Prefeitos querem flexibilizar pagamento mínimo da educação em 2020

Sala de aula

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apresentou hoje (7) ao ministro da Economia, Paulo Guedes, uma pauta de reivindicações que inclui a possibilidade de flexibilização na aplicação do mínimo constitucional em educação em 2020. Pela Constituição Federal, estados e municípios devem investir, no mínimo, 25% das receitas provenientes de impostos e transferências a cada ano no setor. Como a crise econômica decorrente da pandemia de covid-19 derrubou a arrecadação tributária, os gestores municipais alegam dificuldades para cumprir com os pagamentos. 

“Defendemos uma legislação, de forma excepcional, considere os gastos em educação tudo aquilo que foi empenhado, e não somente o que foi pago, como a lei determina”, disse o prefeito de Teresina (PI), Firmino Soares, vice-presidente da FNP, em entrevista a jornalistas após a reunião com o ministro. “A gente não quer que os municípios deixem de investir [em educação]. Aquilo que for empenhado em 2020 vai ser cumprido no exercício financeiro dos anos seguintes, incluídos em restos a pagar”.

Segundo o prefeito, uma cláusula transitória poderia ser incluída da discussão sobre o novo pacto federativo, em tramitação no Congresso Nacional. A FNP representa as capitais dos estados e as cidades com mais de 80 mil habitantes, cerca de 400 municípios (no universo de 5.570) que concentram 60% da população e 75% da atividade econômica.

Além de prorrogar os pagamentos na área de educação, os prefeitos também querem suspender o pagamento dos precatórios (dívidas determinadas em processos judiciais).   “Levantamos a necessidade de debatermos a suspensão de pagamentos de precatórios, que estão empossados nos Tribunais de Justiça, por causa da debilidade financeira das prefeituras. O objetivo é que os municípios médios possam ter novo prazo para cumprir esses precatórios de 2020”, argumentou Soares.  (mais…)

Nota de Pesar pelo falecimento do servidor municipal Clayton Dias Pignata Cruz de Macêdo

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Com imenso pesar recebemos a notícia do falecimento do servidor municipal Clayton Dias Pignata Cruz de Macêdo, 50 anos, na manhã desta sexta-feira, 7, em decorrência da Covid-19, nos leitos contratados junto à Americas Health Especialidades – AMH, no Hospital Central de Barreiras.

Lotado na Secretaria Municipal de Saúde desde 2008, nos últimos anos, desenvolveu relevante trabalho à frente da coordenação do Cartão do SUS na Central Integrada de Regulação – CIR, sempre atendendo à população com paciência e dedicação. Clayton deixa saudades eternas na esposa Antônia Wirna Ricardo Silva, nos filhos Gleiton Mateus, Lucas e Arthur, demais familiares, amigos e a sociedade de Barreiras. Era exemplo de companheirismo, tranquilidade e sempre solícito em ajudar e atender bem a todos.

Sua dedicação ao serviço público tem berço nas famílias Pignata e Macêdo, tradicionalmente reconhecidas pelas contribuições ao desenvolvimento de Barreiras. Seu avô Napoleão Mattos de Macêdo foi o primeiro fotógrafo da cidade, e sua avó Irene Pignata, a primeira mulher a se eleger vereadora no município.

Neste momento de dor e consternação, nos unimos aos servidores da Secretaria de Saúde e da Central Integrada de Regulação, à sua mãe dona Maria Anita Pignata, aos seus irmãos o professor Anderson Pignata, Cristian Pignata, Bruce Pignata e Dejan Pignata, para transmitir o nosso mais sincero sentimento de solidariedade à família, pedindo a Deus que conforte seus corações.

Barreiras, 07 de agosto de 2020

Dircom Barreiras

Abapa promove curso de formação sobre o setor agrícola para os professores do Oeste da Bahia

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A Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) está promovendo um curso de formação para os professores da rede pública de ensino dos municípios localizados em área agrícola do Oeste da Bahia. Nesta segunda-feira (3), foram finalizadas as atividades para os profissionais dos municípios de Barreiras e Baianópolis, e na última semana, de Correntina/Rosário, Luís Eduardo Magalhães e São Desidério/Roda Velha, que cumpriram a carga horária de 8 horas/aula, por meio de uma plataforma virtual, e garantiram a formação técnica em “Agronegócio, Educação Ambiental e Sustentabilidade do Campo”. A ação, que vai capacitar um total de 500 professores de nove municípios baianos, integra o projeto que tem o objetivo de aproximar o campo da cidade com o maior conhecimento sobre o funcionamento do setor agrícolas nas unidades escolares.

