Covid-19: Barreiras realiza vacinação de idosos com idade entre 87 a 89 anos, nas modalidades drive thru e domicílio

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Após receber as 700 novas doses da vacina CoronaVac/Instituto Butantan no domingo (7), a Prefeitura de Barreiras, através das equipes de vacinação da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou na manhã desta segunda-feira (8), a vacinação contra a Covid-19 nos profissionais de saúde e nos idosos com idade entre 87 a 89 anos, no sistema drive-thru e busca ativa.

Para melhor atender o público prioritário, foi montada a estrutura em frente à Câmara de Vereadores, na Unidade de Saúde Martina Clara, em Barreirinhas – Vila dos SAS e na Unidade de Saúde Antônia Zélia, na Vila Amorim. Conforme o secretário de saúde, Melchisedec Neves, o atendimento drive-thru segue até terça-feira (9).

“Vibramos com a chegada de cada lote de vacina contra o novo Coronavírus em nosso Município, sabemos da importância desse imunizante para toda população, por isso, seguimos com os protocolos do Ministério da Saúde e as diretrizes do Plano Municipal de Imunização. Já vacinamos mais de 2.900 trabalhadores de saúde, 100% da população indígena e idosos que vivem em Instituições permanentes, e seguimos vacinando os idosos conforme as faixas etárias estabelecidas”.

 As equipes do Programa de Imunização de Barreiras (COPIM) estão realizando também a busca ativa nos bairros, através dos Agentes Comunitários de Saúde e pelo telefone 3613 9841, de idosos acamados e ou impossibilitados de se locomoverem e que se encaixam nessa faixa etária, para vacinação em domicílio.

Dircom Barreiras

Barreiras: Novo Decreto Municipal estabelece retorno das aulas presenciais na rede pública e privada de ensino

CapaA Prefeitura de Barreiras publicou no Diário Oficial dessa sexta-feira (5) o Decreto nº 55 que autoriza a retomada gradual das aulas presenciais, em regime híbrido, na forma definida no Plano Geral de Retomada das Aulas Presenciais, aprovado pelas autoridades sanitárias competentes.

A retomada das aulas em Barreiras levou em consideração vários requisitos, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o artigo 227 da Constituição Federal que garante direito à educação, bem como o início do processo de vacinação contra a Covid-19, assim como o quadro epidemiológico que apresenta significativa redução dos casos positivos de contaminados pelo vírus no município.

Outro fator preponderante é que a curva de evolução da doença na cidade de Barreiras que apresente cenário descendente. Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde, a taxa geral de ocupação de leitos foi de 34%, nesta sexta-feira, 05, sendo 40% para os leitos de UTI e 30% pra os leitos clínicos. O cenário na macrorregião Oeste da Bahia também se demonstra favorável, segundo informações da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.

Diante deste cenário, o novo decreto estabelece o retorno das aulas presenciais a partir de segunda-feira (8) para as instituições da rede privada de ensino, exclusivamente, para os alunos da Educação Infantil. Já no dia 15 de fevereiro, às escolas da rede municipal de ensino retomam as aulas presenciais para as turmas dos anos finais do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos. As aulas para as turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental acontecerão a partir do dia 22 de fevereiro e para as turmas da Educação Infantil, a partir de 1º de março.

A Prefeitura de Barreiras, através da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, irá adotar um rigoroso controle e fiscalização das medidas de prevenção aprovadas pelas autoridades sanitárias locais, bem quanto ao cumprimento do Plano Geral de Retomada das Aulas Presenciais. Para conferir a íntegra do decreto, basta acessar o link: https://www.barreiras.ba.gov.br/diario/pdf/2021/diario3373.pdf

Dircom Barreiras

Supremo confirma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios

Supremo confirma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios

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O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analise pedidos de benefícios assistenciais, com o objetivo de zerar a fila de espera. O INSS tem seis meses para se adaptar às novas regras.

A decisão foi tomada em sessão plenária virtual encerrada às 23h59 de sexta-feira (5). Nesse formato, os ministros do Supremo inserem os votos em um sistema remoto. Com o julgamento, foi confirmada uma liminar (decisão provisória) que havia sido concedida em dezembro pelo relator do assunto, ministro Alexandre de Moraes.

