Prefeitura de Barreiras concede reajuste aos servidores públicos municipais

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Com o bom andamento das negociações entre a Prefeitura de Barreiras e os sindicatos que representam os servidores, através do diálogo e entendimento que tem sido uma prática nesse governo, ficaram definidos oficialmente os percentuais de reajustes dos salários dos servidores civis, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e professores. A reunião que finalizou as negociações ocorreu no gabinete da secretária de administração e planejamento Versiany Roque, na manhã desta terça-feira, 10.

Após o diálogo com o poder executivo e a realização das assembleias sindicais, ficou definido reajuste de 4% aos servidores civis, agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias. Já aos professores, terão reajuste de 7%, todos aplicados no mês de abril. “Pela primeira vez na história, não colocaremos nossa cara no sol para garantir nossos direitos”, destacou a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Barreiras – Sindsemb, Carmélia da Mata.

O acordo inclui também a mudança da data-base de todas as categorias para o mês de abril. Segundo a secretária de administração Versiany Roque, o projeto será encaminhado à apreciação do legislativo ainda esta semana.

“Conseguimos chegar a uma conclusão que alia a necessidade que tem a administração pública em obedecer os limites prudenciais que nos impõe a legislação e os interesses dos servidores. Outro ponto importante foi a mudança da data-base, que permitirá ao município se planejar com base nos cenários do primeiro trimestre de cada ano, para seguirmos honrando nossos compromissos com as categorias, pois tem sido esta a determinação do prefeito Zito Barbosa”, explicou a secretária.

Participaram das mesas de negociações, a equipe técnica do governo, o procurador-adjunto Bruno Almeida, a secretária de administração e planejamento Versiany Roque, os representantes do Sindsemb, Sindi-Acs/Oeste e Sinprofe. Finalizada esta etapa, as categorias pretendem trabalhar a reestruturação dos planos de carreira.

“A gente percebe que as negociações fluíram bem, houve democracia em relação à decisão, ouvimos as propostas e levamos às assembleias, respeitando a voz do servidor e consideramos o resultado satisfatório. Temos aqui o desejo de que continuemos nos reunindo para tratar dos assuntos pertinentes às categorias, a exemplo do plano de carreira específico dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias”, concluiu Luciano Pereira, presidente do Sindi-Acs/Oeste.

Dircom Barreiras

A Defensoria Pública da Bahia esteve com sua Unidade Móvel em Formosa, com a parceria do governo municipal.

Defensoria renova esperanças de maior efetividade da Justiça em FormosaDEFENSOR PÚBLICO GERAL DA BAHIA

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PALESTRA COM O DEFENSOR GERAL (1)

PALESTRA COM O DEFENSOR GERAL (2)

Prefeito Termosires Neto e primeira-dama Ronúbia Setúbal conheceram a estrutura da Unidade Móvel da DPE e o trabalho dos defensores e equipe

A presença da Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) em Formosa do Rio Preto nesta segunda e terça (9 e 10/4) trouxe à população mais do que serviços de orientação jurídica e acordos extrajudiciais. Renovou-se a esperança pela efetividade da Justiça e fez renascer o sonho dos moradores em ter juiz e promotor titulares na comarca.