A professora da Escola Municipal Mozart Feliciano, de Luís Eduardo Magalhães, Romilda Alves, parabeniza a Abapa pela formação que levou informações técnicas sobre o setor agrícola, a exemplo da porcentagem de áreas que são preservadas, importância do agro para o sustento de milhares de pessoas, bem como a atuação da nossa região no cenário nacional e mundial. “São aspectos e informações que com certeza iremos, como escola, agregar aos nossos planejamentos e sistematizar através de aulas dinâmicas, participativas e práticas para nossas crianças”, explica.

Por meio da plataforma virtual, a jornalista especialista na área do agronegócio, Lilian Dias, está levando aos participantes um panorama da atividade agrícola do Oeste da Bahia, reforçando os aspectos no cumprimento da legislação ambiental, trabalhista e de respeito aos critérios de sustentabilidade.

A bióloga e analista ambiental Danielle Barbosa, vem abordando a educação ambiental como transversal à atividade pedagógica, que se interliga com as práticas desenvolvidas no campo.  As pedagogas do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Amanda Bastos e Isabele Sodré, finalizam o curso com a formação com foco no processo ensino-aprendizagem e a possibilidade de inserção das temáticas do agronegócio aplicadas de forma transversal em sala de aula.

Para Danilo Teixeira, professor da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, do Rosário/Correntina, o curso de formação disponibilizado pela ABAPA contribuiu para aproximar as atividades escolares pedagógicas daquelas desenvolvidas no campo. “A partir desta formação, torna-se possível propor ações pedagógicas que venham a contribuir na formação cidadã dos alunos, mas, também, em sua capacitação técnica e em seu conhecimento de mundo”.

Ao abrir as atividades do curso de formação, o presidente da Abapa, Júlio Cézar Busato, reforçou a importância de professores e estudantes conhecerem a realidade onde vivem. “Ainda existe muito preconceito sobre a atividade agrícola e fazer esta troca de experiência demonstrando a tecnologia que está sendo usada na região, que nos permite ter as maiores produtividades de soja e milho do Brasil e a maior produtividade de algodão não irrigado do Mundo.

Foram repassadas informações científicas, mostrando mapas e fatos verdadeiros. Este é o caminho para valorizar a agricultura, tão fundamental para o desenvolvimento socioeconômico e geração de renda da região. Este projeto, com o apoio dos professores, pode possibilitar o interesse de futuros profissionais. Podemos demonstrar que além de produzir alimentos, também preservamos a vegetação, recuperamos nascentes e estradas”, afirma.

As próximas capacitações têm início nesta terça (4) para os professores de Formosa do Rio Preto e Riachão das Neves, e na próxima quinta-feira (13), para Cocos e Jaborandi. O curso de Formação do Programa Educacional Conhecendo o Agro conta com o apoio da FAEB/Senar, Sindicatos dos Produtores Rurais de Barreiras (SPRB) e de Luís Eduardo Magalhães (SPRLEM), e das Secretarias Municipais de Educação. O conteúdo está disponível na íntegra e pode ser acessado pelo Canal da Abapa no YouTube em: https://www.youtube.com/channel/UCIHRqW1W_uwEzxwhkwjT7uA

Fonte: Odestaque/ Abapa

Senado aprova auxílio financeiro para agricultores familiares

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O Senado aprovou hoje (5) o Projeto de Lei 735/2020, que estabelece medidas de socorro financeiro aos agricultores familiares. O projeto passou primeiro pela Câmara e foi aprovado pelo Senado sem alterações. Ele segue para sanção do presidente da República, que pode sancionar o projeto ou vetá-lo, todo ou em parte.

