Petrobras reduz preço da gasolina e do diesel para distribuidoras

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A Petrobras confirmou ontem (23) que vai reduzir em 1,5% o preço da gasolina e em 4,1% o preço do litro do diesel para as distribuidoras a partir desta sexta-feira (24). O último reajuste promovido pela empresa havia sido uma redução de 3% nos valores dos dois combustíveis no dia 14 deste mês.

Os preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras têm como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais desses produtos mais os custos que os dos importadores, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos, entre os quais a volatilidade do câmbio e dos preços.

A gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos ofertados nos postos de combustíveis. São os combustíveis tipo “A”, ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel e também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo “A” misturados a biocombustíveis.

O preço de venda às distribuidoras não é o único determinante do preço final ao consumidor. Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras podem ou não se refletir no preço final, que incorpora tributos e repasses dos demais agentes do setor de comercialização: distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis, entre outros.

Fonte: Odestaque/ Agência Brasil

Ações indevidas aumentam obstruções da rede de esgoto no período chuvoso

Ligações clandestinas da água de chuva na rede de esgoto e abertura da tampa da rede para escoar água de chuva são os principais vilões

Equipe de desobstrução de rede de esgoto_imagem_embasa

Ligações clandestinas de água de chuva na rede de esgotamento sanitário aumentam consideravelmente o número de obstruções no equipamento público operado pela Embasa. Durante o mês de janeiro, em que fortes chuvas atingiram cidades do oeste baiano, a quantidade de serviços de desobstrução realizados pela empresa na rede coletora de esgoto chegam a alcançar 40% nos municípios de Barreiras, Canápolis, Luís Eduardo Magalhães, Ibotirama e Muquém do São Francisco.

De acordo com o gerente regional da Embasa, Francisco Andrade, a rede coletora de esgoto só foi projetada para receber esgotos domésticos e não tem capacidade para receber o grande volume de águas de chuvas. “A água de chuva das calhas dos telhados dos imóveis deve ser ligada à rede de drenagem de águas pluviais, cuja implantação e manutenção são de responsabilidade da prefeitura. Caso não exista uma rede de drenagem, a orientação é direcionar a água de chuva para a rua”, enfatiza o gestor.

Outro problema, de acordo com Andrade, é a abertura indevida da tampa da rede coletora de esgoto para escoar água de chuva, que causa obstruções e retorno do esgoto para as ruas e  imóveis, colocando em risco a saúde da população. “Como em alguns locais a rede de drenagem é insuficiente ou está obstruída com lixo jogado nas ruas, a população, na tentativa de escoar a água de chuva para diminuir o alagamento, acaba abrindo a tampa da Embasa, levando lixo, areia e pedras para a rede. Em menos de dois minutos, o esgoto vai extravasar, piorando a situação do local”, alerta.  Entre janeiro e março do ano de 2019, equipes da Embasa chegaram a executar mais de 1.200 desobstruções nesses municípios do oeste baiano.

Para agravar o problema,  o lixo que entra na rede de esgoto impacta diretamente o funcionamento das bombas das estações elevatórias, provocando pane nas estruturas que bombeiam os esgotos domésticos para a estação de tratamento. “Este mau uso da rede provoca pane em todo o sistema, tornando mais cara a prestação do serviço. Os recursos gastos excessivamente em manutenção poderiam estar sendo destinados em melhorias e na ampliação do saneamento básico para a população”, afirma o gestor.

Rede de Esgoto ou Rede de drenagem?

Algumas diferenças entre rede de drenagem e rede coletora de esgoto podem ser facilmente identificadas pela população. As conhecidas bocas de lobo, por exemplo, pertencem à rede de drenagem pluvial, têm formato retangular e situam-se sempre paralelas aos calçamentos de ruas. Em geral, os poços de visita (PVs) da rede de drenagem estão situados no centro das ruas, enquanto os PVs da rede de esgoto ficam no calçamento e possuem a inscrição da Embasa. Outra forma de distinguir as duas redes é observar se são feitas em tubos de PVC (esgoto) ou manilhas de concreto (drenagem). Além disso, o diâmetro das tubulações da rede de drenagem pluvial é sempre maior.

Serviço – Em caso de obstrução ou denúncia uso irregular da rede de esgoto, a população deve acionar a Embasa pelos canais de atendimento da empresa, como o  teleatendimento 0800 0555 195, Agência Virtual (https://agenciavirtual.embasa.ba.gov.br) ou nos pontos presenciais de atendimento.

