Diretoria de Cultura de Barreiras promove Feira Natalina de 08 a 20 de dezembro na Praça Castro Alves

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“A Diretoria de Cultura estará desenvolvendo o Projeto Natalino 2018 e uma das contemplações é a feira de artesanato, gastronomia e artes plásticas.  Esse evento é uma oportunidade para que os artesãos de Barreiras possam oferecer seus produtos ao público, fomentando a economia criativa e economia da cultura, sempre às sextas-feiras, sábados e domingos”, explicou a diretora de cultura Diva Bomfim.

Durante a programação, o público poderá conferir o comércio de artigos natalinos, apresentações de professores da Escola Municipal de Música Antoninho Sampaio, Coro Sinfônico, teatro, balé e o som da Banda 26 de Maio.

Programação artística:

08/12 – Abertura: Orquestra de professores

09/12 – Concerto do Coro Sinfônico e Coral

14/12 – Orquestra de professores com participação de Romeu (Banda 26 de Maio)

15/12 – Banda 26 de Maio e espetáculo de dança da Escola de Balle Mariá

16/12 – Espetáculo de Rua – Escola Municipal de Teatro, Esquete Teatral do Centro Juvenil

20/12 – Palco livre

Dircom Barreiras

Prefeitura prepara programação de fim de ano para São Desidério

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Para celebrar o Natal e Reveillon em São Desidério, a Prefeitura de São Desidério por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SECULT) e do Conselho Municipal de Cultura preparou uma programação especial para o município.

No dia 24, será realizada a Cantata de Natal na Praça Abelardo Alencar a partir das 19 horas, com apresentação dos Corais Adulto e Infantil, da Filarmônica Heliodoro Alves Ribeiro e da 1ª Turma de Violão Popular.

Já no dia 31, a festa da virada será na Orla da Barragem com início às 22 horas. A animação ficará por conta das atrações musicais Sasha Medeiros, Banda Gerações, Thiago Santos e Adriano Casanova.

“Esperamos contar com a participação da população nestes eventos de fim de ano preparados com muito carinho pela SECULT e em parceria com o Conselho de Cultura para comemorar o Natal e encerrar mais um ano de trabalho com uma linda festa na Orla da Barragem”, destacou o secretário da SECULT, Josivaldo Oliveira.

Ascom São Desidério

Fachin pede vista e TSE adia decisão sobre ação contra Bolsonaro e dono da Havan

FachinFoto Agência Brasil

O ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pediu vista e a corte suspendeu o julgamento de uma ação que investigava se o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e o empresário Luciano Hang, dono da rede varejista Havan, praticaram abuso de poder econômico durante a campanha.

Já havia maioria -cinco dos sete magistrados- para arquivar o processo quando Fachin disse que precisava de mais tempo para analisar o material.

Os ministros discutiram o caso na noite desta terça-feira (4). A ação foi aberta a pedido do PT em outubro.

Fachin afirmou que tramitam na corte outras ações contra a campanha de Bolsonaro e que, em seu entendimento, os casos deveriam ser analisados em conjunto. No total, oito ações foram abertas pelo TSE. Ele destacou que uma dessas ações envolve Bolsonaro e o dono da Havan.

O caso julgado nesta terça e suspenso pelo pedido de vista trata sobre suposta coerção que Luciano Hang teria feito sobre seus funcionários para que esses votassem em Bolsonaro.

Em novembro, o MPT (Ministério Público do Trabalho) em Santa Catarina pediu a cobrança de multas contra Havan e Hang, alegando que os funcionários foram coagidos a votar em Bolsonaro. Hang, que apoiou a campanha, sempre negou que tenha forçado empregados a votar em Bolsonaro para presidente.

Ao TSE, o Ministério Público Eleitoral se manifestou pela improcedência do pedido. O procurador-geral-eleitoral, Humberto Jacques, disse que o julgamento deveria discutir não a lisura do que foi feito, mas se o episódio interferiu na eleição -o que, para ele, não ficou comprovado.

Advogado de Bolsonaro, Tiago Ayres disse que as declarações de Hang estão dentro de seu direito de liberdade de expressão. Segundo ele, o abuso econômico não foi provado e as acusações foram baseadas em reportagens jornalísticas.

“Em que teria comprometido a eleição? Foram mais de 10 milhões de votos de diferença”, disse Ayres, destacando a diferença entre a quantidade de votos de Bolsonaro e seu adversário Fernando Haddad.

Relator do processo, o corregedor do TSE, ministro Jorge Mussi, entendeu que as provas apresentadas não foram suficientes para concluir que Hang coagiu os funcionários.

