Última fase da biometria será a de maior impacto em eleição, diz presidente do TRE-BA

Afirmação é baseada no fato de os 281 municípios participantes desta fase possuírem menos de 200 mil eleitores, o que os impossibilita de um 2º turno, podendo o pleito ser decidido com diferença de um voto 

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Conforme os artigos 28, 29 (inciso II) e 77 da Constituição Federal de 1988, poderá haver segundo turno em eleições para prefeito e vice-prefeito somente nos municípios com mais de 200 mil eleitores. Na prática, significa dizer que aquelas cidades com eleitorado inferior a esse número poderão ter eleições decididas de forma mais acirrada, com possibilidade de os gestores municipais serem eleitos com diferença de apenas um voto.

A questão foi levantada pelo presidente do TRE da Bahia, desembargador Jatahy Júnior, ao comentar a importância da última fase da revisão biométrica no estado, que abarca 281 municípios. Conforme o magistrado, todas as cidades envolvidas estão inseridas no contexto de impossibilidade de segundo turno, o que torna o impacto da revisão biométrica muito maior.

Saiba mais sobre a última fase da biometria na Bahia

“Nesta fase, a nossa preocupação é no sentido de biometrizarmos o maior número de eleitores possível, uma vez que sabemos da importância de cada voto para a eleição do próximo ano nesses municípios. Por isso, estamos buscando todo tipo de apoio, investindo na realização das audiências públicas para chegarmos mais perto dos eleitores e conscientizá-los sobre a necessidade de realizarem, o quanto antes, o procedimento”, afirmou o desembargador. (mais…)

Encerra nesta quinta-feira (27), o prazo para agricultores familiares enviarem propostas para fornecimento de itens para merenda escolar

Chamada Pública

Foi aberta, no dia 03 de junho, a Chamada Pública 2019 para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Pequenos Produtores Rurais para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. O recebimento dos envelopes das propostas acontece até quinta-feira, 27, na Secretaria Municipal de Agricultura e Tecnologia, localizada no Parque de Exposições Engº. Geraldo Rocha.

A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, tem como foco incentivar a agricultura familiar e incorporar um cardápio na merenda escolar baseado na alimentação saudável com frutas, verduras e produtos típicos regionais. Nesta chamada, serão adquiridos 22 tipos de produtos, sendo: feijão gurutuba, farinha de mandioca, mandioca branca, alface, cheiro verde, tomate, banana prata, melancia, couve-manteiga, abóbora cabotiá, pimentão verde, beterraba, cenoura, repolho, alho, cebola branca, rapadura, peta de polvilho, ginete, beiju recheado com frango preparado artesanalmente, limão e tangerina.

Poderão participar pequenos agricultores, empreendedor familiar rural e associações, que deverão informar capacidade técnica dos produtos alimentícios, que serão destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino até dezembro de 2019.

“Mais uma vez, abrimos a Chamada Pública para os agricultores familiares participarem, oportunizando todos os produtores do Vale e Cinturão Verde a fornecer produtos alimentícios para a merenda escolar através do PNAE, garantindo assim, uma alimentação mais saudável aos nossos alunos e contribuindo com geração de renda para nossos agricultores”, salientou a secretária de educação, Cátia Alencar.

Os interessados poderão acessar a Chamada Pública no link: https://barreiras.ba.gov.br/licitacoes/ ou mais informações através do telefone (77) 3614-7117.

Dircom Barreiras

Sema e Banco do Nordeste se reúnem para alinhamento sobre o Cadastro Ambiental Rural

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O secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), João Carlos de Oliveira, se reuniu como o superintendente estadual da Bahia do Banco do Nordeste (BNB), Sidnei Reis dos Santos, no sentido de atualizar os procedimentos para a concessão de crédito agrícola aos pequenos proprietários rurais, com posse do Cadastro Ambiental Rural (CAR/Cefir), na instituição bancária. O encontro aconteceu na quarta-feira (26), em Salvador, com a participação da equipe técnica da Sema e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

Durante a reunião, o secretário explicou a importância do CAR/Cefir como o primeiro passo para a regularização ambiental das propriedades, beneficiando assim a gestão ambiental no estado e garantindo ao pequeno produtor rural acesso ao crédito agrícola. Na ocasião, João Carlos destacou a importância do encontro com o Banco do Nordeste como uma maneira de estreitamento das relações e futuras parcerias entre a Sema a instituição bancária.

