ALVO DE OPERAÇÃO DA PF, PREFEITA ELEITA DE CAATIBA SÓ ASSUMIRÁ CARGO EM FEVEREIRO

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A Justiça Federal em Vitória da Conquista garantiu o afastamento de Tânia Ribeiro da prefeitura de Caatiba (BA) até 17 de fevereiro de 2017. A decisão da Justiça Federal foi proferida nesta terça (13). Recém-eleita para o cargo, ela já estava afastada da posição de vice-prefeita desde agosto passado, em função de seu envolvimento em um esquema de fraude a licitações e desvio de recursos da Educação, em parceria com o prefeito Joaquim Mendes de Sousa Júnior, também afastado.

A decisão foi motivada por pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, que moveu ação de improbidade contra ambos os gestores públicos e outras 11 pessoas envolvidas no esquema desmontado pela Operação Mato Cerrado.

A intenção do MPF é garantir que Tânia Ribeiro permaneça sem acesso a documentos da prefeitura que comprovam o ocorrido, além de evitar que ela faça uso de seu cargo para seguir praticando atos ímprobos. O pedido é previsto pelo artigo 20 da Lei 8.429/92.

De acordo com as investigações do MPF, em parceria com a Polícia Federal, a Receita Federal e a Controladoria-Geral da União, houve fraude em licitações para contratar cooperativas constituídas irregularmente, viabilizando a transferência ilegal de pagamento de servidores públicos.

A análise do sigilo dos dados bancários e telemáticos pela Assessoria de Pesquisa e Análise do MPF na Bahia demonstrou que os investigados superfaturavam as notas fiscais, incluíam parentes na folha de pagamento e apropriavam-se de verba pública. Tânia Ribeiro recebeu suborno de cooperativa contratada ilicitamente e foi responsável pela contratação de seu filho pela mesma empresa, praticando nepotismo, apesar da vedação legal.

Aiba inaugura Fazenda Modelo para formação técnico-profissional na área rural

 

 

 

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Paulo Mizote, produtor homenageado

Um ambiente ideal para promover o aprendizado, conciliando aulas teóricas e práticas. Esta é a finalidade da Fazenda Modelo Paulo Mizote, uma instalação onde os alunos matriculados no Programa Jovem Aprendiz na Área Rural recebem formação técnico-profissional. O local, equipado com salas de aula, laboratório e lavouras, funciona há três anos, mas só foi inaugurado nesta segunda-feira (12), pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), por meio do Instituto Aiba, entidade responsável pelo programa.

Segundo o superintendente do Instituto Aiba, Helmuth Kieckhöfer, o ato foi uma espécie de prestação de contas para com todos os parceiros que contribuíram para a implantação da Fazenda Modelo. “Muitos devem se perguntar a razão de inaugurar algo que já funciona, mas fizemos questão de reunir todos os responsáveis por isso aqui e prestar-lhes uma satisfação. Não o fizemos antes porque queríamos que tudo estivesse pronto e em seu devido lugar para a entrega oficial. Aproveitamos a oportunidade para homenagear o produtor Paulo Mizote, dando o seu nome à Fazenda, como forma de agradecimento por toda a sua contribuição para que isso se tornasse uma realidade”, ressaltou.

Criado em 2013, o Programa Jovem Aprendiz na Área Rural atende à Lei 10.097/2000, cujo texto determina que toda empresa, seja ela indústria ou propriedade rural, tenha uma cota de aprendizes. Sob a coordenação da Aiba, o Cetep e o Senar/Faeb ofereceram a capacitação aos matriculados. O programa conta ainda com o apoio da Codevasf, que cedeu o terreno para a implantação da Fazenda Modelo; e do Ministério do Trabalho, responsável por viabilizar recursos, através do sistema de compensação de multas. Somado a tudo isso, empresas do ramo agrícola e os produtores associados da Aiba também investiram recursos para a infraestrutura, doaram equipamentos e maquinários.

“Esse é o resulto de um esforço coletivo. Quando tomamos conhecimento de que precisávamos implantar esse projeto, pensamos em como fazer para levar esses jovens às fazendas que ficam a 100, 200 Km de distância da cidade. Era inviável, pois em um turno eles estudam e no outro deveria passar por essa formação supervisionada. Não conseguiríamos, portanto, cumprir a carga horária e ainda os submeteríamos a riscos. Aí, veio a ideia de instalar um ambiente controlado e que fosse perto da cidade. Neste sentido, todos os parceiros foram fundamentais para a concretização desse sonho. Hoje, os jovens entram aqui alunos e saem profissionais”, disse o presidente da Aiba, Júlio Cézar Busato.

