STF decide que vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval hoje (17) para que os governos locais possam estabelecer medidas para vacinação compulsória da população contra a covid-19. Conforme o entendimento, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios podem estabelecer medidas legais pela obrigatoriedade, mas não podem determinar a vacinação forçada. 

O caso foi julgado de forma preventiva. Até o momento, nenhum dos laboratórios que desenvolvem a vacina contra o novo coronavírus pediu autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para comercialização do produto.

Com a decisão, nenhuma lei poderá prever que o cidadão seja levado à força para tomar a vacina, mas a eventual norma poderá prever a restrição de direitos pela falta de comprovação da vacinação, como deixar de receber um benefício, ser proibido de entrar em algum lugar ou ser impedido de realizar matricula escolar na rede pública de ensino.

No mesmo julgamento, a Corte decidiu que pais ou responsáveis de crianças e adolescentes também são obrigados a vacinarem seus filhos.

O entendimento do Supremo foi firmado no julgamento de três processos. A Corte julgou ações protocoladas pelo PDT para que o tribunal reconheça a competência de estados e municípios para determinar a vacinação compulsória e pelo PTB, cujo objetivo era garantir que a imunização não seja compulsória. Também foi julgado o caso de uma casal vegano que se recusou a vacinar os filhos por convicções pessoais. Esse caso chegou ao STF antes da pandemia.

Votos

No julgamento, prevaleceu o voto do ministro Ricardo Lewandowski, proferido na sessão de ontem (16), e do ministro Luis Roberto Barroso, relatores das ações. Segundo Lewandowski, a vacinação forçada da população é inconstitucional. No entanto, os governos podem aprovar medidas para determinar indiretamente a vacinação compulsória.  (mais…)

Prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos no pleito 2020 são diplomados em São Desidério

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A manhã desta quinta-feira 17, foi marcada pela realização da Solenidade de Diplomação do prefeito de São Desidério, Zé Carlos, do vice-prefeito Zé Barbosa, dos 13 vereadores eleitos e de dez suplentes no pleito de 2020.

Cumprindo as medidas de prevenção e evitando aglomeração, a solenidade, que aconteceu no auditório do Fórum Ministro Antônio Carlos Magalhães, na sede do município, foi restrita em virtude do atual cenário do novo coronavírus (COVID-19).

A cerimônia foi presidida pela juíza da 100ª Zona Eleitoral, doutora Fernanda Maria de Araújo Mello. “Este é um evento singular e muito importante para a democracia do país. Parabenizo a todos os diplomados e desejo muita sabedoria para que cumpram seu papel de forma impessoal e com muito zelo para bem representar a população de São Desidério nesses próximos quatro anos”, desejou a juíza Fernanda.

O ato da diplomação confere aptidão aos diplomados para tomar posse dos cargos para os quais foram escolhidos e autorizados a administrar e legislar o município nos próximos quatro anos. “Foi uma eleição tranquila e pacífica, a qual sou muito feliz e agradecido a Deus e ao povo pelo resultado, pois pude ver que todo nosso esforço e trabalho foram reconhecidos. Parabenizo a todos os eleitos e suplentes. Agradeço a Deus e ao povo a oportunidade de ser reeleito, e que ao longo dos próximos quatro anos possamos trabalhar de forma harmoniosa, Executivo e Legislativo, para fazer o melhor para nosso município”, declarou o prefeito Zé Carlos.

Após os pronunciamentos foi realizada a entrega dos certificados aos diplomados que agora aguardam a cerimônia da posse do Legislativo e Executivo, que será realizada em 1º de janeiro de 2021, no Plenário da Câmara de Vereadores.

Ascom SD

Prêmio qualidade empresarial Roda Velha 2020

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Seven e pesquisas de opiniões públicas, apontam empresas e profissionais destaque dos últimos anos por melhor atendimento, qualidade, prestações de serviços e promoções em Roda Velha 2020.

