Xique-Xique/BA Prefeito garante que vai deixar R$ 23 milhões de reais em caixa

Apesar de ter perdido a disputa pela prefeitura de Xique-Xique/BA, em outubro deste ano, quando não conseguiu fazer seu sucessor, o prefeito Ricardo Magalhães surpreendeu até mesmo seus adversários nessa reta final de gestão.
Em contato com a reportagem do Central Notícia, o gestor assegurou que o salário e décimo terceiro dos servidores públicos municipais estão em dia. Além disso, foi inaugurado nessa semana o Ponto Cidadão, onde os moradores de Xique-Xique vão poder retirar Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho e antecedentes criminais sem precisar se deslocar até Irecê.
O prefeito ainda destacou inaugurações de ruas pavimentadas, construção da sede própria do CREAS (Centro de Referência Especial de Assistência Social) e a entrega da Academia de Saúde. Magalhães citou diversas conquistas nestes quatro anos: ‘os ginásios cobertos, Instituto Federal IF Baiano, colégios, postos de saúde, centro de comercialização de animais, cais, viatura policial, ambulância, RX, retroescavadeiras, 42 comunidades contempladas com sistemas de abastecimento de água, programa Luz para Todos em diversos cantos do município, Kits de irrigação, entre muitas outras’.
Ricardo disse, no entanto, que algumas dessas obras, em função do momento econômico, não poderão ser inauguradas até o final do mandato, porém já estão com recursos assegurados para sua conclusão.
Questionado sobre a saúde no município, o gestor declarou a falta de um hospital público municipal, mas ressaltou que existem emendas que ultrapassam dois milhões de reais para construção de uma unidade, e que a realização vai depender do próximo gestor, no caso Reinaldo Teixeira Braga Filho, não deixar o projeto parar para que o dinheiro possa chegar ao município. A construção de um hospital municipal completo ultrapassa dez milhões de reais, segundo Ricardo.
Mas o que chamou mesmo a atenção, em meio a crise financeira que assola os municípios brasileiros é que Xique-Xique parece não sentir os efeitos da crise. De acordo com o prefeito, cerca de 23 milhões de reais, dinheiro oriundo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, estar em caixa à disposição do próximo prefeito. E ainda fez outro desafio: propôs pagar uma espécie de ‘décimo quarto’ salário a todos os funcionários da educação, e para isso acontecer, conforme Ricardo, vai depender apenas da aprovação da Câmara de Vereadores.

(Central Noticias)

Barreiras Inaugura nesta sexta-feira centro cultural, com presença do Governador Ruy Costa.

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Será realizada na sexta-feira, 23, uma manhã de inaugurações em Barreiras, com a presença do Governador Rui Costa. O cronograma começa com a inauguração de duas estações de tratamento: uma de água e outra de esgoto por volta das 9:30 horas e finaliza com a entrega do novo Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho.
Após a visita às estações de tratamento, a comitiva seguirá em companhia do prefeito Antônio Henrique ao Residencial Arboreto II, onde será inaugurada a Unidade de Saúde Dr. José Batista do Amaral. A programação se encerra com a entrega do novo Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho.
“Realizamos toda a requalificação do prédio que também abriga a escola de música Antonino Sampaio, respeitando os princípios de acessibilidade e segurança em caso de incêndios. Iniciamos os trabalhos em abril e agora Barreiras recebe um grande presente de fim de ano”, destacou o prefeito Antonio Henrique.
A reestruturação do prédio passou pela construção de rampas de acessibilidade, saídas de emergência, melhorias nos sanitários, camarins, palco. Além de novas cadeiras, iluminação e revestimento acústico.

Câmara aprova reajuste e prefeito de Paulo Afonso passa a ganhar mais que Temer

 

Do G1 BA, com informações da TV Bahia

A câmara municipal de Paulo Afonso, na região norte da Bahia, aprovou nesta quinta-feira (22) o aumento dos salários do prefeito, do vice-prefeito, secretários e vereadores da cidade. O prefeito, que ganhava R$ 20 mil, passa agora a ganhar R$ 33 mil, salário maior que o do presidente da república, Michel Temer, que recebe mensalmente R$ 26 mil.

Camara de vereadores de Paulo Afonso aprovou reajuste de salários (Foto: Reprodução/TV Bahia)
Camara de vereadores de Paulo Afonso aprovou
reajuste de salários (Foto: Reprodução/TV Bahia)

Dos nove vereadores que participaram da votação, sete foram a favor do reajuste. Vereadores e secretários, que antes recebiam R$ 10 mil por mês, agora passam a ganhar R$ 12 mil. O salário do vice-prefeito, que era de R$ 11 mil, passa para R$ 14,8 mil.

De acordo com a promotora de Justiça da Bahia Rita Tourinho, o município é desvinculado da esfera federal e tem autonomia para escolher os salários dos vereadores e prefeito, independente do salário do presidente da república.

A promotora também explicou que cabe ao prefeito ditar o teto, desde que não ultrapasse o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que em janeiro passa para R$ 39 mi. Por lei, nenhum servidor pode receber salário maior que o de um ministro do STF.