Ascom Embasa

Ministério Público, Prefeitura de Barreiras e Polícia Militar discutem estratégias de combate à poluição sonora

 

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Com objetivo de avaliar as ações desenvolvidas em 2019 para coibir a perturbação do sossego e alinhar as estratégias de 2020, foi realizada na sede regional do Ministério Público de Barreiras uma reunião entre Prefeitura de Barreiras, através da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, Ministério Público, Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e Conselho Comunitário de Segurança Pública, na quarta-feira, 23. O encontro foi promovido pela 8ª Promotoria de Justiça e buscou aprimorar as ações pactuadas entre todos signatários do Termo de Ajuste e Conduta (TAC), firmado para os trabalhos de combate à poluição sonora no município, visando atender aos anseios da comunidade.

A poluição sonora é provocada pela emissão excessiva de ruídos, oriunda principalmente de equipamentos sonoros utilizados por bares, boates, casas de shows, veículos e residências. “Essa é uma reunião importante para o Ministério Público avaliar as ações realizadas por todos os signatários para o cumprimento das cláusulas estabelecidas do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado pela 8ª Promotoria de Justiça com demais órgãos de fiscalização como também fazer um planejamento estratégico para a continuidade das operações no ano de 2020, com uma atuação efetiva e coordenada, atenderemos a um clamor que não é só da Promotoria de Justiça, mas também, social”, destacou o promotor Dr. Artur Rios.

O termo, firmado com o Ministério Público Estadual, rege que os signatários desenvolvam estratégias de trabalho mais intensas quanto à fiscalização e autorização, entre outras, do uso de instrumentos e equipamentos sonoros, em cumprimento à resolução do CONAMA nº 001/90, Lei Federal 9.605/98, e Lei Municipal nº 480/99 que dispõe sobre os padrões de emissão de ruídos que devem ser respeitados por órgãos, empresas e em atividades que utilizam instrumentos ou equipamentos sonoros.

Para o secretário de Meio ambiente e Turismo, Demósthenes Júnior, o diálogo entre o Município, Ministério Publico e os órgãos de segurança para o combate a poluição sonora é fundamental. “A Prefeitura de Barreiras vem intensificando o trabalho de combate à poluição sonora, visando o sossego da população e a cada planejamento realizado conseguimos alinhar novas estratégias necessárias para o combate à poluição sonora, garantindo o bem-estar da população”, enfatizou.

A reunião que foi conduzida pelo promotor da 8ª Promotoria de Justiça de Barreiras Dr. Artur Rios, contou com a participação, além do secretário de Meio Ambiente; do Major Ernest Beck representando o Policiamento da Região Oeste (CPRO); Capitão Leonardo Carvalho – comandante do Centro Integrado de Comunicações (CICOM); Major Silvano Aquino – comandante da 84ª CIPM; Capitão Marcos Vinicius – comandante da 83ª CIPM, do coordenador de operação de combate à poluição sonora, Judson Almeida, Subcomandante da Guarda Municipal – Rejane Pimentel, técnicos da Sematur e  membros do Conselho Comunitário de Segurança Pública.

Ações de combate – Desde 2017, a Prefeitura de Barreiras vem atuando no combate à poluição sonora por meio de ações como a fiscalização aos bares, restaurantes, residências, festas e som automotivo, principalmente aos finais de semana, em regime de plantão. Esse trabalho é realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, em parceria com a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito através da Guarda Municipal e com o apoio da Coordenadoria de Trânsito (COOTRANS) e da Polícia Militar.

Dircom/PMB

PM, ADAB e Vigilância Sanitária realizam operação conjunta contra o abate, confinamento e venda clandestina de carne em Santa Rita de Cássia

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Uma operação conjunta envolvendo a Polícia Militar, a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e a Vigilância Sanitária realizaram hoje, 23, fiscalizaram irregularidades no abate e venda de carne em 12 açougues na cidade de Santa Rita de Cássia, Oeste da Bahia.

No primeiro momento a fiscalização foi para orientar, por meio da notificação e conscientização dos donos de estabelecimentos, sobre as condições de armazenamento da carne e também a compra, onde se faz necessária a presença da Guia de Tráfego Animal (GTA), na qual, gera uma nota fiscal para comprovar a origem do animal que vier a ser abatido. Na oportunidade, a vigilância sanitária realizou inspeções fitossanitárias nos açougues, apontando as falhas e orientando como deve atender os requisitos de higiene para que seja concedido o alvará de funcionamento do mesmo.