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MB Segurança Eletrônica
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ki Gostoso Lanches
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Oeste Pizza

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Operação contra crimes fiscais por empresários do setor de alimentos cumpre mandados de busca na BA

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Onze mandados de busca e apreensão são cumpridos em Salvador e Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, na manhã desta quarta-feira (16), em uma operação contra um grupo suspeito de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

Os investigados na Operação Grande Família são empresários do ramo atacadista de alimentos. De acordo com a polícia, o grupo causou prejuízo de R$ 50 milhões aos cofres públicos. A polícia detalhou que o golpe era praticado com fraude de documentos fiscais, para diminuir ou isentar o valor devido.

Segundo informações da Secretária da Fazenda (Sefaz), as investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Gaesf) levantou indícios da prática de lavagem de dinheiro, uma vez que foi verificada a constituição de novas empresas, entre elas holdings patrimoniais, em nome de familiares e pessoas próximas aos empresários.

Dez dos mandados são para a capital e eles se concentram entre o bairro do Caminho das Árvores, a região do Alto do Itaigara e na Avenida Princesa Isabel, que fica na Barra.

A força-tarefa responsável pela operação também requereu à Justiça o sequestro de ativos das empresas e de seus sócios, incluindo imóveis, veículos e contas bancárias, para assegurar a restituição dos valores devidos aos cofres públicos.

A operação conta com apoio das equipes da Delegacia dos Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), do Centro de Operações Especiais (COE), da Polícia Militar, da Sefaz e do MP-BA.

Fonte: Odestaque/ G1

Vacinação contra covid-19 pode começar em fevereiro, diz Pazuello

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O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, voltou a afirmar hoje (16) que, no Brasil, a campanha de vacinação contra o novo coronavírus poderá começar em fevereiro de 2021 caso os laboratórios farmacêuticos cujas vacinas estão em fase adiantada de produção cumpram todas as etapas burocráticas até o fim deste ano.

“Se mantido o que o Instituto Butantan e a Fiocruz previam, ou seja, se a fase 3 dos estudos e toda a documentação das fases 1 e 2 forem apresentados e os registros das vacinas forem solicitados à Anvisa ainda em dezembro, nós, possivelmente, teremos as vacinas em meados de fevereiro para dar início ao plano [de imunização]”, declarou Pazuello a jornalistas após participar do lançamento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Pazuello lembrou que, além do habitual trâmite de aprovação de medicamento, no qual a Anvisa precisa atestar a integral eficácia e segurança dos produtos a partir da análise minuciosa dos resultados de testes relatados pelos fabricantes, os laboratórios também podem pedir uma autorização para o uso emergencial, o que, se aprovado, lhes permitirá atender a um reduzido grupo de pessoas, conforme autorizado.

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“O normal é o [processo de] registro em que, no caso de uma vacina produzida no Brasil, a Anvisa tem de avaliar toda a documentação e dar garantias da segurança do imunizante. Mas precisamos compreender que, dentro da pandemia, dada a velocidade de desenvolvimento de vacina, estamos diante de um outro modelo, que é o de uma autorização de uso emergencial que permita aos laboratórios distribuir vacinas a grupos específicos mesmo sem a conclusão dos testes clínicos e da avaliação de completa eficácia e de [possíveis] efeitos colaterais”, acrescentou o ministro, enfatizando que, nos Estados Unidos e no Reino Unido, o uso da vacina desenvolvida pela Pfizer foi autorizado em regime emergencial, antes que a empresa obtivesse o registro definitivo do produto. (mais…)

Motorista de caçamba morre após sofrer descarga elétrica; ele limpava veículo quando basculante encostou em fio

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O motorista de uma caçamba morreu na tarde de terça-feira (15), em São Desidério, no oeste da Bahia, após receber carga elétrica, enquanto limpava o basculante do veículo.

Segundo informações levantadas no local, Carlos Gideão Brandão Moreira, de 30 anos, estava tirando resto de areia do equipamento com uma vassoura, quando por volta de 13h40 o basculante da caçamba levantou e encostou em um fio de alta tensão de um poste.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi encaminhada ao local, mas motorista já estava morto.

