Inaugurada a 8ª Regional da Defensoria Pública, em Barreiras

A nova regional vai atender as cidades de Bom Jesus da Lapa e a futura unidade de Luís Eduardo Magalhães

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Na tarde desta terça-feira, 22, Barreiras ganhou a 8ª Regional da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE, destinada atender à população dos municípios do Oeste. Instalada desde 2015 no município, a antiga estrutura administrativa da Defensoria estava vinculada à Regional de Ilhéus, mas agora com o plano de interiorização, a unidade regionalizada passa atender diversos municípios até Bom Jesus da Lapa.

A cerimônia para entrega das novas instalações da 8ª Regional da Defensoria Pública recebeu a presença de autoridades locais, militares, universitárias, parlamentares, servidores públicos ligados à defesa das minorias, representantes do Judiciário e Sistema de Justiça, e do defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, que destacou o significado da mudança administrativa.

“Isso significa que, a partir de agora, a estrutura administrativa, política e decisória da Defensoria Pública tem um pé no Oeste, sediada aqui em Barreiras. Na definição das estratégias, a região Oeste vai ser ouvida agora e, hoje, já é um espaço de poder na Defensoria”, afirmou o defensor.

A mesa de honra foi composta pelo defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, o procurador geral do município Dr. Túlio Viana, o vice presidente da Câmara, João Felipe, o Juiz diretor do Fórum Tarcísio Vieira de Melo, Dr. César Lemos de Carvalho, o promotor de Justiça, Dr. João Ricardo, pela corregedora-geral da Defensoria, a defensora pública Liliana Sena Cavalcante; o coordenador do interior, o defensor público Walter Nunes Fonseca Júnior; e pela vice-presidente da OAB Bahia – Subseção Barreiras, Barbara Scarlett Mariani. (mais…)

Ibotirama assina contrato de programa com a Embasa

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Neste mês de outubro, no dia 11, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) celebrou o contrato de programa com o município de Ibotirama, no Oeste da Bahia. O prefeito Terence Lessa assinou o instrumento que renova a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Embasa junto ao município. Também participaram do ato o gerente regional da Embasa, Francisco Araújo Andrade, o procurador do município, Erásio Lopes, e a coordenadora regional do processo de contratualização, Catherine Franca.

Para o prefeito de Ibotirama, o processo de contratualização do município com a Embasa foi a oportunidade para reavaliar e levar os pleitos em busca de melhorias e novos investimentos para os serviços da empresa. “Com foco na universalização e de todos os investimentos já realizados, principalmente em esgotamento sanitário, tenho certeza que fizemos a melhor escolha para o povo da nossa cidade”, afirma. Ibotirama conta atualmente com uma cobertura de 99,5% do sistema de abastecimento de água e de 75,34% de esgotamento sanitário, índices considerados acima da média entre as cidades brasileiras.

Durante a audiência pública, realizada no final de setembro, com a presença da população, a Embasa reforçou a previsão de investir um montante de R$ 5,7 milhões nos próximos anos em extensão de rede de água e de esgoto, atendimento a novas localidades da zona rural e melhorias na estação de tratamento de água. Esta sessão ratificou a anuência da população para que fosse assinado o contrato de programa, etapa antecedida pela elaboração do plano municipal de saneamento, assinatura de um convênio de cooperação técnica entre entes federados e um plano quadrienal de metas e investimentos.

Na assinatura do contrato de programa, o gerente regional da Embasa, Francisco Andrade, garantiu a intensificação de ações em parceria com o município. “Nossos técnicos vão apoiar a identificação daqueles imóveis que continuam destinando esgoto da rede de drenagem e que vai diretamente para o rio São Francisco para posterior trabalho de fiscalização e orientação do órgão ambiental municipal. Também iremos mobilizar as áreas social e ambiental da Embasa para realizar novas ações no sentido de levar ao conhecimento da população a importância do funcionamento dos sistemas de água e esgotamento sanitário para a qualidade de vida da população”.