O projeto traz, entre seus principais dispositivos, a previsão do pagamento de cinco parcelas de R$ 600 a título de auxílio aos agricultores familiares. Além disso, o projeto também prevê um fomento emergencial de inclusão produtiva rural, um pagamento de R$ 2,5 mil, em parcela única, por unidade familiar. Para a mulher agricultora familiar, a transferência será de R$ 3 mil.

O auxílio de R$ 600 só será pago àqueles que não tenham sido beneficiados pelo auxílio emergencial do governo. O agricultor familiar não pode ter emprego formal, nem receber outro benefício previdenciário, exceto Bolsa Família ou seguro-defeso, e deve ter renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar total de até três salários mínimos.

Outro ponto do projeto concede o auxílio Garantia-Safra, automaticamente, a todos os agricultores familiares aptos a receber o benefício durante o período de calamidade pública, condicionado à apresentação de laudo técnico de vistoria municipal comprovando a perda de safra. O Garantia-Safra assegura ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão de seca ou excesso de chuvas.

O texto também institui linhas de crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Podem se beneficiar das medidas agricultores com renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Fonte: Odestaque/ Agência Brasil

Nota de Pesar da Prefeitura Municipal de São Desidério pelo falecimento de Edsonnina Neves de Souza Barbosa

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É com tamanha tristeza e profundo pesar que a Prefeitura Municipal de São Desidério, lamenta o falecimento da Senhora Edsonnina Neves de Souza Barbosa, ocorrido nesta quarta-feira, 05, de agosto no Hospital Central, no município de Barreiras. Ela tinha 89 anos, era viúva de Celso Barbosa dos Santos, mãe de 07 filhos, sendo eles dois ex-prefeitos de São Desidério, Demir Barbosa e Zito Barbosa, além de Jeane e Celso que são servidores da Prefeitura, onde atuam como médicos. Ela deixa também 18 netos e 04 bisnetos.

Dona Nina era um exemplo de ser humano, mulher e mãe dedicada. Neste momento de dor e perda, nossos corações e pensamentos estão com a família, rogando a Deus para que todos encontrem conforto e resignação. Em razão da pandemia do novo coronavírus, a família informa que não haverá velório, o corpo sairá  do Hospital Central direto para o Sítio do Rio Grande, onde será sepultado.

São Desidério, 05 de Agosto de 2020.

Ascom São Desidério

Após manifestação do prefeito Zito Barbosa, governador Rui Costa altera horário do toque de recolher, em Barreiras

PMB

Ao tomar conhecimento do Decreto Estadual 19.892, de 03 de agosto que determinou medidas de restrição de circulação noturna no horário das 18h às 5h da manhã, em Barreiras e outras cidades da Bahia, até o próximo dia 11, o prefeito Zito Barbosa fez um pronunciamento nas redes sociais sobre o assunto. Além de destacar as medidas já adotadas pela prefeitura no enfrentamento e combate à Covid-19, o prefeito enfatizou a existência de um decreto municipal que já definia o toque de recolher a partir das 21h. Mesmo assim, o gestor destacou que as determinações do Decreto Estadual seriam acatadas, porém o novo horário seria um ponto a ser discutido junto à esfera estadual.

Considerando a possibilidade de aglomerações em pontos de ônibus, farmácias, supermercados e padarias no final do dia, o prefeito entrou em contato com o governador Rui Costa ponderando a necessidade de flexibilizar o horário do toque de recolher imposto no decreto estadual. A intenção foi de oportunizar à população um pouco mais de tempo para realizar seus deslocamentos do trabalho até suas casas e, ainda, promover o abastecimento de suprimentos necessários.

Mostrando-se solícito a argumentação do prefeito, o governador reeditou o teor da publicação, lançando, nesta quarta-feira (05), o Decreto 19.893 que altera o anterior 19.892 e determina o novo horário para restrição de locomoção noturna, proibindo qualquer indivíduo ou trânsito a permanência em vias públicas de Barreiras no horário das 19h às 05h da manhã. O prazo de vigência do decreto continua até as 24h do próximo dia 11.

Dircom/PMB

Forte explosão na região portuária de Beirute deixa vários feridos

Destruição provocada por explosão em Beirute

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Destruição provocada por explosão em Beirute

Uma grande explosão atingiu a região portuária de Beirute nesta terça-feira (4), deixando muitas pessoas feridas ao provocar o desabamento de sacadas e quebrar janelas com seu forte impacto, disseram testemunhas da Reuters.