Vereadores de Paulo Afonso aprovaram reajuste de salários (Foto: Reprodução/TV Bahia)Vereadores de Paulo Afonso aprovaram reajuste de salários (Foto: Reprodução/TV Bahia)

PROJETO DE PABLO BARROZO QUE MUDA NOME DO AEROPORTO DE BARREIRAS É APROVADO NA AL-BA

O projeto de lei de autoria do deputado Pablo Barrozo (DEM) que muda o nome do aeroporto de Barreiras, passando a se chamar Dom Ricardo Weberberger, foi aprovado nesta quinta-feira (15) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
Figura importante para o Oeste, Dom Ricardo Weberberger foi o primeiro Bispo da Diocese de Barreiras e tinha como lema: Redentor dos Homens. Nato da Áustria, porém recebeu os títulos de cidadão barreirense outorgado pela Câmara Municipal e cidadão baiano, concedido pela Assembleia Legislativa da Bahia.

Teólogo e doutor em filosofia, Dom Ricardo teve uma vida dedicada à causa social e tinha como missão a luta pela defesa dos direitos humanos. “Dom Ricardo foi um ícone na defesa da cidadania, da educação e dos direitos humanos, homenageá-lo denominando o aeroporto de Barreiras é homenagear o povo de Barreiras e do Oeste, a quem ele devotou toda a sua vida”, disse o deputado Pablo Barrozo.

História
Nascido em 05 de setembro de 1939 na cidade de Bad Leonfelden na Áustria, Dom Ricardo Weberberger, chegou na Diocese de Barreiras em 24 de fevereiro de 1974 e tomou posse como 1º Bispo em 26 agosto 1979 – na Catedral São João Batista. Em 2009 foi celebrado o grande jubileu dos 30 anos da Diocese e de seu episcopado, porém um ano depois por conta de um tratamento de câncer na cabeça, Dom Ricardo veio a falecer na Áustria. Entre suas ações estão a implantação da Reforma agrária em Angical –BA (a maior da América Latina); Foi presidente do Regional Nordeste 3 (NE3) da CNBB 2000/2003; Por último foi Membro do Conselho Permanente do Meio Ambiente da CNBB, da Coordenação do Fórum Nacional de Mu

FPA define Nilson Leitão como novo presidente

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Os parlamentares Nilson Leitão (PSDB-MT) e Tereza Cristina (PSB-MS) vão assumir a liderança da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) por um ano, já que o regimento interno, que previa mandatos de dois anos, mudou. Leitão, que será o novo presidente, se destacou como relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Incra na Câmara dos Deputados, que investiga irregularidades na demarcação de terras indígenas e na reforma agrária. Ele assume o cargo em fevereiro e deixou claro que a lista de prioridades é grande. (mais…)

Câmara pede que STF decida sobre andamento de pedido de impeachment de Temer

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pediu hoje (12) que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)  julgue a decisão do ministro Marco Aurélio, que determinou a instalação de uma comissão destinada a analisar o impeachment do presidente da República, Michel Temer.

A decisão do ministro foi tomada há oito meses, mas até o momento os líderes partidários não indicaram os representantes da comissão. Na semana passada, Marco Aurélio enviou um ofício a Rodrigo Maia para questionar a falta de instalação da comissão.

Em petição enviada ao Supremo, Maia pediu rapidez na decisão da Corte. “Levando em conta o elevado ônus institucional acarretado pela instauração de procedimento destinado a autorizar a abertura de processo de impeachment em desfavor do presidente da República, e considerando que a medida liminar deferida completa oito meses de vigência, esta presidência solicita o apoio de Vossa Excelência, em havendo possibilidade, levar a matéria a julgamento do pleno desse tribunal até o encerramento deste ano judiciário ou, alternativamente, o mais brevemente possível”, disse o presidente.

Em abril, o ministro determinou ao então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, abertura de processo de impeachment contra Temer, apresentado pelo advogado Mariel Marley Marra. Após a decisão, Cunha enviou ofício aos líderes partidários solicitando a indicação dos membros da comissão do impeachment de Temer, mas alguns partidos não indicaram os nomes e a comissão não foi instalada.

No primeiro recurso apresentado ao Supremo, os advogados da Câmara argumentaram que Temer, então vice-presidente, não pode ser responsabilizado pelos decretos que assinou sobre abertura de créditos suplementares. Segundo eles, Temer apenas deu continuidade às iniciativas da ex-presidenta Dilma Rousseff.

Edição: Lílian Beraldo

Baianos votam contra urgência de pacote anticorrupção no Senado

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Os três senadores baianos, Lídice da Mata (PSB), Otto Alencar (PSD) e Roberto Muniz (PP), votaram contra o requerimento de urgência para votar o pacote anticorrupção aprovado na madrugada desta quarta-feira (30) na Câmara dos Deputados. Uma articulação liderada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentou colocar o projeto para ser votado ainda nesta quarta (veja aqui), contrariando a expectativa dos próprios senadores. O requerimento de urgência foi rejeitado por 44 votos e apenas uma abstenção, de Kátia Abreu (PMDB-TO) (veja aqui). Apenas 14 senadores votaram a favor da aceleração do processo: Benedito Lira (PP-AL), Fernando Coelho (PSB-PE), Fernando Collor (PTB-AL), Hélio José (PMDB-DF), Humberto Costa (PT-PE), Ivo Cassol (PP-RO), João Alberto Souza (PMDB-MA), Lindbergh Farias (PT-RJ), Pastor Valadares (PDT-RO), Roberto Requião (PP-PR), Valdir Raupp (PMDB-RO), Vicentinho Alves (PR-TO) e Zezé Perrella (PTB-MG).