Ascom Embasa

Cruz Das Almas/BA: Acusado de estuprar e tentar contra a vida da ex-companheira é detido com ajuda da tecnologia reconhecimento facial

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Cristiano da Silva Ventura, 32 anos, apelidado de ‘Buga’, foi capturado nesta segunda-feira (21), após ser flagrado pelo Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública. O criminoso tinha mandado de prisão por estuprar e tentar assassinar a ex-companheira, na cidade de Cruz das Almas, Recôncavo Baiano. Buga foi alcançado enquanto circulava em Salvador, usando camisa preta com estampa, calça jeans e uma mochila. Captado com 95% de similaridade, Buga foi encaminhado para 23ª Delegacia Territorial (DT/Lauro de Freitas). Em 2013, o foragido abordou a ex-companheira nas ruas da cidade e a manteve em cativeiro durante várias horas. Ele estuprou a vítima duas vezes, a esganou até perder a consciência e a atingiu no pescoço com uma faca. De acordo com o titular da Delegacia de Cruz das Almas, delegado Cristóvão Oliveira, após a tentativa de feminicídio, Buga abandonou a vítima na rua e fugiu. “Ele estava foragido há seis anos”, pontuou o delegado. O criminoso foi encaminhado para o presídio de Mata Escura.
Fonte: SSP/BA

Óleo: Pescador afetado por vazamento terá parcela extra do seguro-defeso

pesca1Os pescadores artesanais da Região Nordeste afetados pelo vazamento de óleo cru nas praias irão receber uma parcela extraordinária do seguro-defeso, informou hoje (22) o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Seif Júnior. A medida beneficiará cerca de 60 mil profissionais. A estimativa é que o governo federal desembolse R$ 59 milhões com a ação.

“O governo federal está sensibilizado com essa questão ambiental. Vamos socorrê-los [os pescadores] nesse primeiro mês acompanhando a evolução do óleo nas águas nordestinas”, disse Seif Júnior. “Vamos pagar o mês de novembro de forma extraordinária e continuar monitorando. Se o problema persistir, vamos estudar novas medidas”, informou.

De acordo com o secretário, os detalhes estão sendo finalizados junto ao Ministério da Economia para a liberação dos recursos, e o pagamento será feito em novembro. “Não precisa de nenhum ato por parte do pescador. Ele simplesmente deve aguardar que estamos processando [o pagamento]. Dentro do mês de novembro – ainda não sei precisar a data –, a parcela será depositada na sua conta.”

O seguro-defeso é um benefício previdenciário destinado aos pescadores profissionais que ficam impossibilitados de desenvolver suas atividades durante o período de reprodução das espécies, quando a pesca é proibida. O valor do benefício é de um salário mínimo (R$ 998).

Atualmente, o seguro-defeso é pago a cerca de 360 mil pescadores. São dois tipos de seguro: o continental, pago aos profissionais que pescam em rios, e o destinado aos pescadores da área marinha, para os que trabalham no litoral. A medida anunciada nesta terça-feira é destinada apenas aos pescadores que recebem o seguro-defeso marítimo.

Recolhimento de resíduos

De acordo com a Marinha, até ontem (21), foram recolhidas 900 toneladas de resíduos de óleo cru nas praias do Nordeste. O óleo apareceu primeiro no litoral da Paraíba e se espalhou para Pernambuco, Alagoas, Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e, mais recentemente, para a Bahia. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 72 municípios de nove estados tiveram suas praias afetadas pelo óleo. Uma das hipóteses é que o vazamento de óleo partiu de um navio irregular, chamado de dark ship, que passou pela costa brasileira.

Questionado se o governo está monitorando a qualidade do pescado produzido na região, o secretário de Aquicultura e Pesca disse que o governo tem reforçado os protocolos de fiscalização para os pescados e frutos do mar, frescos ou congelados que passam pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF). “[De] todo o pescado que é processado em plantas com o selo do SIF temos protocolo de testes de hidrocarbonetos. Ou seja, temos um protocolo de qualidade desse pescado, que pode ser consumido sem nenhum problema porque o protocolo foi reforçado”, afirmou.