Carlos Gideão trabalhava para uma empresa mineradora, que informou que está prestando apoio à família do motorista.

O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Barreiras, onde será periciado. O sepultamento está previsto ainda para esta quarta-feira. Carlos Gideão deixa esposa e quatro filhos.

Fonte: Odestaque/ G1

Em Barreiras, 400 famílias receberão o kit do Programa Criança Feliz  

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As famílias cadastradas no Programa Criança Feliz, coordenado pela Secretaria de Assistência Social e Trabalho de Barreiras, receberão ao longo desta semana, os kits de recreação que são disponibilizados gratuitamente com o objetivo de estimular a criatividade e o desenvolvimento cognitivo das crianças na primeira infância, até seis anos. A expectativa é visitar e realizar a entrega para 400 famílias.

Os kits são compostos por itens como lápis de cor, giz de cera, cola e livros de colorir. Além de acompanhar as crianças, o Programa também atende às gestantes, beneficiadas pelo Bolsa Família, por meio dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS.

“O Programa Criança Feliz é uma ferramenta essencial para que famílias com crianças entre zero e seis anos ofereçam a seus pequenos meios para promover seu desenvolvimento integral, além de apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias”, explicou Nádia Oliveira, supervisora do Programa Criança Feliz.

Inicialmente as entregas ocorrerão nos bairros: São Sebastião, Vila Amorim, Barreirinhas e Residencial São Francisco, e posteriormente em outras localidades e zona rural.

Dircom Barreiras

Governo anuncia hoje plano nacional de vacinação contra covid-19

30/10/2020REUTERS/Dado Ruvic/Foto ilustrativa

O governo lançará hoje (16), em cerimônia às 10h no Palácio do Planalto, o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19. Elaborado pelo
da Saúde, o documento já havia sido entregue no dia 12 pelo advogado-geral da União, José Levi, ao ministro Ricardo Lewandovski, relator das ações que tratam da obrigatoriedade da vacina e outras medidas de combate à pandemia.

O plano está dividido em dez eixos, que incluem descrições sobre a população-alvo para a vacinação; sobre as vacinas já adquiridas pelo governo e as que estão em processo de pesquisa; a operacionalização da imunização; o esquema logístico de distribuição das vacinas pelo país; e as estratégias de comunicação para uma campanha nacional. O documento entregue não indica data para início da vacinação.

Grupos prioritários

O Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19, apresentado pelo governo, prevê quatro grupos prioritários que somam 50 milhões de pessoas, o que vai demandar 108,3 milhões de doses de vacina, já incluindo 5% de perdas, uma vez que cada pessoa deve tomar duas doses em um intervalo de 14 dias entre a primeira e a segunda injeção.

O primeiro grupo prioritário, a ser vacinado na fase 1, é formado por trabalhadores da saúde (5,88 milhões), pessoas de 80 anos ou mais (4,26 milhões), pessoas de 75 a 79 anos (3,48 milhões) e indígenas com idade acima de 18 anos (410 mil). A fase 2 é formada por pessoas de 70 a 74 anos (5,17 milhões), de 65 a 69 anos (7,08 milhões) e de 60 a 64 anos (9,09 milhões).

Na fase 3, a previsão é vacinar 12,66 milhões de pessoas acima dos 18 anos que tenham as seguintes comorbidades: hipertensão de difícil controle, diabetes mellitus, doença pulmonar obstrutiva crônica, doença renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, indivíduos transplantados de órgão sólido, anemia falciforme, câncer e obesidade grave (IMC maior ou igual a 40).

