PNUD anuncia parceria com o Governo da Bahia para desenvolvimento do Ecomar

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Durante a sessão plenária “Recuperação da Economia Azul e Oportunidades de Financiamentos Internacionais”, realizada na manhã desta sexta-feira (25), no II Fórum Internacional de Meio Ambiente e Economia Azul, o coordenador do Escritório de Projetos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Leonel Leal Neto, anunciou uma parceria com o Governo da Bahia para estruturação de um projeto de cooperação internacional voltado para economia do mar, trata-se do Centro Avançado de Pesquisa e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Economia do Mar (Ecomar). Com o objetivo de promover programas e projetos de recuperação ambiental através de ações relacionadas à economia do mar e às atividades pesqueiras, o Ecomar será instalado no Centro Vocacional Tecnológico Territorial do Pescado (CVTT), da Bahia Pesca, localizado no município de Santo Amaro, na localidade de Acupe.
“Esta importante parceria institucional irá fortalecer as ações do Governo do Estado na Baía de Todos os Santos, com programas voltados para superação de problemas socioambientais e socioeconômicos naquela região. Vamos incentivar o desenvolvimento ambiental e a inclusão produtiva de marisqueiras e pescadores por meio da pesquisa e inovação”, comentou o titular da Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema), João Carlos Oliveira, em relação ao anúncio realizado pelo coordenador do PNUD.
Leal afirmou que a parceria será oficializada nos próximos meses. “Este projeto de cooperação internacional voltado para a economia do mar da Sema, em que o PNUD está se juntando e apoiando para dar maior musculatura, já nasce muito bem estruturado e robusto. O fundamental agora é pensarmos fora da caixa, em um novo contexto apresentado por essa pandemia, com o cuidado para que esse novo normal não seja ainda mais excludente, e que as possibilidades tecnológicas sejam coletivizadas”, ressaltou.
Nessa perspectiva de inclusão social e novas e melhores oportunidades de emprego e renda, o Ecomar, entre outras ações, prevê o monitoramento e conservações de corais; o cultivo, apanha e processamento de algas marinhas; aproveitamento e beneficiamento do pescado; reaproveitamento de resíduos sólidos gerados pelas vísceras de peixe e cascas de marisco; além de atividades de educação ambiental e assistência técnica e capacitação de pescadores e aquicultores. Atualmente, cerca de 45 mil pessoas exercem atividade de pesca e mariscagem na Baía de Todos os Santos, abrigadas em cerca de 55 entidades sociais ligadas ao setor, localizadas nas diversas comunidades litorâneas da BTS.
A sessão plenária foi mediada pelo procurador-chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado, Ailton Cardozo Júnior, e contou com a apresentação dos palestrantes Fábio Guedes, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (FAPEAL) e presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap); Michele Duarte, gerente sênior da área de energia na Innovation Norway; e Sofia Cordeiro, da All Atlantic Ocean Research Alliance (AANCHOR).
Para assistir na íntegra as palestras, acesse: youtube.com/aircentre.
Ascom Sema

Adolescente de 15 anos morre após sofrer choque elétrico por celular ligado à tomada no Piauí

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Luigi Nascimento Sousa Sodré, de 15 anos, morreu na noite dessa quarta-feira (23), após sofrer uma descarga elétrica quando utilizava o celular ligado à tomada de um bar e restaurante localizado na Praia de Atalaia, em Luís Correia, a 365 km de Teresina, no Litoral do Piauí.

O Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) foi acionado para prestar socorro, mas ao chegar no local, verificou que o jovem já estava sem vida.

A Polícia Militar também foi chamada e realizou o isolamento do local para realização da perícia. Após o procedimento, o Instituto Médico Legal (IML) de Parnaíba recolheu o corpo.

De acordo com o perito criminal do IML, Eduardo Gonçalves, o adolescente estava jogando com o celular carregando e pegou um choque elétrico, que resultou na sua morte.

“Verificamos algumas marcas características de choque elétrico no corpo e havia uma equipe de uma concessionária de energia no local que informou a queda de uma das fases de um poste na região, mas não tenho como dizer se foi no momento exato”, informou.

A Equatorial Piauí, concessionária de energia, informou que não foi identificado nenhum cabo partido ou defeito na rede que justifique o acidente que causou a morte do jovem.

A empresa afirmou ainda que é responsável pelas redes de distribuição até o ponto de entrega e medição dos clientes, não sendo responsável pelas redes internas nas unidades consumidoras. Leia a nota na íntegra ao fim da reportagem.

Ainda de acordo com o perito, o carregador do celular não apresentou nenhum problema e a tomada em que ele estava conectado não estourou, mas existe um limite de eletricidade que o material do carregador consegue isolar.