Durante a formação, que dura aproximadamente 10 meses, os alunos têm aulas teóricas e práticas sobre Saúde do Trabalhador Rural, Importância das Culturas do Milho e da Soja, Preparo do Solo, Manejo da Cultura, Manejo Fitossanitário e Irrigação, dentre outras disciplinas. Além da sala de aula, é na Fazenda Modelo que eles têm o contato com a terra e aprendem técnicas de plantio e a operar equipamentos agrícolas.

Mais de 200 jovens já passaram por lá desde a sua implantação, em 2013. Destes, cerca de 150 foram diplomados e muitos já estão no mercado de trabalho. É o caso da Carol de Souza, ex-aluna do Programa Jovem Aprendiz na área Rural, e que hoje trabalha no setor financeiro da Fazenda Santo Antônio do Rio Grande. “A formação foi muito importante para que eu estivesse empregada hoje. Graças a ela eu pude concorrer a uma vaga de monitor de pragas na fazenda e logo depois surgiu a oportunidade de atuar no administrativo, no escritório da fazenda. Sou imensamente grata pela oportunidade e deixo aqui um conselho aos jovens matriculados: dediquem-se, pois vale muito à pena”, pontuou.

Além das seis turmas que já foram formadas, outras duas estão em andamento. Ao todo, mais 67 jovens recebem a capacitação, com vistas ao primeiro emprego no campo. “A experiência é maravilhosa. Aqui nós não somos alunos e sim trabalhadores, pois temos responsabilidades, somo devidamente registrados e recebemos por isso. Estou me preparando e espero ser contratado após essa fase”, disse Israel Oliveira Júnior, que tem 18 anos, e é um jovem aprendiz da Fazenda Xanxerê.

Marli Pereira, auditora fiscal do MTE, visita o laboratório de pragas da Fazenda Modelo.

Para o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Barreiras (SPRB), Moisés Schmidt, a implantação do programa no Oeste da Bahia não só atende à legislação como também cumpre o papel social do produtor rural. “A Fazenda Modelo é um local controlado, onde esses futuros profissionais aprendem de forma segura. Esse projeto nos faz ver que além de alimentos, o produtor rural planta sonhos, esperança e educação”, salienta.

Durante a cerimônia de inauguração, a auditora fiscal e coordenadora do programa de aprendizado do Ministério do Trabalho e Emprego da Bahia, Marli Pereira, elogiou a estrutura da Fazenda Modelo e a metodologia nela aplicada. “Estou surpresa com o que aqui encontrei. Vocês todos estão de parabéns, sobretudo os jovens que se inscreveram no programa e que poderão desfrutar de tudo isso. No final, nós é quem ganhamos, pois teremos uma sociedade melhor”, disse. “Eu estive aqui na região em outras ocasiões para fiscalizar o trabalho nas fazendas. Agora, retorno para uma tarefa mais prazerosa: não a de penalizar, mas a de ver que os produtores rurais estão cumprindo a Lei e dando a sua contribuição para um mundo melhor e mais justo”, completou.

Ascom Aiba

Agricultores do Oeste da Bahia mantêm posse das terras depois de decisão favorável no CNJ

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (13), que cerca de 300 agricultores de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, permanecerão com a posse de suas fazendas e com a garantia do direito de continuar produzindo milho, feijão, soja e algodão nas terras que adquiriram, pagaram e que foram certificadas em cartório há cerca de 30 anos.

O Plenário ratificou a liminar concedida pelo relator, Ministro João Otávio de Noronha, que manteve os agricultores baianos na posse das terras derrubando a Portaria 01/GHS, editada pelo juiz de Formosa do Rio Preto, que, de forma totalmente ilegal, tinha deferido administrativamente a reintegração de posse a uma única pessoa física que nunca teve posse e nunca plantou na região, fazendo com que se tornasse o maior latifundiário do país.

O julgamento do CNJ garante aos produtores rurais a legítima posse de 340 mil hectares, sendo 251,5 mil, com produção agrícola, para cerca de 300 famílias do oeste da Bahia. Ao tornar ilegal a Portaria 01/GHS, de Formosa do Rio Preto, a decisão do CNJ afirma a ocorrência de irregularidades na decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), como por exemplo, à violação do direito ao contraditório e a ampla defesa, visto que nenhum dos representantes das 300 famílias de agricultores foi ouvido nem antes, e nem depois do cancelamento das suas matrículas.

A decisão do CNJ também considerou que os produtores adquiriram as áreas de boa-fé e que não é lícito ao juiz, em decisão administrativa, tomar medida de tamanha gravidade contra produtores que há anos estão regularmente instalados no local. (mais…)

Muro cede e lama toma conta de rua.