A prefeitura de Formosa, por meio da Secretaria de Assistência Social, apoiou a vinda da Defensoria Pública ao município para a garantia de direitos dos cidadãos.  “Eu estou satisfeita. Após três anos do fim do casamento e sem nenhuma perspectiva, conseguimos assinar o acordo de divórcio e agora é só aguardar a homologação que também espero que ocorra rápido, como foi o atendimento”, disse dona Vitória.
Para seu Esteves, a expectativa é outra: saber se de fato tem um filho adolescente. “Fizemos a coleta de material para o exame de DNA e agora é só aguardar o resultado”, relatou. De acordo com o prefeito Termosires Neto, a gestão tem buscado parcerias e iniciativas de cidadania para os formosenses. “Ficamos agradecidos por Formosa ter sido contemplada com a Unidade Móvel da DPE/BA e felizes por ver inúmeros casos solucionados, uma grande conquista que tem o apoio do governo municipal”, destacou.
Durante palestra com o tema “Justiça: Direito de Todos, Dever do Estado”, ministrada pelo defensor público geral do estado e presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), Clériston Cavalcante de Macêdo, houve a oportunidade para conhecer melhor o trabalho da Defensoria. “O social é a mola mestra da Defensoria e é no interior que as pessoas precisam mais de atenção”, disse Macêdo, explicando a razão do serviço itinerante.
Embora a interiorização seja meta e tenha avançado nos últimos anos, a Defensoria tem presença permanente em apenas 33 comarcas de Justiça da Bahia, dentre as 224 existentes no total, e levá-la até quem mais precisa é um desafio constante. “Espero contar com a ajuda de todos para trazer para Formosa a Defensoria de forma permanente no menor tempo possível”, declarou o defensor público geral, oferecendo também auxílio para que se faça a solicitação ao Tribunal de Justiça da Bahia para atender a demanda do município em ter um juiz titular.
A Defensoria Pública é destinada para quem não tem condição de pagar um advogado e atende casos em que haja violação de direitos. É voltada para pessoas carentes, mas com foco, essencialmente, a situações de vulnerabilidade do cidadão.

Ascom Prefeitura de Formosa do Rio Preto

Eleições 2018: eleitor que pretende votar tem um mês para regularizar situação

Os cidadãos brasileiros que desejam votar nas Eleições 2018 devem ficar atentos ao calendário: termina no dia 9 de maio (151 dias antes do pleito, marcado para 7 de outubro) o prazo para solicitar à Justiça Eleitoral o título de eleitor. A data também vale para os eleitores que precisam alterar seus dados cadastrais ou transferir seu domicílio eleitoral.

O dia 9 de maio também é a data-limite para que eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida façam a solicitação de sua transferência para uma seção eleitoral com acessibilidade, e para que presos provisórios e adolescentes internados, que não possuam título regular, façam o alistamento eleitoral ou solicitem a regularização de sua situação para votar em outubro.

O voto no Brasil é obrigatório para todo cidadão, nato ou naturalizado, alfabetizado, com idade entre 18 e 70 anos. Já para os jovens com idade entre 16 e 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e analfabetos, o voto é facultativo. Quem ainda não completou 16 anos, mas já quer votar, é precisa ficar atento: o título de eleitor pode ser emitido enquanto o adolescente ainda tiver 15 anos, desde que complete 16 anos antes do dia da votação. (mais…)

Barreiras: Bairros Ouro Branco, Flamengo e Ribeirão comemoram entrega de unidades escolares requalificadas

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Foi ao som de Asa Branca, de Luiz Gonzaga, na flauta doce do aluno Eric Rian da Silva do 6º ano, que a comunidade do Bairro Ouro Branco comemorou junto com a comitiva do prefeito Zito Barbosa a entrega da Escola Municipal Iazinha Pamplona, completamente reformada. Na tarde desta segunda-feira, 09, a programação de entregas passou também pela Escola Alcyvando Liguori da Luz II, no Bairro Flamengo, e Escola Maria Castro e Silva, no Bairro Ribeirão. Com as aulas em andamento normal, as unidades educacionais receberam intervenções no piso, telhado, pintura, rede elétrica, banheiros, acessibilidade e móveis novos.

“Hoje vemos a mudança da estrutura física que nós tanto almejávamos durante tantos anos, a escola estava em uma das situações mais caóticas que existia. Eu trabalho aqui há dez anos, mas tem colegas com 20 anos de serviços prestados, e só agora vimos essa transformação”, disse Sônia Escobar, diretora da Escola Municipal Iazinha Pamplona.