“Acredito que ele tenha sofrido isso devido à alta tensão e não somente por causa da corrente elétrica. Entre 120 e 1200 volts é causado um fenômeno parecido com o de um desfibrilador e isso leva à parada cardíaca e asfixia”, explicou o perito.

Conforme Eduardo Gonçalves, tudo indica que o adolescente tomou banho de mar antes de sofrer a descarga elétrica, pois estava com roupa de banho e sem camisa, mas que ainda não é possível confirmar. O IML tem até 10 dias para concluir o laudo pericial.

(mais…)

Governo economiza R$ 1 bilhão com trabalho remoto de servidores

Brasília 60 Anos - Esplanada dos Ministérios

O governo federal já economizou cerca de R$ 1 bilhão com o trabalho remoto de servidores públicos durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Este valor considera a redução de R$ 859 milhões nos gastos de custeio e a diminuição de R$ 161 milhões nos pagamentos de auxílios para os servidores, entre abril e agosto de 2020. Os dados foram divulgados, hoje (25), em Brasília, pelo Ministério da Economia.

Segundo o ministério, a economia em 5 meses com diárias, passagens e despesas com locomoção chegou a R$ 471.251.670,72. Com serviços de energia elétrica, a redução de gastos foi de R$ 255.547.553,27. A economia com serviços de cópias e reproduções de documentos alcançou R$ 9.732.645,44. E a redução de gastos com serviços de comunicação em geral atingiu R$ 89.565.596,69 e com serviços de água e esgoto, R$ 32.942.306,94.

Auxílios

Ainda em março, o Ministério da Economia informa que orientou os demais órgãos da Administração Pública Federal sobre a autorização para o trabalho remoto com a publicação da Instrução Normativa (IN) nº 28. A norma estabelece regras para a concessão do auxílio-transporte, do adicional noturno e dos adicionais ocupacionais aos servidores e empregados públicos que estejam executando suas atividades remotamente ou que estejam afastados de suas atividades presenciais.

Esta instrução gerou uma economia de R$ 161.452.701,82 aos cofres públicos entre abril e agosto deste ano. Entre os adicionais impactados pela medida estão os de insalubridade, irradiação ionizante, periculosidade, serviço extraordinário e noturno.

Teletrabalho

Para ampliar e normatizar a adoção do teletrabalho, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SGP/SEDGG) publicou, no fim de julho deste ano, a Instrução Normativa nº 65.

De acordo com o ministério, a norma estabelece orientações para a adoção do regime de teletrabalho nos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), focando na entrega de resultados e reduzindo despesas administrativas. Atualmente, cerca de 200 órgãos fazem parte deste sistema.

A implantação do programa de gestão é facultativa aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal e deve ocorrer em função da conveniência e do interesse do serviço. Além de servidores efetivos, poderão participar do programa ocupantes de cargos em comissão, empregados públicos e contratados temporários. Cada órgão definirá, a partir de suas necessidades, quais atividades poderão ser desempenhadas a distância. Caberá ao dirigente máximo de cada pasta autorizar a implementação do programa.

Fonte: Odestaque/ Agência Brasil

Enem: estudantes têm até 1º de outubro para inserir foto no cadastro

Enem Digital

Até 23h59 (horário de Brasília) do dia 1º de outubro, inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devem inserir ou alterar a foto na Página do Participante. O cadastramento é obrigatório e a foto deve atender a algumas regras, como ser atual, nítida, individual, colorida e com fundo branco.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), não serão aceitas imagens de pessoas com óculos escuros ou artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares). A fotografia também deve mostrar o rosto inteiro do participante, com uma boa iluminação e foco, além de estar nos formatos de arquivo JPEG e PNG (tamanho máximo de 2 MB). Imagens em PDF não serão permitidas. O Inep e o Ministério da Educação (MEC) não realizam validação da foto.

Provas

Por causa da pandemia do novo coronavírus, as provas da edição 2020 do exame foram adiadas para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa); e 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 (versão digital). Além de uma redação e 45 questões, os candidatos terão que responder questões sobre quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias.

Dúvidas

As informações a respeito do Enem 2020 podem ser acompanhadas nos portais do Inep e do MEC, assim como nas redes sociais oficiais dos dois órgãos do governo federal. Dúvidas podem ser sanadas pelo Fale Conosco do instituto, por meio do autoatendimento online ou do 0800 616161, a central aceita apenas chamadas feitas de telefone fixo.