Muro cede e lama toma conta de ruasade a em Vitória da Conquista após chuva Tempesttinge cidade do sudoeste da Bahia há seis dias. Após ceder, pedras de muro caíram em canal.

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O muro de uma marmoraria em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, cedeu após uma forte chuva atingir a cidade nesta segunda-feira (12). A cidade já enfrenta um temporal há seis dias. As pedras do muro que caiu foram parar em um canal. No bairro Conveima, no município, as ruas estão esburacadas, cheias de lama e a quantidade de água que escorre, aumenta os problemas causados pela chuva.

De acordo com a estação meteorológica da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), em seis dias já foram registrados 76 mm de chuva em Vitória da Conquista. A média esperada para este mês de dezembro na cidade é de 127,5 mm.

Nota a toda região Oeste

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Fonte Nucom SEAP.ba.gov.br

Tendo sido liberado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), nesta data, os processos destinados a implantar os presídios, unidades prisionais construídas pelo Governo do Estado através da SEAP nas comarcas de Barreiras, Irecê e Salvador (presídio masculino), unidades com 536 vagas cada uma delas, a Secretaria de Administração Penitenciária liberou a publicação e o edital de licitação, que correrá nos dias 14, 15 e 16 de Janeiro de 2017, para assim homologado os resultados destas licitações, transformarem-se em contratos e dar início ao funcionamento destas unidades.

Esta tem sido uma preocupação marcante e constante do Secretário da pasta Nestor Duarte Neto, na esteira das preocupações do Governador Rui Costa, de dotar o sistema prisional da Bahia de muito mais recursos, para assim atender a demanda em obséquio do nosso estado. A Bahia será com fé em Deus, o primeiro estado da Federação a zerar o seu deficit prisional, merce dos investimentos que vem sendo feitos desde de o Governo Jaques Wagner e prosseguindo no atual Governo de Rui Costa, com o apoio dos dois, assim foi criada A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), uma secretaria voltada a administração penitenciária e de outro lado o braço da ressocialização transformada em Politica de estado.

Desta forma podemos afirmar as comunidades de Barreiras, Irecê e Salvador que nossos recursos vão se ampliar com cerca de mais 1700 vagas, que serão ofertadas nestas cidades para a absorção da massa de detentos, internos, julgados ou entregues a guarda da SEAP pelo poder Judiciário.

Câmara pede que STF decida sobre andamento de pedido de impeachment de Temer

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pediu hoje (12) que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)  julgue a decisão do ministro Marco Aurélio, que determinou a instalação de uma comissão destinada a analisar o impeachment do presidente da República, Michel Temer.

A decisão do ministro foi tomada há oito meses, mas até o momento os líderes partidários não indicaram os representantes da comissão. Na semana passada, Marco Aurélio enviou um ofício a Rodrigo Maia para questionar a falta de instalação da comissão.

Em petição enviada ao Supremo, Maia pediu rapidez na decisão da Corte. “Levando em conta o elevado ônus institucional acarretado pela instauração de procedimento destinado a autorizar a abertura de processo de impeachment em desfavor do presidente da República, e considerando que a medida liminar deferida completa oito meses de vigência, esta presidência solicita o apoio de Vossa Excelência, em havendo possibilidade, levar a matéria a julgamento do pleno desse tribunal até o encerramento deste ano judiciário ou, alternativamente, o mais brevemente possível”, disse o presidente.

Em abril, o ministro determinou ao então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, abertura de processo de impeachment contra Temer, apresentado pelo advogado Mariel Marley Marra. Após a decisão, Cunha enviou ofício aos líderes partidários solicitando a indicação dos membros da comissão do impeachment de Temer, mas alguns partidos não indicaram os nomes e a comissão não foi instalada.

No primeiro recurso apresentado ao Supremo, os advogados da Câmara argumentaram que Temer, então vice-presidente, não pode ser responsabilizado pelos decretos que assinou sobre abertura de créditos suplementares. Segundo eles, Temer apenas deu continuidade às iniciativas da ex-presidenta Dilma Rousseff.

