EUA anunciam mais US$ 6 mi para ajudar Brasil no combate à pandemia

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A embaixada dos Estados Unidos no Brasil anunciou a doação de mais US$ 6 milhões de dólares para ajudar o Brasil a mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. O total doado pelos EUA até o momento é de US$ 12 milhões (aproximadamente R$ 66 milhões).

O novo recurso foi disponibilizado pela Assistência Internacional a Desastres (IDA) da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e deverá ser empregado em atividades emergenciais em saúde, água, saneamento e higiene. A prioridade é a ajuda a populações na região amazônica, informou a embaixada.

O anúncio da embaixada foi feito ontem (29), mesmo dia em que os EUA passaram a proibir a entrada de viajantes que tenham passado pelo Brasil nos 14 dias anteriores à viagem. O decreto que prevê a medida foi assinado em 24 de maio pelo presidente norte-americano Donald Trump.

Fonte: Agência Brasil

Obras de pavimentação e requalificação asfáltica avançam pelas ruas do Recanto dos Pássaros, em Barreiras

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Cumprindo a meta de assinar a ordem de serviço no dia e no outro iniciar a obra, a Prefeitura de Barreiras por meio do Projeto Pavimenta Barreiras chegou ao bairro Recanto dos Pássaros na manhã de quarta-feira (27), com equipe de maquinários e homens mudando o visual das ruas no entorno da Coopeb. Quatro ruas do bairro já receberam a requalificação em asfalto CBUQ (concreto betuminoso usinado à quente), muito utilizado nas vias urbanas e que possibilita o acesso rápido dos moradores após aplicação.

A requalificação asfáltica de todas as ruas do Recanto dos Pássaros é uma das 12 obras que o prefeito Zito Barbosa assinou a ordem de serviço durante as comemorações dos 129 anos de Barreiras, momento que entregou também as 26 obras nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e mobilidade urbana. Acompanhando de perto as intervenções, o prefeito Zito Barbosa esteve no canteiro de obras e recebeu o agradecimento dos moradores.

“Continuamos com o compromisso de autorizar a obra, e iniciar no dia seguinte. Os moradores estavam ansiosos e agradecemos a paciência, agora, as ruas do bairro Recanto dos Pássaros receberão um asfalto de qualidade, tanto na requalificação quanto na pavimentação de diversas ruas, vamos seguir cuidando das pessoas, transformando a mobilidade em nosso município e possibilitando melhor qualidade de vida para todos”, disse o prefeito Zito durante a vistoria das obras.

As obras continuam em ritmo acelerado, e já foram concluídas a requalificação das Ruas Curió, Coopeb, Luis Porto Pedrosa e Cardeal. A rua Gileno de Sá Oliveira que dá acesso ao Núcleo Territorial de Educação (NTE-11) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), também já foi totalmente requalificada, proporcionando melhor trafegabilidade e segurança aos servidores e estudantes.

Conforme cronograma de trabalho, nos próximos dias ainda serão requalificadas as ruas Cardeal, Uirapuru, Colibri, Beija-Flor, Canário, Bem-Te-Vi, e pavimentação de novas ruas. “Todos os moradores estão felizes com a requalificação das ruas. Eu resido na rua Curió, a principal do bairro Recanto, e  que agora está  um tapete”, comemorou a moradora Carmeci Arruda.

Dircom Barreiras

Coronavírus: Quinze faculdades de Salvador são acionadas por práticas abusivas durante pandemia

logo_mp_0O Ministério Público estadual ajuizou ontem, dia 27, ação civil pública contra 15 instituições de ensino superior de Salvador. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, as faculdades têm adotado práticas abusivas contra os alunos durante o período de enfrentamento da pandemia da Covid-19. Entre as irregularidades, apontadas inclusive pela União dos Estudantes da Bahia (UEB) em representação protocolada no MP, estão a falta de qualidade, inadequação e insuficiência de conteúdo das aulas ministradas via ensino à distância (EAD) e ausência de descontos nas mensalidades apesar da redução das despesas com a implantação do modelo de aula remota.

