Prefeito de Conceição de feira e esposa são encontrados mortos dentro de apartamento, em Salvador

Um casal foi encontrado morto em um condomínio de luxo na Avenida Luís Viana Filho, em Salvador, no final da manhã desta sexta-feira (11). A suspeita é de que houve um homicídio, seguido de suicídio no local. Informações da polícia apontam que uma das vítimas foi identificada como Raimundo da Cruz Bastos, conhecido como Pompilio.
Segundo informações iniciais de amigos das vítimas, trata-se de Pompilio Almeida Bastos, prefeito da cidade de Conceição da Feira. A outra vítima seria Elba Silva Rejane, esposa dele. Ele era avicultor e tinha propriedades em Salvador e Feira de Santana. Os dois estavam casados há cerca de 15 anos e possuem uma filha juntos. Elba tem um filho do casamento anterior e Pompilio tinha mais duas filhas também de um casamento anterior.
O caso aconteceu no Condomínio Le Parc Residential Resort. Pompilio não concorreu à reeleição para a prefeitura, durante as eleições deste ano, e deixaria o cargo em 31 de dezembro. O candidato eleito neste ano para assumir a prefeitura de Conceição da Feira foi João de Furão (PSB).
Fonte: G1

Governo entrega ao STF plano nacional de vacinação contra a covid-19

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O governo federal entregou neste sábado (12), ao Supremo Tribunal Federal (STF), o plano nacional de imunização contra a covid-19. O documento foi entregue pelo advogado-geral da União, José Levi, ao ministro Ricardo Lewandovski, relator das ações que tratam da obrigatoriedade da vacina e outras medidas de combate à pandemia.

Batizado de Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, o documento foi elaborado pelo Ministério da Saúde, possui 93 páginas e está dividido em dez eixos, que incluem descrições sobre a população-alvo para a vacinação, as vacinas já adquiridas pelo governo e as que estão em processo de pesquisa, a operacionalização da imunização, o esquema logístico de distribuição das vacinas pelo país e as estratégias de comunicação para uma campanha nacional. O documento não indica data para início da vacinação.

Vacinas

Segundo o plano, o governo federal já garantiu 300 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 por meio de três acordos:

– Fiocruz/AstraZeneca – 100,4 milhões de doses até julho/2020 + 30 milhões de doses/mês no segundo semestre;

– Covax Facility – 42,5 milhões de doses;

– Pfizer – 70 milhões de doses (em negociação);

Até agora, nenhum imunizante está registrado e licenciado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), etapa prévia obrigatória para que a vacinação possa ser realizada.

“De acordo com o panorama da OMS [Organização Mundial da Saúde], atualizado em 10 de dezembro de 2020, existem 52 vacinas covid-19 candidatas em fase de pesquisa clínica e 162 candidatas em fase pré-clínica de pesquisa. Das vacinas candidatas em estudos clínicos, há 13 em ensaios clínicos fase 3 para avaliação de eficácia e segurança, a última etapa antes da aprovação pelas agências reguladoras e posterior imunização da população. No Brasil, o registro e licenciamento de vacinas é atribuição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pautados na Lei nº 6.360/1976 e regulamentos técnicos como a RDC nº 55/2010”, diz um trecho do plano. (mais…)

Fim do auxílio emergencial ajudará a controlar inflação, diz Guedes

Saque do auxílio emergencial

O fim do auxílio emergencial ajudará no controle da inflação, disse hoje (11) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em audiência pública virtual no Congresso Nacional, o ministro também citou a aprovação do projeto de lei que concede autonomia ao Banco Central (BC) como fator que reduzirá as pressões sobre os índices de preços.

“Nós achamos que esse aumento de inflação vai se dissipar. Primeiro, porque o presidente da Câmara [dos Deputados, Rodrigo Maia] vai aprovar o Banco Central independente, que vai impedir que essa alta transitória de preços prossiga. E, segundo, porque a própria suavização do auxílio emergencial, na medida em que ele desce e recai no Bolsa Família. Essa explosão de preços de construção civil, de alimentos, se acalma um pouco”, declarou o ministro.

Guedes criticou a demora na aprovação de medidas que reduzam os gastos públicos e flexibilizem o orçamento. As reformas do pacto federativo e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, paradas no Senado há um ano. Entre as reformas fiscais, dois projetos, um que desvincula recursos parados em fundos públicos e outro que institui um plano de recuperação fiscal para estados, aguardam votação na Câmara.

Segundo Guedes, a equipe econômica fez sua parte enviando as propostas ao Congresso. Agora, cabe aos parlamentares destravar a pauta e votar os textos. “É completamente insensato, quase desonesto, ficar cobrando coisas que já estão entregues. É muito fácil disfarçar desentendimento político passando a conta para quem já fez a sua parte. Não cobrem da economia. Quem faz o timing das reformas é a política. Não adianta devolver a conta para a economia”, declarou.