“Operações dessa natureza, serão realizadas frequentemente para coibir qualquer tipo de ação delituosa que venha a ser feita no Município de Santa Rita de Cássia”, ressaltou o Tenente Danillo, comandante do policiamento no município. Após a operação, foi convocada uma reunião com o secretário de agricultura, e os donos de açougues para chegarem a uma solução para o problema de abate e confinamento irregular de bovinos, caprinos e suínos.

Fonte: Odestaque/ JornalNF, com informações e fotos da PMBA

Lei anticrime entra em vigor hoje

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Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de dezembro do ano passado.

Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso. O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e trechos do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Entre os pontos que foram vetados estão o aumento de pena para condenados por crimes contra a honra cometidos pela internet e o aumento de pena para homicídios cometidos com arma de fogo de uso restrito, que poderia envolver agentes da segurança pública.

Juiz de garantias

Nessa quarta-feira (22), o vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, decidiu suspender a aplicação do mecanismo do juiz de garantias pela Justiça, até o plenário da Corte julgar o mérito da ação, o que não tem data para ocorrer.

A decisão anula liminar concedida pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, que, na semana passada, suspendeu a aplicação das regras por seis meses. Toffoli chegou a criar um grupo de trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é presidido por ele, para discutir a implementação do juiz de garantias.

A decisão de Fux foi motivada por nova ação protocolada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Para a entidade, a medida deveria ser suspensa até o julgamento definitivo por violar princípios constitucionais.

Fux ocupa interinamente a presidência da Corte no período de férias de Toffoli, até 29 de janeiro.

O juiz de garantias deve atuar na fase de investigação criminal, decidindo sobre todos os pedidos do Ministério Público ou da autoridade policial que digam respeito à apuração de um crime, como, por exemplo, quebras de sigilo ou prisões preventivas. Ele, contudo, não poderá proferir sentenças.

Sergio Moro

Pelas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse que a nova lei tem avanços importantes. O ministro afirmou que nem todas as medidas propostas foram aprovadas pelo Congresso e disse que “em 2020, vamos resgatar o que ficou de fora.”

Fonte: Agência Brasil

Secretaria de Assistência Social de Barreiras oferece acolhimento aos moradores em situação de rua através do Centro Pop

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Em 2020, a Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Assistência Social e Trabalho, continua realizando o acolhimento aos moradores de rua no Centro Pop, onde são oferecidos oficinas profissionalizantes, encaminhamento para atendimento médico e psicológico, acompanhamento social, alimentação e encaminhamento à cidade de origem, caso solicitado pelo usuário. Albergues e casas de acolhimento, que são parceiras do Centro, oferecem a pernoite durante o período chuvoso.

“Aqui nós temos também uma preocupação em promover a autonomia do usuário, os dependentes químicos também são encaminhados espontaneamente às atividades de reabilitação ofertadas na rede municipal de assistência social e saúde, especialmente através da parceria com o CAPS AD do município”, esclarece a secretária de assistência social e trabalho, Karlúcia Macêdo.

Nesta quinta-feira, 23, a equipe técnica participou de uma capacitação com servidores da agência do INSS de Barreiras com o objetivo de dinamizar os encaminhamentos de benefícios e aposentadorias dos moradores que possuem o direito. “Além do INSS, trabalhamos em parceria com outros órgãos importantes como Defensoria Pública, SAC, Justiça Eleitoral, Receita Federal, dentre outros. Hoje especificamente, nós queremos desenvolver estratégias para dar celeridade a este serviço que é muito importante para os nossos usuários”, disse Fernando Azevedo, coordenador do Centro Pop.

Desde 2019, o Centro Pop funciona em nova sede na Avenida Ahylon Macêdo, com amplo espaço, novo mobiliário e instalações adequadas para alimentação, cultivo de verduras e hortaliças, além de dinâmicas de grupo.

Dircom Barreiras

Motociclista morre após ser atingido por carreta que ultrapassou em faixa contínua

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Um homem morreu após a moto que ele conduzia ser atingida por uma carreta, na BR-242, no trecho do povoado de Água Doce, no município de Cristópolis.