O SIF é um sistema de controle do ministério que avalia a qualidade dos produção de alimentos de origem animal. Os produtos aprovados recebem o selo de aprovação. “Para os estabelecimentos que trabalham com serviço de inspeção federal, nós damos garantia ao consumidor”, reiterou o secretário.

No caso das peixarias com certificados emitidos por estados ou municípios, caberá ao órgão local de controle determinar as medidas para assegurar a qualidade do produto.

Seif Júnior ressaltou que o governo ainda não tem estimativa sobre o impacto do vazamento na produção pesqueira do Nordeste. “Ainda não temos uma estimativa dos impactos na produção pesqueira”, disse o secretário. Ele informou que o governo vai continuar acompanhando a situação no litoral nordestino e que, caso os vazamentos continuem, novas medidas poderão ser adotadas.

“Somente avaliando impactos, não sabemos ainda a extensão dos vazamento. Então, é prematuro dizer qualquer coisa, mas o levantamento está sendo feito diariamente pela Marinha, pelo Ministério do Meio Ambiente e por outros órgãos, acrescentou.

Uma possibilidade em estudo é a criação de um fundo voltado para atender situações como o vazamento de óleo e desastres como os ocorridos em Brumadinho e Mariana, ambos em Minas Gerais, que também afetaram a pesca e a produção nas respectivas regiões atingidas. A matéria ainda está em estudo.

Fonte: Agência Brasil

COMUNICADO DA PREFEITURA DE BARREIRAS

Prefeitura de Barreiras_marca-2A Prefeitura de Barreiras, através da Secretaria de Infraestrutura, informa à população que o tráfego de veículos será temporariamente interrompido sobre a ponte do povoado São José do CTI para execução de obras.

Nesse período, apenas motociclistas, ciclistas e pedestres poderão ter acesso à ponte. Já os condutores de veículos que precisarem cruzar o rio nessa região, devem fazer o percurso através da ponte do povoado do Mucambo.

Prefeitura de Barreiras, a Prefeitura que mais trabalha na Bahia.

Eleitores de 39 municípios devem realizar a biometria até 31 de outubro

unnamedCartórios das 15 zonas eleitorais envolvidas funcionarão neste sábado e domingo (26 e 27/10), último fim de semana antes do término do prazo
Eleitores de 39 municípios têm até o próximo dia 31 de outubro para atender a convocação da Justiça Eleitoral e realizar o recadastramento biométrico. A menos de 10 dias para a data limite, o TRE baiano alerta aos cidadãos para que busque pelo atendimento o quanto antes. O Regional lembra ainda que cartórios das 15 zonas eleitorais responsáveis pelas cidades estarão abertos nos próximos dias 26 e 27 de outubro (sábado e domingo), último fim de semana antes do término do prazo.

Consulte cidades e zonas eleitorais envolvidas

O eleitor que deixar de atender a convocação da Justiça Eleitoral terá o título cancelado e está sujeito a uma série de implicações previstas no Código Eleitoral. Entre os prejuízos estão: impossibilidade de obtenção de empréstimos em instituições públicas, dificuldade para tirar ou renovar o passaporte, não tomar posse em concurso público, ser impedido de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outros.

Agendamento

Além do atendimento espontâneo, sem hora marcada, bastando comparecer diretamente ao cartório da Justiça Eleitoral, o eleitor pode optar por agendar os serviços eleitorais. O agendamento é feito pelo site (agendamento.tre-ba.jus.br), telefone (0800 071 6505) ou whatsapp (71-3373-7223).

Documentos necessários

Os documentos necessários para fazer o cadastro biométrico são: documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência atual e o título de eleitor (se o tiver). Para homens com idade entre 18 e 45 anos que, além de fazer a biometria, vão solicitar o primeiro título de eleitor, é necessário levar também um documento que comprove a quitação junto a Justiça Militar. Os cidadãos dos municípios em fase de revisão cadastral que não atenderem a convocação da Justiça Eleitoral terão o título cancelado.