Foram discutidos também pontos relevantes para alinhamento de procedimentos que o banco prioriza no processo de financiamento, além de sanar dúvidas que ainda existem sobre o CAR/Cefir. Foi agendado ainda um encontro, no mês de julho, para um nivelamento institucional sobre o tema. Dessa forma às agências passarão a ter um conhecimento mais adequado e potencializado sobre o código florestal, a legislação estadual e o uso do cadastro para o financiamento.  (mais…)

Saque do abono salarial do PIS 2018/2019 vai até sexta-feira

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Os trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) têm até sexta-feira (28) para sacar o Abono Salarial do calendário 2018/2019. Os valores vão de R$ 84 até R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2017.

De acordo com a Caixa, os benefícios, que totalizam R$ 16,9 bilhões, foram liberados de forma escalonada para 22,5 milhões de beneficiários, conforme o mês de nascimento, e agora estão disponíveis para os nascidos em qualquer mês. Até maio, o banco pagou R$ 15,6 bilhões a 20,6 milhões trabalhadores.

O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão, pelo telefone: 0800 726 0207.

Pode a sacar o abono o trabalhador inscrito no PIS ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. (mais…)

Governo tenta reduzir preço do gás natural com abertura de mercado

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O governo está discutindo medidas para mudar o mercado de gás natural no Brasil, com o objetivo de baratear os preços. Na prática, a ideia é acabar com o monopólio da Petrobras nessa área, permitindo assim a concorrência entre diversas empresas.

A queda de custo deve atingir principalmente os principais consumidores do gás natural – a indústria e o setor de energia termelétrica. Mas a expectativa do governo é que essa redução seja repassada ao consumidor final.

Veja abaixo perguntas e respostas sobre o mercado de gás e as mudanças que estão sendo analisadas:

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São Desidério sedia pela primeira vez o maior Concurso Regional de Quadrilhas Juninas do interior com sucesso

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Pela primeira vez São Desidério foi palco do maior Concurso Regional de Quadrilhas Juninas do interior baiano. O evento ocorreu na programação do projeto São João na Praça e atraiu milhares de participantes. Uma estrutura especial foi montada para receber o público e as 12 quadrilhas juninas participantes do concurso. “Foi um momento histórico para nossa cidade, apresentações belíssimas, a estrutura também ficou muito boa, a gente não perdeu nem um minuto deste espetáculo cultural, todos estão de parabéns”, disse a espectadora Silvânia Rodrigues.

O evento foi organizado pela Prefeitura de São Desidério por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (SECULT) com o apoio do Conselho Municipal de Cultura (CMC) e a União das Quadrilhas Juninas do Oeste da Bahia (UNIQJOB). Quem também se encantou com a dança foi a pequena Ana Carolina Ferreira de 10 anos. “Eu gosto muito dessa época de São João, já danço quadrilha na escola e agora com tantas apresentações bonitas eu quero seguir com essa tradição de dançar todos os anos”, diz.

É o que reforça o prefeito de São Desidério, Zé Carlos. “Nossa meta é apoiar as manifestações culturais objetivando a continuidade da nossa cultura por meio das nossas crianças e jovens, além de mostrar a beleza e força das tradições regionais, nosso povo merece momentos de cultura e a UNIQJOB está de parabéns por este trabalho, é sempre uma grande alegria realizar essas parcerias”, confirma o prefeito.

O Concurso premiou três equipes. A vencedora foi Luar do Nordeste, a vice-campeã é Sapecou Queimou e no terceiro lugar está a Velho Chico. A Campeã disputará o Campeonato Estadual de Quadrilhas Juninas no próximo ano. “Estamos muito felizes e agradecidos pela receptividade de São Desidério, esta é uma forma de valorizar nossas raízes e também queremos incentivar as quadrilhas locais a fortalecer esta manifestação cultural tão cheia de vida e beleza”, disse o presidente da UNIQJOB, Saulo Martins.

Após os dois dias de competição, muito forró e arrasta pé animou as noites frias de junho. Se apresentaram no palco a Banda Gerações e Lucas Santini no domingo, 23, e para fechar a festa na sede na segunda, 24, foi a vez de Baião de 2.

Ascom Prefeitura de São desidério

 

 

Educação e fiscalização são necessárias para estimular economia verde

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O investimento maciço em educação e o reforço na fiscalização são essenciais para consolidar a economia verde em todo o planeta. A avaliação é de representantes de países do continente americano que participam, nesta segunda-feira (24), da 1ª Conferência Ministerial Regional das Américas sobre Economia Verde, em Fortaleza.

De acordo com ministros, diretores e especialistas que falaram no primeiro dia do evento, os países que conciliaram ações educativas e estimularam o diálogo entre o setor produtivo e a sociedade civil não têm enfrentado resistências em introduzir práticas ambientalmente corretas, que reduzam a poluição e garantam o desenvolvimento sustentável.