Em voto que foi seguido por todos os demais ministros do Supremo, Moraes afirmou que o acordo “assegura, de um lado, que os requerimentos dirigidos ao INSS sejam apreciados em prazos razoáveis e uniformes; e, de outra parte, intenta a extinção das múltiplas demandas judiciais referentes ao mesmo objeto”.

Pelo acordo, que vale por dois anos, foi estabelecido também prazo máximo de 45 dias para a realização de perícia médica e de avaliação social no caso dos benefícios que exijam os procedimentos (tal prazo sobe para 90 dias em locais de difícil provimento).

Se houver descumprimento de qualquer dos prazos previstos no acordo, uma Central Unificada de Cumprimento Emergencial de Prazos, formada por membros de INSS, Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU), entre outros órgãos, deve dar uma solução para o requerimento do benefício em no máximo dez dias.

Os termos do acordo foram alcançados no ano passado numa negociação envolvendo o Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o próprio INSS. A iniciativa partiu da Procuradoria-Geral da República (PGR), que propôs a conciliação em um recurso que tramitava no Supremo, sob a relatoria de Moraes. (mais…)

Boletim Informativo Coronavírus (COVID-19) nº 357, de 05 de fevereiro de 2021

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A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Saúde, informa a situação epidemiológica do município. Hoje foram identificados 19 (dezenove) novos casos com características que indicam suspeição de Coronavírus (COVID-19). Trata-se de 12 (doze) pessoas do sexo feminino com idades entre 19 e 93 anos. E 07 (sete) pessoas do sexo masculino com idades entre 21 e 50 anos.

Informa ainda, que no dia de hoje foram concluídos 92 (noventa e dois) resultados, sendo que 75 (setenta e cinco) testaram negativos e 17 (dezessete) testaram positivos. Os 75 (setenta e cinco) casos que testaram negativo trata-se de 38 (trinta e oito) pessoas do sexo feminino com idades entre 01 e 64 anos. E 37 (trinta e sete) pessoas do sexo masculino com idades entre 12 e 73 anos.

Já os 17 (dezessete) casos que testaram positivo, trata-se de 10 (dez) pessoas do sexo feminino, com idades entre 28 e 53 anos. Destas, 07 (sete) são sintomáticas, 01 (uma) profissional de saúde, 01 (uma) teve contato direto com caso confirmado e 02 (duas) preencheram requisitos para coleta. E 07 (sete) pessoas do sexo masculino, com idades entre 17 e 56 anos. Destes, 03 (três) são sintomáticos, sendo 01 (um) profissional de saúde, 02 (dois) tiveram contato com caso confirmado e 02 (dois) preencheram requisitos para coleta.

Dos 17 (dezessete) casos positivos, 10 (dez) foram confirmados mediante Teste Rápido, assim como 54 (cinquenta e quatro) dos 75 (setenta e cinco) que testaram negativo, totalizando 64 (sessenta e quatro) que não foram diminuídos dos 84 (oitenta e quatro) que aguardavam resultado.

A Secretaria de Saúde registra atualmente 9.088 (nove mil e oitenta e oito) casos confirmados por Teste Rápido e RT-PCR. Destes, 8.791 (oito mil setecentos e noventa e um) estão recuperados, 182 (cento e oitenta e dois) estão em isolamento domiciliar, 06 (seis) pacientes estão internados e o município registra 109 (cento e nove) óbitos. Já os casos que aguardam resultado somam 75 (setenta e cinco).

Barreiras contabiliza hoje 24.942 (vinte e quatro mil novecentos e quarenta e dois) casos notificados, sendo que o primeiro caso notificado no Sistema e-SUS VE foi em 26 de março de 2020. E 14.707 (quatorze mil setecentos e sete) casos descartados, cujos resultados foram negativos. De acordo com orientações recentes do Sistema e-SUS VE, o número total de notificados poderá sofrer variações em função dos descartes de casos com sintomas gripais.

Tão logo os demais resultados dos exames dos casos suspeitos sejam concluídos serão divulgados. A Secretaria de Saúde manterá a publicação de um boletim diário para que a população fique devidamente informada sobre o assunto.

