LEM: PREFEITURA E DEFENSORIA PÚBLICA TRAZEM BENEFÍCIOS À POPULAÇÃO NESTA QUINTA E SEXTA

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Amanhã e sexta-feira (13), a unidade móvel da Defensoria Pública do Estado da Bahia prestará atendimento jurídico gratuito à população de Luís Eduardo Magalhães. Os profissionais prestarão assistência nas áreas da família, crime, execução penal, cível, idoso, infância e juventude, direitos humanos, violência doméstica, consumidor, fazenda pública e saúde.
O atendimento será feito pela equipe da Defensoria Pública no estacionamento da Prefeitura, na Avenida Barreiras, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.
De acordo com a secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Rose Sanderson, trata-se de uma excelente oportunidade para quem tem pendências junto ao Poder Judiciário de regularizar a situação.
A secretária de Trabalho e Assistência Social, por meio do Balcão de Justiça e do Núcleo Jurídico, atende os casos de família junto à população carente. “A vinda da Unidade Móvel da Defensoria Pública é uma esperança de solução em outras esferas judiciais, como na vara Criminal e Civil, que resultará em grandes benefícios para o município, pois a pacificação de conflitos é essencial para o desenvolvimento social”, explicou.
Para atendimento, os interessados devem estar munidos com documentos originais, como RG, CPF e comprovante de endereço, caso entenda viável.

Ascom, prefeitura de LEM

PRF apreende caminhonete adulterada em Ibotirama

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Na tarde de ontem (10), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma caminhonete adulterada durante fiscalização realizada na localidade de Chichá, município de Ibotirama/BA.

Durante abordagem e fiscalização ao condutor de uma Toyota Hilux os policiais verificaram que os sinais identificadores do veículo apresentavam indícios de adulteração. Ao ser questionado pela equipe, o homem informou que adquiriu o automóvel com o proprietário de uma loja de cerâmica da região de Oliveira dos Brejinhos/BA.

O homem foi detido e encaminhado a delegacia de polícia judiciária local juntamente ao veículo apreendido, onde responderá pelo crime de receptação.

Fonte: Blog Douglas Batista/Ascom PRF

Secretaria Municipal de Educação de Barreiras propõe calendário de reposição de aulas

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Em reunião na Escola Municipal de Informática, na tarde dessa terça-feira, 10, gestores escolares, conselhos, sindicatos e representantes da Secretaria Municipal de Educação, debateram sobre a implantação de um calendário que atenda à necessidade de reposição de aulas em algumas unidades escolares da rede que tiveram atraso no início do ano letivo, em função das intervenções de reforma e requalificação.

Segundo a secretária de educação Cátia Alencar, o objetivo é que as datas se alinhem de modo democrático, cumprindo a obrigatoriedade dos 200 dias letivos, sem prejuízo na prestação de serviços como transporte e fornecimento de merenda escolar, também durante os dias de reposição.

“Fizemos nossa proposta de calendário que será apreciada pelos professores em suas unidades de ensino, agiremos para que todos os alunos e profissionais sejam atendidos em suas demandas também no calendário de reposição”, disse Cátia.

A Prefeitura de Barreiras assumiu o desafio de reformar 32 escolas de modo simultâneo. Com a extensão do período chuvoso, algumas unidades foram entregues dentro do período letivo, daí a necessidade de reposição. A expectativa da Secretaria Municipal de Educação é de que até o dia 20 o calendário seja aprovado.

“Estamos executando o maior programa de recuperação de escolas da Bahia. Além das unidades entregues completamente reformadas e requalificadas, outras dez serão construídas, a educação é prioridade em nossa gestão e os nossos alunos terão o direito a uma escola de qualidade respeitado”, disse o prefeito Zito Barbosa.

Dircom Barreiras

TRE-BA inaugura posto de atendimento na Estação Detran do Metrô

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em parceria com Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), disponibiliza uma nova opção de atendimento à população, a partir desta quinta-feira (12/4).  A unidade TRE-SAC, instalada na Estação Detran do Metrô, funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h, e é mais um reforço para que o eleitor da capital baiana possa regularizar pendências com a Justiça Eleitoral.

O posto dispõe de dez guichês e o atendimento no local ocorrerá por demanda espontânea, com distribuição de um total de 300 senhas, diariamente.