Fonte: Ascom TRE-BA

Prefeitura de São Desidério realiza final do Campeonato de Futebol Society no distrito de Roda Velha

01A final do Campeonato de Futebol Society do distrito de Roda Velha reservou na manhã de domingo, 20, um espetáculo entre as equipes Grãos Casa Novo x Garotos Unidos que deram um show de dribles e gols.

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A equipe Garotos Unidos venceu Grãos Casa Nova por 3×2 respectivamente e consagrou campeã da I edição do campeonato. A final contou com a presença do Sub Prefeito Ari Mronvinsky, do secretário da SECULT, Florentino Souza, do coordenador do campeonato Jurandi e do diretor de esporte Alex Daniel.

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Durante a competição 16 equipes participaram do campeonato. “Todas as equipes estão de parabéns pelo desempenho, dedicação e garra, esse é o verdadeiro espirito esportivo. E as duas equipes que chegaram à final estão de parabéns. A Prefeitura segue apoiando o esporte do município”, parabenizou o secretário da SECULT, Florentino Souza.

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O campeão e vice-campeão receberam premiações em dinheiro, medalha e troféu. “As equipes estão de parabéns pelo desempenho e dedicação nos jogos, todos entraram com muita garra e foco. Estamos cada dia investindo em nossos esportes, porque sabemos a importância dessa modalidade na vida desses jovens”, disse o Sub Prefeito de Roda Velha Ari Mronvinsky.

Fonte: Prefeitura de São Desidério

Prefeitura de São Desidério incentiva a Agricultura Familiar por meio da compra dos produtos para refeições em órgãos públicos

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Desde o ano passado produtores rurais da agricultura familiar de São Desidério são fornecedores de alimentos para o Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida. A ação faz parte do trabalho de fomento à agricultura familiar realizada pela Prefeitura por meio da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico (SEAGRI).

Os pequenos produtores estão inscritos no Programa de Aquisição de Alimentos PAA institucionalizado pelo município, explica a superintendente da SEAGRI, Isterffannye Oliveira. “São Desidério é o único município baiano que realiza o PAA na modalidade Institucional e com recursos próprios está investindo para alavancar a agricultura familiar e garantir uma alimentação de qualidade em órgãos públicos”.

Quem comemora são os agricultores que veêm neste incentivo, novas perspectivas de vida no campo. “Na nossa associação já são 15 pequenos produtores que fornecem alimentos para órgãos do município por meio dos programas, a gente fica muito satisfeito em saber que o que estamos produzindo já tem um destino certo, isso ajuda a gente a querer produzir mais”, revela o lavrador Ademilton José de Oliveira.

A nutricionista do Hospital, Andreia Rocha, diz que os produtos fornecidos enriquecem o cardápio ofertado aos pacientes e funcionários. “É um reflexo positivo na alimentação tanto pela variedade dos cardápios quanto pela procedência dos produtos, os cardápios desenvolvidos ajudam na melhora dos hábitos alimentares e mantem o uso de produtos regionais”, confirma.

A entrega é semanal, além do Hospital, os produtos são fornecidos para a alimentação na Casa da Gestante e na Casa de Apoio mantidos pela Secretaria de Saúde. Os pequenos produtores da agricultura familiar também fornecem para equipamentos da Secretaria de Assistência Social como o CRAS, CREAS e Abrigo dos Idosos e por meio da Secretaria de Educação participam do programa de compras públicas PNAE.

Fonte: Prefeitura de São Desidério

CNT aponta Pior trecho rodoviário do país liga Bahia e Tocantins

Rodo-viaFoto reprodução

Quedas de barreiras, pistas com erosões, grandes buracos e pontes caídas. O total de pontos críticos pesquisados em rodovias brasileiras cresceu 75,6% em apenas um ano.  Isso é o que aponta os dados divulgados nesta terça-feira (22) pela CNT (Confederação Nacional do Transporte), que avaliou 108.863 quilômetros de rodovias pavimentadas em todas as regiões do país.