Barreiras – BA, 05 de fevereiro de 2021

Dircom Barreiras

Secretário Estadual de Agricultura conhece programa de qualidade do algodão da Bahia

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A Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) recepcionou nesta quinta-feira (4) o secretário estadual de agricultura (Seagri), Lucas Teixeira Costa, que conheceu as instalações do Centro de Análise de Fibras da entidade, em Luís Eduardo Magalhães, e o programa de qualidade do algodão da Bahia. Durante uma visita guiada, o presidente da Abapa, Luiz Carlos Bergamaschi, e 1ª vice-presidente, Alessandra Zanotto Costa, apresentaram a estrutura que vem garantindo, por meio das classificações, a transparência e a comprovação da qualidade da fibra baiana para as indústrias têxteis no Brasil e no Mundo.

Ao conhecer de perto a infraestrutura e a operação do Centro, Lucas Teixeira reforça que os produtores de algodão, unidos em torno da Abapa, têm feito a diferença e, unidos, estão preparados para competir com os melhores do mundo. “Precisamos destacar que o algodão é uma cultura que gera grandes investimentos, emprego e renda para a Bahia. É uma das principais culturas no ranking de Valor Bruto da Produção (VBP) e que se destaca no mercado com uma grande qualidade por causa do clima, solo e da tecnologia empregada”, reforça.

Em 2020, o Centro de Análise de Fibra da entidade ultrapassou, em mais um ano, as três milhões de amostras de algodão analisadas no processo de classificação instrumental pelos equipamentos de High Volume Instrument e 130 mil amostras no processo de classificação visual. Ao longo da última safra 2019/2020, o programa de qualidade da Abapa atendeu a demanda de classificação de algodão dos seus associados na Bahia e de produtores na área de abrangência do Matopiba.

Considerado o maior da América Latina, o presidente da Abapa explica que o Centro de Análise de Fibras da Bahia integra o programa Standard Brasil HVI (SBRHVI), que padroniza a classificação de pluma no país, conferindo segurança e credibilidade para o algodão brasileiro. “Nosso laboratório nos fornece confiabilidade nas informações analisadas, validadas pelo laboratório central, garantindo resultados confiáveis à indústria têxtil nacional e internacional, levando confiança ao mercado ”, reforça.

Fonte: Abapa

Governo deve enviar projeto para fixar ICMS sobre combustíveis

Redução do PIS/Confins também está em estudo

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O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para fixar a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, sobre o valor do combustível aos consumidores. De acordo com ele, outra proposta é que o ICMS seja cobrado sobre o preço dos combustíveis na refinaria, e não no preço médio nas bombas, como é feito atualmente.

“Nós pretendemos ultimar um estudo e, caso seja juridicamente possível, apresentaremos [o projeto] ainda na próxima semana, fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre os preços dos combustíveis nas refinarias ou que tenha um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas [de cada estados]”, explicou o presidente.

Bolsonaro reuniu-se, na manhã desta sexta-feira, com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e diversos ministros para discutir preço dos combustíveis e formas de reduzi-lo ao consumidor, em especial em decorrência dos impactos no transporte de cargas, que afetam os caminhoneiros. Desde o início do ano, a Petrobras reajustou duas vezes o preço da gasolina e uma vez o preço do diesel. No caso da gasolina, a alta acumulada nas refinarias foi de cerca de 13%, enquanto o óleo diesel teve aumento de 4,4%.

Desde 2016, a Petrobras segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e a cotação do petróleo no mercado internacional. Os reajustes são realizados de forma periódica e, de acordo com Castello Branco, essa é a melhor forma de manter a estabilidade econômica. “Fazer diferente disso foi desastroso no passado. A Petrobras perdeu US$ 40 bilhões e os efeitos se espalhou para o restante da economia, contribuiu para piorar a percepção de risco do Brasil, o que tem reflexo nas taxas de câmbio, juros e inflação e desestimula os investimentos”, disse.