Edição: Lílian Beraldo

Mais de 9,4 mil funcionários do BB aderem ao plano de aposentadoria incentivada

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O Banco do Brasil anunciou neste domingo (20) o fechamento de 402 agências e o plano de aposentadoria incentivada para 18 mil funcionários. O banco também pretende transformar 379 agências em postos de atendimento (PAB) ao longo de 2017 – os PABs ficam instalados dentro de empresas e órgãos públicos, podendo ter horário de atendimento diferenciado. De acordo com a instituição, a expectativa é de economizar R$ 750 milhões com o enxugamento da estrutura, sendo R$ 450 milhões da nova estrutura organizacional e R$ 300 milhões de redução de gastos com transporte de valores, segurança, locação e condomínios, manutenção de imóveis, entre outras despesas. Atualmente o BB tem 5.430 agências e 1.791 postos de atendimento. O banco garantiu que não vai fechar agências em municípios onde somente ele atua, por outro lado, prevê o encerramento de 28 superintendências regionais de varejo e três de governo. Na direção geral, três unidades estratégicas serão encerradas, com a transferência das funções para outras diretorias. Quanto ao plano de aposentadoria incentivada, o Banco do Brasil não soube estimar quando de economia deve ser gerado, já que a adesão é voluntária, mas cálculos do Estadão apontam economia de R$ 2,7 bilhões em caso de adesão de 10 mil funcionários e de R$ 1,85 bilhão se metade desse número aderir ao programa. Os servidores que aceitarem a proposta deverão receber 12 salários, além da indenização pelo tempo de serviço, que pode variar de um a três salários. O banco alega que a despesa com os atuais 109 mil funcionários é maior do que a média dos concorrentes privados – em setembro foram gastos R$ 15 bilhões com pessoal. A reestruturação inclui ainda a redução da carga horária de seis mil funcionários, de oito para seis horas, com redução de 16,25% no salário. A carga horária completa ficará apenas para cargos gerenciais. Apesar dos cortes, o Banco do Brasil afirmou que deverá abrir 255 unidades de atendimento digital, entre escritórios e agências digitais, para se somar às 245 existentes que atendem hoje 1,3 milhão de clientes. A expectativa é chegar a 4 milhões até o final de 2017.

Em denúncia, Janot pede que Renan seja condenado à perda do cargo

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu, na denúncia enviada nesta segunda-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), seja condenado à perda do cargo. Esta foi a primeira denúncia apresentada contra o peemedebista pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo, no âmbito da Operação Lava Jato (veja aqui). Foram denunciados também o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e o empresário Paulo Twiaschor. Os peemedebistas são suspeitos de receber R$ 800 mil em propina, que teria sido lavado por meio de doações oficiais da empreiteira Serveng. Em troca, os parlamentares ofereceram apoio para permanência de Paulo Roberto Costa no comando da diretoria de abastecimento da Petrobras. Segundo a PGR, Costa intermediou a participação da Serveng em contratos com a petroleira. “JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS, ANÍBAL FERREIRA GOMES e PAULO TWIASCHOR, com vontade livre e consciente, comunhão de desígnios e divisão de tarefas, ocultaram e dissimularam, em favor do primeiro, a origem, a disposição e a movimentação desses recursos, mediante a interposição de pessoas físicas e órgãos diversos de pessoa jurídica (do Diretório Nacional e dos Comitês do PMDB por onde transitaram os recursos) e a mescla com valores lícitos, em operações distintas. Essa mistura de ativos ilícitos com outros constitui mais uma modalidade independente de lavagem de valores”, afirma Janot na denúncia. A PGR requereu a reparação dos danos materiais no valor mínimo de R$ 800 mil e de R$ 800 mil para os danos causados, equivalente ao valor da propina, além da “decretação da perda da função pública para os condenados detentores de cargo, emprego público ou mandato eletivo, principalmente por terem agido com violação de seus deveres para com o Estado e a sociedade, nos termos do art. 92 do Código Penal”. Cabe agora ao STF julgar se aceita a denúncia e, assim, transforma Renan em réu. O presidente do Senado já réu em outra ação na Suprema Corte acusado de ter tido despesas da filha com a jornalista Mônica Veloso pagas pela Construtora Mendes Júnior. O peemedebista ainda é alvo de outros 11 inquéritos no Supremo.

Jacobina: Irmãs morrem afogadas na ‘Prainha’ durante passeio com a família

Tragédia aconteceu em Jacobina (Foto: Augusto Urgente)

Durante um passeio com a família na Lagoa Antônio Teixeira Sobrinho, também conhecida como “Prainha”, na cidade de Jacobina, duas irmãs, de 12 e 9 anos, morreram afogadas. As meninas aproveitavam o domingo ao lado da mãe, do padrasto e do gêmeo da mais velha quando houve a fatalidade, por volta das 16h desse domingo (11). Segundo informações do G1, citando a delegacia da cidade, a caçula chegou a ser resgatada com vida pelo padrasto e recebeu atendimentos no Hospital Municipal de Jacobina, mas não resistiu. Encontrada cerca de quarenta minutos depois, a outra criança já foi encontrada morta. A polícia informa que quando chegaram à lagoa, os pais retornaram ao carro para buscar lenha, a fim de acender uma fogueira. Quando voltaram, já não encontraram as meninas. (Bahia Notícias)irmaos-morrem-afogados-jacobina