Desde 2017, a parceria entre o TRE baiano e o Governo do Estado já possibilitou a instalação de postos em outras três estações: Pirajá e Bonocô do Metrô, além da unidade localizada na Estação Ferroviária da Calçada. (mais…)

Prefeitura de Barreiras capacita comunidades rurais para fornecer produtos da agricultura familiar à merenda escolar

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Prefeitura de Barreiras por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Tecnologia, Indústria e Comércio através do Programa Vale Produtivo está realizando em parceria com o Sebrae, a capacitação das comunidades rurais localizadas no Vale e Cinturão Verde do município. A finalidade é deixar o agricultor familiar apto a fornecer e vender seus produtos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Nesta primeira etapa, iniciada nesta terça-feira, 10, os técnicos dos setores da agricultura, educação e licitação, participaram de palestras e simulações sobre o PAA e PNAE com o objetivo de formar gestores técnicos para o sistema de cadastro do agricultor familiar e empreendimento rural. Além de conhecerem todas as ferramentas do programa que é um canal de compras públicas, os técnicos auxiliarão os pequenos produtores a venderem sua produção para a administração pública.

Já na segunda etapa, acontecem as mobilizações nas comunidades rurais que produzem alimentos pelo sistema de agricultura familiar. Esses encontros possibilitarão o mapeamento da produção e identificarão os interessados em fornecer alimentos para as escolas, e o recebimento de sugestões para a inclusão de novos gêneros alimentícios na produção. (mais…)

Comunidade de Boa Vista tem nascente recuperada

Esta é a primeira nascente do Programa de Recuperação firmado entre a Prefeitura de Barreiras e as associações Aiba e Abapa

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Na última quarta-feira (4), na localidade de Alto da Boa Vista, zona rural de Barreiras, foi protegida a nascente que beneficia diretamente 20 famílias que dependem dessas águas para as atividades básicas e para a irrigação das lavouras. A recuperação da nascente marcou o fim de um curso sobre o tema realizado em parceria entre a Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) e Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), para capacitar técnicos, sociedade civil e entidades representativas da área.

A nascente recuperada na comunidade é a primeira da parceria que prevê ainda a intervenção em outras 25 a 50 nascentes. O método ‘Caxambu’ abordado durante o curso, foi aplicado na parte prática, na Boa Vista.  Ele consiste em uma limpeza do local da nascente e logo depois, a construção de uma espécie de caixa protetora com pedras e argila, evitando o acesso ao “veio d´água”, e onde geralmente se trata a água, por meio de cloro, para que os moradores beneficiados possam ter mais segurança no consumo.

“Diante da emergência dessa temática, a recuperação da nascente na comunidade da Boa Vista, é uma realidade que provoca mudanças e impactos positivos na qualidade de vida da população e conservação do meio ambiente. Além de medidas de proteção e isolamento da área para evitar o acesso de animais nas proximidades também realizou-se a conscientização ambiental dos moradores, que participaram de todo o processo de recuperação, proteção e preservação da nascente”, explica o secretário de meio ambiente, Demósthenes Júnior.

Integraram a ação, as secretarias municipais de Meio Ambiente e Agricultura, Aiba, Abapa, UFOB, Ong’s ambientais, Inema, Centro de Zoonoses, Bahiater e Embasa.

Dircom Barreiras

Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de São Desidério recupera mais uma nascente com o método Caxambú

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A Prefeitura de São Desidério por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (SEMATUR), recuperou mais uma nascente utilizando o método caxambú na zona rural do município, desta vez quem recebeu os benefícios foram os moradores do Povoado de Brejo da Forquilha. Os trabalhos foram realizados na manhã dessa terça-feira, 10, e contou com a participação dos estudantes da Escola Municipal Pedro Alvino da Rocha da localidade de Sítio Novo e do Colégio Estadual Presidente Médici, da sede.

 A iniciativa faz parte do Programa Municipal de Recuperação de Nascentes em parceria com a Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA) e a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (ABAPA).

 “É muito importante a presença dos alunos, pois além de aprenderem como funciona o método Caxambú, os mesmos ajudaram a fazer todo processo, multiplicando o conhecimento dessa pratica que está dando muito certo. É preciso a gente construir na sociedade e comunidade escolar este compromisso para que a educação seja, de fato, um instrumento de mudança e de transformação social”, afirmou o secretário de Meio Ambiente e Turismo, Joacy Carvalho. (mais…)

Secretária de Educação de Barreiras representa município no Fórum Extraordinário da Undime-BA

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Na quinta-feira (5) e sexta-feira (6), Barreiras integrou, juntamente com outros 379 municípios baianos, o grupo de participantes do Fórum Extraordinário da Undime-Bahia, realizado em Salvador. A secretária municipal de educação, Cátia Alencar, acompanhada pela diretora pedagógica da secretaria, Aldeci Moreira, a vice diretora do Colégio Padre Vieira, Elisângela Gomes e Tatiana dos Santos e a diretora da Escola Antonio Brito, fez parte dos dois dias de discussões e debates que tiveram como prioridade apresentar o Plano de Trabalho de Educação para a implementação da Base Nacional Comum Curricular em todo o estado da Bahia.

Promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o evento mobilizou e integrou dirigentes municipais para a defesa da educação pública de qualidade na Bahia. “O encontro foi bastante produtivo porque vai nos ajudar a implementar a base comum curricular cumprindo as metas do Plano Municipal de Educação além de termos tido a oportunidade de esclarecimentos de vários projetos que   temos com os governos estadual e federal, como o novo Mais Educação, o Escola Conectadas, entre outros”, disse a secretária Cátia Alencar.

O evento contou com o apoio do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que realizou, por meio de representantes, atendimentos aos municípios presentes esclarecendo dúvidas e orientando sobre todos os programas e políticas públicas em andamento.

Dircom Barreiras

Investimentos na assistência farmacêutica otimizam a oferta de medicamentos e insumos à população barreirense

Capa CAFOs investimentos em 2017 ultrapassaram mais de quatro milhões em medicamentos e material hospitalar. Nos primeiros meses de 2018, o município já investiu cerca de R$ 1.200.000,00 em medicamentos e insumos. 

A Secretaria Municipal de Saúde por meio da Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF, adquiriu no final do mês de março, medicamentos para as diversas unidades de saúde de Barreiras. Anticoncepcionais, anti-inflamatórios, antibióticos, suplementos alimentares, repelentes, insulinas, medicamentos para controle do colesterol, analgésicos, psicotrópicos, material hospitalar e diversos outros insumos abastecerão o Hospital Municipal Eurico Dutra, o Centro Municipal de Saúde Emilly Raquel, Centro de Atendimento Leonídia Ayres, Hospital da Mulher, Centro de Atendimento à Mulher – CAM, o Centro de Atenção Psicossocial, as 25 Unidades de Saúde da Família, as 12 Unidades Básicas de Saúde e a Farmácia Cidadã.010

 A retirada prevista para o primeiro trimestre de 2018, da contrapartida do Estado para aplicação na Farmácia Básica do município, alcançou R$ 176.331,36, um investimento considerável para o primeiro trimestre, tendo em vista que, ao longo de 2017 as cinco retiradas junto ao Estado da Bahia alcançaram R$ 359.366,31, ultrapassando a meta de R$ 344.674,65 disponibilizados para Barreiras. Vale ressaltar que, entre 2013 e 2016 apenas oito retiradas foram realizadas pelo município, sendo indicado no mínimo uma retirada a cada trimestre, o que ocasionou um saldo de cerca de 500 mil reais que poderiam ter sido investidos no município.011

O município de Barreiras realiza todos os registros através do Sistema SIGAF, utilizado pelo Estado para fazer cumprir a portaria 2.001/17 a qual dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. No ano de 2017, o município de Barreiras iniciou a implantação o Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica – Hórus, sistema próprio do Ministério da Saúde, com custo zero para o município, totalmente adequado às normas operacionais, sendo possível o total controle das entradas, distribuições para as unidades e entrega para os usuários. 015

Aline Santos foi nessa manhã retirar medicamentos para sua mãe, avô e avó. “Há mais de um ano minha mãe e meus avós pegam os medicamentos para aliviar dores, pressão alta e para o tratamento da próstata, o apoio da Prefeitura no fornecimento dessa medicação é muito importante, uma vez que são medicamentos caros e eles utilizam com frequência”, relatou. 
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Somente em 2017, a Prefeitura de Barreiras investiu na compra de medicamentos e material hospitalar, o valor de R$ 4.578.375. Cerca de 45 mil usuários estão cadastrados na CAF e a média de atendimento por dia alcança 500 usuários. Nos primeiros meses de 2018, a Secretaria de Saúde já investiu cerca de R$ 1.200.000,00 na assistência farmacêutica do município.016

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 “Garantir medicamentos nos postos de saúde e nos hospitais é compromisso da gestão municipal, para isso estamos investindo recursos próprios e utilizando na totalidade as contrapartidas do estado, somente nesses três primeiros meses de 2018 já somam mais de um milhão de reais investidos. A meta é garantir aos usuários do SUS a assistência integral as suas necessidades de saúde”, destacou Marisete Bastos. 

Dircom Barreiras