O ministro também pediu empenho na aprovação da reforma tributária, que tramita em uma comissão mista especial do Congresso. Segundo Guedes, o debate está interditado por causa de acordos entre parlamentares da Mesa Diretora e partidos de esquerda. Ele também disse que acordos entre legendas de esquerda estão atrapalhando o cronograma de privatizações. “Como é que eu vou privatizar se não entra na pauta?”, questionou.

Fonte: Odestaque/ Agência Brasil

Prefeitura de Barreiras avança com implantação de energia elétrica nas comunidades rurais das regiões do Rio Branco e Rio de Janeiro

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Considerado um dos principais fatores que motiva o desenvolvimento local, a energia elétrica também traz transformações no bem-estar da população. Essa mudança na qualidade de vida tem ficado cada vez mais próxima para os moradores das comunidades rurais de Barreiras localizadas nas regiões do Rio Branco e Rio de Janeiro, como Cachoeira do Acaba Vida, Palmeira, Cabeceira do Sucuriú, Marimba, São Vicente, Brejo Seco, Riacho Dantas e Mangabeira.

O processo de eletrificação nessas comunidades rurais realizado pela Prefeitura de Barreiras através da Secretaria de Infraestrutura está em fase de finalização das instalações de postes e cabos de energia elétrica, e o objetivo é levar qualidade de vida e praticidade na produção agrícola. Visitando as obras na comunidade São Vicente, o prefeito Zito Barbosa destacou a importância da energia elétrica para todos.

“Não podíamos aceitar que em pleno século XXI essas comunidades continuassem sem acesso a energia elétrica, e todos os benefícios que ela trás, por isso assumimos o compromisso de executar com recursos próprios, a construção da rede elétrica para atender essas pessoas tão dignas desse benefício. Independentemente do tamanho da comunidade, estamos nos esforçando para levar qualidade de vida a essas famílias. Aqui no São Vicente, instalamos um pouco mais de 6 km de energia elétrica de alta tensão para atender as sete famílias que moram nessa região. Vamos seguir cumprindo nosso compromisso de cuidar das pessoas na cidade e no campo, essa é a melhor maneira de agradecer a confiança do povo de Barreiras em nossa gestão”, destacou o prefeito, Zito Barbosa.

Seu Telvino de Oliveira da Cruz que mora na comunidade São Vicente há mais de 56 anos, ao lado da esposa Ivaneide Pereira, comemora essa conquista para a comunidade. “Não entendíamos os motivos de ainda não ter chegado energia elétrica em nossa região, já tínhamos perdido as esperanças, mas agora teremos energia na nossa porta, sem transtornos”, pontuou.

Da mesma esperança vive dona Leiliane Rodrigues que conta os minutos para viver o tão esperado momento de beber água gelada, assistir televisão e até mesmo ligar o ventilador. “Moro aqui há 34 anos, minha mãe tem muito mais tempo, e a gente não tínha mais esperança para esse momento que estamos acompanhando de perto. Quando vi o início da instalação dos postes, comecei a ver meu sonho sendo realizado, realmente através dessa iniciativa da Prefeitura poderei tomar água gelada, já comprei até a geladeira”, disse emocionada.

Com as obras em fase conclusiva, após a instalação dos ramais de média e baixa tensão, o próximo passo será a instalação dos transformadores e a ligação da energia elétrica diretamente nas casas.

Fonte: Odestaque/ Dircom Barreiras

TCM Aprova contas de São Desidério e de outras quatros prefeituras

pleno101220As contas de 2019 do prefeito de São Desidério, José Carlos de Carvalho, foram aprovadas com ressalvas pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (10/12), realizada por meio eletrônico. O conselheiro relator Paolo Marconi, em seu parecer, aplicou ao prefeito uma multa no valor de R$12 mil pelas ressalvas contidas no relatório técnico. Na mesma sessão, o TCM também aprovou com ressalvas as contas de outras quatro prefeituras, todas referentes ao exercício de 2019.

Os conselheiros determinaram ainda, em relação às contas da Prefeitura de São Desidério, a realização de auditoria para analisar a legalidade da concessão de bolsas de estudos para servidores efetivos, comissionados ou contratados pela prefeitura, com base no Convênio n. 03/2017 com instituições privadas, que só em 2019 custaram aos cofres públicos o montante de R$543.752,53.

O relatório técnico apontou, como ressalvas, a não demonstração da razoabilidade nas contratações de atrações artísticas (R$542 mil) e de locação de estruturas físicas de apoio para realização de festividades (R$1.860.414,19); irregularidades em procedimentos licitatórios; falhas em processos de pagamento; reincidência na baixa arrecadação da cobrança da dívida ativa; e falhas na inserção de dados da gestão no sistema SIGA, do TCM.