Segundo ele, o ato de coagir empregados na eleição pode ser comprovado, por exemplo, em reuniões nas quais o chefe diz que os funcionários devem votar em determinado candidato; pela distribuição de ficha de cadastro para os empregados informarem em quem votam; ou pela distribuição de material partidário.

Esses atos, no entanto, não ficaram comprovados no processo, segundo Mussi. Para ele, as acusações são “meras alegações que, se não lastreadas, não bastam para juízo de condenações”.

Para Mussi, as declarações de Hang estão dentro de seu direito constitucional de se manifestar.

Segundo ele, o fato de Hang dizer que iria deixar de abrir lojas caso o PT vencesse não constitui ato de coação, “mas sim um desabafo”.

“Inexiste assim qualquer prova atestando que a fala causou temor”, disse Mussi, acrescentando que “o alegado constrangimento ilegal é mera ilação”.

O voto de Mussi foi seguido pelos colegas Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira e Luís Roberto Barroso.

Fonte: O destaque/Bahia Noticias

TSE aprova com ressalvas contas da campanha de Bolsonaro

O presidente eleito Jair Bolsonaro fala à imprensa no Centro de Cultura Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição, em Brasília.

Foto Valter Campanato/Agência Brasil

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas a prestação de contas da campanha eleitoral da chapa do presidente eleito Jair Bolsonaro e do vice, General Mourão. Com a aprovação, Bolsonaro poderá receber, na próxima segunda-feira (10), o diploma de candidato eleito, última formalidade antes da posse, que está marcada para 1º de janeiro.

A aprovação ocorreu com base no voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso. O ministro utilizou parecer elaborado pela área técnica do TSE, que sugeriu a aprovação das contas com ressalvas. O parecer mencionou inconsistências, como o recebimento de doações de fontes não permitidas. É o caso de doadores que são permissionários de serviço público, como taxistas.

O financiamento coletivo por meio de uma empresa sem registro prévio na Justiça Eleitoral também foi objeto de impropriedade pelos analistas. No entanto, a assessoria técnica não identificou prejuízo ao controle social das doações, pois a plataforma usada para arrecadação dos valores e a empresa subcontratada para o arranjo dos pagamentos foram previamente cadastradas no TSE.

Ao votar pela aprovação das contas, Barroso citou que a campanha arrecadou R$ 4,3 milhões e gastou R$ 2,4 milhões, valor abaixo do teto de gastos estipulado pela Justiça Eleitoral para a campanha presidencial, que foi R$ 105 milhões. As inconsistências encontradas somaram R$ 8,2 mil, equivalente a 0,19% do total de receitas.

Em seu voto, Barroso também elogiou a prestação de contas da chapa de Bolsonaro. “A presente prestação de contas demostra ser possível participar das eleições mediante mobilização da cidadania e não no capital, sem fazer do processo eleitoral um derramamento de dinheiros escusos”, disse.

O entendimento de Barroso foi acompanhado pelos ministros Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira, Edson Fachin e a presidente, Rosa Weber.

Na mesma sessão, o TSE também aprovou com ressalvas as contas do diretório nacional do PSL nas eleições deste ano.

Fonte: O destaque/Agência Brasil

Mais de 60 empresas de extração e beneficiamento de mármore assinam acordo coletivo ambiental em Ourolândia

20181204_-_jacobina_-_marmore2Um acordo foi assinado ontem, dia 3, no Fórum de Jacobina, por 63 empresas de extração e beneficiamento de mármore junto ao Ministério Público estadual com o objetivo de regularizar as atividades de extração e beneficiamento de mármore em Ourolâdia. Dentre os principais resultados previstos pelo acordo estão a implantação de um viveiro capaz de produzir mais de 20 mil mudas nativas por ano durante 10 anos; soluções tecnológicas que permitirão produzir cimento, argamassa e usar rejeitos de mármore como corretivo de solo para uso agrícola; bem como a criação de um museu e de projetos para preservação de cavernas; além de contrapartidas financeiras da ordem de 7 milhões de reais. De acordo com o promotor de Justiça Pablo Almeida, o cumprimento de todas as cláusulas do contrato poderá tornar as empresas de Ourolândia “referências nacionais em sustentabilidade ambiental, agregando valor ao produto”.