Depois da definição dos preços nas refinarias, na composição final do diesel, por exemplo, cerca de 9% são impostos federais (PIS e Cofins) e 14% são de ICMS. Os demais custos, segundo dados da própria Petrobras, são distribuição e revenda (16%), custo do biodiesel (14%) e realização da estatal (47%). Com isso, o valor final ao consumidor chega a ser o dobro do das refinarias. (mais…)

Policia Civil do DF junto com a PC de São Desidério, investiga grupo que cometeu fraudes bancárias pela internet

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A Polícia Civil do Distrito Federal, em conjunto com policiais civis do Estado da Bahia, deflagrou nesta sexta-feira (5/2), a Operação Stop Power. A ação busca desarticular uma organização especializada em fraudes bancárias pela internet. Segundo a apuração, o prejuízo causado pelo grupo pode ser estimado em milhões de reais. Mandados de buscas e apreensão são cumpridos no município de São Desidério (BA).

Segundo as investigações conduzidas pela Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC) grupo agia com a utilização de Phishing, expressão oriunda do inglês para denominar o tipo de fraude cibernética, cujos criminosos se utilizam de sites, emails e mensagens falsas, utilizados para capturar (daí a semelhança com o termo “pescar”) senhas e dados pessoais diversos.

O delegado da DRCC, Dário Taciano de Freitas Junior deu detalhes sobre o caso. Confira:

https://youtu.be/610oN58c0UQ

Um infrator dessa modalidade criminosa pode atingir seu objetivo, por exemplo, enviando uma mensagem ou e-mail, fazendo com que uma vítima em potencial seja direcionada para um site ou aplicativo falsos, semelhantes aos quais ela está acostumada a utilizar, fazendo-a preencher um cadastro com seus dados.

Os criminosos podem responder por furto mediante fraude pela internet, invasão de dispositivos de informática, estelionato cometidos em diversos estados, bem como organização criminosa.

Fonte: Odestaque/Metrópoles

 

Barreiras ganha novo Parque Natural para lazer e conservação através de TAC firmado com Ministério Público do Estado da Bahia

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O cumprimento de um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta – TAC, firmado em julho de 2020 entre o Ministério Público do Estado da Bahia e a Prefeitura de Barreiras, transformará o antigo Parque de Exposições em Parque Natural Municipal Engenheiro Geraldo Rocha, após realização de Consulta Pública, foi editado o Decreto 264, de 13 de novembro de 2020, que estabelece os critérios para a implantação da Unidade de Conservação na modalidade Parque Municipal.

Localizado na curva do Rio Grande, defronte ao cais da cidade que deu origem ao Porto de São João das Barreiras, o Parque Engenheiro Geraldo Rocha possui 445.000 mil metros quadrados, com características singulares como reserva de mata nativa e relevo diferenciado. O objetivo é preservar ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, o espaço público terá após a conclusão da obra, potencial para desenvolvimento de atividades de educação ambiental, pesquisa, turismo ecológico, além de ofertar lazer e prática de esportes a toda população, promovendo mais qualidade de vida e atrativos para visitantes e turistas.

O Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta estabelece que no parque poderão ser permitidos shows e apresentações artísticas gratuitas, como a FLIB, Natal do Parque, Dia das Crianças, Festival Primavera, Festa de Iemanjá e outras festas de cunho cultural.

De acordo com o secretário de meio ambiente e turismo, Demóstenes Junior, os estudos para a revitalização do espaço foi desenvolvido em parceria com o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) através do Projeto Áreas Protegidas Municipais no MATOPIBA. A implantação do projeto será desenvolvida de acordo com o plano de manejo através dos técnicos habilitados da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo e o Conselho Gestor do Parque em amplo diálogo com a sociedade barreirense.

O Parque proporcionará ainda uma ampla área de esporte e lazer, e contará com pistas para corrida e caminhada, ciclofaixas, pista de skate, quadras poliesportivas, nova iluminação, quiosques, pergolados, área para piquenique, mesas e bancos para descanso, parque infantil, academia ao ar livre, sanitários públicos, segurança com monitoramento eletrônico e presencial, acessibilidade, projeto paisagístico, além de recuperação e manutenção das áreas de vegetação do local.

“A criação de um Parque Urbano em Barreiras atende os requisitos do programa Barreiras Cidade do Futuro, Inteligente Sustentável e Humana, o Parque Natural Municipal Engenheiro Geraldo Rocha possui grande importância no cenário da conservação ambiental em nosso município e está presente na história de muitas famílias, este laboratório vivo, por estar localizado na área urbana poderá receber intensa visitação pública e oferecer opções de lazer, esportes, pesquisa e educação ambiental para os seus usuários” disse o secretário Demóstenes Junior.