Fonte: Odestaque/ Agência Brasil

Novo equipamento aumentará capacidade de exames de Covid-19, em Barreiras

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Foi assinado na manhã desta quarta-feira, 23, o termo de cessão de uso entre o município de Barreiras e a Universidade Federal do Oeste da Bahia – UFOB para utilização do Extrator Automático de Ácidos Nucleicos pelo Laboratório de Agentes Infecciosos e Vetores -LAIVE, no Campus Edgard Santos. O equipamento, adquirido pela Prefeitura de Barreiras, automatizará parte do processo de análise das amostras para exames da Covid-19, duplicando a capacidade diária do laboratório.

O extrator já foi entregue à Universidade e a expectativa é de que esteja em funcionamento ainda esta semana. Os municípios do Oeste que possuem parceria com a UFOB também serão beneficiados com a utilização do equipamento durante a pandemia do Novo Coronavírus.

Dircom Barreiras

Curados da Covid-19, mais dois pacientes recebem alta no Hospital Central de Barreiras

Alta 1 19.09.2020

Alta 2 19.09.2020

Barreiras já registra 4.007 (quatro mil e sete) pacientes curados da Covid-19, considerando as duas novas altas registradas nesse sábado (19).  Trata-se de A.J.S, 53 anos e C.L.P, 39 anos, ambos admitidos para tratamento na ala destinada a pacientes com Coronavírus, contratada pela Prefeitura de Barreiras junto à Americas Health Especialidades, no Hospital Central.

Barreiras tem atualmente 4.377 casos confirmados da doença, destes, 4.007 estão recuperados, 281 em isolamento domiciliar e 15 estão internados. Para evitar a proliferação do novo Coronavírus, a recomendação dos órgãos em saúde pública é para que as pessoas higienizem as mãos com água e sabão ou álcool gel, usem máscaras e evitem aglomerações.

Dircom/PMB

Covid-19: maioria dos estados segue sem aulas presenciais

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Com um indício de queda nas curvas de mortes e casos por covid-19, um dos principais temas nos processos de reabertura econômica e flexibilização do isolamento nos estados tem sido a situação das aulas nas redes de ensino. Até o momento, a maioria dos estados segue sem aulas presenciais.

As atividades pedagógicas presenciais recomeçaram primeiramente no estado do Amazonas, em agosto. Lá, a preocupação agora é com o monitoramento dos profissionais de educação e alunos, que vem ensejando uma disputa judicial entre professores e o governo estadual. A contenda também ocorre no Rio de Janeiro, em relação às aulas na rede privada.

No Rio Grande do Sul o calendário iniciou-se em setembro pela educação infantil, com previsão de término para novembro. No Pará, o governo autorizou aulas presenciais nas regiões classificadas nas bandeiras Amarela, Verde e Azul.

Rondônia adiou o início das aulas até o dia 3 de novembro. O Rio Grande do Norte suspendeu as aulas até o fim do ano. Em outros estados não há definição de data de retorno. Estão neste grupo Distrito Federal, Goiás, Pernambuco, Ceará, Alagoas, Maranhão, Bahia, Paraná, Mato Grosso, Acre e Roraima.

Contudo, em alguns estados foi decretado o retorno das atividades pedagógicas remotas. O governo de Mato Grosso havia determinado a volta nessa modalidade para a educação básica no início de agosto, mesma situação do Amapá. No estado, as aulas em casa foram permitidas também para os alunos da Universidade Estadual (Ueap).

No Tocantins, o ensino remoto foi definido para os alunos do ensino fundamental da rede estadual no dia 10 de setembro. Em Alagoas, a retomada por meio de aulas remotas ocorreu no dia 17 de setembro. Em Minas Gerais, foi autorizado o retorno das aulas práticas dos cursos de saúde apenas, que passaram a ser consideradas serviço essencial. (mais…)

Presidente recorre contra decisão de Celso de Mello e pede ao STF para depor por escrito

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O presidente Jair Bolsonaro recorreu, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), da decisão do ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), que o obriga a prestar depoimento presencial à Polícia Federal. No recurso, a AGU afirma que a PF intimou Bolsonaro nesta quarta-feira (16). A corporação deu três opções ao presidente para realização do depoimento: 21, 22 ou 23 de setembro, às 14h.

Bolsonaro irá depor na condição de investigado no inquérito em curso no Supremo que apura as acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro de que o presidente tentou violar a autonomia da PF. A AGU citou o precedente do ex-presidente Michel Temer (MDB) e afirmou que Bolsonaro tem direito de depor por escrito. O órgão que faz a defesa judicial do governo federal faz referência à decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que permitiu a Temer prestar depoimento por escrito no inquérito dos portos.