O acordo assinado tem três eixos principais cujos objetivos são desenvolver tecnologia para projetos de melhoria e sustentabilidade ambiental e econômica do setor; compensar os impactos ambientais ao meio ambiente natural de Ourolândia; além de proteger o patrimônio cultural, espeleológico, arqueológico e paleontológico do Município. De acordo com Pablo Almeida, a necessidade de firmar o acordo foi detectada após a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) ter constatado que muitas empresas estavam irregulares em Ourolândia, realizando atividades de extração e beneficiamento de mármore com prejuízo aos recursos hídricos da Bacia do Salitre. O promotor afirma que foi verificado ainda que “apenas 30% das pedras extraídas do solo eram aproveitadas, o que não possui sustentabilidade ambiental”. Além disso, o processo de serragem do mármore gerava uma perda de 25% do minério que se tornava rejeito sem destino final adequado. Em 2010, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia já havia identificado mais de 2 milhões de metros cúbicos de rejeito. De acordo com Pablo Almeida, “de 2010 a 2018 ocorreram vários picos de produção e as pilhas de rejeitos, acumulados geralmente nos pátios das empresas, cresceram sem controle”, fazendo do acordo uma necessidade premente.

Também assinaram o acordo o Município de Ourolândia, a Associação dos Empreendedores do Mármore Bege da Bahia (Assobege) e o Instituto de Desenvolvimento do Mármore Bege Bahia (Idem-GB). O acordo será desenvolvido em parceria com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia (Cimatec), a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Governo do Estado da Bahia e o Sindicato das Indústrias de Mármores, Granitos e Similares do Estado da Bahia (Simagran), através do programa ‘Bege Bahia Sustentável’.

Cecom/MP

Abapa incentiva agricultura praticada em Barreiras com doação de sementes a agricultores do Cinturão Verde

01Como forma de integrar ações de fortalecimento e desenvolvimento da agricultura praticada no Oeste da Bahia, a Associação Baiana de Produtores de Algodão (Abapa), por meio de seus associados, fará a doação de 850 quilos de feijão gurutuba a agricultores de comunidades rurais de Barreiras. A primeira distribuição foi na quinta-feira (29), na localidade de São Vicente, região do Rio Branco a 70 quilômetros da sede do Município. Cerca de 25 agricultores receberam 200 quilos das sementes, entregues pela Abapa ao secretário de agricultura de Barreiras, José Marques.

02A Prefeitura de Barreiras fará o gerenciamento das entregas, priorizando agricultores que estejam organizados em associações regularizadas. “É importante primar pela organização como forma de valorizar o associativismo entre os produtores. Estas parcerias público-privadas são algo imprescindível para o desenvolvimento e o fortalecimento das políticas públicas. Só temos a agradecer a Abapa pela confiança e por participar deste projeto”, destacou o secretário.

03Para o executivo da Abapa, Lidervan Morais que acompanhou toda a entrega nesta primeira fase de doações, a iniciativa foi possível graças ao comprometimento dos associados que entendem a importância de manter o apoio irrestrito a agricultura. “Estes primeiros 200 quilos foram doados pelos produtores João Carlos Jacobsen e pelo presidente da Abapa, Júlio Busato. Temos certeza de que, com o apoio técnico da equipe da Secretaria de Agricultura de Barreiras, estas sementes trarão bons retornos para os agricultores instalados nestas comunidades. Se depender de nossa parceria, estaremos sempre prontos”, disse.

04Os contemplados integram o Programa Vale Produtivo da Prefeitura de Barreiras que prevê a agricultores familiares suporte técnico na produção de alimentos, com correção de solo, horas máquina e, com as sementes oferecidas pela Abapa.

Fonte: Assessoria de Imprensa Abapa

Barreiras: PM prende dois acusados de tráfico de drogas. Um deles tenta subornar a polícia

WhatsApp-Image-2018-12-04-at-08.56.47-2Por volta das 16h 00 desta segunda-feira (03), uma equipe da Rondesp realizava patrulhamento tático pelo Bairro Barreirinhas, quando ao efetuar abordagens na localidade conhecida como beco do cemitério notou que um indivíduo tentou dispensar uma quantia em dinheiro (R$ 40,00) e uma pequena quantidade de substância análoga ao crack. Ao ser indagado sobre a droga, o abordado identificado como Tiago Pereira da Silva Macedo, de 33 anos, assumiu ser o proprietário e afirmou ter mais drogas em sua casa, e consequentemente convidou a guarnição para ir ao local, onde foram encontradas 205 pedras pequenas de crack, 35 trouxinhas de cocaína e duas pedras pequenas de maconha prensada. Ao receber voz de prisão, o abordado tentou subornar a guarnição com a quantia de R$ 1.000,00, agravando ainda mais sua situação. Diante dos fatos, o suspeito foi detido e conduzido à delegacia do bairro Aratu, juntamente com todo material apreendido, para que o delegado adote outras providências.