“Introduzimos um Programa Nacional de Produção e Consumo Sustentável e um Programa de Turismo Sustentável. Somos um pequeno país que tem desafio. Há vários anos registramos crescimento de 7% do PIB [Produto Interno Bruto], em boa parte impulsionado pelo turismo. É fundamental que o turismo seja comprometido com o meio ambiente”, disse o diretor de Desenvolvimento Econômico e Social do Ministério da Economia da República Dominicana, Roberto Liz.

Diretora do Programa Nacional de Produção Mais Limpa da República Dominicana, Olga Rosario explicou que os hotéis e resorts do país deixaram de utilizar plástico descartável depois de uma campanha de conscientização. “Foi uma ação baseada na parceria e na cooperação. Com esclarecimento, conseguimos convencer o setor hoteleiro a reduzir a utilização de plástico”, recordou. (mais…)

Luís Eduardo Magalhães: Acusado de estupro reage à prisão, ataca PM e acaba morto

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Na madrugada desta segunda-feira, 24, por volta das 5h, um rapaz identificado como Adelson Matos Ventura, de 19 anos, veio óbito após resistir a prisão no bairro Santa Cruz III, em Luís Eduardo Magalhães.

De acordo com informações da Polícia Militar, Adelson teria abusado sexualmente de um menino de 10 anos que tinha sido socorrido para UPA. Na UPA a guarnição obteve informações que as partes íntimas da criança e a orelha estava sangrando e que o suposto autor do crime teria ameaçado de estuprar a prima da vítima que seria sua conhecida, caso ele falasse do estupro para alguém.

Diante das características repassadas pela criança à Polícia Militar, a prima reconheceu por fotos de quem seria o autor e chegou a desmaiar ao saber quem seria.

Ao ir realizar a prisão Adelson reagiu com um facão e acabou sendo atingido pela guarnição. Uma equipe do SAMU foi até o local, porém Adelson já estava em óbito no interior da sua residência.

A Polícia Civil esteve no local colhendo informações do ocorrido, enquanto a Polícia Militar guardou a cena da ocorrência até a chegada da Polícia Técnica que realizou a perícia e a remoção do corpo para o IML de Barreiras.

Fonte: Blog Sigi Vilares/ Odestaque

Brincadeiras juninas, concurso municipal de quadrilhas e muito forró marcam abertura do São João na Praça na sede de São Desidério

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A Praça Abelardo Alencar ficou lotada na primeira noite do projeto cultural São João na Praça. Apresentações culturais locais, brincadeiras, concurso para escolha da rainha junina, o concurso municipal de quadrilhas e os artistas, Maura & Banda e Isaias Estilizado animaram centenas de pessoas.

“Nosso grupo se sente prestigiado em fazer parte desta programação, fazer esta apresentação é dar vida a nossa tradição, nossos pais também participaram um dia e agora nós estamos seguindo essa cultura”, alegra-se a dançarina Marta Moniqure.

Retomar à antiga tradição de realizar os festejos juninos em praça pública e envolver a comunidade nesta manifestação cultural é a marca do projeto São João na Praça organizado pela prefeitura por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (SECULT) com o apoio do Conselho Municipal de Cultura (CMC) e a União das Quadrilhas Juninas do Oeste da Bahia (UNIQJOB). (mais…)

Secretaria de Assistência Social e Trabalho, Conselho Tutelar e Juizado de Menores realizam enfrentamento ao trabalho infantil no Arraiá do Parque

As equipes volantes vêm atuando durante todos os dias vistoriando e acompanhando as famílias de ambulantes e barraqueiros, coibindo a prática do trabalho infantil durante a festa

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Muito forró, comidas típicas e movimentação comercial no Arraiá do Parque 2019, que durante os festejos juninos do maior São João da Bahia, vem reunindo milhares de pessoas e movimentando o comércio da gastronomia, bebida e gêneros alimentícios, e é nesse espaço que as estratégias da Secretaria de Assistência Social e Trabalho, Conselho Tutelar e Juizado de Menores, efetivaram a rede de prevenção e combate ao trabalho infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes.

A equipe volante formada por técnicos da Secretaria, Conselheiros Tutelares e Agentes do Juizado de Menores abraçaram a missão de diariamente vistoriar, observar e acompanhar as famílias dos barraqueiros e ambulantes que trabalham dentro e fora do Parque. A coordenadora Denise Mesquita, explicou que o maior desafio foi acompanhar os casos de alcoolemia de adolescentes, que muitas vezes chegavam sem a companhia dos pais ou responsáveis.

“Nosso trabalho é conscientizar, explicar aos pais que é proibido o trabalho infantil, principalmente em eventos abertos, porque induz e facilita também a exploração sexual de menores. Mas nossa grande preocupação tem sido, os adolescentes alcoolizados, que temos atendidos e muita vezes levado até a residência conversado com os pais”, disse Denise. (mais…)