Na Escola Alcyvando Liguori da Luz II, o clima de alegria não foi diferente. Os alunos sofriam com a má qualidade da estrutura, principalmente no período chuvoso. “Quando chovia, tinha que mandar os alunos embora ou ligar para não virem à aula, o medo era que o teto desabasse, mas acreditamos que tudo tem o seu momento e o nosso chegou”, destacou a diretora Ivanilde dos Santos. (mais…)

Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente movimenta escolas de São Desidério

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Escolas de São Desidério foram convidadas a participar da Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, uma proposta do Governo Federal, que no município tem a parceria da Secretaria de Educação (SEDUC) por meio das escolas municipais e Secretaria de Meio Ambiente e Turismo (SEMATUR). Durante a terça-feira 10, foi a vez dos alunos da Escola Municipal Presidente Castelo Branco realizar a conferência, com o objetivo de promover estudos e debates voltados para o uso racional da água dentro da escola, em casa e na sociedade.

Pronunciamentos e a apresentação de um vídeo de sensibilização e cuidado com o uso da água marcou a abertura oficial do evento realizado no pátio da Escola Castelo Branco. “Os alunos são coautores desse processo. Hoje estamos realizando um trabalho de sensibilização para que tenhamos um futuro melhor em se tratando de meio ambiente. Os alunos precisam entender desde cedo que é necessário cuidar do meio ambiente e a escola é o melhor lugar para trabalhar desse assunto”, afirmou a diretora, Valdinéa Ferreira.

A partir do tema geral da conferência “A água”, cada uma das salas ficou responsável para escolher um delegado e um relator e desenvolver o estudo de subtemas como, “A importância da água para o corpo humano”, “O ciclo da água na natureza” e “A escassez de água no Brasil”. “Os alunos são os protagonistas dessa Conferência. São eles que debatem o assunto em sala e a partir da conferência, a escola desenvolve um projeto sobre “O uso racional da água dentro da escola”, explicou o coordenador Jason Lopes. (mais…)

Luís Eduardo Magalhães: Preso que aguardava julgamento por cinco homicídios é solto por engano

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Um homem que estava detido no Conjunto Penal de Barreiras, oeste da Bahia, onde aguardava julgamento por cinco homicídios, foi solto da prisão por engano. Joel Miranda Macedo de Souza, de 20 anos, estava preso desde 2016 e é considerado um indivíduo perigoso pela polícia.

A soltura equivocada aconteceu no sábado (7), mas o caso só se tornou público na segunda-feira (9), quando o juiz criminal de Luís Eduardo, Claudemir Pereira, emitiu um alvará de recaptura, onde esclarece que o réu foi solto de forma equivocada.

A Vara Crime de Luís Eduardo informou que os cinco processos eram julgados de forma separada e Joel acabou sendo absolvido por um deles, o que levou à libertação irregular.

Mesmo sendo inocentado por um dos crimes, ele deveria permanecer preso por conta dos outros quatro processos. Agora, ele é procurado para ser levado de volta ao presídio.

Joel Miranda foi autuado por crimes cometidos em Luís Eduardo Magalhães, cidade vizinha a Barreiras.

O G1 tentou contato com a direção do presídio, mas, até a publicação desta reportagem, não conseguiu. A Secretaria de Administração Penitenciária do Estado da Bahia (Seap) que ficou de se pronunciar sobre o caso.

Fonte: G1

PRODUTORES RURAIS AVANÇAM NO PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE NASCENTES NO OESTE BAIANO

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Na última semana, os produtores rurais baianos, por meio da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) e da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), continuaram avançando na recuperação de nascentes pelo oeste da Bahia. No último sábado (7), foi revitalizada a nascente na sede municipal de Wanderley, contribuindo para garantir a vazão de água para o riacho Tijucuçu, que passa na cidade.

Na última quarta-feira (4), na localidade de Alto da Boa Vista, na zona rural de Barreiras, foi protegida a nascente que beneficia diretamente 20 famílias que dependem dessas águas para as atividades básicas e para a irrigação das lavouras. Nas duas cidades, a recuperação das nascentes foi o marco do fim de um curso realizado juntamente com as prefeituras, para a capacitação de técnicos do poder público, sociedade civil e entidades representativas do meio ambiente locais.