A AGU também requer que Celso reconsidere a própria decisão ou suspenda a determinação até o “colegiado competente” julgar o recurso. No caso, o ministro poderia decidir entre levar à Segunda Turma ou ao plenário da corte. Na semana passada, Celso determinou que Bolsonaro preste depoimento presencial. O procurador-geral da República, Augusto Aras, que havia pedido a apuração do caso, defendeu que o chefe do Executivo respondesse às questões por escrito. O inquérito apura se o presidente tentou interferir no comando da corporação para proteger familiares e aliados.

O depoimento de Bolsonaro, ainda sem data, é uma das providências finais do inquérito aberto em abril a partir das declarações de Moro —ex-juiz da Operação Lava Jato em Curitiba. “O senhor presidente da República –que, nesta causa, possui a condição de investigado– deverá ser inquirido sem a prerrogativa que o art. 221, § 1º, do CPP [Código de Processo Penal] confere, com exclusividade, apenas aos chefes dos Poderes da República, quando forem arrolados como testemunhas e/ou como vítimas”, afirmou Celso em sua decisão.

O CPP, no artigo mencionado por Celso, prevê que autoridades, entre elas o presidente da República, preste testemunho por escrito em casos nos quais não figure como investigado. O dispositivo, porém, não define como deve ser tomado um depoimento caso ele seja alvo da investigação. Aras havia argumentado ao Supremo que, “dada a estatura constitucional da Presidência da República e a envergadura das relevantes atribuições atinentes ao cargo, há de ser aplicada a mesma regra em qualquer fase da investigação ou do processo penal”.

O ministro do STF determinou também que seja assegurado ao ex-ministro Moro o direito de, a seu critério, por meio de advogados, estar presente ao interrogatório de Bolsonaro, garantindo inclusive que façam perguntas. A estratégia de defesa de Bolsonaro começou a ser traçada na sexta-feira (11). Naquele dia, o presidente se reuniu com o advogado-geral da União, José Levi, para discutir o assunto. Ele é o responsável pelo recurso.?

A investigação que levou ao depoimento de Moro à PF e que provocou a análise e divulgação do vídeo de uma reunião ministerial foi aberta a pedido do procurador-geral da República e autorizada por Celso, relator do caso. O teor do vídeo e os depoimentos em curso são decisivos para a PGR concluir se irá denunciar Bolsonaro por corrupção passiva privilegiada, obstrução de Justiça e advocacia administrativa por tentar interferir na autonomia da corporação.

Ministros de Estado, delegados e uma deputada federal já prestaram depoimento no inquérito que investiga a veracidade das acusações do ex-juiz da Lava Jato contra o chefe do Executivo. O objetivo é descobrir se as acusações são verdadeiras ou, então, se o ex-juiz da Lava Jato pode ter cometido crimes caso tenha mentido.

Após apuração da PF, a PGR avalia se haverá acusação contra Bolsonaro. Caso isso ocorra, esse pedido vai para a Câmara, que precisa autorizar sua continuidade, sendo necessária aprovação de dois terços dos deputados. Em caso de autorização, a denúncia vai ao Supremo —que, se aceitar a abertura de ação penal, leva ao afastamento automático do presidente por 180 dias, até uma solução sobre a condenação ou não do investigado.

Fonte: Bahia Noticias

A Secretaria de Saúde de Barreiras informa o 72º óbito por Covid-19

A Secretaria de Saúde de Barreiras comunica o 72º óbito, ocorrido no dia 04 de setembro, no Hospital da Criança, localizado em Feira de Santana – Ba. O paciente tinha seis meses de idade, possuía síndrome de Down e cardiopatia congênita. O óbito foi investigado criteriosamente pela Vigilância Epidemiológica de Barreiras e confirmado posteriormente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS).

Nesse momento, a Secretaria de Saúde se solidariza com os familiares do paciente, reafirmando a defesa pela vida. Destaca ainda que mantém todos os esforços necessários na promoção da assistência médica às pessoas que venham necessitar de atendimento para Covid-19 no município de Barreiras.

 

Barreiras (BA), 16 de setembro de 2020.

Secretaria Municipal de Saúde

LEM: Homem é morto com golpes de faca no bairro santa cruz

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Na noite desta quarta-feira, 16, por volta das 20h20, um homem de 20 anos foi morto a facadas em um condomínio de quitinetes localizado na Rua Itabuna, no bairro Santa Cruz, em Luis Eduardo Magalhães.

Vizinhos relatam não terem visto ou ouvido qualquer movimentação durante o crime.

O SUMU foi acionado para prestar os primeiros socorros e quando chegou encontrou a vítima já sem vida. Policiais Militares estão agora no local aguardando a polícia técnica e fazer a remoção do corpo.

Fonte: Blog Sigi Vilares