui e dedicando a atenção para o maior motor do desenvolvimento socioeconômico do país, que é a Educação. A Bahia, com toda a tradição que conheço, dará grandes contribuições para o desenvolvimento da Educação no Brasil”.
Programa de Educação Integral
Desenvolver os alunos de forma completa é o foco da Educação em Tempo Integral ofertada na rede estadual de ensino, que trabalha com a perspectiva de ampliar os tempos e espaços de formação escolar promovendo a formação humana integral do estudante.
Fonte: Ascom Secretaria da Educação do Estado da Bahia
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Secretaria de Educação de São Desidério realiza primeiro encontro do Programa Formação Pela Escola do FNDE

Secretaria de Educação de São Desidério realiza primeiro encontro do Programa Formação Pela Escola do FNDE

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A Secretaria de Educação realizou na manhã de sexta-feira, 17, no auditório da Escola Municipal Castelo Branco, o primeiro encontro presencial do programa de formação continuada do FNDE – Formação Pela Escola, no Módulo Competências Básicas, sob a tutoria da professora Acácia Roberta Lima. O encontro contou com a presença da secretária de Educação, Iléia Almeida e profissionais da educação.

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“É um momento especial para apresentar a dinâmica do Programa e explicar que o mesmo acontece de forma continuada, na modalidade à distância, que tem por objetivo contribuir para o fortalecimento da atuação dos agentes e parceiros envolvidos com a execução, o monitoramento, a avaliação, a prestação de contas e o controle social dos programas e ações educacionais financiados pelo FNDE”, explicou a Tutora do FPE, Acácia Roberta.

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O programa destina-se ainda a cidadãos que exerçam funções de gestão, execução, monitoramento, prestação de contas e controle social de recursos orçamentários dos programas e ações financiados pelo FNDE.

 

Fonte: Ascom SD Foto: Arquivo da Educação

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