Na ação, a promotora Joseane Suzart solicita à Justiça que determine às faculdades, em decisão liminar, a redução em 30% do valor das mensalidades de todos os cursos de graduação e pós-graduação, independentemente se eram presenciais ou desde o início EAD; a suspensão integral de cobrança por atividades extracurriculares e qualquer disciplina que exijam a forma presencial; e também a suspensão por 15 dias das atividades EAD, até as instituições ouvirem os centros e diretórios acadêmicos sobre a forma de adoção das aulas remotas. Essas só deveriam ser adotadas depois de mais de 50% da comunidade acadêmica de cada instituição concordar com a adoção. A promotora de Justiça apontou que a implantação do EAD foi realizada por meio de alteração contratual unilateral. É solicitado à Justiça ainda que proíba as faculdades de cobrar multas ou juros a estudantes inadimplentes durante a pandemia, e também delas incluírem os responsáveis pelo pagamento das mensalidades em cadastros restritivos de crédito.

Foram acionadas as faculdades Santo Agostinho, Batista Brasileira (FBB), Pitágoras, São Salvador, Olga Mettig, Unifacs, FTC, Estácio FIB, Jorge Amado; as universidades Pitágoras Unopar, Ucsal e os centros universitários Maurício de Nassau de Salvador (Uninassau), Ruy Barbosa, Dom Pedro II  e Centro Universitário de Salvador (Uniceusa).

Fonte: MP/BA

Bolsonaro diz que auxílio emergencial deverá ter quarta parcela

Live da Semana com Presidente Jair Bolsonaro - 28/05/2020
Live da Semana com Presidente Jair Bolsonaro – 28/05/2020
Novo valor está em discussão no governo

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (28) que o governo deve propor uma quarta parcela do auxílio emergencial, atualmente em R$ 600, mas que o valor ainda está em estudo pelo governo, que poderá reduzi-lo.

“Nós já estudamos uma quarta parcela com o Paulo Guedes. Está definindo o valor, para ter uma transição gradativa e que a gente espera que a economia volte a funcionar”, afirmou o presidente durante sua live semanal, transmitida pelas redes sociais.

auxílio emergencial prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 59 milhões de pessoas já receberam o benefício. Cada parcela do auxílio emergencial custa aos cofres públicas cerca de R$ 48 bilhões.

Mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a permanência por mais tempo do pagamento do auxílio emergencial, mantendo-se o valor de R$ 600.

Carteira verde e amarela

Bolsonaro disse que, após a pandemia da covid-19, uma das prioridades do governo, na área econômica, será a retomada do projeto da chamada Carteira de Trabalho Verde e Amarela, programa do governo que flexibiliza direitos trabalhistas como forma de facilitar novas contratações. Segundo o presidente, o assunto está sendo tratado com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

“O Paulo Guedes quer dar uma flexibilizada para facilitar a empregabilidade. A gente vai precisar disso, não adianta falar que tem todos o direitos e não ter emprego pela frente. Só tem uma maneira: desonerar, descomplicar, simplificar a questão trabalhista”, afirmou.

A Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde Amarelo, para facilitar a contratação de jovens entre 18 a 29 anos, perdeu a validade antes de ser aprovada pelo Congresso, em abril.

Privatizações

Sobre privatizações de estatais, o presidente disse que o governo esperar avançar com essa agenda após o fim da pandemia, mas ressaltou as dificuldades para aprovação no Parlamento.

“Estamos sim buscando privatizar muita coisa, mas não é fácil. Tem empresas que obrigatoriamente passam pelo Congresso, vai ter reação”, disse. Uma das empresas que Bolsonaro disse que será privatizada são os Correios.