A agência de notícias estatal libanesa NNA e duas fontes da área de segurança disseram que a explosão ocorreu na área portuária, onde existem armazéns que abrigam explosivos. Não ficou claro de imediato o que causou a explosão ou que tipo de explosivos estavam nos armazéns.

“Vi uma bola de fogo e fumaça subindo sobre Beirute. Pessoas estavam gritando e correndo, sangrando. Sacadas foram arrancadas de edifícios. O vidro dos prédios se partiu e caiu nas ruas”, disse uma testemunha da Reuters.

Segundo a emissora local LBC, o ministro da Saúde disse que havia um “número muito alto” de feridos e uma grande quantidade de danos. A emissora de televisão Al Mayadeen disse que centenas de pessoas ficaram feridas.

Outra testemunha da Reuters disse que viu uma fumaça cinza pesada perto da área do porto e depois ouviu uma explosão e viu chamas de fogo e fumaça preta: “Todas as janelas do centro da cidade estão quebradas e há feridos andando por aí. É um caos total.”

Fonte: Odestaque/ Agência Brasil

Prefeitura de São Desidério fará licitação para construção de um Ginásio Esportivo em Roda Velha de Baixo

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A Prefeitura Municipal de São Desidério realizará no próximo dia 14 de Agosto a licitação na modalidade Tomada de Preço, para a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para executar a construção de um Ginásio Esportivo em Roda Velha de Baixo.

O edital, anexos e demais documentos da licitação estão à disposição dos interessados e podem ser acessados no site www.saodesiderio.ba.gov.br.

O projeto do novo espaço esportivo apresenta uma área total de 912,76 m², conta com cobertura metálica, arquibancadas e vestiários masculinos, femininos e para Portadores de Necessidades Especiais (PNE) com sanitários. “Temos muito trabalho pela frente e estamos fazendo tudo com planejamento e organização para que todas as obras sejam entregues com excelência à população”, assegura o prefeito Zé Carlos.

Ascom São Desidério

Arma é apreendida após homem atirar contra companheira em Ibotirama

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Uma arma foi apreendida por policiais militares da 28ª CIPM, no último domingo (02), após um homem atirar contra a companheira. A agressão aconteceu no povoado de Poço Verde, em Ibotirama, entretanto não há detalhes sobre os envolvidos.

De acordo com a PM, uma guarnição foi acionada para atender a uma ocorrência de disparo de arma de fogo, por volta das 22h. No local, os militares encontraram a vítima ferida.

Assim que prestaram socorro à mulher, os policiais saíram à procura do suspeito, mas o homem não foi encontrado. A arma utilizada na tentativa de homicídio, uma espingarda de fabricação caseira, foi apreendida e encaminhada à delegacia de Ibotirama.

Fonte: Odestaque/ Gazeta 5

Secretaria de Saúde de Barreiras registra 30º óbito em decorrência da Covid-19

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A Secretaria de Saúde de Barreiras comunica nesta segunda-feira, 03, o 30º óbito em decorrência da Covid-19. O paciente de 72 anos, que faleceu no Hospital do Oeste – HO, era hipertenso e diabético. Ele foi internado no dia 25 de julho, mas apesar de todo o empenho dos profissionais de saúde, não resistiu às consequências provocadas pelo novo Coronavírus no início da manhã.

A Secretaria de Saúde, nesse momento, se solidariza com familiares e amigos e reafirma o compromisso na defesa da vida, mantendo diariamente os esforços necessários na promoção da assistência médica a todos os moradores que venham necessitar de atendimento decorrente da Covid-19.

O enfrentamento ao novo Coronavírus depende do compromisso de todos, dessa forma, a Secretaria de Saúde de Barreiras reforça o pedido à população que redobre os cuidados, fazendo valer os decretos municipais, também manter o distanciamento social, evitar aglomerações, usar obrigatoriamente máscaras e higienizar as mãos sempre que necessário.

Barreiras, 03 de agosto de 2020.

Dircom Barreiras