DECISÃO ABRE ESPAÇO PARA MÉDICOS ORIUNDOS DO PROVAB

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Uma decisão inédita em todo o país abre precedente aos médicos brasileiros oriundos do Programa de Valorização dos Profissionais de Atenção Básica (Provab). Autores da ação, advogados do escritório Assis, Severo & Tourinho, especializado em Direito Médico e da Saúde, assinalam que “era uma incoerência do Governo Federal admitir profissionais com formação no exterior, sem revalidar o diploma, e fechar as portas para uma mão de obra qualificada e de experiência na atenção à população mais carente, que é o princípio do programa Mais Médicos”, como assinala o advogado Paulo Alexandre Tourinho.

Esta é a primeira decisão favorável no Brasil que garante a migração do Provab para o Mais Médicos. Na decisão, o juiz federal Evandro Reimão dos Reis, de Juazeiro, deferiu a tutela de urgência considerando o direito de dois médicos baianos de entrarem no programa federal sob o princípio de fortalecer “a prestação de serviços na atenção básica”. O magistrado assegurou também a livre escolha do município em que os médicos gostariam de atuar.

O advogado Felipe Severo explicou que o posicionamento do escritório é de que “quanto mais médicos atuando no país, melhor, em especial nas comunidades mais carentes”. Porém, Severo defende que os dispositivos legais específicos devem ser obedecidos, tendo os médicos formados em universidades nacionais preferência sobre os graduados no exterior e sem o Revalida, principalmente quando considerado que os atuantes do Provab se integram à comunidade de maneira efetiva e com “mais vivência e melhor conhecimento da realidade local”.

TRANSIÇÃO DE GOVERNO ENCONTRA VERDADEIRO CAOS NA SAÚDE DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

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Na manhã desta quinta-feira (08), o Prefeito eleito Oziel Oliveira, realizou com parte de sua Comissão de Transição, uma visita técnica ao Hospital e Maternidade Dr. Gileno Sá. Acompanhado do Dr. Walney Toledo (membro da Comissão de Transição responsável pela área da Saúde), Oziel foi ciceroneado pelo diretor da unidade, Sr. Carlos Alberto C. Gomes, e pela Dra. Andreia Marins – Pediatra responsável pela UCIN (Unidade de Cuidado Intensivo Neonatal) e também preceptora do programa de residência pediátrica na unidade.
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A cada departamento visitado, irregularidades iam sendo encontradas, desde as mais simples – como a recepção inóspita que isola pacientes e acompanhantes dos atendentes e a falta de humanização dos consultórios; passando por problemas estruturais como mofo e sujeira, colchões rasgados e servindo como “esponjas” para bactérias, enfermarias apinhadas, sem locais apropriados para acomodar pertences das pacientes ou seus acompanhantes, falta de médicos, pediatras e obstetras para atender a mais de uma ocorrência simultaneamente; até chegar às questões de gestão e patrimônio que denotam desrespeito ao dinheiro público.
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O que foi encontrado de patrimônio do município na maternidade foi comprado e deixado por Oziel, ainda na sua primeira gestão. O restante dos equipamentos e até insumos são ALUGADOS! Os valores pagos pelos aluguéis são exorbitantes e serviriam para comprar tudo novo e incorporar ao patrimônio do município.
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A situação não é apenas grave, é caótica. Os equipamentos alugados – máquinas que dão suporte à vida, berços da UCIN, equipamentos de esterilização de instrumentos, até os lençóis e vestimentas utilizadas por médicos e pacientes (rotos e desgastados) são alugados e deverão ser recolhidos pelas empresas locadoras até 31 de dezembro. A cozinha – que fornece alimentação inclusive para pacientes internados, também é terceirizada, a lavanderia idem. Estes serviços também serão suspensos com o fim do governo atual.
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Nem os médicos e servidores tinham ciência da situação. Alguns deles foram às lágrimas ao serem informados dos fatos.
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“Não é possível que vidas humanas sejam tratadas com tamanho descaso. A equipe médica tem se sacrificado pessoal e profissionalmente para manter esta unidade funcionando após tantas demissões depois das eleições. Negociamos a redução dos nossos salários inicialmente em mais de 50% e posteriormente caímos mais 20% para manter uma equipe mínima, que se reveza em plantões muito mais extensos do que deveriam ser, em respeito aos pacientes e por amor e ética profissional.” Desabafou uma das médicas da unidade.
“O que vai acontecer com os pacientes, sobretudo as crianças da UCIN, se retirarem máquinas e equipamentos alugados que dão suporte à vida?” Questionou uma das internas da pediatria.
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Tudo o que tornamos público aqui é apenas a ponta do iceberg. Os fatos referem-se à visita técnica realizada no Hospital e Maternidade Dr. Gileno Sá e não estão completos. Relatar todos os desmandos encontrados por lá tornaria esta matéria ainda mais extensa.
“Eu sabia que encontraria sucateamento e depredação, mas a situação é muito pior. A Prefeitura simplesmente não existe, o patrimônio é todo de papel. E o papel é todo superfaturado! Teremos muito trabalho pela frente, inclusive para manter vidas. Mas vamos consertar tudo o que está posto. Vamos construir como prometido, uma nova história para a nossa cidade.” Afirmou Oziel Oliveira.
Todas as informações levantadas estão compondo o relatório da Comissão de Transição de Governo que deve ser publicizado até o dia da posse de Oziel.
(Barreiras Noticias)
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O breve temporal que caiu em Vitória da Conquista na tarde desta quarta-feira, 07, trouxe prejuízo em várias partes da cidade.