O levantamento foi feito por 24 equipes entre os dias 20 de maio e 18 de junho, que detectaram 797 trechos com pontos críticos, sendo 639 buracos grandes, 130 erosões na pista, 26 quedas de barreira e 2 pontes caídas. Em 2018, eram 454. No geral, a qualidade das rodovias brasileiras piorou no último ano. O estado geral dos trechos avaliados apresentou problemas em 59% de sua extensão, ante os 57% aferidos na pesquisa do ano passado.

 

No ranking das piores ligações rodoviárias do país está o trecho entre Natividade (TO) e Barreiras (BA), que inclui quatro rodovias e ocupou a mesma posição no levantamento do ano passado. No total, foram avaliadas 109 ligações. Já o melhor trecho é o de Campinas a Jacareí, que engloba a rodovia Dom Pedro.

 

As dez mais bem colocadas estão concedidas à iniciativa privada e passam por São Paulo.
A pesquisa analisou a malha federal pavimentada e os principais trechos estaduais,  também asfaltados, sob gestão dos governos ou da iniciativa privada.

Também pioraram a situação do pavimento, da sinalização e da geometria das rodovias. De 50,9% de problemas no pavimento, o índice subiu para 52,4%. Já os problemas com sinalização avançaram de 44,7% para 48,1%, enquanto a geometria da via é problemática em 76,3% dos trechos, ante os 75,7% do ano anterior.

O estado geral das rodovias é péssimo em 6,9% dos trechos analisados, ruim em 17,5%, regular em 34,6%, bom em 29,1% e ótimo em 11,9%.
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Consequência dos problemas, os custos dos transportes cresceram no país, de acordo com a CNT. A estimativa é que, na média, os problemas nas rodovias resultaram em aumento do custo operacional do transporte em 28,5% -na região Norte, chegou a 38,5%-, em itens como consumo de combustível e lubrificantes e gastos com pneus e freios.

“É urgente a necessidade de ampliar os recursos para as rodovias brasileiras e melhorar a aplicação do orçamento disponível”, disse o presidente da CNT, Vander Costa

Com diesel, o consumo cresce cerca de 5% com as pistas ruins, o que num ano pode chegar a 931,8 bilhões de litros de consumo desnecessário, segundo a confederação, com aumento na emissão de poluentes.

A entidade estima em R$ 38,6 bilhões o total de recursos necessários para reconstruir e restaurar as rodovias brasileiras, valor muito superior aos gastos do governo federal no setor.

Neste ano, foram investidos R$ 4,78 bilhões dos R$ 6,2 bilhões autorizados pela União, menos que os R$ 7,48 bilhões do ano passado, conforme o estudo da CNT.

Acidentes A CNT calculou em R$ 4,78 bilhões o custo dos 32.104 acidentes registrados nas rodovias federais policiadas do país no primeiro semestre deste ano, a partir de dados do Ipea, Denatran e ANTP (2015), com atualização da base de acidentes da PRF (Polícia Rodoviária Federal). Desses, 2.180 tiveram mortes.

Fonte: Bahia Noticias

Dois Suspeito de trafico foram mortos em confronto com a policia e mais de 200 kg de drogas aprendido

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Dois suspeitos de integrar quadrilha de tráfico de entorpecentes foram mortos em confronto com a polícia, durante ação que apreendeu mais de 200 kg de drogas, na manhã desta terça-feira (22), em São Desidério, no oeste da Bahia.

De acordo com informações da polícia, o caso ocorreu no distrito de Roda Velha. A polícia informou que a quadrilha estava sendo investigada. Não há informações sobre qual tipo de droga foi apreendida.

A investigação foi realizada pelas polícias dos estados de Goiás e da Bahia. Na ação, havia outros suspeitos no local, entretanto ainda não há informações sobre se eles foram presos ou conseguiram fugir.

Toda a droga foi levada para o município de Luis Eduardo Magalhães, também no oeste da Bahia.

Fonte: Odestaque/G1 BA