Apesar de querer acelerar as privatizações, o presidente afirmou que algumas estatais, consideradas estratégicas, não vão ser vendidas, e citou nominalmente os casos do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, o “núcleo” da Petrobras e a Casa da Moeda.

Fonte: Agência Brasil

Governo vai cobrar IR sobre auxílio emergencial em 2021

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Uma parcela dos beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 poderá ter de devolver parte dos valores do benefício ao governo, de acordo com uma regra sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Uma alteração na lei que institui o auxílio, feita em 14 de maio, estipula que os beneficiários que receberem neste ano rendimentos tributáveis acima do limite de isenção do IR (imposto de renda) deverão acrescentar nas declarações o valor do auxílio emergencial ao imposto devido. A regra vale para o beneficiário e para seus dependentes.

O beneficiário que se enquadrar na situação “fica obrigado a apresentar a declaração de ajuste anual relativa ao exercício de 2021 e deverá acrescentar ao imposto devido o valor do auxílio recebido”, segundo o texto da norma.

Se a tabela do IR se mantiver para o ano que vem, todos os que recebem os R$ 600 e tiveram ao longo de 2020 renda tributável acima de R$ 22.847,76 serão atingidos pela medida. A última alteração da tabela foi feita em 2017.

Procurada, a Receita diz que só vai se pronunciar sobre o tema depois que normatizar o artigo.

Para advogados consultados pela reportagem, há controvérsia sobre a aplicabilidade da nova regra nos casos de quem teria recebido a primeira parcela do benefício antes de 14 de maio, data em que Bolsonaro sancionou a mudança da lei.

“O texto da lei diz que a norma só entra em vigor a partir da data de publicação. Com isso, é possível interpretar que somente o benefício pago depois disso pode compor a base de cálculo do imposto. A primeira parcela paga antes disso seria não tributável”, diz Fernando Scaff, professor da Faculdade de Direito da USP.

Nesse caso, o imposto incidiria sobre os dois pagamentos restantes, um total de R$ 1.200. A primeira parcela começou a ser paga pelo governo federal em 9 de abril.

O contribuinte que havia solicitado e obtido aprovação do auxílio emergencial antes da mudança da lei pode alegar na Justiça que a norma não deve se aplicar ao seu caso, segundo o tributarista Rodrigo Prado Gonçalves, sócio do escritório Felsberg.

“A mudança da lei vale a partir de 14 de maio. A pessoa pode afirmar que, quando solicitou o benefício, essa regra não existia”, diz Gonçalves.

“Em termos práticos, o próprio sistema da Receita vai saber se o contribuinte recebeu o auxílio. Se ele não declarar, provavelmente cairá na malha fina. Se entender que seu caso é o de não se sujeitar à devolução dos valores, precisará entrar na Justiça antes de declarar o IR, ou ao ser cobrado pela Receita”, afirma.

Para Thais Françoso, professora do Insper e sócia do escritório FF Advogados, a norma vale para todas as parcelas do auxílio emergencial, inclusive quando a primeira parcela foi paga antes de 14 de maio.

“O entendimento da Receita Federal deverá ser de que o auxílio é um rendimento que deve ser somado aos demais para eventual cálculo do IR. O texto da lei não traz isenção para o rendimento concedido entre 9 de abril e 14 de maio”, afirma ela.

A lei que criou o auxílio emergencial já estipulava entre os critérios para requisição do benefício que o solicitante não tivesse recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

“Pessoas que há dois anos tinham renda, mas hoje estão desamparadas, não podem receber. O texto aprovado no Congresso acabava com esse critério, mas obrigava a devolução do valor se o cidadão terminasse 2020 com renda acima do limite de isenção do IR. O governo vetou parte do texto e manteve a exigência inicial”, diz Leonardo Magalhães Avelar, sócio do Cascione.

Segundo Avelar, quem omitir seus rendimentos para evitar ter de devolver os valores recebidos pode incidir em crime contra a ordem tributária que tem pena de até cinco anos de prisão.