A Prefeitura de São Desidério apresentou uma receita arrecadada no montante de R$169.800.302,30 e promoveu despesas no total de R$173.244.978,56, o que representou um déficit orçamentário de R$3.444.676,26. Os recursos deixados em caixa, no montante de R$11.337.216,81, não foram suficientes para cobrir despesas com “restos a pagar” e de “exercícios anteriores”, resultando em um saldo negativo de R$5.854.934,52. Essa situação demonstra a existência de desequilíbrio fiscal na prefeitura.

Para o conselheiro relator Paolo Marconi – que não aplica a Instrução nº 03 no cálculo da despesa total com pessoal – os gastos com o funcionalismo alcançaram R$83.603.108,77, o que representou 49,77% da receita corrente líquida de R$167.974.584,92, não extrapolando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O prefeito também atendeu a todas as obrigações constitucionais, vez que aplicou 29,67% dos recursos específicos na área da educação, 25,21% dos recursos nas ações e serviços de saúde e 81,66% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério.

Os técnicos do TCM apuraram que 30,09% dos professores da educação básica do município estão recebendo salário abaixo do Piso Salarial Nacional do Profissional do Magistério, descumprindo o disposto na Lei nº 11.738/08. Desde de 1º de janeiro de 2019, o piso salarial profissional do magistério com formação de nível médio, para uma carga horária de 40 horas semanais ou proporcional, foi reajustado para R$2.557,74. Deve o prefeito, assim, promover medidas para regularização da matéria.

Outras aprovações – Na mesma sessão, os conselheiros do TCM analisaram e aprovaram, com ressalvas, as contas de prefeitos de outros quatro municípios baianos, relativas ao exercício de 2019. Todos eles foram punidos com multas que variam de R$3 mil a R$5 mil por irregularidades que foram constatadas durante a análise dos relatórios apresentados.

Tiveram contas aprovadas a prefeita de Campo Formoso, Rosângela Maria de Menezes; de Gandu, Leonardo Barbosa Cardoso; de Gentio do Ouro, Robério Gomes Cunha; e de Wenceslau Guimarães, Carlos Alberto dos Santos.

As contas de 2019 de Wenceslau Guimarães foram aprovadas por três votos a dois, porque o conselheiro Paolo Marconi – que foi acompanhado pelo conselheiro Fernando Vita – apresentou voto divergente pela rejeição e multa no valor equivalente a 30% dos subsídios anuais. Isto porque ele – assim com o conselheiro Vita – julgam ilegal e não aplicam a Instrução 003 do TCM, que exclui do cômputo dos gastos com pessoal as despesas com funcionários que atuam na execução de programas federais. Sem a instrução, ao final do exercício de 2019 os gastos somavam 55,22% da Receita Corrente Líquida – portanto acima do limite legal de 54%. Mas com aplicação da instrução pelo relator, conselheiro Alex Aleluia, o percentual apurado foi de 52,85%. Ele foi acompanhado em seu voto pelos conselheiros José Alfredo Rocha Dias e Cláudio Ventin.

Cabe recurso das decisões.

Fonte: Odestaque/TCM

Bahia: Presos fogem da prisão cortando grades com serras amarradas em escovas de dentes

ForagidosFoto Reprodução Bahia meio dia
Três homens conseguiram fugir da carceragem da Delegacia de Porto Seguro, no sul da Bahia, após usarem serras amarradas em escovas de dentes para cortar as grades das celas. A fuga aconteceu na quarta-feira (9).

Ainda segundo a Polícia Civil, o carcereiro local percebeu a ausência dos três homens ao realizar contagem dos presos.

Tainã Santos Rezende, Caio Alves Santana e Ronald Soares são procurados pela polícia. Os dois primeiros são investigados por roubo e o terceiro por envolvimento com o tráfico de drogas.

A prisão da delegacia de Porto Seguro tem duas celas, cada uma com capacidade para quatro presos temporários. Em outubro deste ano, após denúncias de superlotação na delegacia e contaminação pela Covid-19, maioria dos detentos foi transferida para presídios da região.

Até a publicação desta reportagem, nenhum preso tinha sido recapturado.

Fonte: G1 Ba

Pai do cantor Toinho & Cia morre em Barreiras

151huihhNa noite desta quarta-feira (09), morreu no Hospital do Oeste, em Barreiras, Manoel Domingos de Araújo, popularmente conhecido por Manoca. Ele é filho do saudoso prefeito Antoinzinho e pai do cantor Toínho O Piseiro.da Bahia

Manoca era uma figura muito querida e popular em Cristópolis e região. Ainda não foi informado o horário do sepultamento.

O Site Mais Oeste lamenta profundamente e presta solidariedade a toda família.

Fonte: Odestaque/Mais Oeste