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Entretanto, os danos foram apenas materiais. Na Av. Crescêncio Silveira várias árvores caíram. O muro que segura o alambrado do 9º Batalhão também caiu. Várias lojas tiveram suas fachadas e toldos arrancados pela tempestade.conquista2

Nossa reportagem entrou em contato com a Secretária de Comunicação da Prefeitura. Fomos informados que a equipe da Defesa Civil está na rua verificando os danos causados e estão de prontidão para qualquer emergência pelo número 199. Os bombeiros foram deslocados para o batalhão, onde iniciaram a retirada do alambrado. Parte da via está interditada pela equipe do Simtrans. // Blitz Conquista.

Quatro pessoas são mortas na noite desta quarta em Salvador e Pojuca

Duas das vítimas são homens e não foram identificadas.
Motivação e autoria dos disparos são desconhecidas.

Quatro pessoas foram mortas a tiros, na noite desta quarta-feira (7), no bairro de Vila Laura, em Salvador, e na cidade de Pojuca, na região metropolitana.

De acordo com informações da Central de Polícia (Centel), o primeiro crime ocorreu em Vila Laura. Dois homens ainda não identificados foram baleados no bairro e morreram no local. Não há informações sobre as circunstâncias do crime.

Já na cidade de Pojuca, outras duas pessoas foram baleadas e não resistiram aos ferimentos. O crime ocorreu na Rua da Liberdade, próximo ao cemitério da cidade. A polícia ainda não tem informações sobre autoria e motivação do homicídio.

Equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foram encaminhadas aos locais dos crimes para fazer a remoção dos corpos, que passarão por perícia.

07/12/2016 22h20 – Atualizado em 07/12/2016 22h24

Do G1 BA

SUPREMO MANTÉM RENAN NA PRESIDÊNCIA DO SENADO

 

renan-manter-presidentePor 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no cargo. A Corte decidiu derrubar a decisão individual do ministro Marco Aurélio, que determinou o afastamento do senador.

Votaram pelo afastamento de Renan do cargo o relator, Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin e Rosa Weber. Celso de Mello, Dias Toffoli, Teori Zavascki, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e a presidente do STF, Cármen Lúcia, foram contra. A decisão mantém Calheiros na presidência do Senado, mas ele não pode ocupar mais a linha sucessória presidencial. Da Agência Brasil.

Feira: filha mata mãe com 40 facadas e depois ateia fogo em corpo

 

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Uma garota de 15 anos é acusada de ter matado a própria mãe a facadas na noite de terça-feira (6), no residencial Nova Conceição, conhecido como B13, no bairro Conceição, em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador.
De acordo com a polícia, Jaqueline do Nascimento Silva, 36 anos, foi esfaqueada 40 vezes após entrar em luta corporal com a adolescente, que foi apreendida após o crime.
Também segundo a polícia, a adolescente ainda teria tentado ocultar o corpo e ateado fogo após escondê-lo debaixo da cama da vítima.
No entanto, a fumaça chamou a atenção dos vizinhos e ela foi à casa de uma tia que reside no mesmo residencial, contando que o carregador de celular havia explodido na tomada e provocado um incêndio.
Para polícia, a adolescente disse que chegou da escola por volta das 14h e que passou a ser agredida verbalmente pela vítima que iniciou a agressão.
O corpo de Jaqueline foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

(Bocão news)

 

Policial do Choque é morto durante tentativa de assalto em Salvador

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O policial militar identificado como soldado Pereira foi assassinado durante uma tentativa de assalto, por volta das 19h30 desta terça-feira (6) no ponto de ônibus localizado em frente do estádio de Pituaçu. De acordo com a Central de Polícia, testemunhas disseram que cerca de cinco disparos de arma de fogo foram ouvidos e três suspeitos foram vistos em posse de uma arma de fogo após tentarem assaltar um idoso. O policial foi atingido pelas costas, por um comparsa dos bandidos que estava atrás de um poste. A arma do PM foi levada pelos criminosos. O policial Pereira, já foi lotado no Batalhão de Polícia de Choque (BPChq), na Rondesp, Rotamo e na 81ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) do bairro de Itinga, em Lauro de Freitas e estava novamente no BPChq. Equipes da PM realizam buscas dos atiradores. (Bocão News)

TRABALHADOR TERÁ DE CONTRIBUIR POR 49 ANOS PARA RECEBER APOSENTADORIA INTEGRAL

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Da Agência Brasil

A proposta do governo federal para a Reforma da Previdência prevê que o trabalhador terá que contribuir por 49 anos se quiser receber 100% do valor da aposentadoria a que tem direito. Pelas regras propostas, o trabalhador precisa atingir a idade mínima de 65 anos e pelo menos 25 anos de contribuição para poder se aposentar. Neste caso, ele receberá 76% do valor da aposentadoria.

A cada ano que contribuir a mais terá direito a um ponto percentual. Desta forma, para receber a aposentadoria integral, o trabalhador precisará contribuir por 49 anos, a soma dos 25 anos obrigatórios e 24 anos a mais. “Portanto, para chegar a 100% do benefício precisará trabalhar por 49 anos”, disse o secretário da Previdência, Marcelo Caetano. O valor da aposentadoria será 51% da média dos salários de contribuição.

Atualmente, o valor mínimo da aposentadoria é o salário mínimo e o teto é R$ 5.189,82, que é reajustado anualmente pelo INPC. De acordo com o governo, o mínimo continuará sendo o salário mínimo.

Clique no “leia mais”, abaixo, e confira as regras (mais…)

STF AFASTA RENAN CALHEIROS DA PRESIDÊNCIA DO SENADO

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (5) afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo da presidente. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pela  Rede Sustentabilidade na manhã desta segunda-feira.

O pedido de afastamento foi feito pelo partido após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. De acordo com a legenda, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros”, decidiu o ministro Marco Aurélio. (mais…)