Na fase 4, deverão ser vacinados professores do nível básico ao superior (2,34 milhões), forças de segurança e salvamento (850 mil) e funcionários do sistema prisional (144 mil). O Ministério da Saúde pondera, no documento, que os grupos previstos ainda são preliminares e poderão ser alterados. (mais…)

Nota Informativa Covid-19 São Desidério

 

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMA A POPULAÇÃO NESTA TERÇA-FEIRA 15/12/2020, QUE DOS 22 CASOS COM CRITÉRIO DE COLETA, 19 FORAM REALIZADOS POR MEIO DE TESTE RÁPIDO, TENDO COMO RESULTADO 05 POSITIVOS PARA COVID-19 E 14 NEGATIVOS. FORAM REALIZADOS 03 COLETAS DE RT-PCR, CUJO PRAZO PARA CONCLUSÃO SÃO DOIS DIAS. JÁ OS PACIENTES QUE AGUARDAVAM RESULTADO DE RT-PCR DO DIA 13/12/20 FORAM CONCLUIDOS TENDO COMO RESULTADO: 04 NEGATIVOS E 01 POSITIVO.

OS CASOS POSITIVOS TRATAM-SE DE 03 PESSOAS DO SEXO FEMININO DE 31 A 41 ANOS E 03 PESSOAS DO SEXO MASCULINO DE 12 DIAS A 65 ANOS DE IDADE, SENDO 05 RESIDENTES DA SEDE E 01 NO DISTRITO DE RODA VELHA III.

A PREFEITURA INFORMA QUE HOJE 02 PESSOAS RECEBERAM ALTA POR CURA E QUE SURGIRAM 15 NOVOS CASOS SUSPEITOS COM CRITÉRIO PARA COLETA DE EXAMES. 01 PACIENTE ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE INTERNAMENTO HOSPITALAR E OS DEMAIS CASOS POSITIVOS APRESENTAM SINTOMAS LEVES, ESTÃO EM CASA CUMPRINDO ISOLAMENTO DOMICILIAR E ACOMPANHADOS PELA EQUIPE DE SAÚDE.

A PREFEITURA INFORMA AINDA COM PROFUNDA TRISTEZA O FALECIMENTO DE UM PACIENTE VÍTIMA DA COVID-19, DO SEXO MASCULINO, 65 ANOS DE IDADE, EM TRATAMENTO DE NEOPLASIA MALIGNA, DEU ENTRADA NO DIA 12/12/2020 NO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA APRECIDA, TESTANDO POSITIVO PARA COVID-19, RESIDENTE NA SEDE DO MUNÍCIPIO ONDE VEIO A ÒBITO HOJE DIA 15/12/2020.

EM TEMPO, REFORÇA OS PEDIDOS A TODA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE SEGUIR AS MEDIDAS PREVENTIVAS, COMO O USO OBRIGATÓRIO DA MÁSCARA.

SÃO DESIDÉRIO – BAHIA, 15/12/2020.

Fonte: Ascom prefeitura de São Desidério

Obra de asfaltamento na estrada de Almas, custeada pela Prefeitura de São Desidério segue em rítmo acelerado

Com recursos próprios do município, a Prefeitura de São Desidério, iniciou recentemente os serviços de pavimentação asfáltica na rodovia que liga o povoado de Almas à rodovia BA 463. As obras da vicinal estão a todo vapor e compreende a execução de pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD) com capa selante, drenagem de águas pluviais com meio-fio, sarjetas, bueiros em trechos definidos do projeto, acostamento em cascalho e sinalização viária.

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Ao todo serão 32 km de asfalto, sendo 30 km até o povoado de Almas e mais dois quilômetros ligando a rodovia até a comunidade de Ilha do Vítor. Milhares de pessoas serão beneficiadas, são moradores, visitantes e usuários da via que ligará diversas comunidades que fazem parte da região. O trabalho foi dividido por etapas, sendo esta primeira, denominada trecho 01 com início na Rodovia Estadual BA 463 até a entrada do povoado de Palmeiral, perfazendo um total de mais de oito mil metros, tendo 40% desta fase da obra já executada.

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“Isso aqui é uma bênção para nós, eu fico muito feliz de ver o que já está sendo feito, às vezes até penso se é realidade mesmo, a gente depende dessa estrada para tudo, e tinha tempo que era muito difícil chegar na cidade com tanto buraco, lama ou areão. Agora com o asfalto facilita nossas viagens, e a gente fica muito contente porque é muita mudança”, analisa o morador de Almas, Davi Moreira dos Anjos.

Fonte: Ascom prefeitura de São Desidério