Em Barreiras, a moradora Darilene Maria de Jesus de Oliveira, 55, acompanhou de perto as ações, e ficou agradecida com este trabalho. “Usamos a água desse riacho para tudo, tem uma bomba que puxa a água para encher as caixas. É importante para que tenhamos muita água e limpa direto”, afirma ela, que planta no quintal, uma hortaliças, verduras e frutíferas para o consumo do dia-a-dia.

A moradora cita dois principais benefícios levados pela proteção da nascente com o método “Caxambu”, aplicado nesta intervenção durante o curso. “Depois da limpeza do local, foi feita uma espécie de caixa protetora com pedra e argila, evitando o acesso ao “veio d´água”, e onde geralmente se trata a água, por meio de cloro, para que os moradores beneficiados possam ter mais segurança no consumo”, afirmou o engenheiro agrônomo, Renato Rios, responsável pela intervenção e pelo curso.

Para o diretor do departamento de agricultura de Wanderley, Luís Carlos Araújo, a iniciativa visa ser o início do piloto para revitalizar o riacho Tijucuçu e o curso vai garantir que mais pessoas estejam engajadas neste compromisso. “Agora, com este grupo montado serão definidas as próximas ações. Já tem muitas pessoas que querem ver as nascentes dentro das suas propriedades protegidas ou recuperadas”, afirma. Para o técnico responsável pela área de educação ambiental da Sematur Barreiras, Ronaldo Ursulino, a capacitação disseminou o conhecimento adquirido para apoiar a recuperação em novas intervenções.

“O curso aprimorou o olhar em relação à identificar as técnicas que devem ser utilizadas em cada caso, seja para proteger, ou para recuperar a área da nascente degradada”, afirmou Ursulino. A previsão é que sejam protegidas e recuperadas de 25 a 50 nascentes em Barreiras. Além de Barreiras e Wanderley, a parceria entre os agricultores baianos, por meio da Aiba e Abapa, e as Prefeituras, também vem acontecendo em São Desidério, onde já foram protegidas e revitalizadas seis nascentes de rios desde o início de fevereiro.

Ascom Abapa

Mais de 30 órgãos dão início à fiscalização na região de Santa Maria da Vitória, oeste da Bahia

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Começou nesta segunda-feira (09/04), na região Oeste da Bahia, a 42ª etapa do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), operação coordenada pelo Ministério Público (MP) da Bahia, através do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf), em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, e em conjunto com mais de 30 órgãos estaduais e federais, num total de 220 agentes. A força-tarefa fiscaliza as cidades banhadas pelo Velho Chico e localidades vizinhas, com o objetivo de evitar atividades de degradação no rio considerado da integração nacional.FPI foto1 ascom - divulgacao.
No primeiro dia de ações, o Ibama apreendeu, em uma cerâmica no município de Serra Dourada, 50,5 m3 de toras de angico, que equivalem a três caminhões cheios de madeira nativa. Foi aplicada uma multa no valor de R$ 15.150,00 ao proprietário da cerâmica. FPI foto 6 - ascom - divulgacao.
Durante a fiscalização de estabelecimentos que comercializam agrotóxicos, em Santa Maria da Vitória, a equipe da FPI interditou 15 quilos de um produto formicida. O proprietário foi autuado em R$15 mil reais de multa.  Também houve apreensão de um caminhão adulterado e a prisão de uma pessoa. Mais de 60 animais silvestres, entre eles, pássaros e 04 jabutis, ainda foram resgatados.
A FPI continua nos próximos dias. Mais de 10 municípios estão sendo fiscalizados. FPI - foto 7 - ascom divulgacao.
Participam da fiscalização os seguintes órgãos: Adab, Crea-BA, ANM, Funasa, Ibama, Inema, MPE-BA, MPF-BA, MPT – 5ª Região, Divisa, Polícia Militar (Coppa e Cipa), PRF, Seagri, Sefaz, Sema, Sesab, SSP-BA, SRTE, SFPA, PF, CRMV, Ipac, Sudec, SPU, Sepromi, Incra, Funai, CBHSF, Agência Peixe Vivo, OAB, Marinha e Graer.