Segundo informações, o motociclista seguia na altura do km 704, pouco depois das 10h do dia 22, quando o motorista da carreta teria ultrapassado em faixa contínua e atingido o veículo menor. O homem fugiu do local.

Na colisão, a vítima  foi parar embaixo da carreta e teria sido arrastada por  vários metros. A moto ficou completamente destruída.

Ainda segundo informações, o corpo do motociclista foi resgatado por equipes do Corpo de Bombeiros de Barreiras e encaminhado para a Polícia Técnica. A vítima era da cidade de Cristópolis.

Fonte: Gazeta 5

Bahia: Duas adolescente são encontradas mortas em estrada vicinal

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Nesta terça-feira (21), duas mulheres foram encontradas mortas em uma estrada vicinal, no bairro Matadouro, na cidade de Aracatu.

Informações preliminares apuradas pelo site Achei Sudoeste, apontam que as vítimas de 14 e 16 anos, seriam velhas conhecidas da polícia. O duplo homicídio teria ocorrido no final da tarde.

A polícia suspeita que os crimes estariam relacionados a um acerto de contas do tráfico. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local.

Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. A polícia civil já instaurou um inquérito para investigar o caso.

Fonte:. Achei Sudoeste

LEM: Casa pega fogo no Residencial Sol do Cerrado

Na noite desta terça-feira (21), por volta das 22h, uma casa pegou fogo no Residencial Sol do Cerrado.

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O núcleo familiar da residência era composto por uma mãe e três crianças e segundo informações colhidas no local, houve um princípio de incêndio no quarto. Os vizinhos, ao perceberem o fogo, preocuparam-se com a possibilidade de haver alguém dentro da residência, pois o início do fogo ocorreu no quarto onde as crianças dormiam. A porta de vidro foi arrombada e desta forma, foi possível conter o princípio de incêndio. Logo após, o Corpo de Bombeiros foi acionado, entretanto, não foi possível afirmar que o incêndio foi gerado por algum problema elétrico.

Felizmente, a família não estava presente no local durante o ocorrido. A moradora da residência relata que estava na casa de sua irmã, pois havia se desentendido com uma moradora do bairro que havia a ameaçado. No momento em que ocorreu o incêndio, a mãe juntamente com seus filhos, já se encontravam em um local seguro.

A moradora da casa incendiada registrou um boletim de ocorrência e suspeita-se que o incêndio tenha origem criminosa, porém até o momento, nada foi confirmado.

Fonte: Odestaque/ Cerrado em Foco

Consumidores de todo o país podem consultar linhas pré-pagas pelo CPF

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A partir de hoje (22), os usuários de todo país podem consultar as linhas pré-pagas e verificar a possibilidade de cadastros indevidos. A consulta feita por meio do CPF que já estava valendo para os consumidores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, também será estendida aos clientes de telefonia móvel das regiões Sul e Sudeste.

As empresas de telecomunicação brasileiras disponibilizaram, em parceria com a Anatel, um site para que o usuário possa consultar. O consumidor da linha pré-paga que quiser fazer consulta para verificar a ocorrência de fraudes com linhas associadas indevidamente ao seu CPF deve acessar o portal.

A consulta vale para os celulares das prestadoras: Algar, Claro, Oi, Sercomtel, TIM e Vivo. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a medida vai possibilitar ao consumidor verificar a linha pré-paga em seu nome. Caso contrário o usuário pede o cancelamento.

“Hoje no Brasil há cerca de 135 milhões de celulares pré-pagos e, destes, três acessos a cada 1.000 apresentam inconsistências cadastrais”, informou a agência.

Segundo a Anatel,  a iniciativa do portal visa “garantir uma base cadastral do serviço correta e atualizada, a fim de evitar a ocorrência de fraudes de subscrição (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, dessa forma, proporcionar mais segurança aos consumidores.”

O pedido de cancelamento feito pelo consumidor deverá ser atendido em até 24 horas, caso a solicitação seja executada por meio de atendente, e até 48 horas se solicitada automaticamente (no call center ou portal da prestadora, sem a intervenção humana).

A Anatel destaca que o serviço não traz informações para quem possui linhas de celular pós-pagas. A página também disponibiliza orientações para quem identificar a existência de linhas cadastradas indevidamente em seu nome. Neste caso, o cliente deverá entrar em contato com a operadora para correção das informações.

Fonte: Agência Brasil