Atualmente, 57,3 milhões de pessoas já receberam o auxílio, segundo dados da Caixa Econômica Federal. Até esta quarta-feira (27), já haviam sido feitos pagamentos de R$ 72,7 bilhões aos beneficiários.

Pelas regras atuais, podem solicitar o auxílio à Caixa os desempregados maiores de 18 anos que não recebam benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família.

A renda familiar mensal do solicitante precisa ser de até R$ 522,50 por pessoa ou de até três salários mínimos (R$ 3.135,00) ao todo.

Fonte: Bahia Noticias

Foragido da Justiça rondoniense é preso pela PRF no oeste da Bahia

prfmknnv6uhO homem foi abordado pelos agentes federais, durante fiscalização de combate a criminalidade nas imediações do Povoado de Javi, trecho da BR 242

Na manhã de ontem (27), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem foragido da Justiça de Porto Velho (RO). A ação aconteceu em Muquém do São Francisco, no oeste baiano.

A ação foi desencadeada quando os PRFs fiscalizavam o KM 641 da BR 242, e abordaram o veículo Renault/ Master, com 02 ocupantes.

Durante os procedimentos os agentes federais constataram através dos sistemas policiais que o passageiro possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto pelo crime de furto qualificado (§ 4° do art. 155 do Código Penal) e mais crime previsto no art. 244 da Lei 8.069 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

O documento foi expedido em abril deste ano e tem validade até 2022.

Diante dos fatos o condutor, natural de Curitiba (PR), foi encaminhado à delegacia de polícia judiciária local onde serão adotadas as medidas cabíveis.

 

Fonte: PRF/BA

Embasa apoia a instalação de lavabos públicos em Ibotirama, no Oeste da Bahia

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Com objetivo de proporcionar maior higienização por quem transita em Ibotirama, no oeste da Bahia, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) apoiou a implantação de três lavabos públicos pela Prefeitura Municipal. O objetivo é garantir que aqueles que precisem sair de casa tenham oportunidade de lavar as mãos com maior frequência nas ruas da cidade. Os lavabos com água e sabão estão localizados nas praças Nova Brasília e da Bandeira, e na Avenida Ex-Combatentes, todos na região central de Ibotirama.

O secretário de infraestrutura e obras de Ibotirama, José Rodrigues, agradece o apoio à medida que reforça a recomendação das autoridades de saúde para evitar o contágio e a proliferação do coronavírus. “Foram escolhidos locais estratégicos com áreas de maior aglomeração e passagem de pessoas para reforçar a higienização das mãos com a água e sabão. É um ato simples e que faz a diferença”, afirma.

Para o gerente da Embasa em Ibotirama, Odirlei Dourado, a empresa disponibilizou a equipe técnica para identificação e adequação do ponto de água para a instalação dos lavabos. “Apoiamos a ação da Prefeitura, por meio da nossa equipe técnica, que também ficará à disposição para a manutenção hidráulica, a fim de garantir água tratada de forma regular nestes pontos”, afirma.

Ascom Embasa

NOTA INFORMATIVA

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE INFORMA A POPULACAO QUE HOJE,DIA 27/05/20 DOS 11 EXAMES COLETADOS 02 TESTARAM POSITIVO PARA COVID-19 POR MÉTODO PCR,09 TESTARAM NEGATIVO E 01 AGUARDANDO RESULTADO DE EXAME.
OS CASOS TESTADOS POSITIVO SÃO DO SEXO MASCULINO , COM IDADE DE 26 e 68 ANOS IDADE.
01 RESIDE NO POVOADO DE PALMEIRAL, E O OUTRO É RESIDENTE DO MUNICIPIO DE CRISTOPÓLIS-BA, PORÉM ESTAVA TRABALHANDO NO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDERIO DESDE O DIA 05/03/20 E IRÁ PERMANECER ATÉ DIA 04/06/2020, CUMPRINDO ASSIM OS 14 DIAS DA QUARENTENA, APÓS ESSE TEMPO RETORNARÁ AO SEU MUNICÍPIO (CRISTÓPOLIS) ONDE MORA.
INFORMAMOS AINDA QUE, DOS CASOS POSITIVOS,01 ESTÁ SOB CUIDADOS HOSPITALARES NO HOSPITAL EURICO DUTRA QUE FUNCIONA COMO HOSPITAL DO SISTEMA DE REGULAÇÃO DO ESTADO E DE TODOS OS MUNICÍPIOS DO OESTE BAIANO.