Dircom Barreiras

Pela internet, eleitor com deficiência pode pedir mudança para seção com acessibilidade

Solicitação deve ser feita no site do TRE-BA

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Eleitores com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida podem solicitar, pela internet, transferência para locais de votação com acessibilidade. Por conta da pandemia de Covid-19, o atendimento presencial no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) permanece suspenso. Para fazer a mudança, basta acessar www.tre-ba.jus.br e clicar em “Serviços Online”, no topo da página principal. Em seguida, é só clicar no link “TítuloNet”, sistema de autoatendimento do eleitor.

De acordo com Silvana Caldas, chefe de Cartório da 14ª Zona Eleitoral de Salvador, ao  preencher o requerimento, o eleitor deve indicar se possui alguma deficiência e qual tipo. “Uma vez que o eleitor escolhe um local de votação, a seleção da seção é automática. Mas se ele informou que é pessoa com deficiência, o sistema irá buscar uma seção com acessibilidade dentro do local de votação que ele escolheu”, explica.

Para garantir a essa parcela do eleitorado mais comodidade e segurança na hora de votar, os cartórios fazem vistoria nos locais para verificar se são viáveis. Silvana ressalta que “hoje, o que existe é uma seção comum, mas com acessibilidade, ou seja, com rampa, corrimão, elevador, porta largas para passar uma cadeira de roda, por exemplo”.

Está na Lei

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência diz que “à pessoa com deficiência será assegurado o direito de votar e de ser votada”, inclusive com a “garantia de que os procedimentos, as instalações, os materiais e os equipamentos para votação sejam apropriados, acessíveis a todas as pessoas e de fácil compreensão e uso, sendo vedada a instalação de seções eleitorais exclusivas para a pessoa com deficiência” (Lei 13.146/2015, art.76, § 1º ).

A cada eleição, os Tribunais Regionais Eleitorais devem expedir instruções aos juízes eleitorais para orientá-los quanto a escolha dos locais de votação, buscando garantir acessibilidade ao eleitor PCD, conforme o Código Eleitoral, art. 135, § 6º-A.

Nas Eleições Municipais 2020, o TRE-BA disponibilizou quase 15 mil seções com acessibilidade em todo o estado. Nesse pleito, 61.684 eleitores baianos declararam ter algum tipo de deficiência. Já nas Eleições Municipais 2016, o número era de 19.170.

Ascom TRE-BA

Luís Eduardo Magalhães: Pais e professores realizam manifestação para o retorno das aulas

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Aconteceu no inicio da noite desta quarta-feira, 03, uma manifestação dos pais e professores da cidade de Luís Eduardo Magalhães, com o intuito de sensibilizar o governador Rui Costa para redação de um novo decreto autorizando o funcionamento das escolas particulares do município.

Em fala, alguns pais estão preocupados com a saúde mental dos seus filhos e outra preocupação latente é o preenchimento da lacuna de aprendizagem que ficou com a paralização por conta da pandemia, os pais também defendem colocar os professores com grupo prioritário no programa de vacinação contra o covid-19.

A carreata teve uma adesão maciça dos pais de alunos de escolas particulares, a concentração foi no estacionamento da Câmara de Vereadores, seguindo pela avenida JK e retornado até a praça do Jardim das Acácias, muitos pais de alunos da rede municipal e estadual também estiveram presente.

Caso continue a paralização, por mais um mês, chega-se a quase 12 meses, um ano, sem aluas presenciais nas escolas e universidades de todo o estado da Bahia. Nessa semana o Governador Rui Costa em seu encontro com os internautas no programa Papa Correria sinalizou que não haveria hipótese de um retorno as aulas presenciais até o dia 07 de fevereiro, quando, o governador irá avaliar junto aos técnicos da secretaria de saúde as condições e parâmetros para a retomada das aulas presenciais.

Com a chuva forte e o grande número de veículos na passeata e o fluxo normal da frota de Luís Eduardo Magalhães provocaram engarrafamento em alguns cruzamentos, o ponto mais critico foi na JK com Salvador, mas segundo os organizadores não foi registrado nenhum acidente.

Fonte: Odestaque/ LEM 24 horas