TRE-BA abre processo seletivo de estágio para vagas de nível médio profissionalizante e superior

Concurso Ppúblico TRE-BAInscrições serão abertas nesta quarta-feira (11/4); provas serão aplicadas no dia 20 de maio, em Salvador

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) abre processo de seleção pública para estudantes de nível médio técnico ou profissionalizante e de nível superior. As inscrições são gratuitas e deverão ser efetuadas, exclusivamente, pela página da Metrópole Soluções (www.metropolesolucoes.com.br), na internet, a partir das 8h do dia 11 de abril de 2018 até às 23h59 do dia 20 de abril de 2018. O edital de abertura foi publicado no final da tarde desta segunda-feira (9/4), no Diário da Justiça Eletrônico nº 63/2018.

Confira Edital de Seleção Pública nº 1/2018

A seleção destina-se ao preenchimento total de 63 vagas, sendo 10 para nível médio técnico ou profissionalizante, para os cursos de Auxiliar Administrativo (3), Contabilidade (2), Auxiliar de Enfermagem (1), Edificações (1), Eletrotécnica (1), Técnico em logística (1) e Design gráfico (1) e 53 para nível superior, para os de Direito (16), Administração (11), Comunicação (7), Arquivologia (1), Biblioteconomia (1), Estatística (1), Arquitetura (1), Engenharia Civil (1), Engenharia Elétrica (1), Ciências Contábeis (7), Secretariado (1) e Análise de Sistemas: Desenvolvimento de Sistemas (2), Infraestrutura de TI (2) e Suporte ao usuário (1).

Para participar do processo seletivo, o estudante deverá ser vinculado à instituição pública ou privada, estar regularmente matriculado, com frequência efetiva em cursos oficiais ou reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), e, ainda, no momento da assinatura do Termo de Compromisso, ter cursado, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do curso e não estar matriculado no último semestre.

Provas

As provas serão objetivas, de caráter classificatório e eliminatório, e serão aplicadas no dia 20 de maio de 2018 de janeiro, em Salvador, em local e horário a serem determinados por meio de publicação posterior. Os conhecimentos exigidos são Língua Portuguesa (15 questões) e Conhecimentos Específicos (25 questões). A duração da prova será de 4 horas.

Matéria: Tainara Figueiredo

DESAFIO DO CERRADO ENCERRA COMEMORAÇÕES DOS 18 ANOS DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

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Centenas de ciclistas de diversas categorias participaram do Desafio do Cerrado de Ciclismo durante a manhã e começo da tarde deste domingo (8). A competição encerrou oficialmente as comemorações do aniversário de 18 anos Luís Eduardo Magalhães. Exatos 247 competidores cruzaram a linhas de chegada, alguns cinco horas após a largada.

A prova começou às 8 h e teve percursos de 50 e 100 km e reuniu participantes de seis estados, de diversas cidades baianas, além dos residentes em Luís Eduardo Magalhães. Os trajetos foram rigorosamente adequados às normas técnicas e de segurança estabelecidas pela Federação Baiana de Ciclismo e Confederação Brasileira de Ciclismo.

O atleta Ricardo Antunes veio de Goiás e ficou satisfeito com a organização do evento. “Foi tudo muito bonito e organizado. Os idealizadores do evento estão de parabéns”, comentou.

Presente ao evento, o prefeito Oziel Oliveira reafirmou o apoio dado ao esporte e fez uma avaliação positiva do Desafio do Cerrado. “Este é um dos maiores eventos da categoria na Bahia e a nossa expectativa é que no ano que vem a competição atraia um número maior de competidores”, comemorou o gestor.

De acordo com o coordenador da prova,Charles Souza, o valor da premiação também contribuiu para o sucesso da disputa. Segundo ele, dificilmente aos vencedores recebem uma premiação como a oferecida em Luís Eduardo Magalhães.

“Distribuímos cerca de R$ 25 mil em prêmios. Esse reconhecimento é muito importante porque desperta o interesse de atletas de alto nível”, explicou.

A classificação completa de todas as categorias está na internet. O site é o sistime.com.br/eventos/resultados.