2º Caso

A Policia Militar prendeu o Ernandes Alexandre Barreto, na manhã de ontem (03), no bairro Vila Nova, onde o mesmo estava comercializando drogas dentro de sua casa. Segundo os policiais, o acusado caiu e machucou um dos joelhos, porque tentou fugir ao perceber a viatura, mas foi perseguido e capturado. Após a prisão, ele confessou que possuía drogas para venda em sua casa, onde os policiais encontraram maconha acondicionada em um tubo plástico, além de um tablete e quatro trouxinhas supostamente de maconha. A operação ocorreu na rua Grã Bretanha, Vila Rica.

 

Fonte: Blog o Destaque/Alô Alô Salomão

Gestão Ambiental de Barreiras será premiada pelo Ministério do Meio Ambiente pela qualidade das ações desenvolvidas no município

DSC_3301As ações desenvolvidas pela Secretaria de Meio Ambiente colocaram Barreiras entre os 100 municípios brasileiros na área, reconhecidos pelo Ministério do Meio Ambiente

 O Município de Barreiras foi indicado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para ser premiado pela qualidade na sua gestão ambiental. Ao todo foram escolhidos 100 municípios no Brasil, sendo 11 baianos. A premiação está prevista para junho de 2019, durante o Fórum Brasil de Gestão Ambiental, que será realizado em Campinas interior de São Paulo. O anúncio dos municípios indicados foi feito na quarta-feira (29), pela secretária de Articulação e Cidadania Institucional do Ministério de Meio Ambiente, Rejane Pieratti, durante a 131ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em Brasília.

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Pieratti ressaltou que a proposta é implementar uma estratégia de continuidade dessa iniciativa. “Considerando o município como um ponto estratégico do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) para a implementação das políticas públicas ambientais, o Ministério do Meio Ambiente e a Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente, em parceria com os órgãos estaduais da área, desencadearam um processo de identificação dos municípios brasileiros que mais se destacam nesta questão”, explicou.

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DSC_3308Barreiras vêm exercendo de forma proativa sua competência administrativa originária em matéria ambiental, atuando nos casos de impacto local  conforme preconiza o artigo 23 da Constituição Federal e  Lei Complementar 140/2012, com eficiências nos procedimentos de fiscalização, monitoramento e nos licenciamentos ambientais, tornando-se referência no Estado no controle da poluição sonora, por meio de serviços  de conscientização da polução, atendimentos de  denúncia através de telefone, e-mail ou pessoalmente e operações durante as madrugadas fazendo um trabalho preventivo e ostensivo.

DSC_3312Por meio do Programa Barreiras Cidade Verde e Sustentável, – que tem  como objetivo    desenvolver ações com foco na conservação e preservação ambiental através de iniciativas voltadas para a melhoria da qualidade de vida, do  bem estar e o conforto da população, – desenvolve projetos de sustentabilidade, com destaque as ações do Viveiro do Parque que  deixou de ser apenas um lugar de produção de mudas para se tornar um espaço de referência educação ambiental. Os serviços foram estendidos às escolas municipais com o projeto da horta orgânica comunitária, que busca despertar o interesse das crianças para o cultivo de legumes e verduras livres de pesticidas, além de acompanhar todo processo de plantio, germinação e colheita de hortaliças, ervas e legumes.

DSC_3305“O viveiro é um local amplo e aberto à visitação pública, com exposição das espécies nativas lá produzidas, estas mudas são usadas na arborização urbana de praças, moradias e ruas, em parcerias com a população e associação de bairros, são destinadas ainda para Projeto de Recuperação de Nascentes, em parceria com os produtores rurais, considerado um marco no Município na área de educação ambiental com foco na conscientização dos moradores, sobretudo em áreas particulares. O propósito é restaurar áreas de preservação permanente utilizando técnicas como isolamento de nascentes e plantio de espécies nativas”, explica o secretário de Meio Ambiente, Demósthenes Júnior.

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DSC_3307Ele acrescenta que o Município está trabalhando intensivamente em estudos para, em breve, criar duas unidades de conservação de proteção integral dentro do poligonal da APA da Bacia do Rio de Janeiro, nas áreas das cachoeiras do Acaba Vida e do Redondo. “O objetivo é preservar os ecossistemas das referidas áreas oferecendo condições para pesquisa científica e atividade de educação ambiental e de lazer. Queremos criar umnovo modelo econômico para a região através do turismo ecológico e de aventura, permitindo às comunidades envolvidas o desenvolvimento social e econômico através da inserção no processo turístico na busca de novas alternativas, gerando assim, emprego e renda nos diversos setores da economia e promovendo o desenvolvimento sustentável na região”, esclarece o secretário, ao avaliar as ações realizadas e os projetos futuros que resultaram na premiação.

Dircom/PMB – 04.12.2018