PEDIMOS A TODOS QUE PERMANEÇAM EM ISOLAMENTO SOCIAL, MELHOR ARMA DE LUTA CONTRA O CORONAVÍRUS.

FIQUE EM CASA, SE PRECISAR SAIR, USE MÁSCARA.*

SÃO DESIDÉRIO, 27 DE MAIO DE 2020.

JOSÉ NEVES BARBOSA
SECRETÁRIO DE SAÚDE

Capacitação virtual para responsáveis técnicos sobre produção de sementes

workshop da semente (1)As novas recomendações de convivência social resultaram em suspensões de encontros presenciais, como é o caso de treinamentos. Entretanto, com o uso da tecnologia, este entrave está sendo superado, estimulando uma nova fase no mundo das capacitações, que é o virtual.

Com reduções de custos logísticos e otimização do tempo com a agenda, os encontros on line estão sendo incorporados nos comportamentos dos profissionais que buscam atualizações. Sejam via webinars ou treinamentos direcionados, o novo hábito veio para ficar.

Um bom exemplo foi o “Workshop para Responsáveis Técnicos sobre produção de sementes” realizado no último dia 26 de maio. No formato virtual, participantes de todo o país puderam assistir e interagir com os palestrantes, tendo o conteúdo sido repassado com sucesso.

Atendendo demandas do setor, a Associação dos Produtores de Sementes dos Estados do Matopiba-Aprosem, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, juntamente com a Comissão de Sementes e Mudas da Bahia-CSM/BA, realizaram a capacitação. Para Ivanir Maia, Diretor Executivo da Aprosem e Presidente da CSM/BA, o novo modelo foi testado e aprovado, com a vantagem de reduzir custos de logística. “Participaram profissionais de praticamente todos os estados, sem a necessidade de deslocamento de suas cidades, incluindo os palestrantes”, disse ele.

Continue lendo no primeiro comentário:

Na agenda de atualização aos Responsáveis Técnicos, profissionais estes que coordenam a produção de sementes, constou orientações sobre o processo de registro no RENASEM, trabalhado por Afonso Lúcio Gomes Estrela de Freitas, Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal da Superintendência Federal de Agricultura da Bahia. Em relação aos procedimentos de rotina de um Responsável Técnico, atendendo conformidades da Instrução Normativa 9/2005, Antonio Nolasco de Carvalho Neto, Auditor Fiscal Federal Agropecuário, da mesma Superintendência, repassou os detalhes.

Um profissional quando encaminha processos de registros de campos de produção de sementes, segue os passos do SIGEF, sistema do MAPA voltado a este fim. Sobre o tema, Bruno Magalhães Roncisvale, Chefe da Divisão de Sementes da Secretaria de Defesa Agropecuária do MAPA de Brasília, detalhou cada passo e suas particularidades.

As regras gerais para produção de sementes e mudas seguem diretrizes que hoje estão publicadas no Decreto 5.153/2004 e que desde o ano passado estão sendo revistas, adequando a nova realidade do setor. O relato histórico dos trabalhos e as principais mudanças consensuadas no novo Decreto, foram apresentados por Virgínia Arantes Ferreira Carpi, Coordenadora-Geral de Sementes e Mudas do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária do MAPA.

Fonte: Ascom Aprosem  – Semeamos o Agro e o #Agronaopara!